DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025
O município de Floresta Azul, por intermédio da Pregoeira, torna público a
quem possa interessar que realizará a abertura de procedimento licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico n° 10/2025, Cujo Objeto é contratação de empresa especializada para a
prestação de serviço contínuo de gestão do transporte escolar no Município de Floresta
Azul, abrangendo o gerenciamento dos contratos terceirizados de transporte escolar, com
mapeamento, monitoramento e otimização de rotas e itinerários, instalação de
rastreadores nos veículos, treinamento de condutores, bem como a fiscalização integral do
serviço, incluindo o acompanhamento das rotas, verificação de veículos e motoristas,
controle da documentação obrigatória e emissão de relatórios mensais, conforme disposto
na Instrução Normativa nº 65, de 7 de julho de 2021. Com abertura prevista para o dia 21
de agosto de 2025 as 09:00 horas. Na Plataforma BLL. Maiores Informações no Email
licitacoesecontratosa@gmail.com.
Floresta Azul, 8 de gosto de 2025.
GANY SENA KALID
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 1/2025
Processo Administrativo n° 125/2025. Objeto: Contratação de serviços de publicidade por
intermédio de 01 (uma) Agência de Propaganda, compreendendo o conjunto de atividades
realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a
conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da
execução externa e a distribuição de ações publicitárias aos veículos e demais meios de
divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação,
de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral.
Encerrada as fases de julgamento e
habilitação, e julgados todos os recursos
administrativos, nos termos do Art.71, inciso IV . da Lei Federal 14.133/21, ADJUDICO o
objeto ao VENCEDOR do certame: LUMINA 360 GESTÃO E MARKETING LTDA, CNPJ/MF sob
o nº.42.553.553/0001-11. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). Neste Ato
Homologo a licitação na presente data: 31/07/2025.
Glória-BA, 31 de julho de 2025.
ENA VILMA PEREIRA DE SOUZA NEGROMONTE
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO N° 67/2025
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 001/2025.
Objeto - Contratação de serviços de publicidade por intermédio de 01 (uma) Agência de
Propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que
tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a
execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de
ações publicitárias aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao
princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas
ou instituições ou de informar o público em geral. Conforme Termo de Referência -
Especificações Técnicas, parte integrante deste Edital. Contratada - LUMINA 360 GESTÃO E
MARKETING LTDA. Valor Global do Contrato - R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais).
Fundamentação Legal - Lei Federal nº 12.232/10; subsidiariamente pela Lei Federal nº
14.133/2021 e Lei Estadual nº 14634/2023. Período de Vigência - 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 070/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022
- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONT R AT A D O
(A): CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 13.438.063/0001-76. OBJETO: Contratação
de empresa para execução do saldo remanescente da obra de Construção de Quadra
Coberta na Escola Municipal José Gomes da Silva na localidade de Tocos II, município de
Governador Mangabeira/BA, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE - Termo de Compromisso n° 201802688/2018. PERÍODO: 07/08/2025 À
07/12/2025. Manuela Pedreira Rodrigues Silva - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025CE
O Município de Iaçu, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação
na modalidade Concorrência Eletrônico nº 003/2025CE, objeto: contratação de empresa
especializada para construção de Creche Pré-Escola TIPO 1 - BIM - OPÇÃO 220V,
Município de Iaçu/BA, conforme especificações e quantitativos constantes deste edital
e seus anexos, com data e a hora da disputa no dia 26/08/2025, as 09:00hs. Edital e
Anexos
disponíveis
no
site
https://bnc.org.br/,
site
oficial
do
município
https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou
na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n,
centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de
expediente das 8:00hs as 12:00hs ou pelo e-mail: licitacaoiacu@gmail.com.
Iaçu-BA, 08 de agosto de 2025.
LUCIANO KLEBER BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico nº 027/2025 -
objeto - contratação de mão-de-obra, para a prestação, de forma contínua, de serviços
de apoio administrativo e apoio de serviços gerais, a serem executados em Órgãos da
Administração Pública Municipal de Ibicoara. Edital no PNCP, BNC ou Portal do
Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Inicio da sessão às 09:00 h
do dia 25 de agosto de 2025. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77)
3413-2199 ou email: licitacaoibicoara2124@gmail.com Ibicoara - Bahia.
RENAN PIRES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-PE
CNPJ 13.781.364/0001-06
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de forma
parcelada e continuada de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido) em cilindros,
cedidos em regime de comodato, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do
Município de Ibipitanga-Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço.
Data e Hora da Disputa: 26/08/2025 às 09:00h, Edital disponível a partir de 11/08/2025:
www.licitanet.com.br -
www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou
na sede
da
Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: cpl.ibipitanga@gmail.com
Ibipitanga-BA, 7 de agosto de 2025
WILKSON GOMES DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-PMI/BA
O Secretário Mun. de Educação, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação
do PE010/2025-PMI/BA, que teve como vencedora com o menor preço por grupo/lote a
empresa: MIRANDA PEREIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICAÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ nº.: 61.184.463/0001-45, venceu o LOTE 01 com o valor total de R$ 981.810,00
(novecentos e oitenta e um mil e oitocentos e dez reais), referente ao Processo
Administrativo nº 058/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de itens de panificação, destinados ao atendimento das necessidades da
Prefeitura Municipal, do Fundo Mun. de Saúde, do Fundo Mun. de Educação e do Fundo
Mun. de Assistência Social, incluindo-se, de forma expressa, a utilização dos referidos
produtos na composição da merenda escolar ofertada aos alunos da rede pública
municipal, em conformidade com os Programas da Pré-escola, Ensino Fundamental, EJA
(Educação de Jovens e Adultos), EJAI (Educação de Jovens, Adultos e Idosos) e AEE
(Atendimento Educacional Especializado), deste município. O processo licitatório encontra-
se com vista franqueada aos interessados.
EDCARLOS A. DE QUEIROZ
Sec. Mun. de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2025
O Município de Ipupiara/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico sob o nº 026/2025. Objeto: Registro de Preços visando a futura e
eventual aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para atender às
demandas das Secretarias Municipais de Ipupiara/BA. Tipo: Menor Preço por Lote. O início
de acolhimento das propostas será a partir das 08h30min do dia 11/08/2025. O limite de
acolhimento das propostas será até às 08h30min do dia 21/08/2025. A abertura das
propostas será às 08h30min do dia 21/08/2025. A sessão pública terá início às 09h00min
do dia 21/08/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de
Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico:
https://ipupiara.ba.gov.br/diario-oficial/, no site https://bnc.org.br,
ou no portal da
transparência: Transparência - Prefeitura Municipal de Ipupiara, além de também poder ser
solicitado pelo e-mail: licitacaopmipupiara@gmail.com. Para maiores informações, no
horário das 08h00min às 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Santos
Dumont, nº 101 - Centro.
Ipupiara/BA, 8 de agosto de 2025
VITOR LEITE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10 CRED/FMS2025
Credenciamento
Nº 010
CRED/FMS2025: Contratação
de empresas
ou
entidades especializadas para prestação de serviços de saúde, de forma complementar, na
execução do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial
Especializada (PMAE) no Município de Itaberaba, previstos na Política Nacional da Atenção
Especializada em Saúde - PNAES instituída pela Portaria nº 1.604/GM/MS, de 18 de
outubro de 2023 e no Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção
Ambulatorial Especializada- PMAE, instituído pela Portaria nº 3.492/GM/MS, de 08 de abril
de 2024, Conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, PERIODO DE INSCRIÇÕES: DE 11/08/2025 a 11/08/2026 na
Sede da Secretaria Municipal de Saúde situada na Praça João Almeida Mascarenhas (Praça
da Feira Livre), 24, Quadra E, Bairro Caititu, Itaberaba-Bahia, de segunda a sexta no horário
das
08:00
hs
as
12:00hs
e
no
e-mail:
saudeitaberaba2021@gmail.com
ou
licitacaofmssaude@gmail.com
Itaberaba, 07 de Agosto de 2025.
MARÍLYA IZABEL LOPES COSTA DE SANTANA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIAL PRESENCIAL Nº 2/2025
REPUBLICAÇÃO - O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público
aos interessados que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIAL PRESENCIAL nº
002/2025, para CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, Sessão Pública com abertura as 09:00hs
do dia 30/09/2025. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site
https://licitacao.itagimirim.ba.gov.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim,
Sessão Pública de disputa realizada na sala de licitações, situada na Rua São João, 01,
Centro - Itagimirim- Ba, CEP: 45580-000.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar a fim de atender os
alunos matriculados na Rede Pública Municipal e Estadual do Município de Itamaraju/Ba.
Início de acolhimento das propostas: 12/08/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa
dos lances: 25/08/2025 às 08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência
de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no
site: www.itamaraju.ba.gov.br.
Em 8 de agosto de 2025
LETHICIA PAIXÃO SANTANA
Pregoeira