DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - SRP
UASG: 983431 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
veículos leves e utilitários para atendimento às demandas das Secretarias Municipais,
visando à ampliação e renovação da frota da Prefeitura Municipal de Candiba - BA. Entrega
das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 21/08/2025 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br.
O Edital
e seus
anexos estão disponíveis
aos interessados
nos sites:
www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes
e https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis,
das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao@candiba.ba.gov.br.
Candiba-BA, 8 de agosto de 2025.
SOLANGE SOUZA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025
O Prefeito Municipal de Capim Grosso adjudica e homologa o resultado do
Pregão Eletrônico SRP nº 019/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA A
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO
DE MATERIAIS
E
EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA. Empresas Vencedoras: LICITAFISIO
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA 43.235.370/0001-10, R$
51.254,56 / LEOMAR DE CARVALHO SOUSA LTDA 11.912.602/0001-31, R$ 20.478,50 /
INDÚSTRIA DE BOLAS TITÃ LTDA 17.952.607/0001-74, R$ 9.467,40 / L. MOHR EIRELI
07.261.562/0001-38, R$ 19.580,00.
Capim Grosso - BA, 8 de agosto de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 25/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 025/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoa
jurídica, preferencialmente microempreendedor individual (MEI), para a prestação de
serviço de locação de veículos sem e com condutores habilitados para suprir as demandas
das Secretarias Municipais de Capim Grosso/Ba. Credenciados: Rebeca Cruz Transporte
Ltda, CNPJ Nº 44.664.709/0001-67, Valor: R$ 225.600,00; Marina Maciel das Virgens
569********, CNPJ Nº 43.767.580/0001-50, Valor: R$ 72.000,00;
Capim Grosso - BA, 8 de agosto de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
O Município de Caraíbas - Bahia, torna público alteração da data do Pregão.
Objeto: serviços de telecomunicações - trânsito de dados IP (link dedicado) e serviços de LAN
TO LAN, conforme especificações do Termo de Referência. Data/Hora retificada da disputa
26/08/2025 às 09h00min horas/Brasília. Informações: licitacoes@caraibas.ba.gov.br
Caraíbas-BA, 8 de agosto de 2025.
RAIRE AILANE AMORIM DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025
PA Nº 132/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE/ OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE PREDIOS
ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CARAVELAS - BA, nas condições estabelecidas neste Edital e nos
seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 26 de agosto de 2025 as 09:00hrs.
O edital
encontra-se a disposição
nos sites
www.caravelas.ba.gov.br e
https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou
por e-mail contato@bll.org.br ou telefone 041-3097-4600 no horário 08:00 as 14:00.
Caravelas, 11 de Agosto de 2025. Rosileny Rocha Lacorte- Pregoeira Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025
PA Nº 133/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE/ OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE
UNIDADES DESAÚDE, HOSPITAL, AMBULATÓRIO, SAMU E DEMAIS PRÉDIOS DA SECRETARIA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARAVELAS - BA, nas condições estabelecidas neste Edital e
nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 27 de Agosto de 2025 as 09:00h.
O edital
encontra-se a disposição
nos sites
www.caravelas.ba.gov.br e
https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou
por e-mail contato@bll.org.br ou telefone 041-3097-4600 no horário 08:00 as 14:00.
Caravelas, 8 de agosto de 2025.
ROSILENY ROCHA LACORTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025
A CPL torna público aos interessados que realizará Chamada Pública nº
006/2025: PA nº 183/2025. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica
para FORNECIMENTO DE ALIMENTOS para o atendimento ao PROGRAMA DE
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS / PAA. Abertura: 22/08/2025 às 09:00hrs na SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, localizada na Rua Hilarino Couto, nº 268, Centro.
Castro Alves - BA, 8 de agosto de 2025.
ÍCARO ARAGÃO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 SRP
Objeto: A
Prefeitura Municipal de Conceição
do Almeida-BA-Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna
público que realizará processo licitatório pelo Sistema de Registro de Preços, na
modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, para a seleção das melhores propostas para
eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de móveis escolares e
equipamentos eletroeletrônicos para suprir as necessidades operacionais e pedagógicas das
unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e do Centro de Cultura do município de
Conceição do Almeida - Bahia, considerando o Termo de Referência e demais memoriais
constantes nos anexos do edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário. Data da
Sessão: Dia 25/08/2025. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital
completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e
https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html.
Conceição do Almeida-BA, 7 de agosto de 2025.
CARLOS JOSÉ SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 SRP
Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu
pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do
tipo Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para a seleção das melhores propostas
para a eventual aquisição de combustíveis automotivos, compreendendo Gasolina Comum,
Óleo diesel S10, Óleo Diesel S500, Etanol Automotivo e ARLA 32, destinados ao
abastecimento da frota de veículos e máquinas da administração pública municipal de
Conceição do Almeida/BA, considerando as especificações e quantidades estabelecidas no
Termo de Referência, Anexo I do edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item.
Data da Sessão: Dia 22/08/2025. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília).
Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e
https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html.
Conceição do Almeida-BA, 6 de agosto de 2025.
CARLOS JOSÉ SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
Torna-se público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2025, a
contratação de empresa especializada na confecção de materiais e equipamentos em
madeira tratada,
visando à
implantação de
infraestrutura de
apoio à
visitação,
acessibilidade, sinalização e mobiliário urbano na Serra do Mucambo, município, a ser
realizada
no
dia
26/08/2025,
às
09:00
(nove),
disponíveis
no
site:
www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.
Conceição do Coité-BA, 8 de agosto de 2025.
EDSON SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Município de Cotegipe, Estado da Bahia, torna público, procedimento de
contratação, por meio de CREDENCIAMENTO, para serviços de travessia fluvial por meio de
balsa no Rio Grande, com acesso pelo Distrito de Jupaguá e pela Comunidade de
Macambira, visando o transporte de pessoas, veículos, motocicletas, dentre outros,
conforme edital e anexos. Período de abertura para credenciamento: a partir do dia
08/08/2025. Término: 18/08/2024. Das 8h às 12h, e das 14h às 17h. O edital poderá ser
obtido
pelos
links:
Plataforma
LICITANET,
https://cotegipe.ba.gov.br/,
e
https://pncp.gov.br/(Município de Cotegipe). Quaisquer informações necessárias pelo
telefone (77) 3621-2424 ainda pelo e-mail: credenciamento@cotegipe.ba.gov.br.
Cotegipe-BA, 7 de agosto de 2025.
JOÃO MARCOS GUEDES DE MAGALHÃES
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
O Município de Cotegipe, Estado da Bahia, torna público, procedimento de
contratação, por meio de CREDENCIAMENTO, para fornecimento de carnes e frios,
conforme edital e anexos. Período de abertura para credenciamento: a partir do dia
08/08/2025. Término: 19/08/2024. Das 8h às 12h, e das 14h às 17h. O edital poderá ser
obtido
pelos
links:
Plataforma
LICITANET,
https://cotegipe.ba.gov.br/,
e
https://pncp.gov.br/(Município de Cotegipe). Quaisquer informações necessárias pelo
telefone (77) 3621-2424 ainda pelo e-mail: credenciamento@cotegipe.ba.gov.br.
Cotegipe-BA, 7 de agosto de 2025.
JOÃO MARCOS GUEDES DE MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025-SRP
Torna sem efeito públicação - Pregão Eletrônico N°11/2025-SRP
O Município de Eunápolis, TORNA SEM EFEITO a publicação do Aviso de
Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO N°11/2025-SRP, Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS - ARP PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS A FIM DE GARANTIR
O FORNECIMENTO DOS ITENS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS
RECEBIDAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS-BA. Publicado no
diário oficial da união - Seção 3, n° 148, quinta-feira, 07 de agosto de 2025.
Eunápolis, 7 de agosto de 2025.
JOSÉ ROBÉRIO BATISTA DE OLIVEIRA
Prefeito