DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081100271
271
Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - SRP
Processo de Licitação nº 28/2025. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa
especializada em eventual fornecimento de urnas funerárias e demais serviços funerários
destinados à concessão de Benefício Eventual/auxilio funeral, concedido através da
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para pessoas que se
encontram em situação de vulnerabilidade social. Tipo: Menor preço global. Início do
recebimento das propostas: 11/08/2025 às 11:00h; Fim do envio das propostas:
27/08/2025, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 27/08/2025, às 09:30 hs. Endereço
Eletrônico:
www.bll.org.br, Edital
e Divulgação
dos
outros atos-Diário
Oficial-site:
http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br,
Informações, das
08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.
Andaraí-BA, 8 de agosto de 2025.
IRLANE SILVA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O Prefeito Municipal de Andorinha - BA, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021,
ADJUDICA/HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico nº 011/2025 vinculado ao Processo
Administrativo nº 478/2025, cujo objeto Contratação de empresa para a prestação de
serviços de locação de estruturas móveis, serviço de locução e locação de trio elétrico,
Banheiros Químicos e demais itens para atender as demandas de eventos a serem
realizados no Município de Andorinha/BA, para as empresas: ALFA PRODUÇÕES
ARTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 18.462.864/0001-90,
com o respectivo valor de R$ 144.680,00 (cento e quarenta e quatro mil seiscentos e
oitenta reais); RIOS EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 22.176.038/0001-
52, com o respectivo valor de R$ 942.400,00 (novecentos e quarenta e dois mil e
quatrocentos reais); L L SOUZA DE CASTRO SANTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº
21.057.909/0001-56, com o respectivo valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil
reais). Para o período de 12 (doze) meses.
Em 8 de agosto de 2025.
ADILBERTO EVANGELISTA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS.
A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro
Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a registro de preços
para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de
apoio administrativo e operacional de natureza continuada visando atender às demandas das
Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Baianópolis/BA. Data de Abertura:
22/08/2025,
ÁS
08:30mim.
O
edital
estará
disponível
no
portal
http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/,
pelo
e-mail:
licitacao@baianopolis.ba.gov.br, na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações
e Contratos. Pregoeiro /Agente de Contratação designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre.
Baianópolis-BA, 8 de agosto de 2025.
WEUBE FEBRÔNIO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025
O Município de Barra da Estiva, torna público que estará realizando
CREDENCIAMENTO dos interessados em prestar serviços médicos veterinários, para atender
demandas da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal nº.
14.133/2021. A documentação deverá ser entregue na Prefeitura, a partir do dia da publicação,
das 09:00 h as 12:00 h e a primeira sessão de abertura está marcada para o dia 26/08/2025 às
10:00h. Inf. através do email: licitacaobarra2025@gmail.com ou telefone: 77 3450-1616.
Barra da Estiva - BA, 8 de agosto de 2025.
PAULO JOSÉ PINTO SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025
O Município de Barra da Estiva, através do Pregoeiro, torna público o Pregão
Eletrônico SRP nº 024/2025 - contratação de empresa (s) para o fornecimento de cimento,
de forma parcelada, para atender a demanda das Secretarias. Início da sessão às 09:00 h
do dia 21 de agosto de 2025. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Edital no
PNCP, BNC ou Portal do Município.
Barra da Estiva-BA, 8 de agosto de 2025.
PAULO JOSÉ PINTO SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Republicação.
O Município de Barra da Estiva, através do Agente de Contratação, comunica aos
interessados que houve alteração no memorial descritivo e torna público a RE P U B L I C AÇ ÃO
da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 - contratação de pessoa jurídica visando a
construção de uma Quadra Coberta para ampliação da Escola Municipal João Alves Teixeira
Sobrinho, na comunidade Quilombola da Moitinha. Disputa: site www.bnccompras.com.
Nova data da sessão às 09:00 h do dia 26 de agosto de 2025. Inf. na sede da Prefeitura,
através do e-mail: licitacaobarra2025@gmail.com OU tel: 77 3450-1616.
Barra da Estiva-BA, 8 de agosto de 2025.
PAULO JOSÉ PINTO SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do
processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 031-2025-PE, objeto: Contratação de empresa
especializada objetivando a prestação de serviços de acesso à internet através de link
dedicado, com suporte técnico e manutenção, para atender a demanda das Secretarias e
Setores da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos.
Tipo de julgamento: Menor Preço Global/Lote Único. Horário, Data de Recebimento das
propostas: a partir do dia 11/08/2025. Sessão: às 09:00h do dia 27/08/2025 (horários de
Brasília/DF),
no
site
https://www.licitanet.com.br/.
Edital
disponível:
https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na
sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-2291 ou licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira-BA, 8 de agosto de 2025.
EMANUEL RIBEIRO BRITO
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-SRP
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0324/2025
O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, ADJUDICA e
HOMOLOGA o processo em epígrafe objeto: eventual e futuro FORNECIMENTO DE PNEUS
AUTOMOTIVOS NOVOS, CÂMARAS E AFINS, para atender a frota do Município de Campo
Formoso/BA, vencedoras AUTO TRUCK LTDA - CNPJ: 06.350.033/0001-48, valor de R$
1.296.496,00; RAVI E-COMMERCE LTDA - CNPJ: 52.954.144/0001-80, valor R$ 243.711,00;
RM EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.541.059/0001-71, valor R$
R$ 243.711,00. Total homologado R$ 2.157.957,00.
Campo Formoso-BA, 3 de julho de 2025.
ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 29/2025
PA Nº 0567/25 Objeto: Contratação de empresa especializada, para o fornecimento de
MATERIAIS E FERRAMENTAS PARA SINALIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE TRÂNSITO, como também
materiais para confecção de placas de trânsito, para atender a Secretaria Municipal de
Administração, do Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data
Sessão: 21/08/25 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php.
O
edital
contendo
as
instruções
encontra-se
disponível
nos
links:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID
PNCP
nº
13908702000110-1-000160/2025.
Demais
publicações
posteriores
serão
disponibilizadas no site do Diário do Município.
Campo Formoso, 8 de agosto de 2025.
JOSENICE PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
Suspensão Temporária Concorrência Pública nº 3/2025. Processo Administrativo nº 0622/25.
O Município de Campo Formoso/BA, torna pública a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
do certame em epígrafe, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de obras e
serviços de engenharia voltados à construção do espaço esportivo comunitário, na sede do
município de Campo Formoso - BA, em virtude de constarem erros nos projetos
publicizados, referentes ao Edital ID PNCP nº 13908702000110-1-000139/2025. Publicação
anterior: DOU dia 30/07/25, Seção 3, Edição nº 142, pag. 230.
Em 8 de agosto de 2025.
JOSENICE PEREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote,
objetivando Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de brinquedos e jogos
Pedagógicos para a creche e pré - escolas da Rede Municipal de Ensino deste Município.
A
sessão
será realizada
através
do
Portal
Licitanet, pelo
endereço
eletrônico
http://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 21 de agosto de 2025
às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço www.canapolis.ba.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet,
http://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Agente de Contratação designado: Ênio dos Santos Neto.
Canápolis - BA, 7 de agosto de 2025.
REGINALDO DE SOUZA PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
PROCESSO Nº 248/2025 -
O Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, no uso de suas atribuições
legais HOMOLOGA a Concorrência Nº 004/2025, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁTICO SOBRE
PARALELEPÍPEDO DAS RUAS ALAGOAS, TV DA RUA ALAGOAS, RUA ANA NERI E
CONTINUAÇÃO
DA
RUA
NITEROI
NO
BAIRRO
PITANGA,
NO
MUNICÍPIO
DE
CANDEIAS/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 947599/2023, cujo certame teve
como vencedora a empresa MILA CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global R$ 328.952,94
(trezentos e vinte e oito mil novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro
centavos). Data da Homologação: 07/08/2025.
RUY DOS SANTOS BARBOSA