DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
elevatória final EEF e estação de tratamento de esgoto). Contratada: RFJ CON S T R U Ç ÃO
E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 37.009.606/0001-06. O valor do
aditamento é de R$ 19.363,90 (dezenove mil trezentos e sessenta e três reais e
noventa centavos), que representa um aumento de 0,07353419% do valor total do
contrato.
Ponte Nova/MG, 5 de agosto de 2025.
SR. MILTON TEODORO IRIAS JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Pregão Eletrônico nº 25/2025, Processo nº 051/2025, prestação de serviços de
apreensão, recolhimento, transporte, abrigamento, guarda, alimentação e cuidados de
animais de grande porte (equinos e bovino) soltos ou abandonados em vias e espaços públicos
do município de Ponto Chique/MG, conforme lei municipal nº 393/2025. Data de abertura
21/08/2025 às 08h00min. Informações no E-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com e no
site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.
Ponto Chique-MG, 8 de agosto de 2025
RONILSON L SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Contratante: Município de Pratinha/MG. Contratada: D2D Construções e Serviços Ltda,
inscrita no CNPJ sob o nº 36.918.567/0001-99. Objeto: contratação de empresa
especializada em engenharia civil, com acervo técnico em construção de quadra de areia,
para construção de uma quadra localizada na Rua Antônio de Angelis, ao lado do
Poliesportivo Municipal. Valor Global: R$ 126.082,76 (cento e vinte e seis mil e oitenta e
dois reais e setenta e seis centavos). Vigência: 08/07/2025 a 08/01/2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Município de Pratinha/MG, por meio de seu Prefeito Municipal, torna público
que, referente ao Processo Licitatório nº 077/2025, cujo objeto consiste na contratação de
empresa especializada em engenharia civil, com acervo técnico em construção de quadra de
areia, para construção de uma quadra localizada na Rua Antônio de Angelis, ao lado do
Poliesportivo Municipal, o certame foi adjudicado ao vencedor na data de 26 de junho de
2025. A empresa vencedora foi D2D Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
36.918.567/0001-99, pelo valor de R$ 126.082,76 (cento e vinte e seis mil e oitenta e dois
reais e setenta e seis centavos). O procedimento foi homologado em 01 de julho de 2025.
WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025
Torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08:30 horas do dia 28
de agosto de 2025, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento
e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação, do tipo "MENOR PREÇO POR
ITEM", para Aquisição de Material e Insumo Hospitalares. Edital e maiores informações com a
Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025
Torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08:30 horas do dia 25
de agosto de 2025, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento
e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação, do tipo "MENOR PREÇO POR
ITEM", para Aquisição de Material Odontológico. Edital e maiores informações com a Pregoeira
pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2025
Torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14:00 horas do dia 21
de agosto de 2025, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento
e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação, do tipo "MENOR PREÇO POR
ITEM", para Registro de preços para a aquisição de dieta. Edital e maiores informações com a
Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025
Torna público, para conhecimento dos interessados, que às 13:30 horas do dia 26
de agosto de 2025, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento
e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação, do tipo "MENOR PREÇO POR
ITEM", para Aquisição de Medicamentos. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo
telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2025
Torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08:30 horas do dia 21
de agosto de 2025, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento
e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação, do tipo "MENOR PREÇO POR
ITEM", para Registro de preços Confecção de uniformes em atendimento às Secretarias
Municipais. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-
mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 23/2025
Torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 27
de agosto de 2025, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento
e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação, para Registro de preços para
fornecimento de próteses dentárias, incluindo moldagens, prova e instalação realizadas por
cirurgião dentista em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Edital e
maiores informações com a Pregoeira pelo
telefone (38) 3724-1239 ou e-mail:
licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025
Torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 26
de agosto de 2025, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento
e abertura dos envelopes para Implantação de Praça Pública na Comunidade Vila São Joaquim.
Edital e maiores informações com o Agente de Contratação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-
mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
BRENO CORREA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Licitação nº 090/2025, Pregão Eletrônico nº 023/2025. Objeto: fornecimento de
material esportivo para o Departamento de Esportes, Recebimento de propostas e
documentos: até 25/08/2025 às 08h00min. Início da sessão: 25/08/2025 às 08h30min, no
endereço
eletrônico:
https://www.bll.org.br/.
Edital
disponível
no
site:
www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br.
Rio Novo-MG, 8 de agosto de 2025
GISLENE AP. FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
Processo nº 117/2025 - Concorrência nº 006/2025 - Objeto: Contratação de
empresa especializada destinada a execução de obras de infraestrutura urbana e turística
para: 1. Construção de sanitários no Centro de Eventos; 2. Construção da Praça Antonino
Neves e 3. Revitalização da Praça Hermínia Augusta de Souza, no município de Rio Pardo
de Minas-MG, conforme Contrato de Repasse n.º 953941/2023 celebrado com a União
Federal, por intermédio do Ministério do Turismo representado pela Caixa Econômica
Federal e o Município de Rio Pardo de Minas, Programa: Apoio a Projetos de Infraestrutura
turística. Início do Recebimento de propostas: 09h00 do dia 13/08/2025; Fim do
Recebimento de propostas: 9h00min do dia 27/08/2025. Início da Sessão de Disputa de
Preços: às 09h01, horário de Brasília, do dia 27/08/2025. Informações na Prefeitura ou pelo
telefone: (38)3824-1356
ou pelo
e-mail: licitacao@riopardo.mg.gov.br.
Plataforma:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Rio Pardo de Minas - MG, 8 de agosto de 2025.
ASTOR JOSÉ DE SÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO DE MINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 84/2025, Processo nº 50/2025. Partes: Prefeitura Municipal de
Rochedo de Minas e empresa Elite Comercio de Máquinas e Veiculos Ltda. Objeto:
Aquisição de veículos para ações da gestão em saúde do Município de Rochedo de
Minas/MG, conforme Resolução SES MG 10151/2025. Valor: R$ 118.990,00 (cento e
dezoito reais novecentos e noventa reais). Amparo Legal: Lei Federal 14.133/2021.
Vigência: da data da assinatura até 07/01/2026. Data da Assinatura: 07/01/2025. Assinam:
Prefeito Municipal Cristiano Correa Coletta e Empresa Elite Comercio de Máquinas e
Veículos Ltda Representante Luiz Carlos de Morais Junior.
Extrato do Contrato nº 85/2025. Processo nº 50/2025. Partes: Prefeitura Municipal de
Rochedo de Minas e empresa Rio Doce Comercio de Veiculos Ltda. Objeto: Aquisição de
veículos para ações da gestão em saúde do Município de Rochedo de Minas-MG, conforme
Resolução SES MG 10151/2025. Valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Amparo
Legal: Lei Federal 14.133/2021. Vigência: da data da assinatura até 07/01/2026. Data da
Assinatura: 07/01/2025. Assinam: Prefeito Municipal Cristiano Correa Coletta e Empresa
Rio Doce Comercio de Veículos Ltda Representante João Carlos Pires Barbosa.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Resultado de julgamento e Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº
17/2025. O Município de Rochedo de Minas/MG, vem comunicar o resultado do Processo
de Pregão Eletrônico nº 17/2025, Processo Administrativo nº 50/2025, objeto: Aquisição de
veículos para ações da gestão em saúde do Município de Rochedo de Minas-MG, conforme
Resolução SES MG 10151/2025. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes
propostas: Elite Comercio de Máquinas e Veiculos Ltda 59.248.333/0001-87 com o valor
global de R$ 118.990,00, Rio Doce Comercio de Veiculos Ltda 13.426.763/0001-40 com o
valor global de R$ 72.000,00. Valor total global do processo: R$ 190.990,00.
Rochedo de Minas-MG, 8 de agosto de 2025.
VITOR ROSSI TAROCCO
Pregoeiro/Agente de Contratações - MASP- 0189
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
O Município de Santa Cruz de Minas, torna público que o Processo Licitatório
nº 058/25, na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/25, cujo objeto é a aquisição de
mobiliário
e/ou
equipamento
escolar,
conforme
termo
de
CONVÊNIO
Nº
1261001074/2023/SEE, restou FRACASSADO, conforme ata da sessão pública realizada em
08 de agosto de 2025, em razão da não aceitação, por parte das licitantes, do valor médio
orçado pela Administração.
WAGNER DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO AVISO- Extrato de Contrato(s) - Nº. 34
de 18/07/2025 CALIFORNIA FESTAS E EVENTOS LTDA-ME - CNPJ 10.470.537/0001-79 , com
valor registrado de R$ 3000,00 (três mil reais), conforme proposta apresentada.Objeto:
Contratação de show musical da cantora Fernanda Rodrigues na tradicional cavalgada de
Santaninha em Santa Rita Do Ituêto. Santa Rita do Ituêto MG 11/08/2025. Edivânia Sany
Souza. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
120/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025, Registro de Preços N.º
056/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 25 de Agosto de 2025, às
08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de KIT DE
CERDAS para vassoura mecanizada utilizada na limpeza e capina das ruas do município
de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí/MG, 7 de Agosto de 2025.
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação