DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO n.º 01032701/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 001/2025.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA e J C
CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ N.º 04.345.274/0001-73. ES P ÉC I E :
Contrato Administrativo. OBJETO: Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica nas vias
urbanas na sede do município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, conforme Contrato
de Repasse nº 958578/2024/MCIDADES/CAIXA. VALOR: R$ 930.195,19 (Novecentos e trinta
mil, cento e noventa e cinco reais e dezenove centavos). DATA DO CONTRATO: 15 de julho
de 2025. VIGÊNCIA: Início: 15 de julho de 2025; Término: 15 de julho de 2026. FONTES DE
RECURSOS: 02.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CIDA D E ;
15.451.0018.2163.0000 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS; 4.4.90.51.00 -
OBRAS E INSTALAÇÕES. SIGNATÁRIOS: Sr. EMANOEL CARVALHO FILHO - Prefeito Municipal
de São Luís Gonzaga do Maranhão, pela CONTRATANTE e JAIR SOUSA - Representante
Legal, pela CONTRATADA. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 15 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 8/2025-SEMUS
(PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.0058/2025-SEMUS)
Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio
Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO: Menor Preço Global.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO
DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01
de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste
Edital. DATA DE ABERTURA: 27 de Agosto de 2025 - às 08:30 hs (oito horas e trinta
minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos
no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC),
http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido
por meio de solicitação no e-mail licitacoespmsn_ma@outlook.com e, por fim, consultado,
lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta
reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão
Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo
(MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00
horas às 12:00 horas.
Sítio Novo/MA, 6 de Agosto de 2025.
ELOIDES RIBEIRO DA CUNHA COELHO.
Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025.
A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço
Global, objetivando Contratação de empresa para a Prestação de serviços de Consultoria
especializada em gestão dos sistemas de saúde, programas e projetos de saúde pública na
Atenção Básica e média complexidade, envolvendo o acompanhamento, execução e a
formação dos profissionais de saúde, avaliação e demais atividades correlatas, para o
Município de Vitória do Mearim - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet,
pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada
para 27 de agosto de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Portal 
da 
Transparência 
do
Município 
pelo 
endereço
https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet,
https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Vitória do Mearim - MA, 8 de agosto de 2025
TECIO BRUNO E SILVA MACIEL
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
EXTRATO DE DISTRATO Nº 001.093/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-
MA CNPJ: 12.122.065/0001-99 e MB CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES LTDA. Instrumento:
Termo de Distrato. Modalidade: Concorrência Pública nº 012/2023. Contratante: Prefeitura
Municipal de Zé Doca. Contratada: MB CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES LTDA. Obra:
Contração de empresa para a execução de serviços para a execução da obra: escola 12
salas com quadra - bairro Santa Terezinha (1101994) TERMO DE COMPROMISSO
202003022-1, no
município de Zé Doca
- MA. Objeto do
Aditivo: conveniência
administrativa e a concordância das partes, em conformidade com o disposto no art. 137,
inciso VIII da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 29 de julho de 2023. Signatário: Secretária
Municipal de Educação, Sra. Leotilde Dias da Silva nomeada pela Portaria nº 007/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CE 015/2024, CONTRATO Nº 001.023/2024,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-
MA, CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: A P MIRANDA LTDA,
CNPJ. n.º 23.475.645/0001-86, OBJETO: Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias período
de 06/08/2025 à 03/12/2025. Concorrência Eletrônica nº 015/2024. OBJETIVANDO a
contratação de empresa para a execução de pavimentação asfáltica no município de Zé
Doca -MA - CONTRATO Nº 955336/2023 - MAP - CAIXA - PROPOSTA Nº 072540/2023,
conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha,
cronograma, memorial descritivo e projeto. Especificações Técnicas e mais elementos
técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO
LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 06 de agosto
de 2025. ASSINATURA: Marcos Vinícius Moura Sampaio, Portaria nº 41/2025, Secretário
Municipal de Infraestrutura, Sr. Aristeu Pereira Miranda - Representante Legal.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2025
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará a
prova de conceito do Pregão Eletrônico nº 033/2025, cujo objeto é o Licenciamento de
Softwares para Gestão e tramitação de documentos, utilizando inteligência artificial, com
transcrição automatizada de áudios e atas de reuniões, sessões e audiências públicas. Informa
que a sessão será no dia de 15 de agosto de 2025, às 08h00min (Horário de Local), possibilidade
de acompanhamento presencial no Paço Municipal e com transmissão on-line acessível
também pelo link https://youtube.com/live/FaIUpR1U8fw?feature=shar;
Araputanga - MT, 6 de agosto de 2025.
DALVAN NONATO ALVES
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 33/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 069/2025. O
Município de Aripuanã, em
conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos
interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 33/2025, que tem como objeto
o Registro de preço para a futura e eventual contratação de empresas especializados para
elaboração de projetos arquitetônicos, engenharia e serviços correlatos, conforme
condições e exigências estabelecidas, para atender as necessidades das Secretarias
Municipais de Aripuanã - MT. EMPRESA VENCEDORA: GEOQI CONSULTORIA E TECNOLOGIA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 24.604.722/0001-13, vencedora com o valor de
R$ 1.021.977,00 (um milhão vinte um mil novecentos e setenta e sete reais). Maiores
informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail
licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 8 de agosto 2025.
SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025
O Município de Barra do Bugres - MT, torna público a publicação da licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº:04/2025 - PRESENCIAL, cujo objeto é a PR O C ES S O
DE SELEÇÃO DESTINADO À ESCOLHA DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, ENTIDADE
FILANTRÓPICA E SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO HOSPITAL MUNICIPAL ROOSEVELT FIGUEIREDO
LIRA EXECUÇÃO PLENA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NO ÂMBITO DO SUS. NOS TERMOS
DO ART. 199, §1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI FEDERAL Nº 8.987/1995, LEI FEDERAL
Nº 14.133/2021, LEI MUNICIPAL Nº 2.507/2022 E LEI MUNICIPAL Nº 2.701/2025. Data de
realização: dia 01 de outubro de 2025, hora: 08h00. Site: www.licitanet.com.br. OBTENÇÃO
DO EDITAL: das 07:00 horas às 13:00 horas (Horário local). Endereço: Praça Felipe Ferreira
Mendes,
n°1000,
Centro,
Barra
do
Bugres 
-
MT,
ou
através
da
página:
www.barradobugres.mt.gov.br, "serviço de informação ao cidadão". Informações no
telefone: 0800 880 18 45.
Barra do Bugres - MT, 8 de agosto de 2025.
MARIA AZENILDA PEREIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2025
O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu agente de
contratação, torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº
041/2025, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de
tubos corrugados de Polietileno de Alta Densidade (PEAD). Motiva-se a REVOGAÇÃO para
adequações ao processo.
Campo Novo do Parecis - MT, 8 de agosto de 2025.
TARCISIO NASCIMENTO DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 79/2025
CREDOR: MOTOAGRO LTDA - ME
DATA: 27/05/2025. VIGÊNCIA: 27/08/2025. VALOR: R$ 108.000,00
DISPENSA N° 007/2025
OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para plantadeira de abacaxi, através
do convênio n° 929268/2022, que será utilizado para atender as demandas da secretaria
municipal de agricultura e meio ambiente de lucas do rio verde mt. Alan Togni. Secretário
de Governo e Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26477/2025
A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, por meio da
Pregoeira designada pela Portaria nº 014/2025, torna pública a seguinte RETIFICAÇÃO no
Aviso de Abertura da Licitação publicado anteriormente:
ONDE SE LÊ:
Modo de disputa: ABERTO - MENOR PREÇO GLOBAL
LEIA-SE:
Modo de disputa: ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO POR ITEM
A correção visa adequar o aviso ao disposto no Edital, que prevê a modalidade
de julgamento por menor preço por item, adotando o modo de disputa aberto e fechado,
nos termos do art. 6º, inciso XL e art. 33, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. As demais
condições do certame permanecem inalteradas, inclusive a data de abertura, a forma de
envio das propostas e o objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios
destinados à alimentação escolar, conforme Termo de Referência.
Nossa Senhora do Livramento-MT, 7 de agosto de 2025.
LEONILDES F. S. BENEVIDES
Pregoeira - Portaria nº 014/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 153/2025
PARANAÍTA/MT, 7 DE AGOSTO DE 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07/08/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA - MT.
CONTRATADA: C. CEZAR DOS SANTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 34.134.962/0001-
55.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE
IMPLANTAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM
TSD, DRENAGEM
PLUVIAL E
SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM VIAS URBANAS DO BAIRRO JARDIM AMAZONAS ( RUA DAS
CEREJEIRAS, RUA DAS ACACIAS E RUA DOS MOGNOS), COM EXTENSÃO TOTAL DE 2,71
KM E EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE CONVENIO Nº 1071/2023/SINFRA-MT,
conforme Projeto Básico, Orçamentos Estimados em Planilhas de Quantitativos e Custos
Unitários,
Cronograma
Executivo
e Memorial
Descritivo,
constantes
no
Processo
Licitatório Concorrência Pública nº. 001/2024.

                            

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