DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Educação torna
público a quem interessar possa, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
025/2025, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo
objeto é o Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para Aquisição de
Equipamentos de Informática de interesse da Secretaria Municipal de Educação, demais
secretarias e órgãos desta Administração Pública, que seria realizada no dia 12 de agosto de
2025 as 09:00 horas, será ADIADA para dia 22 de agosto de 2025 as 09:00 horas. O edital
e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência
do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A
licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei
Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto
Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis
a matéria, assim como pelo edital de licitação e seus anexos.
Açailândia/MA, 7 de agosto de 2025.
KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO.
Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 - CPL/PMAAP. PROC. ADM. Nº. 219/2025.
O Município de Alto Alegre do Pindaré/MA torna público que realizará no dia
26/08/2025 às 09:00h licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, Do Tipo Menor
Preço Global, para AMPLA CONCORRÊNCIA, modo de disputa ABERTO, na forma da Lei
Federal nº 14.133/2021, visando a Contratação de empresa para construção de unidades
habitacionais no município de Alto Alegre do Pindaré/MA (Termo de Compromisso nº
974039/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1100214-05 - Programa: Moradia Digna),
cujas especificações encontram-se detalhadas no Edital e seus anexos. O certame será
realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação - em todas as suas fases. Local: http://www.licitaaap.com.br/. Recebimento
das propostas: A partir da publicação do aviso de edital. O edital estará disponível no
portal acima mencionado, dentro do prazo legal.
Alto Alegre do Pindaré (MA), 7 de agosto de 2025.
EDIVAN PINHO PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
A Prefeitura Municipal de Balsas - MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço item,
objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar
dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA. A sessão será realizada através do
Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, pelo endereço eletrônico www.bnc.org.br, com
data de abertura agendada para 27/08/2025, às 08h:30min. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
www.balsas.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC,
www.bnc.org.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Balsas - MA, 8 de agosto de 2025.
CAROLINE ALVES RIBEIRO
Secretária Municipal de Licitações e Contratos
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
001/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA COM RECURSOS DA POLÍTICA
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Secretaria Municipal de Cultura e Eventos, conforme julgamento da Comissão
Avaliadora (Pareceristas), torna
público o RESULTADO PRELIMINAR
(ETAPA DE
HABILITAÇÃO) do Edital de Chamamento Público nº 001/2025 para a Premiação de Pontos
e Pontões de Cultura com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
- PNAB (Lei nº 14.399/2022). Segue anexo lista para consulta, e contra a decisão do
resultado preliminar da Etapa de Habilitação, caberá recurso destinado a PROCURADORIA
MUNICIPAL, que deve ser apresentado por meio de por meio do Formulário para pedido
de recurso - Anexo 07 e entregue na Procuradoria do Município na sede da Prefeitura
Municipal de Balsas - Centro, no prazo de 3 DIAS ÚTEIS, a contar do primeiro dia útil
posterior à publicação. Não havendo mais nada a informar, eu Alexandro Barbosa Montelo,
presidente desta Comissão, lavro esta ata e encaminho para as autoridades competentes.
RESULTADO
PRELIMINAR/ETAPA
DE
HABILITAÇÃO:
1.Centro
Educacional
Criança
Maravilha/Habilitado; 2.Prelazia de Balsas/Habilitado; 3.Associação Cultural e Esportiva
Koroné/Habilitado; 4.Grolado
Cultural/Habilitado; 5.Invernada
Artística Heranças
do
Sul/Habilitado; 6. Associação Cultural Canários do Reino/ Inabilitado.
Balsas - MA, 4 de agosto de 2025
ALEXANDRO BARBOSA MONTELO
Secretário de Cultura
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo Adm: Nº 2105.05 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 09 SALAS - TÉRREA, PADRÃO FNDE DO MUNICÍPIO DE
BALSAS/MA, SOB (ORDEM DE SERVIÇO). Empresas vencedoras valor total: R$ 8.657.134,72
(oito milhões e seiscentos e cinquenta e sete mil e cento e trinta e quatro reais e setenta e
dois
centavos):
CONSERPAV
CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS
PAVIMENTAÇÃO
EIRELI
(10895537000110) com o lote: 1 no valor total de R$ 8.657.134,72 (oito milhões e seiscentos
e cinquenta e sete mil e cento e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos).
BALSAS - MA, 5 de agosto de 2025
CLEIDINALVA BORGES BARBOSA NEVES
Condutor de Processos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025.
Processo Adm: Nº 2105.05. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 09 SALAS - TÉRREA, PADRÃO FNDE DO MUNICÍPIO DE
BALSAS/MA, SOB (ORDEM DE SERVIÇO). Empresas vencedoras valor total: R$ 8.657.134,72
(oito milhões e seiscentos e cinquenta e sete mil e cento e trinta e quatro reais e setenta e
dois
centavos):
CONSERPAV
CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS
PAVIMENTAÇÃO
EIRELI
(10895537000110) com os lotes: 1 no valor total de R$ 8.657.134,72 (oito milhões e
seiscentos e cinquenta e sete mil e cento e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos).
BALSAS (MA), 5 de agosto de 2025
CAROLINE ALVES RIBEIRO
Autoridade de Promotor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025.
Processo Adm: Nº 2105.05 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 09 SALAS - TÉRREA, PADRÃO FNDE DO MUNICÍPIO DE
BALSAS/MA, SOB (ORDEM DE SERVIÇO). Empresas vencedoras valor total: R$ 8.657.134,72
(oito milhões e seiscentos e cinquenta e sete mil e cento e trinta e quatro reais e setenta
e
dois
centavos):
CONSERPAV
CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS
PAVIMENTAÇÃO
EIRELI
(10895537000110) com os lotes: 1 no valor total de R$ 8.657.134,72 (oito milhões e
seiscentos e cinquenta e sete mil e cento e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos).
A autoridade municipal do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o
resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do
processo licitatório acima especificado.
BALSAS (MA), 5 de agosto de 2025
CAROLINE ALVES RIBEIRO
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE CONTRATO N° 326/ 2025
PREGÃO ELETRÔNICO n° 039/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.312/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica para aquisição de cadeiras de roda tipo padrão para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Corda/MA. PREGÃO ELET R Ô N I CO
n° 039/2025. Contratado: M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
inscrito no CNPJ n° 32.593.430/0001-50. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº
06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13
e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor global de R$ 76.500,00
(setenta e seis mil e quinhentos reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 - Fundo Municipal
de Saúde. FUNÇÃO: 10 - Saúde. SUB-FUNÇÃO: 301-Atenção Básica. PROGRAMA: 1017-
Promoção da gestão trab. Educ. em saúde c/ foco na saúde. PROJETO DE ATIVIDADE: 2.078
- Manutenção e Func. Do Fundo Municipal de Saúde- FMS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:
4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500100200-
Receita de Imposto e Transf. - saúde. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da
Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 06 de agosto de 2025. ASS: OMAR
TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 - PMBC/MA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 410/2025
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através de sua Pregoeira e
equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação
na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO
POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 138/2023, e demais
legislações aplicáveis. Objeto: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de
material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Planejamento, Orçamento e Gestão; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria
Municipal de Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria
Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal da Mulher da
Prefeitura Municipal de Barra do Corda-MA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. O início da disputa ocorrerá no dia 27 de agosto
de 2025, às 09h30min, horário de Brasília/DF. Local: Portal de Compras Licitanet -
www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos junto à
Comissão Permanente de Licitação - CPL, na sede da Prefeitura, localizada na Rua Isaac
Martins, nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min
às 12h00min, no Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, no Portal de Compras
Licitanet, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Para mais esclarecimentos
sobre a licitação, entrar em contato pelo seguinte e-mail: cplbdc25@gmail.com.
Barra do Corda - MA, 8 de agosto de 2025
AURICÉLIA DE SOUSA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Processo Administrativo Nº 88/2025
A Prefeitura Municipal de Carutapera-MA, através da CPL realizará Processo
Licitatório, cujo Objeto Construção de unidades habitacionais em atendimento ao
programa
MCMV
-
FNHIS
de
acordo
com
o
Termo
de
Compromisso
nº
970294/2024/MCidades/Caixa - Operação nº 1098923-07 - Programa: Moradia Digna, para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Carutapera-MA. Data de Abertura:
22/08/2025. Horário: 10:00 horas. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Disponibilidade
do edital na Praça Pe. Augusto Mozet, n° 400, Centro, Carutapera-MA, de 2ª. a 6ª. feira,
das 08h00 às 12h00. Mais informações pelo e-mail: cpl.pmcarutapera11@gmail.com.
Carutapera - MA, 7 de julho de 2025.
CLARIVALDO DIAS DA SILVA COELHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Davinópolis - MA, por meio do Agente de Contratação,
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço
por item, sob regime de Registro de Preços, conforme a Lei n.º 14.133/2021, com o seguinte
objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada
para fornecimento de merenda escolar para atender as demandas educacionais do Município
de Davinópolis - MA. Data da Abertura: 27/08/2025. Horário: 08h (horário de Brasília/DF).
Portal
Utilizado:
Portal
de
Compras
Públicas.
Endereço
do
Portal:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
E-mail
para
informações
adicionais:
cpl.davinopolis.maranhao@gmail.com. O edital completo e seus anexos encontram-se
disponíveis
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br https://davinopolis.ma.gov.br/editais-licitacoes
Davinópolis-MA, 8 de agosto de 2025.
WALDEIR PINHEIRO COSTA.
Agente de Contratação
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