DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 159/2025
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2025 Tipo: Menor Preço. O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a
licitação que tem por objeto o registro de preços para eventual COMPRA CENTRAL -
MEDICAMENTOS VII, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no
edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 22/08/2025, às 09h00min, no site
www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
Belo Horizonte/MG, 7 de agosto de 2025
ALISSON MAURILIO RODRIGUES SANTOS
Superintendente Central de Licitações e Contratações - SEPLAG-MG
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025-SEGUP/PA
A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social comunica que
realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, para Registro de Preços, na forma ELETRÔNICA,
do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO DO LOTE, modo de
disputa ABERTO. OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada
para Fornecimento contínuo de Envelopes, Lacres e Etiquetas, a fim de atender às
necessidades dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública
e Defesa Social - SIEDS, da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do
Pará (SEGUP/PA), de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de
Referência, Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 26/08/2025 às 10:00h. ENDER EÇO
ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 925801). OBS: O presente Edital
poderá
ser
adquirido
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br.
Belém-PA, 8 de agosto de 2025.
PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SEGUP-PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025-SEGUP/PA
A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social comunica que realizará
Licitação na Modalidade PREGÃO, para Registro de Preços, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR
PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO DO ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO:
Registro de preço para Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviço de locação
de câmeras operacionais portáteis com solução para captação, transmissão, armazenamento,
software de custódia e gestão de evidências digitais, acionamento remoto, livestreaming,
posicionamento de gps e software de monitoramento para atender as atividades operacionais dos
agentes de segurança pública do estado do Pará, de acordo com as condições e especificações
técnicas constantes do Termo de Referência - Anexo I desde Edital. DATA DA ABERTURA: 28/08/2025
às 10:00h. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 925801). OBS: O
presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br.
Belém-PA, 8 de agosto de 2025.
PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SEGUP-PA
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2025
OBJETO: CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE PORTE I, EM SOUSA - PB. O Agente
de Contratação, designado pela Portaria n° 31/2025, torna público e comunica aos
interessados que a licitação supramencionada fica SUSPENSA "SINE DIE", devido à
necessidade de adequação de peças orçamentárias
João Pessoa, 7 de agosto de 2025.
ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS
Agente de Contratação/SUPLAN
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 158/2025 CEL1
PROCESSO Nº 3450/2025. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GRUPO
GERADOR TRIFÁSICO. Abertura: 19/08/2025 às 09:00h. Disputa: 19/08/2025 às 10:00h.
Edital disponível 11/08/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme
da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone:
081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 5 de agosto de 2025.
ALISSON DE LUCENA CRUZ
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 160/2025 CPL
PROCESSO Nº 3386/2025. IMPLANTAÇÃO DE ETA PRÈ MOLDADA E ETEF NO
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA/PE. Abertura: 15/10/2025 às 14:00h. Disputa:
15/10/2025 às 15:00h. Edital disponível 11/08/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-
905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 5 de agosto de 2025.
RAFAELLA AZEVEDO DE LUCENA SARMENTO
Presidente da CPL, em exercício
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 161/2025 CEL2
PROCESSO Nº 3458/2025. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOTOR
ELÉTRICO. Abertura: 19/08/2025 às 09:00h. Disputa: 19/08/2025 às 10:00h. Ed i t a l
disponível 11/08/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone:
081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 5 de agosto de 2025.
ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 32/2025 - SIN/RN
Processo Administrativo nº 00410015.000036/2025-22 - SIN/RN. Dispensa Eletrônica Nº
90014/2025 - SIN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através da SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC), por intermédio
da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA I L
AZEVEDO ENGENHARIA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa
especializada para realizar reforma e ampliação da ESCOLA ESTADUAL OLÍMPIA TEIXEIRA,
localizada a Rua Lírios do Mar, Nº 129, Centro, São Miguel do Gostoso/RN. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 420
(quatrocentos e vinte) dias. PREÇO: R$ 4.354.476,00 (quatro milhões, trezentos e cinquenta
e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da presente contratação correrão à conta do Plano Orçamentário Anual, está
previsto na proposta orçamentária para o exercício de 2024, o valor Orçamentário e
Financeiro à conta da dotação abaixo discriminada.: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18101
Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC; SUBAÇÃO: 330701 Nova Escola
Potiguar; FONTE RECURSO: 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos; NATUREZA
DESPESA: 44.90.51.02 Reforma, ampliações, benfeitorias ou melhorias. FUN DA M E N T AÇ ÃO
LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 05 de agosto de 2025. GUS T AV O
FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN - Responsável
legal da INTERVENIENTE. MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA - Secretária de Estado da
Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC/RN. IGOR FERNANDES NEVES LUCIANO
DE AZEVEDO - I L AZEVEDO ENGENHARIA EIRELI.
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo
nº: 08810037.002424/2023-08, comunica aos interessados que realizará o PR EG ÃO
ELETRÔNICO 90082/2025, tipo menor preço global, cujo objeto é a Aquisição de Rádios de
Comunicação Portáteis com Carregador e uma Bateria Extra. O Edital estará disponível nos
endereços:
https://www.gov.br/pncp/pt-br
(PNCP)
e
http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 21/08/2025, às 09h
(Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721
e–cplsesed@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Secretaria de
Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 01511055.000133/2024-
19, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico 90091/2025, tipo Menor
Preço, por item, cujo objeto é a Aquisição de equipamento médico-hospitalar, Mamógrafo.
O Edital estará disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e
http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 25/08/2025, às 10h
(Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e
cplseded@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA
PÚBLICA
BRDE/FSA.
NÚMERO
DO
CONTRATO;
CHAMADA
PÚBLICA;
CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.468; Produção Tv Vod/2023;
Radiante Filmes Ltda; Evangélicos; R$ 759.014,48; 08/07/2025 / PR-05.492; Coprodução
Internacional Cinema/2023; Matizar Produções Artísticas Ltda; Selvajaria; R$ 7.471.200,00;
25/07/2025 / PR-05.494; Coprodução Brasil-Portugal/2024; Matizar Produções Artísticas
Ltda; Selvajaria; R$ 854.270,50; 27/07/2025 / PR-05.496; Produção Cinema: Desempenho
Comercial De Distribuidoras/2023; Boutique Filmes E Produções Ltda; Gênio Do Crime; R$
3.000.000,00; 29/07/2025 / PR-05.497; Produção Tv Vod/2023; Petit Fabrik Entretenimento
Ltda; Lupita No Planeta De Gente Grande - Terceira Temporada; R$ 5.000.000,00;
30/07/2025
/
PR-05.498;
Coprodução Internacional
Cinema/2023;
Klaxon
Cultura
Audiovisual Ltda; Amapola; R$ 1.258.476,00; 30/07/2025 / PR-05.499; Produção Cinema:
Desempenho Artístico - Desenvolvimento/2024; Beija Flor Filmes Ltda; Alice Júnior - Um
Conto De Natal; R$ 350.000,00; 30/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA. NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO;
CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-75.923; Linha De Crédito FSA - Conteúdo E
Comercialização/2024; Freespirit Distribuidora De Filmes Ltda; R$ 10.000.000,00; 09/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO LINHA DE CRÉDITO EMERGENCIAL. CONTRATO: Número do Contrato; Linha
de Crédito; Contratada; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / FSA-59.869;
Linha De Crédito Emergencial; Filmes Do Equador Ltda; 02; 27/12/2024; Confissão De Dívida.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL
(BRDE), no uso de suas atribuições, notifica a empresa abaixo, bem como seu(s) sócio(s),
após tentativas frustradas de outros meios de notificação, para ciência da abertura de
Processo Administrativo para apuração de descumprimentos contratuais relativos ao
Contrato relacionado. A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30
(trinta) dias para apresentação de defesa prévia em meio digital, sob pena de continuidade
do processo independente do seu comparecimento, nos termos da Lei nº9.784/99. Para
consulta ao referido processo e demais informações, os responsáveis devem entrar em
contato pelo email pad.fsa@brde.com.br.
Razão Social; CNPJ; Sócio; Projeto; Contrato FSA/BRDE, Chamada Pública:
Perdidas Ilusões Ltda; 10.485.031/0001-33; Claudio de Assis Ferreira; Chabadabadá; PR-
03.265; PRODAV 06/2016 / Tela Produtora De Imagens Ltda - Epp; 05.959.925/0001-88;
Fernanda Araujo Vera Cruz, Dylton Portella Lima; Maresias; PR-02.792; PRODAV 01/2013.
Em 5 de agosto de 2025.
RANOLFO VIEIRA JÚNIOR
Diretor-Presidente BRDE
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DESO - 1º Aditivo Contrato nº 013/2025//Base legal: Art. 81, inciso II§1º c/c art.72 da Lei
13.303/216 e Art. 144, III, § 1º do RILC.//Contratada: H C DE MELO AMBIENTAL.//Objeto:
execução de serviços recuperação do bloco hidráulico da ETA Poxim, ficando prorrogado o
prazo em mais 60(sessenta) dias, contados a partir do dia 21 de agosto de 2025, com
alteração de preço de 21,75% da cláusula segunda e quarta do contrato.
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