DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO, Estado de
Goiás, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados
(grupos formais e informais, ou fornecedores individuais), que estará realizando Chamada
Pública Nº 001/2025 destinado a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do PNAE, no Município de
Porteirão - GO, através da Compra Direta nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009, §1º
do art.14, Resoluções do FNDE/CD nºs: 006 de 08/05/2020 e 021 de 16/11/2021 e demais
Resoluções do FNDE, dos seguintes alimentos: frutas, verduras, legumes, ovos e outros
produtos, de acordo com os quantitativos e especificações relacionadas no anexo do
presente edital. A documentação para Habilitação e o Projeto de Venda deverão ser
entregues até o dia 02 de setembro de 2025, até as 09h00min horas, na sede da Prefeitura
Municipal de Porteirão, Rua Goiatuba - 800 - Comendador Manoel Antonio Dias. O
presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado em
horário de expediente ou pelo site www.porteirão.go.gov.br. Porteirão, Estado de Goiás, 08
de agosto de 2025. MARCIENE URBANO DA SILVA - Agente de Contratação. DEUSELINA DE
PAULA MARTINS - Secretária Municipal de Educação e Cultura
GUILHERME HENRIQUE PETRES CALDEIRA
Gestor Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP Nº 001/2025. A Prefeitura de
Porteirão, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 27 de agosto de 2025, às
09 horas, na Sala de Reuniões da CPL, PREGÃO PRESENCIAL ,tendo por objeto, a futura e
eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições tipo self-
service e refeições prontas acondicionadas em embalagens descartáveis, tipo "marmitex",
destinado a várias secretarias deste município. Os interessados poderão obter cópia do
Edital
no
site:
www.porteirao.go.gov.br
e
email:
marciene-prefeitura-
porteirao@hotmail.com.
Porteirão - Goiás, 8 de agosto de 2025.
MARCIENE URBANO DA SILVA
Pregoeira Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO
- GO, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na
forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006
e das exigências estabelecidas no edital, do tipo proposta de MENOR PREÇO, Regime de
Execução Empreitada Global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada de
Engenharia Civil para Construção de uma Creche/Escola de Educação Infantil no município
de Porteirão/GO - FNDE - Creche Tipo 2, conforme memorial descritivo, planilhas e
projetos em anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos
exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), até as 09:00 hrs do dia 29
de agosto de 2025, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09 hrs e
30 min no endereço eletrônico www.bll.org.br. Informamos que a íntegra do Edital e seus
anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.porteirao.go.gov.br e www.bll.org.br.
Mais informações estarão disponíveis pelo telefone (64) 3643-1144 ou pelo e-mail
dep.compras@porteirao.go.gov.br. Porteirão - GO, 08 de agosto de 2025. MARCIENE
URBANO DA SILVA - Presidente da Comissão de Contratação,
GUILHERME HENRIQUE PETRES CALDEIRA
Gestor Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA DE GOIÁS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2025
CONTRATANTE: Município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, por intermédio do
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE,
inscrito no
CNPJ
sob
o nº
11.315.213/0001-29.
CONTRATADA: SANTE
MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita
no CNPJ sob
o nº
16.699.864/0001-83. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 010/2025. OBJETO: Aquisição
eventual,
sob
demanda, de
fórmulas
e
suplementos
alimentares para
suprir
as
necessidades de crianças, adolescentes e idosos com carências nutricionais e/ou
portadores de alergias alimentares e/ou doenças crônicas - inclusive as decorrentes de
determinação judicial, visando atender às necessidades da Farmácia Pública Municipal
vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena de Goiás. VALOR: R$ 292.454,00.
DATA DA ASSINATURA: Datado digitalmente.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2025
CONTRATANTE: Município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, por intermédio do
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.315.213/0001-29. CONT R AT A DA :
LINK HOME DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.945.390/0001-09. MODA L I DA D E :
Pregão Eletrônico nº 010/2025. OBJETO: Aquisição eventual, sob demanda, de fórmulas e
suplementos alimentares para suprir as necessidades de crianças, adolescentes e idosos com
carências nutricionais e/ou portadores de alergias alimentares e/ou doenças crônicas -
inclusive as decorrentes de determinação judicial, visando atender às necessidades da
Farmácia Pública Municipal vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena de
Goiás. VALOR: R$ 116.232,00. DATA DA ASSINATURA: Datado digitalmente.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 46/2025. Pregão Eletrônico Nº 3/2025. Processo Administrativo nº 370/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para a eventual aquisição de
medicamentos e materiais médico-hospitalares, para atender demanda do Complexo
Hospitalar e demais unidades de saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Santa
Helena de Goiás, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do Edital de
Pregão Eletrônico nº 03/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas
cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor total: R$
1.140,00 (um mil e cento e quarenta reais). Empresas vencedoras: MCW PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES, inscrita no CNPJ n° 943.894.00/0001-84. Vigência: será de 1
(um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP,
podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que
comprovado o preço vantajoso.
A COMISSÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 47/2025. Pregão Eletrônico Nº 3/2025. Processo Administrativo nº 370/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para a eventual aquisição de
medicamentos e materiais médico-hospitalares, para atender demanda do Complexo
Hospitalar e demais unidades de saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Santa
Helena de Goiás, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do Edital de
Pregão Eletrônico nº 03/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas
cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor total: R$
10.074,50 (dez mil e setenta e quatro reais e cinquenta centavos) Empresas vencedoras:
MEDLINN HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ n°104.928.71/0001-23. Vigência: será de 1
(um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP,
podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que
comprovado o preço vantajoso.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
Lei 14.133/2021. Processo Administrativo nº: 2380/2025. O Município de
SANTO ANTÔNIO DA BARRA, Estado de Goiás, torna público, que realizará CONCORRÊNCIA ,
na forma PRESENCIAL, regime de empreitada por preço global, sendo o critério de
julgamento a ser adotado o de "TÉCNICA E PREÇO". Objeto: contratação de consultoria ao
departamento de recursos humanos, auxílio na resposta de diligências e no envio de
documentos para o Tribunal de Contas dos Municípios e serviços para seleção de pessoal.
Data da sessão: às 09:00h do dia 29/09/2025. O edital estará disponível a partir de
11/08/2025 no site https://santoantoniodabarra.go.gov.br/. Fone: (64) 3626-1147; segunda
a sexta da 07h as 13h.
SANTO ANTÔNIO DA BARRA - GO, 8 de agosto de 2025.
ANA CLARA MENEZES SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - UASG 989677
Abertura: 21 de Agosto de 2025, às 08h30min, do tipo menor preço por item, local
de realização: no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, O objeto
da presente licitação é o Registro de Preços para Aquisição de Medalhas e Material Esportivo,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
Informações
e
cópia
do
edital
poderão
ser
obtidas
no
portal
eletrônico
www.santoantoniododescoberto.go.gov.br
ou
e-mail:
licitacao@santoantoniododescoberto.go.gov.br entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira.
Santo Antônio do Descoberto-GO, 8 de Agosto de 2025.
WANDERSON DUTRA CORREA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTONIO DO
D ES CO B E R T O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - UASG 989677
Abertura: 22 de agosto de 2025, às 09h00min, do tipo menor preço por item,
local de realização: no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/,
objeto é a aquisição de equipamento/material permanente em acordo com a PROPOSTA N°
202000010006903, proveniente de recurso de Emenda Parlamentar Estadual para o Serviço
de Assistência Especializada e Centro de Testagem e Aconselhamento - SAE/CTA vinculado
ao Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio do Descoberto - GO. Informações e cópia
do
edital
poderão
ser
obtidas
no
portal
eletrônico
www.santoantoniododescoberto.go.gov.br
ou
e-mail:
licitacao@santoantoniododescoberto.go.gov.br.
Santo Antônio do Descoberto-GO, 8 de agosto de 2025.
ROGÉRIO DIAS DA SILVA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA
AVISO RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025-SRP
O Município de Turvânia-GO torna público através da Pregoeira, para
conhecimento dos interessados que na publicação do aviso de licitação do Pregão
Eletrônico 40/2025 feita no Diário oficial da união, Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 139, sexta-
feira, 25 de julho de 2025, pagina 295, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
40/2025, do tipo menor preço por item. Registro de preços para a Contratação de empresa
para fornecimento de pneus e câmara de ar visando a necessidade de promover a
substituição dos pneus desgastados ou danificados, dos veículos pertencentes a frota da
Secretaria Municipal.
RETIFICA: Onde se lê
"11/08/2025, às 09:00
hrs", Leia-se
"22/08/2025, às 09:00 hrs, em razão de supressão dos itens 6.7 e 6.8 Maiores informações
e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-
1768 ou pelo site: /licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por
meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia, GO 8 de agosto de 2025.
MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPÍCIO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA SOB A FORMA ELETRÔNICA N.º 004/2025, Adjudicada e
Homologada em 17 de junho de 2025, em favor da licitante F XAVIER CONSTRUTORA
LTDA., inscrita no CNPJ N.º 31.573.458/0001-63. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para manutenção e conservação em obras nas estradas vicinais do Município
de Vila Propício. VALOR: R$ 488.571,77 (quatrocentos e oitenta e oito mil quinhentos e
setenta e um reais e setenta e sete centavos).
Vila Propício/GO, 17 de junho de 2025.
WALDIELEI JOSÉ DE LEMOS
Prefeito