DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 14/2025-SRP - Tipo: Menor Preço -
Objeto: Registro de preços para aquisição de material didático pedagógico sistematizado
no aprendizado dos alunos das escolas da rede municipal de ensino, com exclusividade de
lotes para ME/EPP - Data/Horário: 21 de agosto de 2025, às 10:00 (dez horas) - (horário de
Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no
portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço
sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-
000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante
solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 15/2025-SRP - Tipo: Menor Preço -
Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda
escolar, com exclusividade de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 22 de agosto de 2025, às
10:00 (dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no
site:
http://bnc.org.br/,
no
portal
do
município,
através
do
site
http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua
Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08
às 13 horas, ou por meio
eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail:
licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.
ADRIANO JOSÉ DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
FORNECIMENTO Nº 3/2025-SEMAS/PMA
Contratante: Prefeitura Municipal de Amapá-AP, CNPJ 05.989.116/0001-19, por intermédio
da Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 19.724.498/0001-63. Contratada: M. L.
T. COSTA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.146.563/0001-79. Origem: PREGÃO
ELETRÔNICO SRP 006/2025-SEMAS/PMA e Ata de Registro de Preço nº 001/2025-
SEMAS/PMA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada, visando Serviços Funerários
para atendimento a munícipes em situação de vulnerabilidade social, por um período de 12
(doze) meses para garantir o atendimento aos usuários que necessitem deste benefício,
concedido mediante avaliação da técnica social dos CRAS, como fornecimento de urnas
funerárias, velório, remoção, preparação do corpo ou membros, transporte terrestre local
do óbito até o município de amapá, incluindo os procedimentos para liberação do corpo
junto a hospitais ou instituto médico legal (IML). Valor Global R$ R$ 1.850.448,00. Vigência
do Contrato: 12 meses a partir de sua assinatura.
D ES P AC H O
A Prefeita do Município de Amapá-AP, Sra. Kelley Lobato, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 71 da lei Nº 14.133/2021 e de acordo com o
resultado final do processo licitatório, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação do Pregão
Eletrônico SRP nº 006/2025-CCL/PMA cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada,
visando Serviços Funerários para atendimento a munícipes em situação de vulnerabilidade
social, por um período de 12 (doze) meses para garantir o atendimento aos usuários que
necessitem deste benefício, concedido mediante avaliação da técnica social dos CRAS,
como fornecimento de urnas funerárias, velório, remoção, preparação do corpo ou
membros, transporte terrestre local do óbito até o município de amapá, incluindo os
procedimentos para liberação do corpo junto a hospitais ou instituto médico legal (IML),
em favor da Empresa: M. L. T. COSTA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.146.563/0001-
79, vencedora dos lotes 1 R$ 1.270.320,00, lote 2 R$ 298.064,00 e lote 3 R$ 282.064,00
com os valores globais de R$ 1.850.448,00, respectivamente.
Amapá-AP, 31 de julho de 2025.
KELLEY LOBATO
Prefeita
D ES P AC H O
A Sra. Kelley Lobato, na qualidade de Prefeita Municipal de Amapá-AP, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o resultado final do processo licitatório,
bem como com o disposto na Lei n.º 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da licitação,
Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025-CCL/PMA cujo objeto é Contratação de Empresa
Especializada, visando Serviços Funerários para atendimento a munícipes em situação de
vulnerabilidade social, por um período de 12 (doze) meses para garantir o atendimento aos
usuários que necessitem deste benefício, concedido mediante avaliação da técnica social
dos CRAS, como fornecimento de urnas funerárias, velório, remoção, preparação do corpo
ou membros, transporte terrestre local do óbito até o município de amapá, incluindo os
procedimentos para liberação do corpo junto a hospitais ou instituto médico legal (IML),
em favor da Empresa: M. L. T. COSTA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.146.563/0001-
79, vencedora dos lotes 1 R$ 1.270.320,00, lote 2 R$ 298.064,00 e lote 3 R$ 282.064,00
com os valores globais de R$ 1.850.448,00, respectivamente.
Amapá-AP, 31 de julho de 2025.
KELLEY LOBATO
Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025-SEMAS/PMA
Processo: 24032025/01-SEMAS/PMA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025-CCL/PMA .
Objeto: Contratação de Empresa Especializada, visando Serviços Funerários para
atendimento a munícipes em situação de vulnerabilidade social, por um período de 12
(doze) meses para garantir o atendimento aos usuários que necessitem deste benefício,
concedido mediante avaliação da técnica social dos CRAS, como fornecimento de urnas
funerárias, velório, remoção, preparação do corpo ou membros, transporte terrestre local
do óbito até o município de amapá, incluindo os procedimentos para liberação do corpo
junto a hospitais ou instituto médico legal (IML). Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal
de Assistência Social, CNPJ: 19.724.498/0001-63. FORNECEDOR: M. L. T. COSTA - EPP,
inscrita no CNPJ sob o n.º 06.146.563/0001-79, c com valor global dos lotes 1 R$
1.270.320,00, lote 2 R$ 298.064,00 e lote 3 R$ 282.064,00 com os valores globais de R$
1.850.448,00, respectivamente. Vigência da Ata: 31/07/2025 a 31/07/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251/2025-SEMOB
A Prefeitura Municipal de Cutias, torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará a licitação: Processo Administrativo nº 251/2025-SEMOB -
Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2025 - Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão
ELETRÔNICO para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO GLOBAL para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E IMUNIZAÇ ÃO
GERAL, VISANDO AO CONTROLE DE INSETOS E ROEDORES EM TODOS OS PREDIOS E
LOGRADOUROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS, SEJAM ELES PROPRIOS OU
ALUGADOS. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 18 de agosto de 2025 às 08h00min. LIMITE
ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 26 de agosto de 2025 às 09h00min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 26 de agosto de 2025 às 09h01min - Local: https//www.licitanet.com.br. O
edital na íntegra encontra-se disponível no site https://cutias.ap.gov.b/licitacaolista.php.
Quaisquer
outras
informações
poderão
ser
obtidas
no
endereço
eletrônico:
licitacao@cutias.ap.gov.br
Cutias-AP, 7 de julho de 2025.
ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001.2/2025-PMI
A Prefeitura Municipal de Itaubal, através da Agente de contratação, torna
público que o Pregão Eletrônico n° 001.2/2025-PMI, processo administrativo N°
0411.1111.2025, Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamento e Material
Permanente, compreendendo Mobiliário Corporativo e Institucional, Incluindo Mesas,
Cadeiras, Gaveteiros, Armários e Sofás, Destinados à Equipagem, Reestruturação e
Melhoria das Condições de Funcionamento dos Ambientes Administrativos, Operacionais e
de Atendimento ao Público da Prefeitura Municipal de Itaubal, decide ANULAR a Licitação
n° 1075374, para revisão/readequação do Edital e seus anexos.
Itaubal-AP, 7 de agosto de 2025.
RAFAELA KARINA VIANA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - SEMAS/PMM
Nº do Processo: 12.01.000.029/2025 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Empresa JONAS ALV ES
FERNANDES, CNPJ:
51.565.808/0001-57 como
contratada. Objeto:
ÁGUA MINERAL
ENVASADA (Água mineral - sem gás - envasada de 20 litros - garrafão, Vasilhame - garrafão
de água de 20L - validade de 24 a 36 meses, Água mineral em garrafa - pacote com 6
unidades de 1,5L, Água mineral em garrafa - pacote com 12 unidades de 500ml). Vigencia
do
contrato
12
(doze)
meses.
Lei
nº
10.520/2002
.Programa
de
trabalho;
08.244.0001.2.148,
08.244.0001.2.144,
08.244.0001.2.134,
08.244.0001.2.052,
08.244.0001.2.152 . Fonte; 1501, 1669, 1500; Elementos de Despesa; 3.3.90.30. VALOR:
387.750,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - SEMAS/PMM
A Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social-
SEMAS como contratante e a Empresa B S SOARES COMERCIO E INFORMATICA, CNPJ:
47.174.031/0001-22 como contratada. Objeto: Estruturação de rede de proteção social,
compra de mobiliária, equipamentos eletrônicos, veículos e outros itens essenciais para
modernização e adequação das unidades de atendimento de serviço único de assistência
social (suas), cras, creas, centro pop, e casa abrigo, para atender as demandas da
Secretaria
Municipal
de
Assistência
Social-SEMAS/PMM.
fundamentado
na
lei
n°14.133/2021. é de 12 (doze) meses a contar da data de publicação, no valor total de R$
20.130,00 programa de trabalho 08.244.0001.1.025, 08.244.0001.2.023, 08.244.0001.2.144,
08.244.0001.2.134; Fonte de recursos: 1706,1669,1660; elemento de despesa: 3.3.90.39,
custeio: 3.3.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - SEMAS/PMM
A Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social-
SEMAS como contratante e a Empresa MARCELO SOUZA GONÇALVES, CNPJ:
44.883.034/0001-47 como contratada. Objeto: Estruturação de rede de proteção social,
compra de mobiliária, equipamentos eletrônicos, veículos e outros itens essenciais para
modernização e adequação das unidades de atendimento de serviço único de assistência
social (suas), cras, creas, centro pop, e casa abrigo, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM. fundamentado na lei
n°14.133/2021. é de 12 (doze) meses a contar da data de publicação, no valor total de R$
1.288,00 programa de trabalho 08.244.0001.1.025, 08.244.0001.2.023, 08.244.0001.2.144,
08.244.0001.2.134; Fonte de recursos: 1706,1669,1660; elemento de despesa: 3.3.90.39,
custeio: 3.3.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - SEMAS/PMM
A Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social-
SEMAS como contratante e a Empresa FEDERAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
53.323.975/0001-17 como contratada. Objeto: Estruturação de rede de proteção social,
compra de mobiliária, equipamentos eletrônicos, veículos e outros itens essenciais para
modernização e adequação das unidades de atendimento de serviço único de assistência
social (suas), cras, creas, centro pop, e casa abrigo, para atender as demandas da
Secretaria
Municipal
de
Assistência
Social-SEMAS/PMM.
fundamentado
na
lei
n°14.133/2021. é de 12 (doze) meses a contar da data de publicação, no valor total de R$
3.719,97 programa de trabalho 08.244.0001.1.025, 08.244.0001.2.023, 08.244.0001.2.144,
08.244.0001.2.134; Fonte de recursos: 1706,1669,1660; elemento de despesa: 3.3.90.39,
custeio: 3.3.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - SEMAS/PMM
A Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social-
SEMAS como contratante e a Empresa NOVI GAMING COMERCIO E PRODUTOS, CNPJ:
41.786.083/0001-73 como contratada. Objeto: Estruturação de rede de proteção social,
compra de mobiliária, equipamentos eletrônicos, veículos e outros itens essenciais para
modernização e adequação das unidades de atendimento de serviço único de assistência
social (suas), cras, creas, centro pop, e casa abrigo, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM. fundamentado na lei
n°14.133/2021. é de 12 (doze) meses a contar da data de publicação, no valor total de R$
7.665,00 programa de trabalho 08.244.0001.1.025, 08.244.0001.2.023, 08.244.0001.2.144,
08.244.0001.2.134; Fonte de recursos: 1706,1669,1660; elemento de despesa: 3.3.90.39,
custeio: 3.3.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - SEMAS/PMM
A Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência
Social-SEMAS como contratante e a Empresa AUDIOVISÃO ELETRO E CENTRAL DE
PRODUTOS LTDA, CNPJ: 00.489.661/0001-22 como contratada. Objeto: Estruturação de
rede de proteção social, compra de mobiliária, equipamentos eletrônicos, veículos e
outros itens essenciais para modernização e adequação das unidades de atendimento
de serviço único de assistência social (suas), cras, creas, centro pop, e casa abrigo,
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS/PMM.
fundamentado na lei n°14.133/2021. é de 12 (doze) meses a contar da data de
publicação, no valor total de R$ 10.400,00 programa de trabalho 08.244.0001.1.025,
08.244.0001.2.023,
08.244.0001.2.144,
08.244.0001.2.134;
Fonte
de
recursos:
1706,1669,1660; elemento de despesa: 3.3.90.39, custeio: 3.3.
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