DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081100270
270
Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
D ES P AC H O
O PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 159/2025-PML, oriundo da
Secretaria Municipal de Educação, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 005/2025-
CPC/PML; CONSIDERANDO que no procedimento licitatório foram respeitadas todas as
medidas legais, consoante preceitua a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes;
resolve: I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório na
modalidade Concorrência Eletrônica n° 005/2025-CPC/PML, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada na construção civil para retomada de obras repactuadas do PAC2 do
FNDE para execução da escola padrão infantil tipo b - creche 002 no município de
Lábrea/AM,
em favor
da
empresa Advisor
Assessoria
Empresarial
Ltda, CNPJ
nº
30.190.353/0001-62, declarada vencedora no item 1, pelo valor total de R$ 3.724.196,12
(três milhões setecentos e vinte e quatro mil cento e noventa e seis reais e doze centavos),
conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, Proposta Comercial Final e
demais documentos integrantes do processo licitatório, com fundamento no artigo 71,
inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.
Lábrea/AM, 5 de agosto de 2025.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito
D ES P AC H O
O PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 160/2025-PML, oriundo da
Secretaria Municipal de Educação, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 006/2025-
CPC/PML; CONSIDERANDO que no procedimento licitatório foram respeitadas todas as
medidas legais, consoante preceitua a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes;
resolve: I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório na
modalidade Concorrência Eletrônica n° 006/2025-CPC/PML, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada na construção civil para retomada de obras repactuadas do PAC2 do
FNDE para execução da escola padrão infantil tipo b - creche 003 no município de
Lábrea/AM, em favor da empresa Thunder Construtora Ltda, CNPJ nº 09.415.768/0001-09,
declarada vencedora no item 1, pelo valor total de R$ 2.704.258,52 (Dois milhões
setecentos e quatro mil duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos),
conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, Proposta Comercial Final e
demais documentos integrantes do processo licitatório, com fundamento no artigo 71,
inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.
Lábrea/AM, 5 de agosto de 2025.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito
D ES P AC H O
O PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 161/2025-PML, oriundo da
Secretaria Municipal de Educação, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 007/2025-
CPC/PML; CONSIDERANDO que no procedimento licitatório foram respeitadas todas as
medidas legais, consoante preceitua a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes;
resolve: I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório na
modalidade Concorrência Eletrônica n° 007/2025-CPC/PML, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada na construção civil para retomada de obras repactuadas do PAC2 do
FNDE para execução da escola 4 salas - ramal do km26 - BR 230 no município de
Lábrea/AM, em favor da empresa J M T Construção Civil, CNPJ nº 08.267.538/0001-79,
declarada vencedora no item 1, pelo valor total de R$ 1.526.611,77 (Um milhão quinhentos
e vinte e seis mil seiscentos e onze reais e setenta e sete centavos), conforme
especificações estabelecidas no Termo de Referência, Proposta Comercial Final e demais
documentos integrantes do processo licitatório, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da
Lei nº 14.133/2021.
Lábrea/AM, 5 de agosto de 2025.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito
D ES P AC H O
O PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 162/2025-PML, oriundo da
Secretaria Municipal de Educação, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 008/2025-
CPC/PML; CONSIDERANDO que no procedimento licitatório foram respeitadas todas as
medidas legais, consoante preceitua a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes;
resolve: I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório na
modalidade Concorrência Eletrônica n° 008/2025-CPC/PML, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada na construção civil para retomada de obras repactuadas do PAC2 do
FNDE para execução de quadra escolar coberta com vestiário da escola Francisca Gomes
Mendes no município de Lábrea/AM, em favor da empresa Thunder Construtora Ltda, CNPJ
nº 09.415.768/0001-09, declarada vencedora no item 1, pelo valor total de R$
1.160.871,30 (Um milhão cento e sessenta mil oitocentos e setenta e um reais e trinta
centavos), conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, Proposta
Comercial Final e demais documentos integrantes do processo licitatório, com fundamento
no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.
Lábrea/AM, 5 de agosto de 2025.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito
D ES P AC H O
O PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 163/2025-PML, oriundo da
Secretaria Municipal de Educação, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 009/2025-
CPC/PML; CONSIDERANDO que no procedimento licitatório foram respeitadas todas as
medidas legais, consoante preceitua a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes;
resolve: I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório na
modalidade Concorrência Eletrônica n° 009/2025-CPC/PML, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada na construção civil para retomada de obras repactuadas do PAC2 do
FNDE para execução de quadra escolar coberta com vestiário da escola Maria do Socorro
Brito Lima no município de Lábrea/AM, em favor da empresa RM Construções Ltda, CNPJ
nº 35.162.289/0001-20, declarada vencedora no item 1, pelo valor total de R$ 905.985,72
(novecentos e cinco mil novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos),
conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, Proposta Comercial Final e
demais documentos integrantes do processo licitatório, com fundamento no artigo 71,
inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.
Lábrea/AM, 5 de agosto de 2025.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito
D ES P AC H O
O PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 164/2025-PML, oriundo da
Secretaria Municipal de Educação, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 010/2025-
CPC/PML; CONSIDERANDO que no procedimento licitatório foram respeitadas todas as
medidas legais, consoante preceitua a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes;
resolve: I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório na
modalidade Concorrência Eletrônica n° 010/2025-CPC/PML, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada na construção civil para retomada de obras repactuadas do PAC2
do FNDE para execução da escola 4 salas - localidade remansinho - zona rural do
município de Lábrea/AM, em favor da empresa J M T Construção Civil, CNPJ nº
08.267.538/0001-79, declarada vencedora no item 1, pelo valor total de R$ 1.177.014,30
(Um milhão cento e setenta e sete mil catorze reais e trinta centavos), conforme
especificações estabelecidas no Termo de Referência, Proposta Comercial Final e demais
documentos integrantes do processo licitatório, com fundamento no artigo 71, inciso IV,
da Lei nº 14.133/2021.
Lábrea/AM, 5 de agosto de 2025.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2025 - CPC/SRP.
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão
Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da
Comissão, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo
Aripuanã/AM, para abertura da sessão dos seguintes certames: OBJETO: Formação de
Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na Aquisição de
Material Pedagógico e Didático, para atendimento da Rede Municipal de Ensino da
Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e Programas
Federais conexos do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de
referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço
Unitário. Data da abertura de envelopes: 25 de agosto de 2025. Hora: 08:00
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2025 - CPC/SRP.
OBJETO: Formação de registro de preços para Aquisição de Materiais e Serviços
Gráficos em Geral para atendimento do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal,
Gabinete do Executivo, Secretarias Municipais, Órgãos Auxiliares da Administração Pública
e Programas Conexos às Secretarias do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o
termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por
Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 26 de agosto de 2025. Hora: 08:00.
Regência legal: Lei n 14.133 de abril de 2021. Informações: O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da
Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 -
Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-
feira
a
sexta-feira
ou
poderão 
ser
retirados
no
Portal
da
Transparência
(transparenciamunicipalaam.org.br).
Novo Aripuanã (AM), 8 de agosto de 2025
THYEGO VALE DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025
Processo
Administrativo
nº
3246/2025; Edital:
Concorrência
Presencial;
Forma de
Julgamento: Menor Preço Global;; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. A
CMC da Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM torna público que realizará o
seguinte
procedimento licitatório:
Concorrência
Presencial
nº 004/2025, Objeto:
Contratação de empresa especializada em Construção de anexo a Escola Divino Espirito
Santo, na Comunidade São Vicente, Zona Rural, à 126km de distancia da Sede do
Municipio. Abertura da Sessão: 22/08/2025 às 09h00min. O Edital da Concorrência e
anexos 
estarão
disponível 
no
Email: 
licita.non@gmail.com
e
https://www.novaolindadonorte.am.gov.com.br . Esclarecimentos
serão prestados no
horário de 08h às 13hs, de segunda a sexta-feira no setor da Comissão Municipal de
Contratação - CMC, localizado na Prefeitura Municipal.
Nova Olinda do Norte/AM, 7 de agosto de 2025.
ELISSELMA FREIRE MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2024
Contratada:
T F
Comércio
de
Materiais de
Construção
LTDA
- ME,
CNPJ
nº
37.351.686/0001-75. Concorrência Presencial nº 17/2024. Objeto da licitação: Construção
de uma escola com 4(quatro) salas de aula sob pilotis no município de Parintins/AM.
Objeto do aditamento: prorrogação do prazo de vigência do contrato primitivo fixada na
CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS por mais 1(um) ano a contar de 4/8/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2021
Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o município de Parintins e a empresa
AMAZONCRETO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP CNPJ 07.355.725/0001-41. Tomada de Preços Nº
5/2021-PMP. Objeto da licitação: "Contratação de empresa especializada para execução
dos serviços complementares de meio fio, calçada e sarjeta, no município de Parintins".
Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/
Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 4/8/2025.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 31/2025
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 78, inciso I
e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023,
Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas
aplicáveis, torna público que será realizado Credenciamento de Pessoas Jurídicas para
confecção de rouparia hospitalar para atender às necessidades Fundo Municipal de
Saúde. Início da inscrição ordinária no dia 21/8/2025 das 08h00min às 12h00min na sede
desta Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Aos interessados
o 
Edital 
estará 
à 
disposição
na 
íntegra 
no 
link:
https://transparencia.parintins.am.gov.br/.
Parintins/AM, 7 de agosto de 2025.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Autazes, através da Comissão de Contratação - CC,
torna pública a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 014/2025 - SRP,
publicado no D.O.U Seção 03 Página 217 dia 06/08/2025. ONDE SE LÊ: ... Pregão Eletrônico Nº
014/2025 - SRP, Tipo: Menor Preço Por Item, com a abertura da sessão em 21/08/2025, às
10:00h (horário de Brasília), ... LEIA-SE: ... Pregão Eletrônico Nº 014/2025 - SRP, Tipo: Menor
Preço Por Item, com a abertura da sessão em 19/08/2025, às 10:00h (horário de Brasília),
Autazes/AM, 8 de agosto de 2025.
AFONSO CELSO JEREISSATI LINHARES FILHO
Agente de Contratação