DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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290
Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
todos os itens em R$ 587.575,00 (quinhentos e oitenta e sete mil e quinhentos e setenta
e cinco reais). O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final emitido pelo
Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços.
Maiores informações com a Comissão de Contratação.
Salto do Céu - MT, 8 de Agosto de 2025.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
Portaria n. 082/2025 -Matrícula nº 156
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Proc. Adm nº24/2025. Tipo: Menor Preço.
O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado
pela portaria nº 506/2025 de 14/07/2025, torna público que se encontra instaurada a
licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico registro de preços nº7/2025, conforme
descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei
complementar 123/2006 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviço de seguro veicular para a frota geral da Prefeitura de Santo Antônio do Leste/MT.
Recebimento das Propostas: Á Partir do dia 08/08/2025. Do Encerramento das Propostas:
Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema
até a abertura da sessão pública. Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 21/08/2025, às
9h. (Horário de Brasília/DF). Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Local: O
Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado,
através do Pregoeiro(a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília/DF. edital: O Instrumento Convocatório e todos os
elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço
eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame
serão prestados pelo Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações,
situado à Rua Primavera, n°423A, Jardim Santa Inês, Santo Antônio do Leste/MT, de seg a
sext, das 07h às 13h, Tel:(66)992215628, e-mail: licitacao@santoantoniodoleste.mt.gov.br
ou pelo portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br).
Santo Antônio do Leste - MT, 7 de agosto de 2025.
ERIKS MATOS DA SILVA
Agente de Contratação
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n° 094/2025. Processo Licitatório n° 038/2025. Inexigibilidade n° 17/2025. Partes: A
Prefeitura e a Associação Belavistense Guaviral (ASBEGUAL). Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para merenda escolar
dos alunos de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, cfe. chamada pública n° 002/2025
parte integrante do presente contrato independentemente de anexação ou transcrição.
Vigência:
12
meses.
Valor
Global:
R$
509.764,31.
Dotação
Orçamentária:
12.306.0108.2017.0000
3.3.90.30.07
Unid:
020701
Fichas:
408
e
409;
12.306.0124.2073.0000 3.3.90.30.07 Unid: 020701 Fichas: 411 e 412. Assinam: Gerardo
Gabriel Nunes Boccia - Prefeito; Sheyla de Souza Cordeiro - Secretária Municipal de
Educação; Osvaldo Arguelho Cardoso - Responsável Legal da Contratada. Data 04/08/2025.
Contrato n° 095/2025. Processo Licitatório n° 070/2025. Concorrência Eletrônica n°
06/2025. Partes: A Prefeitura e Geraldo Alencar Gonçalves EPP. Objeto: contratação de
empresa especializada para execução de obra de recuperação e drenagem das estradas
vicinais da Região das Caieiras e Santa Marina na zona rural do Município, conforme
Contrato de Repasse N° 920112/2021/MDR/CAIXA. Vigência: 06 Meses. Valor Global: R$
400.000,00. Dotação Orçamentária: 26.782.0116.1020.0000 4.4.90.51.99 Unid: 020801
Ficha: 1261; 26.782.0116.1020.0000 4.4.90.51.99 Unid: 020801 Ficha: 751. Secretária
Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte. Assinam: Gerardo Gabriel Nunes
Boccia - Prefeito Municipal; Elvio Ramires - Secretário de Obras, Infraestrutura e
Transporte; Geraldo Alencar Gonçalves - Responsável Legal da Contratada. Data:
05/08/2025.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito Municipal
comunica aos interessados e
participantes da
Concorrência Eletrônica 006/2025, Processo 70/2025, referente à Contratação de
empresa especializada para execução de obra de recuperação e drenagem das estradas
vicinais da Região das Caieiras e Santa Marina na zona rural do município, Contrato de
Repasse nº 920112/2021/MDR/CAIXA, que nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei
nº 14.133/2021, Adjudica objeto do certame e Homologa o resultado do procedimento
licitatório em epígrafe. Total adjudicado e Homologado: R$ 400.000,00. Fornecedor:
Geraldo Alencar
Goncalves - 03.995.113/0001-62. Data
da Homol./Adjudicação:
31/07/2025.
O Prefeito comunica que após
constatada a regularidade dos atos
procedimentais do Processo n° 38/2025; Inexigibilidade n° 16/2025, referente à
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE), conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e diretrizes nas
Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vigentes à
época da contratação; que Adjudica e Homologa o resultado do procedimento da
Inexigibilidade de Licitação em epígrafe. Total Adjudicado e Homologado: R$
509.764,31.
Fornecedor:
Associação
Belavistense Guaviral
(ASBEGUAL)
-
CNPJ n°
03.217.916/0001 - 96. Data da Homol./ e Adjud.: 04/08/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 016/2025. Processo Licitatório: 089/2025. Código e-
Sfinge: código Registro Informação: 0E657F2A673FDB706460E81ADFE7AD2081C08E2B, id
Remessa Online: 2576037. Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços
visando aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar da Rede
Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de
Referência e demais anexos. Abertura: 22/08/2025 às 08h30 - Horário de Brasília, na
Plataforma
www.licitanet.com.br.
Edital:
site
acima,
e-mail:
licitacao@belavista.ms.gov.br, fone (67) 3439-5100, das 07h às 11h e das 13h às 17h.
Portal da Transparência www.belavista.ms.gov.br, Portal Nacional de Contratações
Públicas PNCP.
GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2025. O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS,
através da Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
n° 014/2025, tipo "MENOR PRECO POR ITEM", Objeto: Aquisição de mobiliários e
equipamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, do município de
Camapuã-MS, a realizar-se no DIA 26/08/2025, às 09:00H (Horário de Brasília - DF) na sala
de licitações do Paço Municipal localizado na Rua Bonfim, n.º 441, Centro. O Edital está
disponível no sítio: www.camapua.ms.gov.br e página eletrônica da Bolsa de Licitações e
Leilões do Brasil (https://bllcompras.com). Mais informações (67) 3286-6010. Cód. e-
SFINGE do TC/MS: 3BF77A3056E0FB46B743956A0BC84A3D999AE093.
Camapuã/MS, 6 de agosto de 2025.
MARIA ELIZANGELA N. CARDOSO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16608/2025. O MUNICÍPIO DE FIGUEIRÃO - MS,
por meio do Prefeito Municipal, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
36/2025, cujo objeto é a aquisição de veículos automotores destinados à Secretaria
Municipal de Saúde, com recursos oriundos de emendas parlamentares federais, conforme
propostas nº 13893544000124009 e nº 13893544000124010. Ficam adjudicadas as
empresas: ENZO VEÍCULOS LTDA inscrita no CNPJ: 05.950.849/0001-40, veículo tipo sedan
- valor total: R$ 106.000,00. DIVALI - DISTRIBUIDOR DE VEÍCULOS VALE DO IVINHEMA LTDA
inscrita no CNPJ: 11.985.717/0001-56- veículo tipo pick-up cabine dupla 4x4 - valor total:
R$ 273.000,00. Valor global: R$ 379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil reais).
Figueirão - MS, 6 de agosto de 2025.
JUVENAL CONSOLARO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16608/2025. O Município de Figueirão - MS,
por meio de seu Prefeito Municipal, HOMOLOGA o resultado do certame licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico nº 36/2025, cujo objeto é a aquisição de veículos
automotores destinados à Secretaria Municipal de Saúde, com recursos oriundos de
emenda parlamentar federal, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Ficam homologadas as empresas: ENZO VEÍCULOS LTDA inscrita no CNPJ: 05.950.849/0001-
40, veículo tipo sedan - valor total: R$ 106.000,00. DIVALI - DISTRIBUIDOR DE VEÍCULOS
VALE DO IVINHEMA LTDA inscrita no CNPJ: 11.985.717/0001-56- veículo tipo pick-up cabine
dupla 4x4 - valor total: R$ 273.000,00. Valor total homologado: R$ 379.000,00 (trezentos
e setenta e nove mil reais).
Figueirão - MS, 8 de agosto de 2025.
JUVENAL CONSOLARO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N.
Processo: 5306/2025; b) N. Licitação: 44/2025 - PE; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d)
Data de Homologação: , e) Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de locação de estrutura de eventos e show ao vivo para atender toda a rede
socioassistencial ligada a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social na
promoção e execução de eventos temporários.
Fundo M. de Assistência Social: Participante: ATIVA LOCAÇÃO LTDA.: Total do
Participante: R$ 7.500,00; Participante: ELIDVANDA OLIVEIRA DA SILVA: Total do
Participante: R$ 10.500,00; Participante: OS MOVIDOS PROMOÇÕES E EVENTOS LT DA - M E :
Total do Participante: R$ 67.160,00; Participante: P10 COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA:
Total do Participante: R$ 67.319,91 - Total Organograma: R$ 152.479,91
Secretaria M. de Cidadania e Assistência: Participante: ATIVA LOCAÇÃO LTDA .:
Total do Participante: R$ 37.500,00; Participante: ELIDVANDA OLIVEIRA DA SILVA: Total do
Participante: R$ 10.500,00; Participante: LUCAS FELIPE DA SILVA CARVALHO: Total do
Participante: R$ 8.500,00; Participante: OS MOVIDOS PROMOÇÕES E EVENTOS LT DA - M E :
Total do Participante: R$ 326.457,50; Participante: P10 COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA:
Total do Participante: R$ 174.819,64; Participante: VIA SOM BRASIL LTDA: Total do
Participante: R$ 12.900,00 - Total Organograma: R$ 570.677,14
Secretaria M. de Educação, Cultura e Esporte: Participante: ATIVA LOCAÇÃO
LTDA.: Total do Participante: R$ 51.000,00; Participante: ELIDVANDA OLIVEIRA DA SILVA:
Total do Participante: R$ 14.000,00; Participante: LUCAS FELIPE DA SILVA CARVALHO: Total
do Participante: R$ 83.355,00; Participante: OS MOVIDOS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-
ME: Total do Participante: R$ 355.460,00; Participante: P10 COMUNICAÇÃO E EVENTOS
LTDA: Total do Participante: R$ 555.063,54; Participante: VIA SOM BRASIL LTDA: Total do
Participante: R$ 580.947,00 - Total Organograma: R$ 1.639.825,54.
TOTAL GERAL: R$ 2.362.982,59
Nova Andradina, 7 de agosto de 2025.
WAGNER CARLOS PERIGO
Secretário Municipal de Educação
MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ
Secretária Municipal de Assistencia Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N.
Processo: 7421/2025; b) N. Licitação: 50/2025 - PE; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d)
Data de Homologação: 07/08/2025, e) Objeto: Contratação de empresa (pessoa jurídica)
para atender despesas com hospedagem no município de Nova Andradina visando atender
a Secretaria Municipal de Saúde.
Fundo Municipal de Saúde: Participante: Hotel Tropical LTDA.: Total do
Participante: R$ 27.000,00; Participante: Restaurante e Hotel Campos LTDA ME: Total do
Participante: R$ 17.352.,00; - Total Organograma: R$ 44.352,00
Secretaria M. de Cidadania e Assistência: Participante: Hotel Tropical LTDA .:
Total do Participante: R$ 63.750,00; Participante: Restaurante e Hotel Campos LTDA ME:
Total do Participante: R$ 66.617,00: - Total Organograma: R$ 130.367,00
Secretaria M. de Educação, Cultura e Esporte: Participante: Hotel Tropical
LTDA.: Total do Participante: R$ 56.000,00; Participante: Restaurante e Hotel Campos LTDA
ME: Total do Participante: R$ 83.150.,00: - Total Organograma: R$ 139.150,00
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