DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 215/2025 PROCESSO 59/2025 - CONCORRÊNCIA 01/2025. Objeto: Contratação
de prestação de serviços de pintura de sinalização horizontal na estrada Santana x Serraria,
no município de Santana do Deserto/MG. Etapa Obra FINISA-Contrato nº 0622083-75.
Contratado: A. Assunção & Cia Ltda. CNPJ: 05.656.618/0001-28. Valor total: R$ 98.000,00.
Vigência: 31/12/2025. Data da assinatura: 07/08/2025. RICARDO VIANA DE LIMA -
PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
Considerando a Ata de Realização da Concorrência, lavrada no ato da sessão e
com fundamento no disposto no inciso IV do Art. 71 da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021,
ADJUDICO obj. Contratação de empresa especializada para execução de drenagem profunda,
meio-fio, sarjeta, calçadas em concreto, pavimentação asfáltica em CBUQ e sinalização
horizontal e vertical da estrada de acesso a Comunidade de Campo Alegre, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência. Contrato de repasse OGU nº
949103/2023 - Operação 1089493-59 Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
urbano - Construção e manutenção de vias à vencedora PAVEL PAVIMENTADORA VER T E N T ES
LTDA, inscrito no CNPJ nº 05.401.407/0001-44 conforme ata da sessão de julgamento e
HOMOLOGO Proc. licitatório nº 111/2025, Concorrência nº008/2025.
Santos Dumont, MG, 8 de agosto de 2025
PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025
PROC. ADMIN. 61/2025. Menor preço. Obj: Reg de preços p/ eventual aquisição
de conjuntos de coleta seletiva com 2 lixeiras basculantes de 60l com tampas nas cores
marrons e azuis, destinadas à melhoria do Sistema de Coleta Seletiva e acondicionamento
de resíduos sólidos no Mun. de São Félix de Minas. Abertura: 21/08/25, 9h, na sede da
Pref. R. Frei Inocêncio, 236, Centro. Edital: Portal da Transparência do município:
saofelixdeminas.mg.gov.br, e presencialmente na Prefeitura, de 11/08/25 a 21/08/25, 8 às
11h e das 12:30 às 16h. Inf: licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br
NATÁLIA MARTINS DIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. A
Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 090/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2025, cujo objeto prevê o
Registro de Preços para futura e eventuais Prestações de Serviços de Dedetização,
Desinsetização, Desratização, Limpeza e Higienização de Caixas D'água e Caixas de Gordura,
a serem realizadas de forma parcelada, sob demanda, destinadas a atender as
necessidades daS Secretarias Municipais da Administração Pública. Abertura da Sessão
Pública: às 08:00 horas do dia 27/08/2025. Modo de Disputa: Aberto. Informações de
Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: licitacao@saofrancisco.mg.gov.br.
Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
MIGUEL PAULO SOUZA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 28-2025, Contratada: ALLMA MOTOR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, Adesão
05/2025. objeto: Adesão A Ata de Registro de Preços, para aquisição de veículo 0 km, 05
lugares, referente ao Pregão 16/2024, Processo 037/2024 Atas de Registro de Preços 95/2024,
por solicitação da secretaria municipal de saúde. Vigência 10 de julho de 2025 até 31 de
dezembro de 2025. Dotação Orçamentária: 02.10.02.10.301.0008.1238.4.4.90.52.00 fichas
(367), valor: R$ 77.700,00 (setenta e sete mil e setecentos reais). Fundamento Legal: 14.133/21.
20 de junho de 2025. Camila Correa da Cruz. Diretora Dep. de Compras e Materiais.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 33-2025, Contratada: cirúrgica vitória Comércio de Medicamentos EIRELLI,
Pregão Eletrônico nº 15/2025. objeto: Aquisição de materiais permanente para uso na UBS
(Unidade Básica de Saúde), em atendimento a Proposta nº 11344309000/1240-05, firmada
entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde e o município de São Francisco de
Sales, conforme demais especificações constantes do Termo de Referência que é parte
integrante do Edital, por Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência 30 de julho
de
2025
até
31
de
dezembro
de
2025.
Dotação
Orçamentária:
02.10.02.10.302.0008.2010.3.3.90.30.00 fichas (367), valor: R$ 56,00 (cinquenta e seis
reais). Fundamento Legal: 14.133/21. 30 de julho de 2025. Camila Correa da Cruz. Diretora
Dep. de Compras e Materiais.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 34-2025, Contratada: PRINTH TECNOLOGIA EIRELLI, Pregão Eletrônico nº 15/2025.
objeto: Aquisição de materiais permanente para uso na UBS (Unidade Básica de Saúde), em
atendimento a Proposta nº 11344309000/1240-05, firmada entre a União, por intermédio do
Ministério da Saúde e o município de São Francisco de Sales, conforme demais especificações
constantes do Termo de Referência que é parte integrante do Edital, por Solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde. Vigência 30 de julho de 2025 até 31 de dezembro de 2025.
Dotação Orçamentária: 02.10.02.10.302.0008.2010.3.3.90.30.00 fichas (367), valor: R$
11.640,00 (onze mil seiscentos e quarenta reais). Fundamento Legal: 14.133/21. 30 de julho de
2025. Camila Correa da Cruz. Diretora Dep. de Compras e Materiais.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 35-2025, Contratada: SILMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LDA, Pregão Eletrônico nº
15/2025. objeto: Aquisição de materiais permanente para uso na UBS (Unidade Básica de
Saúde), em atendimento a Proposta nº 11344309000/1240-05, firmada entre a União, por
intermédio do Ministério da Saúde e o município de São Francisco de Sales, conforme demais
especificações constantes do Termo de Referência que é parte integrante do Edital, por
Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência 30 de julho de 2025 até 31 de dezembro
de 2025. Dotação Orçamentária: 02.10.02.10.302.0008.2010.3.3.90.30.00 fichas (367), valor:
R$ 65.900,00 (sessenta e cinco mil e novecentos reais). Fundamento Legal: 14.133/21. 30 de
julho de 2025. Camila Correa da Cruz. Diretora Dep. de Compras e Materiais.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 37-2025, Contratada: NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Adesão
08/2025. objeto: aquisição de um veículo automotor caminhonete pick-up cabine dupla
tipo x, atrave´s da Adesão a Ata de Registro de Preços ARP25CIN000024 Pregão Eletrônico
90022/2024 Cinderondonia-Consorcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de
Rondonia, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência 01 de agosto de 2025
até
31
de
dezembro
de
2025.
Dotação
Orçamentária:
02.10.02.10.301.0008.1238.4.4.90.52.00 fichas (367), valor: R$ 268.000,00 (duzentos e
sessenta e oito mil reais). Fundamento Legal: 14.133/21. 1 de agosto de 2025. Camila
Correa da Cruz. Diretora Dep. de Compras e Materiais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG aviso de PUBLICAÇÃO EXTRATO DO
CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 397829/2025 - Data: 10/06/2025 - valor do contrato:
R$ 4.000.000,00 - (Quatro milhões de reais); BDMG CIDADES SUSTENTÁVEIS - 2025.
Hercules José Procópio. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº
017/2025, cujo objeto é a "Contratação de empresa na modalidade Registro de Preços,
para aquisição de Fraldas Geriátricas em atendimento aos pacientes e Fraldas para
cumprimento
de Ordens
Judiciais,
conforme
condições, quantidades
e
exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.", agendada para o dia 22/08/2025 ás 10:00h.
Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br
CYNTIA ALVES DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PROCESSO LICITATÓRIO 035/2025. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna
público o Pregão Eletrônico - Nº 014/2025 - Processo Licitatório 035/2025, cujo objeto é a
"Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos e jogos pedagógicos para
atendimento ao Projeto EducArte do Programa do Governo Federal (Escola em Tempo
Integral) da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos", agendada para o dia 27/08/2025 ás
09:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br -
RODRIGO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO 073/2025. O Município de Sapucaí Mirim/MG torna público o
extrato de contrato 073/2025. Objeto: contratação de empresa de engenharia
especializada para a adequação de estradas vicinais no município de Sapucaí-Mirim/MG,
conforme convênio federal contrato de repasse OGU ministério da integração e do
desenvolvimento regional n° 950466/2023, operação n° 1090607-33, por intermédio da
Caixa
Econômica
Federal.
Empresa:
Eskelsen
Artefatos
de
Cimento
Indústria
Lt d a . C N P J : 4 6 . 6 9 4 . 9 6 4 / 0 0 0 1 - 8 8 . V a l o r : R $ 4 9 9 . 1 0 4 , 3 6 . V i g ê n c i a : 0 7 / 0 8 / 2 025
a
07/08/2026.
Sapucaí-Mirim, 7 de agosto de 2025. Nilson Gonçalves Trindade. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DE CONTRATO. Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada:
AUGUSTO PAULINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Contrato nº 116/2021,
Processo Licitatório nº 055/2021 - Valor do contratado R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil
reais) - Validade: até 19/08/2026. Serranópolis de Minas/MG, 5 de Agosto de 2025. Arlene
Maria Dias da Silva. Presidente da Comissão de Licitação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DE CONTRATO. Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada:
GARRASEG SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - Contrato nº 118/2023, Processo
Licitatório nº 085/2023 - Valor do contratado R$ 14.664,00 (Quatorze mil e seiscentos e
sessenta e quatro reais) - Validade: até 14/08/2026. Serranópolis de Minas/MG, 8 de
Agosto de 2025. Arlene Maria Dias da Silva. Presidente da Comissão de Licitação.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: município de Serranópolis de Minas - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS
JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE RECARGA DE
CARTUCHOS
DE
TINTA
E
TONER,
REALIZAÇÃO
DE
CÓPIAS
XEROGRÁFICAS
(MONOCROMÁTICAS E COLORIDAS), SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO E MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS, CONFORME DEMANDA DAS DIVERSAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, CONFORME
ESPECIFICADO NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), Processo Licitatório nº 036/2025 -
Credenciamento - Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2025 - Empresas Contratadas: Contrato
nº 049/2025 - CAIO FELIPE SILVA - Valor: R$ 600.743.25 - Contrato nº 050/2025 - CENTER
MANIA PAPELARIA LTDA - Valor: R$ 600.743,25 - Validade: até 08/08/2026. Serranópolis de
Minas/MG, 08/08/2025. Arlene Maria Dias da Silva . Agente de Contração de Licitação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DE CONTRATO. Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada:
IDEALIZA AUTOPEÇAS LTDA - Contrato nº 186/2024, Processo Licitatório nº 128/2023 -
Pregão Presencial nº 006/2023 - Valor do contratado R$ 7.644,00 (Sete mil e seiscentos e
quarenta e quatro reais) - Validade: até 30/12/2025. Serranópolis de Minas/MG, 7 de
Agosto de 2025. Arlene Maria Dias da Silva. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
O Município de Simão Pereira MG, por intermédio do Agente de Contratação e
da equipe de contratação, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo
relacionados: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
(CAÇAMBA DE
CAMINHÃO)
PARA
A SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
AGRICULTURA, E TUDO MAIS CONTIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO DO
EDITAL. Tipo: menor preço por item, abertura das propostas: 22 de agosto de 2025,
Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores
informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na
Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521.
EMERSON CORREA GOMES
Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal
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