DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 12 E 013/2025
O Município de Itapebi - Bahia informa aos interessados a realização dos
seguintes pregões:
Pregão Eletrônico Nº 012/2025 Data de abertura 25 de agosto de 2025, às
09h:00min, objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada para fornecimento de itens para Kit Natalidade visando atender as
demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Itapebi/BA.
Pregão Eletrônico Nº 013/2025 Data de abertura 25 de agosto de 2025, às
10h:00min, objetivando o Registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos
e material penso para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do
município de Itapebi/BA.
As sessões ocorrerão por meio da plataforma "licitanet", Tipo: Menor Preço por
lote. Os editais se encontram à disposição para retirada no site: https://licitanet.com.br/.
As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do município, através do
https://www.itapebi.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail:
licitacao@itapebi.ba.gov.br ou no setor de licitações do município, sito na Rua Othon
Cachoeira Costa, 204 - Cidade Alta - Itapebi - Bahia - 45.855-000.
Em 8 de Agosto de 2025.
ISAN DO NASCIMENTO BOTELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Itaquara, torna público aos interessados que está
aberto o Credenciamento de pessoa jurídica e física que possua imóvel para locação na
zona urbana/rural deste município, a fim de servir de moradia para famílias em situação de
risco e/ou vulnerabilidade social, a partir do dia 12/08/2025 no horário das 08h às 12h,
permanecendo aberto pelo período de 12 meses. Os interessados, poderão se inscrever na
sede da Prefeitura, no Setor de Licitações, sito a Rua Teopompo de Almeida, s/n, Centro.
O
edital
completo
encontra-se
na
íntegra
no
site:
https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html.
Itaquara/BA, 8 de Agosto 2025
MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI
Presidente Comissão de Contratação
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Itaquara, torna público aos interessados que está
aberto o Credenciamento de pessoa jurídica e física que possua imóvel para locação na
zona urbana/rural deste município, a fim de servir de moradia para famílias em situação de
risco e/ou vulnerabilidade social, a partir do dia 12/08/2025 no horário das 08h às 12h,
permanecendo aberto pelo período de 12 meses. Os interessados, poderão se inscrever na
sede da Prefeitura, no Setor de Licitações, sito a Rua Teopompo de Almeida, s/n, Centro.
O
edital
completo
encontra-se
na
íntegra
no
site:
https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html.
Itaquara/BA, 8 de Agosto 2025
MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI
Presidente Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma
Eletrônica nº 039-2025, Processo Administrativo: 166-2025. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL.
Objeto Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de Reforma de
Ginásio de Esportes no Município de Itatim/BA, conforme convênio firmado com o
MINISTERIO DO ESPORTE, número 959610/2024. Sessão de abertura às 09:00h do dia
27/08/2025, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se
disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL
COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: licitacaoitatim3@gmail.com. Maiores
informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma
Eletrônica nº 040-2025, Processo Administrativo: 152-2025. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE.
Objeto: Contratação de empresas de engenharia para a ampliação em cinco escolas
municipais no município de Itatim, Bahia. Sessão de abertura às 09:00h do dia 01/09/2025,
no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no
Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS
(supracitado) e/ou através do e-mail: licitacaoitatim3@gmail.com. Maiores informações
através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas.
Itatim-BA, 08 de agosto de 2025
WELLINGTON SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025
O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Concorrência na forma
Eletrônica nº 001-2025, Processo Administrativo: 116-2025. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL.
Objeto Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de adequação de
estradas vicinais, conforme convênio firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária,
número 938797/2022, celebrado com a Caixa Econômica Federal o contrato de repasse
número 1086366-46/2022. Sessão de abertura às 09:30h do dia 28/08/2025, no Sistema do
BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do
Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através
do e-mail: licitacaoitatim3@gmail.com. Maiores informações através do tel. (75) 3199-
2280, das 08h às 12 horas.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025
O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Concorrência na forma
Eletrônica nº 002-2025, Processo Administrativo: 133-2025. Tipo: menor preço global.
objeto contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de adequação de
vias por meio de capeamento asfáltico na sede do município de Itatim, número 961828,
celebrado com a Caixa Econômica Federal o contrato de repasse número 1094112-60.
Sessão de abertura às 09:30h do dia 29/08/2025, no Sistema do BLL COMPRAS -
https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município,
itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail:
licitacaoitatim3@gmail.com. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h
às 12 horas.
Itatim-BA, 7 de agosto de 2025
UILMA SANTOS DA CRUZ ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PA. N° 265/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - EDITAL N.º 021/2025
O município de Ituberá-BA, faz saber que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO nº. 002/2025 - OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural e/ou de suas organizações, com previsão para
utilização na alimentação escolar do município de Ituberá - BA. Os grupos formais e/ou
informais
e/ou
fornecedores
individuais,
deverão
apresentar
por
e-mail
(licitacao@itubera.ba.gov.br) a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até a
data inicialmente estabelecida de 01/09/2025, às 10H00MIN. Luzinélia de Oliveira Santos -
Presidente da Comissão de Contratação. O edital encontra-se à disposição dos
interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de
Contratações
Públicas
(PNCP).
Informações
(73)
3256-8100
-
e-mail:
licitacao@itubera.ba.gov.br.
A COMISSÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PE Nº 018/2025 - PA. N° 257/2025 - EDITAL N.º 019/2025
O município de Ituberá-BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº.
018/2025 - OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte
escolar do município de Ituberá-BA. com critério de julgamento TIPO: menor preço por
item. A Sessão ocorrerá no dia 26/08/2025 às 09h:05min, Acolhimento de Proposta: até às
09h:00min do dia 26/08/2025, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 406045.
Luzinélia de Oliveira Santos - Pregoeira. O edital encontra-se à disposição dos interessados
no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais. Informações (73) 3256-8100 - e-mail:
licitacao@itubera.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
PE Nº 020/2025 - PA. N° 266/2025 - EDITAL N.º 022/2025
O município de Ituberá-BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº.
020/2025 - OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos
e
materiais
(farmácia
básica,
controlados,
contraceptivos,
soluções
parenterais,
medicamentos tópicos e injetáveis hospitalares, penso, itens hospitalares, ambulatorial e
de exames
específicos, perfurocortante, sanitizantes hospitalares,
equipamentos e
materiais médico hospitalar de urgência, materiais de consumo odontológico), para
atender as necessidades da secretaria municipal da saúde do município de Ituberá - BA,
por um período de 12 (doze) meses. com critério de julgamento TIPO: menor preço por
grupo de itens. A Sessão ocorrerá no dia 22/08/2025 às 09h:05min, Acolhimento de
Proposta: até às 09h:00min do dia 22/08/2025, no Portal de Compras Públicas, Id do
Processo: 409290. O
edital encontra-se à disposição dos
interessados no site
https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais.
Informações
(73)
3256-8100
-
e-mail:
licitacao@itubera.ba.gov.br.
LUZINÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 62/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em
26/08/2025, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 062/2025, Contratação de empresa através
da modalidade registro de preço para possível e eventual aquisição de brinquedos infantis
para serem distribuídos para as crianças (de 0 a 10 anos) matriculadas nos centros de
educação infantil e escolas do ensino fundamental pertencentes ao Sistema Municipal de
Ensino de Jequié-BA,em comemoração ao dia das crianças. As demais publicações serão
realizadas
no
Diário
Oficial
no
site:
(https://
www.jequie.ba.gov.br
/transparência/diariooficial ;https://bnccompras.com/.
Jequié, 8 de agosto de 2025
FRANCISCO PEREIRA LISBOA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 26/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em
27/08/2025, às 10:00h(Brasília), P.E 026/2025. Locação de ônibus TFD. As demais
publicações
serão
realizadas
no
Diário
Oficial
no
site:
(http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.bcn.org.
Informações:
compeljuridicosms@gmail.com.
Jequié, 8 de agosto de 2025
TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 195/2023 - Inexigibilidade
nº 031/2023. Contratado: HENRIQUE SERAPIÃO E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - CNPJ
Nº 05.367.101/0001-19, cujo objeto é Contratação de escritório de Advocacia, para
continuidade da prestação de serviços no interesse do município visando a recuperação
de valores decorrentes de diferenças de FUNDEF Pela subestimação no valor mínimo
anual por aluno (VMAA) Quando do cálculo da complementação devida pela União, nos
autos do processo nº 10074667-68.2021.4.3312 em trâmite na vara única da subseção
Judiciária de Irecê e processo nº 1008531-52.2021.4.01.3300 e, trâmite na 11º vara
Federal de Salvador, ambas do tribunal Regional Federal da primeira Região. Fica com
o seu prazo prorrogado por mais 12 (doze) meses. Assinatura: 08/08/2025. Vigência:
08/08/2025 à 08/08/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO METAFISICA QUALITATIVA E VALOR AO CONTRATO Nº 178/2024 -
Contratado: ABC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ Nº 03.434.720/0001-53. Objeto do
Contrato: Contratação de empresa de engenharia para ampliação do Colégio Municipal
Antônio Marculino no Distrito de Aguada Nova, fica com o seu valor aditado em
aproximadamente 23,78% referente a alteração de metafisica qualitativa, para suprir as
necessidades da unidade escolar, aos autos do Processo Administrativo: 323/2025,
passando a vigorar estes serviços a partir da assinatura do presente Termo. Data de
assinatura: 08/08/2025.
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