DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Secretaria M. de Finanças: Participante: Hotel Tropical LTDA.: Total do
Participante: R$ 37.250,00; Participante: Restaurante e Hotel Campos LTDA ME: Total do
Participante: R$ 17.625.,00; - Total Organograma: R$ 54.875,00
Secretaria M. de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado: Participante:
Hotel Tropical LTDA.: Total do Participante: R$ 3.500,00; Participante: Restaurante e Hotel
Campos LTDA ME: Total do Participante: R$ 5.422,50: - Total Organograma: R$ 8.922,50
TOTAL GERAL: R$ 377.666,50
Nova Andradina, 8 de agosto de 2025.
HERNANDES ORTIZ
Secretário Municipal de Finanças e Gestão
JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS
Secretaria Municipal de Saude
WAGNER CARLOS PERIGO
Secretário Municipal de Educação
MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ
Secretária Municipal de Assistencia Social
HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Integrado
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão
Eletrônico nº 90.012/2025, Processo nº 024/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada para realizar a manutenção preventiva e corretiva no elevador da marca Atlas
Schindler, instalado na Câmara Municipal de Uberlândia, com riso total de peças.
DATA: 01/09/2025 Segunda-feira. HORÁRIO: 08:30 Horas (Horário de Brasília/DF).
Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-
mail: compras@camarauberlandia.mg.gov.br; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.
Uberlândia, 7 de agosto de 2025.
SUÊ CASTILHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Execução 138/2025, Proc. Licitação 52/2025
Conc. Eletrônica 02/2025. Obj: Contratação de empresa especializada p/ execução da obra
de construção de cobertura metálica em arquibancada existente no Estádio Mun. Randolfo
Marra, conf. Estudo Téc. Preliminar (ETP), projeto básico, memorial descritivo, projetos
Arquitetônicos, planilhas orçamentárias, memoria de cálculo, cronograma anexos. Recursos
Conv. 1481000851/2024-SEDESE. Contratado: Thais Paula de Morais Fonseca Lt d a ,
22.702.796/0001-67. Ass: 06/08/25
DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Proc. Licitação 52/2025.
Homologo o Procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica 02/2025. Obj:
Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de cobertura
metálica em arquibancada existente no Estádio Mun. Randolfo Marra, projeto básico,
memorial descritivo, projetos Arquitetônicos, planilhas orçamentárias, memoria de cálculo,
cronograma e demais anexos. Recursos Convenio 1481000851/2024-SEDESE; Adjudicando o
objeto licitado ao proponente: Thais Paula de Morais Fonseca Ltda, CNPJ 22.702.796/0001-
67, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, observadas
as prescrições legais pertinentes.
CIRO LUIZ DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2025
Firmado com a empresa TR EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, com valor global de R$
929.000. Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, menor
preço por empreitada global, para reforma da Praça Edson Miranda, localizada no centro
de Açucena/MG. Vigência 12 meses.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Em Cumprimento Ao Disposto Inciso I, Parágrafo Único, do Art. 176 da Lei
Federal Nº 14.133/21 E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, A
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA - MG, Torna Público
Que A Licitante Tr Empreendimentos Ltda, Foi A Vencedora do Processo Licitatório N.º
000027/2025, Sob Modalidade de Concorrência Eletrônica nº. 00003/2025, Razão Pela Qual
Será Firmado Contrato, Execução de Obras e Serviços de Engenharia, Para Reforma da
Praça Edson Miranda, Localizada No Centro de Açucena/Mg, Face Ao Menor Preço
Apresentado. POR SER VERDADE, FIRMO O PRESENTE.
AÇUCENA / MG, 21 DE JULHO DE 2025.
MAYRON CÉSAR MOREIRA MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025-A
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2025-A
A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente a
retificação da data do Procedimento licitatório Nº 105/2025-A, na modalidade de
Concorrência Nº 006/2025-A, referente a contratação de empresa com contratação de
empresa para execução em regime de empreitada integral, com fornecimento total de
materiais e mão de obra, destinados a reforma da Praça João Franco, localizada no
município de Andradas/MG. conforme processo 08313/2025, e PORTARIA CONJUNTA
MGI/MF/CGU N° 33 DE 30 DE AGOSTO DE 2.023.
DATA FINAL DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 28/08/2025 até as 12:00 hs e
INICIO FASE DE LANCES: 28/08/2025 as 14:00 hs, que deverão ser encaminhadas,
exclusivamente, por meio eletrônico, nº 006/2025, Consultas ao Edital e Informações: Na
internet no
site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes,
telefone (35)
3739-2550 ou
www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail licitacoes@andradas.mg.gov.br
Andradas, 4 de agosto de 2025.
MARIA RITA M. BASSO
Supervisora da Seção de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 52/2025-A
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2025-A
A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a retificação da data do
certame referente ao Procedimento licitatório Nº 104/2025-A, na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 052/2025-A, constitui objeto do presente pregão eletrônico a aquisição de
equipamentos agrícolas diversos, considerando o recurso referente a indicação do
Deputado Estadual Maurício Lemes de Carvalho, Efetivado Através do CONVÊNIO DE SAÍDA
Nº 1231001527/2023/SEAPA, com o objetivo de proporcionar ações de apoio a produção
e logística agropecuária, promovendo a geração de renda e melhorando a qualidade de
vida dos pequenos e médios produtores do Município de Andradas/MG.
DATA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
Até às 10h30 minutos do dia 28 de agosto 2025, que deverão ser encaminhadas,
exclusivamente, por meio eletrônico, nº 052/2025-A; ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DO
ENVIO DE LANCES: Às 12h30 minutos, do dia 28 de agosto de 2025. Consultas ao Edital e
Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2550
- ramal 1007 ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail licitacoes@andradas.mg.gov.br
Andradas, 6 de agosto de 2025.
MARIA RITA MILAN BASSO
Supervisora da Seção de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. de Licitação 47/24, Concorrência Eletrônica 4/24
Obj: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de pavimentação de
vias rurais nas Comunidades de São Domingos e Carolina Mun. de Aracitaba, conforme
Convênio nº de Registro no SIGCON-SAÍDA: 000888/2024, que celebram entre si o Estado
de Minas Gerais
por intermédio da Sec.
de Estado de Agricultura,
Pecuária e
Abastecimento - SEAPA e o Mun. de Aracitaba. 1º Aditivo - As partes resolvem prorrogar
o prazo de execução do Contrato 100/24 até 06/09/25. Assinatura: 24/07/25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº009/2025
Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia
28/07/2025, Pág. 237. O Município de Augusto de Lima/MG torna público RETIFICAÇÃO do
Credenciamento para aquisição gêneros alimentícios através da Agricultura Familiar, ONDE
SE LÊ entrega de Projeto de Venda até o dia 08/08/2025, 15:00hs LEIA-SE entrega de
Projeto de Venda até o dia 15/08/2025, 15:00hs.
FABIANO HENRIQUE PASSOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Baependi - Contrato nº 0023/2025. FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - CNPJ:
17.464.652/0001-80. Valor Total: R$ 360.216,00 (trezentos e sessenta mil, duzentos e
dezesseis reais). Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2027. Processo: 0071/2025;
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Baependi - Contrato nº 0024/2025. MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ:
35.457.127/0001-19. Valor Total: R$322.072,52 (trezentos e vinte e dois mil, setenta e dois
reais e cinquenta e dois centavos). Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços 0085/2024,
precedida do Processo Licitatório 0053/2024, através de Pregão Eletrônico 0012/2024,
realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental
Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, cujo objeto é o Registro de Preços para
futura e eventual
aquisição de veículos, inclusive adaptados,
zero km, primeiro
emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE,
nos moldes da Lei 14.133/2021, conforme documentos anexados ao Processo 1Doc
28.869/2025. Vigência: 05/08/2025 a 05/08/2026. Processo: 0072/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Município de Baependi - Adesão à Ata de Registro de Preços 085/2024, Processo Licitatório
Aderido 053/2024, Pregão Eletrônico 012/2025.
Extrato de Homologação - Processo 0072/2025 - Homologado em 05/08/2025.
Extrato de Adjudicação - Processo 0072/2025 - Adjudicado em 05/08/2025. Empresa
contratada: MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA; Valor Total: R$322.072,52.
Baependi, 5 de agosto de 2025.
MARCELO FARIA PEREIRA
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO
Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0073/2025 - Extrato de Edital -
Chamamento Público 05/2025 - Inexigibilidade Para Credenciamento nº 0016/2025
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestar serviços de locação
de máquinas (com operador), caminhões (com operador) e tratores (com operador) para
atender as necessidades do Município de Baependi/MG. A abertura para credenciamento
será permanente, nos moldes do art. 79, parágrafo único, inciso I. Vigência do Edital: 05
anos a contar da divulgação no PNCP. Data de início para cadastramento de propostas:
06/08/2025. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão à medida que
forem sendo apresentados interessados e estes atendam às exigências mínimas
estabelecidas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no
link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone
(35) 92001-7241; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
Baependi, 6 de agosto de 2025.
MARCELO FARIA PEREIRA
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO
Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0075/2025 - Extrato de Edital -
Chamamento Público 06/2025 - Inexigibilidade Para Credenciamento nº 0017/2025
Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços de borracharia
para atender às demandas de manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de
Baependi/MG. A abertura para credenciamento será permanente, nos moldes do art. 79,
parágrafo único, inciso I. Vigência do Edital: 05 anos a contar da divulgação no PNCP. Data de
início para cadastramento de propostas: 08/08/2025. Os julgamentos das propostas de preços
e habilitação ocorrerão à medida que forem sendo apresentados interessados e estes atendam
às exigências mínimas estabelecidas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso
identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares
pelo
telefone
(35)
92001-7241;
e-mail
licitacoes@baependi.mg.gov.br;
site:
www.baependi.mg.gov.br.
Baependi, 8 de agosto de 2025.
MARCELO FARIA PEREIRA
Prefeito