DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
RATIFICAÇÃO - PROCESSO 0071/2025
Município de Baependi - Extrato de Ratificação. Processo 0071/2025, Dispensa
0015/2025 - Empresas contratadas: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO; Valor: R$360.216,00.
Ratificado em: 04/08/2025.
Baependi, 4 de agosto de 2025.
MARCELO FARIA PEREIRA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Municipio de Baependi - Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0100/2021 - Empresa:
PLANEJAR CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - CNPJ: 26.125.096/0003-70. Tipo de Aditivo:
Renovação. Valor: R$ 222.573,96. Vigência: 30/08/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025
Prefeitura Municipal de Belmiro Braga - Pregão Presencial n° 24/2025. O
Município na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 22 de agosto de
2025, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para:
Registro de Preço para Eventual e Futura aquisição de material de consumo e equipamentos
odontológicos, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço conforme
consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura
Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se
o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.
Belmiro Braga, 8 de agosto de 2025.
MARCOS HELENO SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2025
O MUNICIPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização do
Processo Licitatório 068/2025 - Inexigibilidade 037/2025 - Objeto: Credenciamento de
empresas, objetivando a prestação de serviço de serralheria com fornecimento de
materiais, confecção, soldagem, instalação e diversos reparos, para atender a
Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital. O Credenciamento
será realizado a partir do dia 11.08.2025 no horário das 07h às 13h. Informações Prefeitura
ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com
Bonfinópolis de Minas - MG, 8 de agosto de 2025.
NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Aviso de Licitação. Comissão de Licitação, Aviso de Concorrência Eletrônica nº
04/2025. Processo Licitatório nº 098/2025, Aviso de Licitação. O Município de Campos
Altos/MG, torna público a quem interessa possa que está aberta licitação modalidade
Concorrência Eletrônica nº 04/2025, Processo Licitatório nº 098/2025, destinado a "contratação
de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica em Concreto
Betuminoso Usado a Quente (CBUQ) em diversas ruas do Município, incluindo a execução de
drenagem superficial, bem como o fornecimento de mão de obra e materiais, conforme
especificações e condições estabelecidas nos anexos do Edital", com abertura prevista para o
dia 25/08/2025 às 08h30min e será realizada na plataforma eletrônica: www.licitanet.com.br. O
Edital encontra-se a disposição no Setor de Licitação desta Prefeitura ou pelos sites:
www.camposaltos.mg.gov.br ou www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br.
Campos Altos-MG, 8 de agosto de 2025
VICENTE DE PAULO MATEUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 063/2025
Processo Licitatorio nº 049/2025, originario da Concorrência nº 002/2025, cujo Objeto:
Contratação de Empresa sob o regime de execução de Menor Preço por Empreitada global, para
a Construção da 2ª Etapa da Policlínica, localizado na Av. Emília Lopes, bairro Cidade Nova no
Município de Catuji/MG, em conformidade com as especificações. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Catuji - CNPJ: 26.218.636/0001-06. CONTRATADA: N P Construção e Serviços Ltda,
inscrita no CNPJ sob o nº 47.386.047/0001-07. Valor global de R$ 1.527.509,80 (um milhão,
quinhentos e vinte e sete mil, quinhentos e nove reais e oitenta centavos). Vigência: O prazo de
vigência da contratação é de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 08 de agosto de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PE Nº 25/2025
PL Nº. 095/2025
TIPO MENOR PREÇO ITEM
A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a PL nº. 095/2025 e PE 025/2025. Tipo
Menor Preço ITEM, CONT DE EMP ESPEC EM EMISSÃO DE LAUDO TÉC. DE COND AMB DO
TRABALHO (LTCAT), PROG DE PREV DE RISCOS AMB(PPRA), PROG DE CONTROLE MÉDICO DE
SAÚDE OCUP (PCMSO) E PERÍCIA MÉDICA PARA SERV PÚBL MUN DE CHAPADA GAÚCHA.
JULGAMENTO: 26/08/2025, as 08h30. Infor: plataforma: https://ammlicita.org.br.
Chapada Gaúcha/MG, 8 de agosto de 2025
JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2025
O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a realização da
terceira sessão referente ao Processo Licitatório nº 049/2025, tipo MELHOR TÉCNICA E PREÇO;
cujo objeto é a contratação de serviços de publicidade, prestados por intermédio de agência de
propaganda, incluindo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a
execução interna, a intermediação, a supervisão da execução externa e a distribuição de
publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de difundir ideias ou
informar o público em geral, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de
Governo do Município de Conceição do Mato Dentro/MG. Dia: 15 de agosto de 2025, às
09h30min na Rua Daniel de Carvalho, nº 104 - Centro, Conceição do Mato Dentro/MG. Maiores
informações pelo telefone (31) 3868-2398.
AMANDA APARECIDA COSTA LUCHESI
Secretária Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025/PMC
CHAMADA PÚBLICA Nº PMC/001/2025 - AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC 009/2025 - Autorizo e Ratifico a dispensa de licitação
reconhecida no Parecer Jurídico, de acordo com o artigo 75, da lei federal nº 14.133/2021,
artigo 14, da Lei nº 11.947/2009, Decreto nº 11.084/2022 e Resolução do FNDE nº
06/2020, para aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do
Empreendedor Famílias Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, atendendo às necessidades do Município de Congonhas, podendo a
Secretaria de Administração - Diretoria de Contratos celebrar o contrato.
Congonhas, 5 de agosto de 2025
CRISTIANO AUGUSTO DO NASCIMENTO
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
A Prefeitura do Município de Contagem - MG, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
039/2025 - PROCESSO Nº. 141/2025 - EDITAL Nº. 073/2025 - OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços de sinalização viária horizontal e vertical nos trechos
com pavimentos revitalizados pelo Programa Asfalto Novo, Município de Contagem/MG.
Marcado
para
as
10:00hs
do
dia
22/08/2025,
NO
SITE
www.portaldecompraspublicas.com.br
Obs.: Essa licitação está sendo republicada na forma da Lei 14.133/21
O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 07 (sete) de agosto
de
2025,
através
dos
sites
www.contagem.mg.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352
Contagem, 31 de julho de 2025.
ROMULO THOMAZ PERILLI
Secretário Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 7/2023
PROCESSO DE COMPRA Nº 2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023
Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas
pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas
médicas no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema
de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de
Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal e Estadual. A CPL informa os credenciados até momento: ID SAUDE LTDA.
Coronel Fabriciano/MG, 4 de Agosto de 2025.
JULIANA SILVA DOMINGOS
Agente de Contratação
RESULTADO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2025
Processo de Compra nº 238/2025
Processo Licitatório nº 135/2025
Objeto: Contratação da empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, para uso do sistema
de distribuição de energia elétrica-CUSD, modalidade tarifária verde, para atender a UPA
24 Horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, em atendimento à Secretaria de Governança da
Saúde, ao valor global estimado de R$ 25.110,00 (vinte e cinco mil, cento e dez reais),
tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74
inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.
Coronel Fabriciano, 6 de agosto de 2025.
JULIANA SILVA MIRANDA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2025
Processo de Compra n.° 237/2025 - Processo Licitatório n.° 136/2025
Objeto: Contratação da empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, para fornecimento
de energia regulada, modalidade tarifária verde, consumidor, para atendimento da UPA 24
horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, em atendimento à Secretaria de Governança da
Saúde, ao valor global estimado de R$ 153.521,44 (cento e cinquenta e três mil,
quinhentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos), tendo como fonte de receita,
Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso I, da Lei Federal nº
14.133/21, com suas alterações posteriores.
Coronel Fabriciano, 6 de agosto de 2025.
ANA MARIA ARANTES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
Processo de Compra n.º 179/2025 - Processo Licitatório n.º 138/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de segurança patrimonial armada, com uso exclusivo de
armamento não letal, para atuação na proteção de bens, instalações e pessoas nas
dependências públicas designadas pela Administração Municipal, tendo como fonte de receita:
Recursos não Vinculados de Impostos; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Provenientes do Governo Federal e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Provenientes do Governo Estadual. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá
em 25/08/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 6 de agosto de 2025.
RHAYSSA SOARES DE ARAÚJO
Agente de Contratação