DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025
Objeto:
CHAMADA PUBLICA
Nº
010/2025- PROCESSO
ADMINISTRATIVO
233/2025. CREDENCIAMENTO, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇAGEM MANUAL DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE
POÇÕES - BA. Período de Credenciamento: INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: A partir das
07:00 horas do dia 15/08/2025.TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO: Nos termos do art. 79,
parágrafo único, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, o credenciamento ficará aberto
por prazo indeterminado, disponível para ingresso dos interessados a qualquer momento.
Informações:
E-mail -
licitacaopocoes2021@gmail.com.
Divulgação
do Edital estará
disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Diário Oficial do Município
através do site https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial
ou pelo Portal da
Transparência
através
do
site
https://pocoes-
ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34
ou
pelo
e-mail.
licitacaopocoes2021@gmail.com ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções
Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia.
Poções-Ba. 8 de agosto de 2025.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 56/2025
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica
que, fará realizar no dia 26 de agosto de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na
Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 050/2025, cujo objeto é a Prestação de serviços especializados em formação
continuada, com a carga horária de 84 horas, para professores da rede municipal de Pojuca
- BA, com ênfase na preparação técnica, pedagógica e legal necessária ao desempenho de
funções de gestão escolar, em consonância com os requisitos estabelecidos para a
candidatura e o exercício do cargo de gestão escolar. O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
no
sítio
eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/)
-
ID 1076538 e
(https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-
0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 8 de agosto de 2025.
ISABEL CRISTINA DOS SANTOS
Secretaria Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica
que, fará realizar no dia 26 de agosto de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na
Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 057/2025, cujo objeto é Disponibilização de licença anual de software a
ser utilizada pela Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Urbano para
elaboração de orçamentos bem como acompanhamento das obras municipais. O Edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: ( https://licitacoes-e2.bb.com.br/
) - ID 1076573 e ( https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes ). Informações: (71) 3645-
1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 8 de agosto de 2025.
VANDERSON ALEX DOS SANTOS SOUZA
Secretário de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Urbano.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
O Município de Ponto Novo - BA, realizará, dia 22/08/2025, às 09 horas,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025, Processo Administrativo nº 0343/2025, Objeto:
Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de veículo pesado, modelo
micro-ônibus, zero km para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação
deste município. O
edital contendo as instruções encontra-se
à disposição dos
interessados https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações
através do e-mail: licitacao2025pmpn@gmail.com.
Ponto Novo-BA 8 de agosto de 2025
FABIANE AZEVEDO MAIA DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025,
dia 25/08/2025 às 09:00hs. Objeto: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA - BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PREGÃO
ELETRÔNICO 012/2025,
dia
26/08/2025
às 09:00hs.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS AO
PREPARO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
QUIXABEIRA - BAHIA Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário
Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na
sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs.
Quixabeira, Bahia. 8 de agosto de 2025.
BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº 198/2025
Contrato nº 198/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFEL JAMBEIRO/BA .
Contratado: MARACAS VIAGENS & TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 15.299.172/0001-85 Objeto:
CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídicas para a prestação de serviços de transportes
escolar do tipo terrestre, com condutor, em atendimento as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, no transporte escolar aos discentes matriculados na rede de ensino
público do Município de Rafael Jambeiro/BA, VALOR: R$ 7.776.616,00 (sete milhões setecentos
e setenta e seis mil e seiscentos e dezesseis reais). Vigência: 01/07/2025 a 01/ 05/ 2026. Rafael
Jambeiro/BA, 01 de julho de 2025. MARINALVO FERNANDES SERRA - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
091/2025 -
CREDENCIAMENTO
Nº 004/2025
por
INEXIGIBILIDADE Nº 042/2025 - Contrato Nº. 151/2025 - Contratante: Município de Ribeira
do Amparo - Ba juntamente com o Fundo Municipal de Saúde deste Município -
Contratada - JAKSON DA SILVA SANTANA
SERVIÇOS MÉDICOS - ME - CNPJ:
27.774.008/0001-61 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S
ESPECIALIZADO EM DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM (ULTRASSONOGRAFIA), DESTINADO AO S
PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO
AMPARO/BA. Vigência: 05/08/2025 A 04/09/2026. Execução: IMEDIATA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025 -
CONTRATO Nº. 117/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo,
juntamente com os Fundos Municipais de Assistência Social - FMAS, EDUCAÇÃO E SAÚDE
- CONTRATADA - P8 PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA. - CNPJ: 22.552.241/0001-86. OBJETO
DO ADITIVO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 117/2025 POR MAIS 02 (dois) MESES, A PARTIR DE 09 DE
AGOSTO DE 2025 ATÉ 08 DE OUTUBRO DE 2025. - Execução: IMEDIATA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 43/2025
O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Rio Real/BA, no uso de
suas atribuições legais, comunica aos interessados em participar do Pregão Eletronico nº
043/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para locação,
instalação e manutenção de usina geradora de OXIGÊNIO - PSA, com no mínimo 95% de
pureza, para atender a necessidade da Secretaria Municipal De Saúde do Município de Rio
Real - Estado da Bahia, conforme especificações técnicas fornecidas no termo de
referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O Início da
sessão pública será no dia 25/08/2025 as 09:00 horas, (Horário de Brasília). Fundamento
Legal:
14,133/2021,
Art.
28,
I.
Informações
através
do
e-mail:
licitacao.rioreal2025@gmail.com.
Rio Real-BA, 8 de Agosto de 2025
JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
O Município de Rio Real/BA, por intermédio do Prefeito Municipal, comunica
aos interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Pregão Eletrônico nº
041/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para locação, instalação
e manutenção de usina geradora de OXIGÊNIO - PSA, com no mínimo 95% de pureza, para
atender a necessidade da Secretaria Municipal De Saúde do Município de Rio Real - Estado
da Bahia, para retificação do edital.
Rio Real/BA, 7 de agosto de 2025
GIANCARLO ALVES DE ALCÂNTARA SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 214/2025
Licitação: Pregão Eletrônico n. 040/2025 Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de material de pintura para atender as necessidades das Secretarias de Educação e
da Secretaria de Serviços Públicos, através do Sistema de Registro de Preços. A partir de
11/08/2025,
nos
sítios
eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.Abertura das propostas: 25/08/2025, início da Sessão às
09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo
e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 7 de agosto de 2025
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2025
Publicada no dia 05/08/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069,
Seção 3, nº 146 e página 308. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2025. Onde se lê:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DO
SHOPPING POPULAR NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ - BA. Leia-se: OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA
OBRA DO SHOPPING POPULAR NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ - BA.
Santaluz-BA, 8 de agosto de 2025
RODRIGO ARAUJO SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 182/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2025 -
Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de ração para cães, destinados aos
animais capturados pela Secretária Municipal de Agricultura e Desenv. Rural, afim de
atender as suas necessidades. , conforme especificações contidas no Termo de Referência
- Anexo I deste Edital- Inicio do Recebimento das propostas e documentos de habilitação
dia 12/08/2025 as 08:00hrs, até dia 22/08/2025 as 08:00hrs. Início da disputa as 09:00hs
do dia 22/08/2025 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.bnc.org.br, pelo Diário
Oficial do Município- Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte
endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Santana/BA, 8 de agosto de 2025.
JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO
Prefeito