DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
A Comissão de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados
que em virtude da decisão judicial da 1ª Vara de Fazenda Pública deste Município, fica
SUSPENSO O PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 019/2025. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA, visando à PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS COMUNS E SISTÊMICOS DE
LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO COM ADEQUAÇÃO COMPLETA DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E
HIDRÁULICAS, SUPORTE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE
PEÇAS, EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NOVOS E DE PRIMEIRO USO.
Lauro de Freitas, 7 de agosto de 2025.
DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar para a frota dos veículos que
servem ao Município de Lençóis-BA. para atender as necessidades da secretaria municipal
de Saúde de Lençóis -BA. Recebimento das propostas até 09:00h, Início da disputa às
09:30h do dia 21/08/2025 LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-
1121 ou licitacaopmlencois@gmail.com e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Objeto: Contratação de empresa para confecção e aquisição de uniformes
dentre outros, para atender às necessidades da secretaria municipal de Saúde de Lençóis
-BA. Recebimento das propostas até 09:00h; Início da disputa às 09:30h do dia 25/08/2025.
LOCAL: 
através
do 
site
www.bll.org.br; 
Informações:
(75) 
3334-1121
ou
licitacaopmlencois@gmail.com e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial
Lençóis-BA, 7 de agosto de 2025
WENILSON DIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
Objeto: CREDENCIAMENTO de profissional
Leiloeiro Oficial, devidamente
cadastrado na JUCEB, visando à realização e condução de Leilões nas modalidades
presencial e ou online/virtual no Município de Lençóis-BA. Recebimento das propostas
22/08/2025 às 09:30h. LOCAL: entrega da documentação presencial na sede da prefeitura
- Informações: (75) 3334-1121 e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Lençóis-BA, 7 de agosto de 2025
WENILSON DIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoa física para a prestação de serviço de
monitoramento do Parque da Muritiba no Município de Lençóis-BA. Recebimento das
propostas 22/08/2025 às 10:30h. LOCAL: entrega da documentação presencial na sede da
prefeitura 
- 
Informações: 
(75) 
3334-1121 
e
https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Lençóis-BA, 7 de agosto de 2025
WENILSON DIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
AVISOS DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.007/2025
O Município de Maragojipe/BA, através de sua Agente de Contratação avisa
que em virtude da necessidade de Correção no Edital e Termo de Referência da
Concorrência Nº90.007/2025, objeto: Contratação de empresa especializada para obra
de construção de quadra poliesportiva de Cachoeirinha, Zona Rural do município de
Maragojipe-Bahia, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas neste
Termo de Referência e em conformidade com o CONVÊNIO n. 964056 ,publicado no
Portal do site www.comprasnet.gov.br, resolveu suspender o CERTAME, conforme
solicitação da Secretaria de Planejamento. Após regularização do documento a
Concorrência será republicado nos mesmos locais da inicial.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.008/2025
O Município de Maragojipe/BA, através de seu Agente de Contratação avisa
que em virtude da necessidade de correção do Edital e Termo de Referência, da
Concorrência Nº90.008/2025, objeto: Contratação de empresa especializada para obra
de construção de quadra poliesportiva do Sinunga, Zona Rural do Município de
Maragojipe-Bahia, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas neste
Termo de Referência e em conformidade com o CONVÊNIO n. 962622, publicado no
Portal do site www.comprasnet.gov.br, resolveu suspender o CERTAME, conforme
solicitação da Secretaria de Planejamento. Após regularização do documento a
Concorrência será republicado nos mesmos locais da inicial.
Maragojipe, 8 de agosto de 2025
MANUELA DE ANDRADE PESTANA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada, para a prestação de serviços de construção de contenção e muro no entorno
da Escola de 12 salas com quadra coberta, padrão FNDE, Instituto Sede, situada na Sede do
Município, conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. A abertura
das propostas ocorrerá às 09h:00min do dia 25/08/2025, com início da disputa de lance às
09h:00min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura
Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a
sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e2.bb.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 -
Monte Santo - BA, 7 de agosto de 2025,
DANILO RABELLO COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 17/2025
A Prefeitura Municipal de Muritiba - BA, em cumprimento a autorização procedida pela
autoridade competente, faz publicar o presente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
017/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EDUCACIONAL PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES ESCOLARES DE MURITIBA-BA.
Contratada: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, inscrita no CNPJ sob o n°
05.277.208/0001-76, sediada na AV. da França, nº 393, sala Pelourinho, HUB Salvador, 2º
andar, Comércio, CEP: 40.010-010 Salvador-BA. Valor global: R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito
Mil Reais). Período de Duração: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da
Lei 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CO001/2025SEMEC
Licitação para Contratação de empresa especializada de engenharia para
execução de obra REMANESCENTE da quadra escolar coberta com vestiários (Modelo
FNDE) no distrito de São Bendito, município de Nilo Peçanha/BA (Termo original: PAC2
6527/2013), MODALIDADE: CONCORRÊNCIA (Eletrônica). Tipo: Menor Preço GLOBAL. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e
www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar
junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m
(horário 
de
Brasília) 
do
dia 
26 
de
agosto 
de
2025. 
Contatos:
licitacao@nilopecanha.ba.gov.br.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 900792025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000188/000036/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO
AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL (SDR), vem por meio do setor de Licitações, conforme alterações nos valores
estimados do processo, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, com critério de julgamento na
forma Menor Preço por Lote, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, EVENTUAIS
MANUTENÇÕES DE BOMBAS SUBMERSAS, BOMBAS DE CAPTAÇÃO E QUADROS DE
DISTRIBUIÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SOB DEMANDA, INSTALADAS EM TODO O
TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,
COMPREENDIDA PELA ZONA URBANA E RURAL, DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS,
com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 25/08/2025, às
08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência
do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal -
COMPRASNET, 
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp 
- 
(UASG
983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br.
PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR
Superintendência de licitações e contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ - ESTADO DA
BAHIA., CNPJ 31.044.491/0001-04, através da PREGOEIRA, designada pelo DECRETO nº
016/2025, conforme processo administrativo Nº 064/2025 TORNA PÚBLICO licitação.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros
alimentícios destinados à preparação da merenda escolar, com o objetivo de atender
aos alunos matriculados nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino
de Piatã/BA, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) para o período de 12 (doze) meses, no Sistema de Registro de Preços,
na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 001 de abril de
2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de
2006 com alterações posteriores e Decreto Municipal Nº 203 de 29 de Dezembro de
2023 e demais legislação aplicáveis, nos termos das exigências estabelecidas neste
Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 12/08/2025 às 08h00min
do dia 22/08/2025; ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h59min do dia
22/08/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia
22/08/2025. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital
completo
e
demais
informações 
serão
publicados
na
página
https://www.piata.ba.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (77)
3479-2116.
Piatã - BA, 8 de agosto de 2025
ZANDRA ESTEFANI BRITO GANEM
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará
realizando
na
sede
da 
prefeitura,
através
da
plataforma
eletrônica
https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. 
Certame 
licitatório, 
na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 017/2025, cujo objeto: Contratação de empresa
prestadora de serviço de seguro automotivo, com cobertura total pelo período de 12
(doze) meses, para veículos de propriedade do munícipio de Pindobaçu -Ba, conforme
constante da especificações técnicas do anexo I do edital, com abertura marcada para o
dia 26 de Agosto de 2025, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no
endereço 
eletrônico:
https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php.
Informações poderão ser obtidas ainda através do email: licitacaopmp21@hotmail.com.
Gessica Luana Leite Santos, Agente de contratação/Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará
realizando
na
sede
da 
prefeitura,
através
da
plataforma
eletrônica
https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. 
Certame 
licitatório, 
na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 018/2025, cujo objeto: Registro de preço para
Fornecimento de forma parcelada de material para uso Odontológico que serão destinados
a atender a demanda nas Unidades Básicas de Sáude, sobre responsabilidade da Secretaria
de Saúde do Município de Pindobaçu- Bahia, conforme especificações apresentadas junto
ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 21 de Agosto de
2025, às 10h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico:
https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Informações poderão ser
obtidas ainda através do email: licitacaopmp21@hotmail.com.
GESSICA LUANA LEITE SANTOS
Agente de contratação/Pregoeira.