DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
VIVA RIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
A OSS Viva Rio torna público aos interessados a licitação abaixo especificada, a
ser realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua Alberto de Campos,12 - 1º andar,
Ipanema - Rio de Janeiro. Tel. (21) 25553750 Ramal 3217. O presente Termo de Referência
tem por objeto instruir a contratação para execução dos serviços comuns de engenharia ou
arquitetura, definido como atividade ou conjunto de atividades que necessitam da
participação e acompanhamento de profissional engenheiro ou arquiteto habilitado
(CREA/CAU), nos termos do disposto na Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e cujos
padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos e, que por sua
alta heterogeneidade ou complexidade técnica, não podem ser considerados bens e
serviços comuns, Hospital Municipalizado de Andaraí. O Edital encontra-se disponível no
site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1076556.
DANIELE DE CASTRO BARBOSA
p/ Setor de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DA LICITAÇÃO Nº 101/2025
A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 101/25, processada de
acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Projeto de trabalho
social da obra de ampliação do sistema integrado de abastecimento de água de Uauá.
Abertura das Propostas: 04/09/2025 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos
Financeiros: OGU. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. (Licitação BB nº: 1075665) O cadastro
da proposta deverá ser feito no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/,
antes 
da 
abertura 
da 
sessão 
pública. 
Informações 
através 
do 
e-mail:
plc.esclarecimentos@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-4756/4764.
Salvador, 6 de agosto de 2025.
DHYEGO NUNES SAMPAIO
Agente de Licitação
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 045/2025. Processo Sei nº 039.0798.2024.0008452-77. Partes: CERB
e a GP Engenharia e Topografia Ltda. Objeto: Contratação dos serviços técnicos
especializados para execução de sondagens nos projetos de engenharia de sistema de
abastecimento de água em diversas localidades nos municípios de Entre Rios, Jaguarari,
Juazeiro, Bom Jesus da Lapa, Carinhanha, Feira da Mata, Livramento de Nossa Senhora,
Santa Maria da Vitória e Dom Basílio, no Estado da Bahia. Fundamento: Licitação nº
2025007. Valor: R$ 470.022,52. Prazos: Execução 90 dias e Vigência: 210 dias. Data da
Assinatura: 31.07.2025. Jayme de Souza Vieira Lima Filho, Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 18/2025
Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
Execução das Obras do Sistema Integrado de Abastecimento de Água das Localidades de
Mangabeira, Tábuas, Vargem das Caraíbas, Pajeú, Pingueira, Neves e Sanharol no município
de Feira da Mata, no Estado da Bahia. Informamos aos interessados que foi Interposto
Recurso Administrativo pela empresa: EMPRENGE CONSTRUTORA LTDA contra o resultado
de julgamento que considerou vencedora a empresa BNA ENGENHARIA LTDA. O processo
encontra-se com vista franqueada através do link disponibilizado no site da CERB
(licitacoescerb.ba.gov.br).
Salvador, 6 de agosto de 2025.
IZABEL MAIZA DOS ANJOS VIANA
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241151 IG Nº 1319984000
Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No
20241151 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de
manutenção preventiva e corretiva do sistema de refrigeração, ventilação, exaustão, com
sistema de controle e monitoramento à distância (sistema de automação), das máquinas
de ar condicionado split, multisplit, fancoil, fancolete, cortina, chiller de água gelada e a
gás, conjunto motor-bomba, com reposição total de insumos e peças originais ou
compatíveis, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos neste Termo, pelo período de 12 (doze) meses.
MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 911512024, até o dia 01/09/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 6 de Agosto de 2025.
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250613 IG Nº 1361078000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250613, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Material de
Construção, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 906132025,
até o dia 28/08/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 6 de Agosto de 2025.
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250770 IG Nº 1386654000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250770, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Equipos para
Transfusão de Sangue, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do No 907702025, até o dia 28/08/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). O BT E N Ç ÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 6 de Agosto de 2025.
ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA
P R EG O E I R O
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2025
A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento
licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 127/2025 (SISLOG
112135), Ampla Participação, cujo objeto é: Aquisição de baterias LIFEPO4 de alta
capacidade para alimentação de equipamentos. As propostas e documentos serão
recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 26/08/2025 às 09h (Horário
de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas
no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site
www.seguranca.go.gov.br.
DIÓGENES PEREIRA DE SOUSA
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90024/2025 - CSLIC/SEAP
PROCESSO SEI Nº 2025.560101.06051 - SEAP (SIGA Nº 17/2025)
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua
Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que realizará a
licitação em epígrafe NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2025, às 10h00min, pelo sitio eletrônico
www.comprasnet.gov.br, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para a Oficina de Pré-
Moldados, com recursos do Convênio Federal n° 892582/2019 (PROCAP 2019) e recursos
oriundos do Tesouro Estadual. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
nos sítios
https://www.gov.br/compras/pt-br e
http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/,
podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na
CSLIC/SEAP, através dos e-mail: cslicseap@gmail.com, durante os dias úteis, das 08:00 às
12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285.
PUBLIQUE-SE o presente aviso no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do
Estado do Maranhão (DOE/MA), Jornal de Grande Circulação e no sítio eletrônico desta SEAP.
São Luís/MA, 7 de agosto de 2025.
LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE
Presidente da Comissão Permanente de Contratação - SEAP/MA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2025
Processo Administrativo n.º 2024.610101.01121
Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil Sem Fins Lucrativos para
Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Cisternas de 16 Mil Litros,
Cisternas de 52 Mil Litros com Serviço de Acompanhamento Familiar para Inclusão
Produtiva (SAFISP) e Cisterna 52 Mil Litros Instituição/Escolar, no âmbito do Projeto
Amazônico de Gestão Sustentável (PAGES).
O presente aviso tem por finalidade informar acerca da necessidade de
cumprimento de diligências por todas as Entidades Proponentes do presente Chamamento,
posto que nenhuma das participantes contemplou todos os itens solicitados via Edital.
Em atenção aos itens 13 e 33, do Edital de Chamamento, que permitem que a
Comissão de Seleção realize diligências para esclarecer omissões, bem como resolva os
casos omissos, e considerando-se os princípios da proporcionalidade, razoabilidade e
isonomia, esta Comissão decidiu pela concessão de oportunidade, para todas as
proponentes, de retificação e complementação de suas propostas.
Neste sentido, a solicitação de diligências será publicada no sítio oficial desta
Secretaria para consulta pelos interessados.
Por fim, fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de
publicação deste Aviso no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 27, da Lei
Ordinária Estadual n.º 8.959/2009, para envio dos documentos necessários para os
seguintes 
endereços
de 
e-mail:
cpsp.saf@gmail.com, 
dcc@saf.ma.gov.br
e
cisternas@saf.ma.gov.br.
São Luís/MA, 6 de agosto de 2025
CARLOS HENRIQUE LOPES LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Seleção de
Parcerias - CPSP/SAF
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Cotação Eletrônica Nº 983/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051007000009/2025 - SEI/MG Nº
3050.01.0000983/2025-64 - Objeto: aquisição de materiais para manutenção em sistema de
irrigação - MAPA 858773/2017 - Contratante: EPAMIG, contratada: Irrizom Irrigação Zona da
Mata Ltda - CNPJ 04.225.242/0001-34 - AF Nº 156 - ano 2025 no valor total de R$10.011,40.
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO
SEI
nº
1260.01.0131147/2025-83 Assinatura:
31/07/2025.
Partes: EMG/
Secretaria Estadual de Educação / SRE Juiz de Fora / Associação municipal de catadores de
papel, papelão e materiais reaproveitáveis. Objeto: doação de material permanente em
caráter definitivo e sem encargos. Assinante: Mariluce Dias Ramos/Diretora da
Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO
SEI
nº
1260.01.0123098/2025-29 Assinatura:
31/07/2025.
Partes: EMG/
Secretaria Estadual de Educação / SRE Juiz de Fora / Mitra Arquediocesana de Juiz de Fora,
Paróquia Nossa Senhora das Mercês. Objeto: doação de material permanente em caráter
definitivo e sem encargos. Assinante: Mariluce Dias Ramos/Diretora da Superintendência
Regional de Ensino de Juiz de Fora
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico Nº 13/2025, publicado na página 321,
Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 08/08/2025. Onde se lê: Pregão Eletrônico Nº
13/2025. Leia-se: Pregão Eletrônico nº 171/2025