DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP - CPL
A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - SRP - CPL. OBJETO: Registro de Preços para eventual e
futura contratação de empresa especializada na aquisição e recarga de cartuchos de tinta e
tonners para impressoras, com a finalidade de atender às necessidades da Prefeitura Municipal
de Imperatriz/MA. ABERTURA: 22 de agosto de 2025 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG:
453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº
1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação
- CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta
gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e
www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser
recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de
Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).
HAYENDA BRITO SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 179/2025.
PROCESSO N.º 2025.07.16.0010. PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N.º 019/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025. PARTES:
Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa
PLENUS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o
fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretarias
Municipais do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 88.347,10 (Oitenta e oito mil,
trezentos e quarenta e sete reais, dez centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/08/2025. BASE
LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 16
FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2015 - BLOCO DA
PROT. SOCIAL BASIC.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO;
FONTE: 1.660 - RECURSO DE TRANSF. DO FNAS; VALOR: R$ 38.297,36. UNID. GESTORA: 02
16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0048 2087 - BLOCO DA
PROT. SOCIAL ESPECIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO;
FONTE: 1.660 - RECURSO DE TRANSF. DO FNAS; VALOR: R$ 48.183,74. UNID. GESTORA: 02
16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0052 2090 - GEST. D ES C .
DO PBF; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.660 -
RECURSO DE TRANSF. DO FNAS; VALOR: R$ 1.866,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE:
Gillandia Santos da Silva Arouche, Secretária Municipal de Assistencia Social. Allyson
Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Darcio
André Fernandes Vieira- Representante legal. Itapecuru Mirim-MA.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
O Município de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de
Licitações, Compras e Contratos, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2025, do tipo menor preço global, em regime
de execução de Empreitada por preço global, tendo por objeto o Contratação de pessoa
jurídica especializada para a execução dos serviços de construção da Escola Conego Jose
Albino no Munícipio de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o
dia 26 de agosto de 2025, às 9h (nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O
recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio
eletrônico, no endereço: www.licitaitapecurumirimma.com.br. O Edital está disponibilizado,
na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema
de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-
CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através
do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br
BRUNO DINIZ COSTA
Secretário Municipal de Licitações, Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
O Município de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de
Licitações, Compras e Contratos, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 010/2025, do tipo menor preço global, em regime
de execução de Empreitada por preço global, tendo por objeto a Contratação de pessoa
jurídica especializada para a execução dos serviços de construção da Escola Proteção de
Maria no Munícipio de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o
dia 26 de agosto de 2025, às 10h (dez horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O
recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio
eletrônico, no endereço: www.licitaitapecurumirimma.com.br. O Edital está disponibilizado,
na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema
de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-
CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através
do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br
BRUNO DINIZ COSTA
Secretário Municipal de Licitações, Compras e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 01240601/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
003/2025 e de acordo com o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012406/2025. Partes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA, através da Secretaria Municipal de Obras e
Urbanismo e a empresa F S DE ARAÚJO FS LTDA. Objeto: contratação de pessoa jurídica para
prestação dos serviços de engenharia para a construção de unidades habitacionais no
munícipio de Marajá do Sena -
MA, conforme termo de compromisso nº
970534/2024/MCIDADES/CAIXA. Data da Assinatura: 06 de agosto de 2025. Valor: R$
3.129.300,78 (três milhões cento e vinte e nove mil trezentos reais e setenta e oito
centavos). Do Pagamento: será realizado após apresentação da nota fiscal, a fim de que seja
efetuado o pagamento. Dotação Orçamentária: 0209 Secretaria Municipal de Obras e
Urbanismo; 16 481 0012 1.022 Construção e Recuperação de Unidades Habitacionais Rurais;
16 482 0012 1.023 Construção e Recuperação de Unidades Habitacionais Urbanas;
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. ADONILSON DO NASCIMENTO LIMA, Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 012406/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2025.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. OBJETO: a contratação de pessoa jurídica para
prestação dos serviços de engenharia para a construção de unidades habitacionais no
munícipio
de Marajá
do Sena
- MA,
conforme termo
de compromisso
nº
970534/2024/MCIDADES/CAIXA. O Prefeito Municipal, o Sr. ADONILSON DO NASCIMENTO
LIMA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, Decreto Municipal nº 019/2023 e demais legislações pertinentes, conforme
indicado no relatório do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2025 resolve ADJUDICAR o
objeto acima a empresa F S DE ARAÚJO FS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
07.054.786/0001-79, com valor total de R$ 3.129.300,78 (três milhões cento e vinte e nove
mil trezentos reais e setenta e oito centavos).
Marajá do Sena - MA, 4 de agosto de 2025
ADONILSON DO NASCIMENTO LIMA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 012406/2025.
OBJETO: a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de
engenharia para a construção de unidades habitacionais no munícipio de Marajá do Sena
- MA, conforme termo de compromisso nº 970534/2024/MCIDADES/CAIXA. Homologado o
procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2025, para
que foi ADJUDICADO, em favor da empresa F S DE ARAÚJO FS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.054.786/0001-79, com valor total de R$ 3.129.300,78 (três milhões cento e vinte
e nove mil trezentos reais e setenta e oito centavos).
Marajá do Sena - MA, 4 de agosto de 2025.
ADONILSON DO NASCIMENTO LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 333/2023. Contratante: Município de
Pastos Bons - MA - Contratada: L M Engenharia Ltda, CNPJ 27.351.940/0001-81. ESPÉCIE:
Construção de uma Escola de 5 Salas no Povoado Lagoa do Boi, zona Rural do município
de Pastos Bons/MA. Recursos: FNDE TC nº202143712-1 - Concorrência nº 01/2023.
Vigência: O prazo de vigência de que trata a Cláusula Quinta fica prorrogado, de
01/08/2025 a 01/08/2026. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do
Contrato de Obras de Engenharia da Concorrência nº 01/2023. Base Legal: Lei nº. 8.666/93.
Signatários: Valbea Pereira Da Silva Sousa, Secretária Municipal Educação, pelo Contratante
e Luís Eduardo Ferreira Costa, pela Contratada. Pastos Bons - MA, 01/08/2025.
Segundo Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 336/2023. Contratante: Município de Pastos
Bons-MA. Contratada: Inova Engenharia e Consultoria Ltda, CNPJ 22.057.852/0001-58.
Espécie: Construção de uma Escola de 9 Salas no Povoado Mosquito, zona Rural do município
de Pastos Bons/MA. Recursos: FNDE Termo de Compromisso nº 202143128-1 - Concorrência
nº 01/2023. Vigência: O prazo de vigência de que trata a Cláusula Quinta fica prorrogado, de
04/08/2025 a 01/08/2026. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato
de Obras de Engenharia da Concorrência nº 01/2023. Base Legal: Lei nº. 8.666/93.
SIGNATÁRIOS: Valbea Pereira Da Silva Sousa, Secretária Municipal Educação, pelo Contratante
e Marcelo Henrique Freitas de Sá, pela Contratada. Pastos Bons - MA, 01/08/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1203250005/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025.
Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a
regularidade de todo o procedimento, RESOLVO ADJUDICAR e HOMOLOGAR o
procedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Eletrônica nº 010/2025,
objetivando a execução dos serviços de Implantação de Sistema de abastecimento de água
no povoado Alegre, com a empresa MARANHAO EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ o nº 14.659.440/0001-60, com sede na Rodovia BR 226, nº 100, Povoado
Canaã, Governador Eugênio Barros - MA, CEP: 65890-000. Registra-se a presente
Concorrência na importância de R$ 457.998,80 (Quatrocentos e cinquenta e sete mil,
novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).
Presidente Dutra/MA, 26 de junho de 2025
MIQUEIAS VANDERLEY FERNANDES SILVA
Assessor executivo e ordenador de despesas
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica Nº010/2025 Contrato Nº CT270602/2025, Processo Administrativo
Nº 1203250005/2025. Partes: Prefeitura Municipal De Presidente Dutra - MA, por meio da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e de outro lado, a Empresa
Maranhao Empreendimentos & Servicos LTDA, inscrita no CNPJ de nº 14.659.440/0001-60,
estabelecida na rodovia BR 226, nº 100, povoado Canaã, Governador Eugenio Barros - MA.
objeto do contrato: execução dos serviços de implantação do sistema de abastecimento de
água no povoado Alegre, zona rural do Município De Presidente Dutra - MA. data da
assinatura: 27 de junho de 2025. dotação orçamentária: 02 poder executivo; 02 15
secretaria mun. de infraestrutura e serv. públicos; 04 administração; 04 122 administração
geral; 04 122 0002 administração geral; 04 122 0002 2054 0000 manutenção e
funcionamento da secretaria mun. de infraestrutura e serv. púbicos; 4.4.90.51.00 obras e
instalações; 001 transferência de convênios da união.base legal: lei federal nº 14.133/21 e
suas alterações posteriores. valor total: r$ 457.998,80 (quatrocentos e cinquenta e sete mil
novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). prazo de validade do contrato:
12(doze) meses, contados da data de sua assinatura. assinaturas: pelo contratante:
Miqueias Vanderley Fernandes Silva, Assessor Executivo e Ordenador de despesas e pelo
contratado: Sergio Augusto da Silva Furtado, Representante Legal. Presidente Dutra - MA,
27 de junho de 2025. publique-se. Miqueias Vanderley Fernandes Silva - Assessor executivo
e ordenador de despesas - Portaria Nº 006/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2025
OBJETO: contratação de escritório de advocacia, por solicitação da Secretaria de Assuntos
Jurídicos, para a prestação dos serviços especializados judiciais e administrativos por meio de
ação de conhecimento e posterior execução,, Valor Estimado do Contrato é de atendendo-se
a base de apuração de que a cada R$ 1.000,00 (Mil Reais) dos valores financeiros auferidos
em decorrência deste contrato será devido ao PROPONENTE o valor de R$ 200,00 (Duzentos
Reais),,CONTRATADA: DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 40.196.112/0001-84, com sede
na Rua Agenor Lopes, n° 25, sl. 602, Empresarial Itamaraty, Boa Viagem, Recife/PE, CEP:
51.021 110,, - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e
suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
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