DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 708.01/2025 - PE - SRP - SMS
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a
publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como
objeto Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Material Hospitalar e
Odontológico para atender as necessidades da SECRETARIA DE Saúde do Município de
Madalena - CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das
propostas comerciais será até as 08h00min do dia 25 de Agosto de 2025. O edital e seus
anexos
estarão
disponíveis
através
dos
seguintes
sites:
www.tce.ce.gov.br
e
www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.comou na sala da
Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min.
Madalena-CE, 7 de agosto de 2025.
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.011/2025-PE
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura de Maranguape torna público, para conhecimento
de todos os interessados que o Edital do processo licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 04.011/2025-PE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE TIPO VENTILADOR
FREEZER, BEBEDOURO, REFRIGERADOR E FOGÃO INDUSTRIAL DE INTERESSE SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE, foi ALTERADO. Assim, nos
termos do art. 55, § 1º da Lei Federal Nº 14133/21, considerando que a alteração realizada
afeta a formulação das propostas, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido para
recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. O recebimento das
propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á até o dia 22/08/2025 às 09h00min.
Abertura das Propostas: 22/08/2025 às 10h00min (horário de Brasília).
Maranguape-CE, 7 de agosto de 2025.
RAIMUNDO SOARES RAMOS JUNIOR
Secretário da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025.08.08.01/DE
Dispensa Eletrônica N.º - 2025.08.08.01/DE. Objeto: Aquisição de sistema de
áudio profissional para o auditório do Centro Educacional de Mauriti Professor Pedro
Montenegro de Sousa, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data. Abertura das propostas: 14/08/2025
às 09h:00min
(horário de
Brasília) no
sítio www.portaldelicitacaomauriti.com.br.
Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto a Agente de
Contratação na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista.
Mauriti-CE, 8 de agosto de 2025.
IARINDA FRANCA DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90006/2025
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Miraíma - Aviso de Publicação da
Concorrência Eletrônica N° 90006/2025 - CP.
A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, por meio do Secretário de Infraestrutura
e Serviços Públicos, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da
Concorrência Eletrônica Nº 90006/2025 - CP, que tem como objeto contratação de
empresa para a construção de pavimentação em vias urbanas do Município de Miraíma/CE.
Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser
obtido
no
site
COMPRAS
GOV,
através
dos
endereços
eletrônicos:
http://
www.compras.gov.br; https://www.miraíma.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
O recebimento das propostas através do site COMPRAS GOV dar-se-á até às 08h59min do
dia 25/08/2025. Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 09h00min. Início da Disputa de
Lances às 09h00min dia 25/08/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento
acerca
do
edital
deverão
ser
enviadas
ao
endereço
eletrônico
de
e-mail:
licitacao@miraima.ce.gov.br.
Miraíma-CE, 8 de agosto de 2025.
ANTÔNIO ROBSON ALVES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025-CE08
Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma e
ampliação do CRAS no Bairro Carrapicho, conforme CV Nº 948031/2023 - PT Nº 1089924-
11, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do
município de Monsenhor Tabosa-CE. Abertura: 26 de agosto de 2025, às 09h00min.
O Edital completo e demais informações estão disponíveis no endereço
eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações adicionais poderão ser
obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, no horário das 07h30 às
11h30 e das 13h00 às 17h00, ou pelo telefone (88) 3696-1117.
Monsenhor Tabosa-CE, 8 de agosto de 2025.
FRANCISCA ROSIMARY DE FARIAS XIMENES
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10.004/2025
O(A) Fundo Municipal de Agricultura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará às 10:00, do dia 26 de agosto de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 10.004/2025. Objeto: Registro de Preço
visando futura e eventual contratação de empresa para execução dos seguintes serviços
relacionados a recursos hídricos no Município de Novo Oriente, Estado do Ceará: Limpeza e
teste de vazão em poços tubulares; Análises físico-químicas e bacteriológicas da água;
Elaboração e protocolo de requerimento de outorga do direito de uso de água subterrânea;
Estudo geofísico para prospecção de áreas de perfuração; Perfuração de novos poços tubulares
profundos para captação de água, a serem executados na sede e nos distritos do Município,
conforme especificações técnicas constantes nos anexos desta licitação, atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do
Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço:
Rua Deocleciano Aragão, 15 - Centro.
Novo Oriente-CE, 8 de agosto de 2025.
SABRINNY RODRIGUES COUTINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025
A Sra. Maria Liane dos Santos Oliveira, pregoeira da Prefeitura Municipal de
Ocara, torna público que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico -
Processo de Contratação N° 013/2025, do tipo menor preço, tendo como objeto o registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de
máquinas pesadas e caminhões, para atender as nescessidades da Secretaria de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Municipio de Ocara/CE, o edital encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico:
compras.m2atecnologia.com.br
e
municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP),
data da sessão: 26/08/2025 as 10h00min. (horário de Brasiília).
Ocara - CE, 8 de agosto de 2025.
MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.06.16.01
Aviso de Abertura da Fase de Lances (Disputa) da Concorrência Eletrônica Nº
2025.06.16.01. Processo Nº 2025.06.16.01, para construção de escola de 09 (nove) salas de
tempo integral no município de Orós/CE, conforme anexo - O Setor de Licitação de
Orós/CE, comunica aos interessados que a abertura da fase de lances (disputa) se dará às
09:00h do dia 13/08/2025 na plataforma BLL conforme Edital.
Oros-CE, 8 de agosto de 2025.
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2501.01/2025 PQPMP
Pré-Qualificação Nº 2501.01/2025 PQPMP.
A Secretaria de Infraestrutura, através do(a) Agente de Contratação, torna
público que no período do dia 12/08/2025 ao dia 26/08/2025 até às 08:59 hrs, realizará o
recebimento dos documentos de habilitação do processo de Pré-qualificação nº
2501.01/2025-PQPMP. Objeto: Pré-qualificação para
contratação de empresas de
engenharia que reúnam condições de habilitação técnica para participar de futuras
licitações de pavimentação em pedra tosca em vias urbanas e rurais no Município de
Paracuru/CE. A Pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de
futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O Edital
e
seus
anexos
podem
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br e http://www.licitacao@paracuru_ce_gov_br/ e
http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/.
Informações
adicionais
podem ser obtidas no endereço: Av. Coronel Meireles, nº 07 - Centro, Paracuru/Ce.
Paracuru - CE, 8 de agosto de 2025.
JOSUÉ DE ALBUQUERQUE ALVES NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2511073001-PE
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 26/08/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, realizará licitação de
Pregão Eletrônico Nº 2511073001-PE, cujo objeto: Aquisição de material permanente para
adequação do Estádio Álvaro de Araújo Carneiro com o intuito de adequar o estádio às
exigências da Federação Cearense de Futebol. o referido equipamento pertence a
secretaria de esporte, juventude e integração do município, o qual encontra-se na íntegra
na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro,
Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ .
Maiores Informações no endereço acima citado, no horário das 08h às 17h ou nos sites:
www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2511073002-PERP
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 28/08/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando
licitação de Pregão Eletrônico Nº 2511073002-PERP, cujo objeto: Registro de preço visando
a futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de arbitragem nos
projetos desenvolvidos pela Secretaria de Esporte, Juventude e Integração do Município, o
qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor
Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações no endereço citado,
no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.licitacaoquixeramobim.com.br/,
www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PCS-CE-01.050625-SESA
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 01.040825-SESA - Processo
Originário: Concorrência Eletrônica Nº PCS-CE-01.050625-SESA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE MALHADA
GRANDE, EM SANTA QUITÉRIA CE - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde -
Contratada: CONSTRUTORA G V EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 49.881.156/0001-18 - Valor:
R$ 1.407.370,93 (um milhão quatrocentos e sete mil trezentos e setenta reais e noventa e
três centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 04/08/2025 - Vigência: 12 (dose) meses -
Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Ana Patrícia
Sousa Ximenes (CONTRATANTE); Gustavo Araújo Vasconcelos (CONTRATADA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. Contrato Nº: 2025.08.06.01; Origem: Concorrência Nº 90005.2025-CE;
Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada(O):Construtora Martins Projetos Ltda;
Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de
Construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte I, no Bairro Vila Franco, Município de São
Benedito/CE, conforme Proposta 11099.8320001/24-003 (Ministério da Saúde); Valor Total: R$
1.472.844,04 (um milhão, quatrocentos e setenta e dois mil, oitocentos e quarenta e quatro
reais e quatro centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2025 Projeto 0502.103010633.1.003
Construção, Ampliação e Reforma da Rede de Unidades Básicas de Saúde , Classificação
econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$
1.472.844,04; Vigência: 07 de Agosto de 2025 a 29 de Janeiro de 2027; Data da Assinatura: 07
de Agosto de 2025.
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