DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação,
modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2025: Contratação de empresa especializada na
pavimentação em asfalto(revitalização), no Município de Santo Estevão - Ba, conforme
especificações contantes no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 26/08/2025, às
09h. 
O 
edital 
e 
seus 
anexos 
estão 
disponíveis 
nos 
endereços:
https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, 
www.bll.org.br
e
https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; 
Informações:
na
sede Prefeitura, ou pelo e-mail: licitacao@santoestevao.ba.gov.br. Eventuais alterações e
demais
atos
disponíveis 
no
endereço
eletrônico:
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Santo%20Est%C3%A
Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .
Santo Estêvão-BA, 8 de agosto de 2025
LÍVIA MARTINS CARNEIRO
Pregoeira
TIAGO GOMES DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2025 TIPO DE LICITAÇÃO: TÉCNICA E PREÇO
O Município de São Felipe/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de
Administração, comunica aos interessados que no dia 16/09/2025, às 09:00 horas, realizará
abertura da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, em sua forma presencial, do tipo
TÉCNICA E PREÇO, destinada ao recebimento de propostas para a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, que será
processada e julgada em conformidade com a Lei n.º 12.232/2010, com aplicação
complementar da Lei n.º 4.680/65 e seu regulamento aprovado pelo Decreto n.º 57.690/66,
alterado pelo Decreto n.º 4.563/2002 e suplementar da Lei n.º 14.133/2021 e demais
disposições legais e éticas aplicáveis. OBJETO: Prestação de serviços de publicidade,
compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por
objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução
interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade
aos veículos e demais meios divulgação, segundo determinações da Diretoria de
Comunicação da prefeitura municipal de São Felipe, objetivando a transmissão de
informações de interesse ao público em geral, conforme condições, descrições e
quantidades constantes do Anexo I - Termo de Referência - Especificações Técnicas, parte
integrante deste Edital. LOCAL, HORÁRIO, DIA DA SESSÃO PÚBLICA e RECEBIMENTO DOS
ENVELOPES: No Salão Nobre, situado à Prefeitura Municipal de São Felipe - BA, localizada à
Praça Cônego José Lourenço, 42 Centro, São Felipe - Bahia - CEP: 44. 550-000 às 09:00h do
dia 16/09/2025. INFORMAÇÕES RELATIVAS À LICITAÇÃO: As informações sobre a presente
licitação poderão ser obtidas no Setor de Licitações, localizado à Praça Cônego José
Lourenço, 42 Centro, São Felipe - Bahia, ou pelo correio eletrônico: adm.pmsf24@gmail.com
. Os interessados poderão examinar, gratuitamente, o presente Edital e seus anexos, nos
dias úteis, no, Setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de São Felipe , localizado à Praça
Cônego José Lourenço, 42 Centro, São Felipe - Bahia, de 2ª a 5ª feira, das 9h às 12h e das
14h30min às 16h, e na 6ª feira, das 9h às 12h, podendo adquiri-lo, até o dia anterior ao
previsto para a entrega dos envelopes ou através do website da prefeitura municipal de São
Felipe: (https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/), ou ainda solicitá-lo
por e-mail: (saofelipe.licitacao@gmail.com) . As licitantes deverão ter pleno conhecimento
dos elementos constantes deste certame, das condições gerais e particulares do objeto em
licitação, conforme condições, descrições e quantidades integrantes do Briefing - Anexo II.
JOILSON ALMEIDA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Dia 25/08/25 às 10h. Objeto: fornecimento de material para construção e
hidráulico, para atender as necessidades das secretarias. Edital: www.licitanet.com.br e
www.saojosedojacuipe.ba.gov.br. Informações: setor de licitação, das 8 às 12h.
São José do Jacuípe/Ba, 8 de agosto de 2025.
JOSIAN LIMA NOVAIS.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2025
O Município de Saúde, realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
tipo menor preço por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO
DE SAÚDE-BA., em 21/08/2025 às 9:00H, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00
às 
12:00
hs 
na
sede 
da
Prefeitura, 
ou
através 
de
solicitação 
no
e-mail:
licitacao@pmsaude.ba.gov.br e através do www.pmsaude.ba.gov.br.
Saúde, 7 de agosto de 2025
FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025
O Município de Saúde, realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
tipo menor preço por item, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS PARA ABASTECIMENTO
DOS VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SAÚDE/BA, em 21/08/2025 às 13:30H, onde
poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs na sede da Prefeitura, ou através
de 
solicitação 
no 
e-mail:
licitacao@pmsaude.ba.gov.br 
e 
através 
do
www.pmsaude.ba.gov.br.
Saúde, 7 de agosto de 2025
FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA
ESTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 292/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Seabra/BA,
torna público, que realizará o Dispensa Eletrônica nº 041/2025, TIPO: "Menor preço LOTE".
Objeto: Aquisição de materiais de Imobilização e Materiais Diversos de Treinamento
destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, conforme do Edital.
Modo de Disputa: Aberto. Inicio de data da sessão de 13/08/2025 Horário da fase de
lances das 10h às 11h O edital estará disponível a partir de 11/08/2025, no site
https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial 
e 
, 
https://portal.licitanet.com.br
informações pelo telefone: (75) 3331-1421/1422, das 08:00 ás 12:00h/14:00 às 17:00h, ou
através do e-mail: licitacao.seabrapms@gmail.com. Seabra - Bahia, 08 de agosto de
2025.Samara Silva dos Anjos -Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2025 - P.A. Nº 148/25
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará
no dia 21 de agosto de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto:
Contratação para fornecimento de água mineral natural, potável, sem gás e vasilhames,
visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA e de
todas 
as
suas 
Secretarias
Edital: 
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br 
link 
Licitações
Local 
da 
Disputa:
https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID
da Contratação
PNCP nº:
13988308000139-1-000134/2025
LEANDRO DA CRUZ FEITOSA
Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/20250
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8069/2025 - LICITAÇÃO Nº 1076585 - A
AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna
público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para execução de contenção de encostas em solo grampeado na Avenida
Whashigton Luiz no Município de Simões Filho. DATA: 26/08/2025, às 10h00min (horário
de
Brasília). Informações
através
do telefone
(71)
3296-0300
ou pelo
e-mail:
editaispe@simoesfilho.ba.gov.br. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-
e2.bb.com.br.
Simões Filho (BA), 8 de agosto de 2025
ISACARLA DOS SANTOS SILVA
agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 - PA N° 0306/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela
Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço, Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de abrigo de
transporte coletivo no município de Vera Cruz/BA. Início do acolhimento de propostas:
11/08/2025. Fim do acolhimento de propostas: 26/08/2025 às 09h59min. Início da sessão
de disputa: 26/08/2025 às 10h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no site
https://licitanet.com.br/, 
ou
através 
do
site 
de
transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org.,informações:licitacaopmveracruz @gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 PA N° 0304/2025
Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela
Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço, Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para construção do posto de saúde, na localidade
da Barroca, no Município de Vera Cruz / BA. Início acolhimento de propostas: 11/08/2025.
Fim do acolhimento de propostas: 26/08/2025 às 12h59min. Início da sessão de disputa:
26/08/2025 
às 
13h/Brasília. 
Edital 
e 
Anexos 
estão 
disponíveis 
no 
sítio
https://licitanet.com.br/, 
ou
através 
do
site 
de
transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org., informações:licitacaopmveracruz@gmail.com.
Vera Cruz (BA), 8 de agosto de 2025
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 508.01/2025-CE
O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 11h, do dia 22 de Agosto de 2025, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 0508.01/2025-CE. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de construção de 03
(três) CEI - Centro de Educação Infantil no Municipio de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
https://www.acarau.ce.gov.br/, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua Major Coelho, Nº
185, Centro, Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 7 de Agosto de 2025.
PAULO COSTA SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 207.01/2025-SRP
O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09h, do dia 26 de Agosto de 2025, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 0207.01/2025-SRP. Objeto: Registro de
Preços para Futura e Eventuais Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, a fim
de atender as demandas da Secretaria da Saúde do Município de Acaraú/CE, através do Saldo
de Recurso de Emenda Parlamentar com N° da Proposta 11278643000124001, de Recurso de
Programa Federal com Ne de Proposta 11278643000124014 e 11278643000124013 e de
Recurso Próprio. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
https://www.acarau.ce.gov.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no
Endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 7 de Agosto de 2025.
PAULO COSTA SANTOS
Pregoeiro

                            

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