DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081100299
299
Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025
O Município de Timóteo, por meio da Secretaria Municipal de Administração,
em face de pedidos de esclarecimentos e impugnações formulados ao Edital do Pregão
Eletrônico, Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de locação de veículos automotores, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, resolve suspender sine die a data de realização da
sessão pública do referido procedimento licitatório Melhores informações na Gerência de
Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº.
3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou
pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 8 de agosto de 2025.
PAULO ANDRE DE AZEVEDO SOARES
Secretário Municipal de Administração e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A prefeitura municipal de três corações, torna público e para conhecimento dos
interessados que a concorrência supramencionada, que tem por objeto "a contratação de
serviço de operação e aluguel de ativos de iluminação pública municipal, compreendendo
a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, substituição, instalação,
eficientização e modernização de todo parque luminotécnico, englobando a zona urbana,
áreas urbanas especiais, zona rural e
distritos, com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra, obedecendo às normas técnicas pertinentes, aos critérios e
parâmetros técnicos de qualidade", foi revogada; motivada pela quantidade significativa de
impugnações e questionamentos apresentados ao longo do processo, o que evidenciou a
necessidade de ajustes técnicos no edital
Três corações, 8 de agosto de 2025.
CARLOS HENRIQUE XAVIER VILANI
Secretário municipal de obras e serviços públicos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Processo n° 0420/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
reforma e Adequação de espaços no centro administrativo dr. Astolpho Gazolla.. O
município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil,
n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica. Data de julgamento das propostas: 26/08/2025 às 14h:00min.
Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal
n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais
condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de Obras. O edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no
departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas
Três corações, 8 de agosto de 2025.
ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA
Presidente da comissão de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025
PROCESSO Nº 153/2025. A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através
da Pregoeira, Gabriela Felix Santos, torna pública a abertura de procedimento licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para Aquisição de veículo
automotor 0 (zero) quilômetro. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos
interessados junto à equipe de apoio, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido
das
08
às
17
horas,
bem
como
nos
sites:
www.trespontas.mg.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Data
e horário de abertura
das propostas
comerciais: até às 08h30min do dia 21/08/2025. Início da Sessão de Lances: 21/08/2025 a
partir das 08h30m.
TRÊS PONTAS (MG), 8 DE AGOSTO DE 2025.
GABRIELA FELIX SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº.
083/2025, inexigibilidade por credenciamento nº. 003/2025 objetivando o credenciamento
de leiloeiro oficial para prestação de serviços referentes a alienação de bens móveis
inservíveis em geral de propriedade do município de Tupaciguara/MG, via leilão online
e/ou presencial, compreendendo avaliação, organização, divulgação e realização de leilões
oficiais, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais
anexo ao edital. A sessão será realizada no dia 28/08/2025 às 09:00hs através do site
WWW.licitanet.com.br . Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-
0057 ou pelo email licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra - se disponível
aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br, na sede do departamento e no
mural, gratuitamente e no site WWW.licitanet.com.br e no PNCP.
BRUNO RODRIGUES MACHADO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Decreto nº 6.2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do processo
licitatório nº. 087/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº. 031/2025 objetivando a
Aquisição de
medicamentos éticos e genéricos,
para suprir as
necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tupaciguara/MG, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos A sessão será
realizada no dia 25/08/2025 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais
informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail
licitacao@tupaciguara.mg.gov.br. Edital encontra - se disponível aos interessados no
site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2025/ e no licitanet,
na sede do departamento e no mural, gratuitamente.
CASSIO ALVES PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PREGÃO ELETRÔNICOPOR REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025. A Prefeitura
Municipal de Ubaí-MG, Torna público para conhecimento de todos os interessados,
abertura de Processo Licitatório nº 053/2025, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº
006/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículo de
passeio 5 lugares, 4 portas, 0 km, 2025/2025, para atender demanda da Secretaria
Municipal
de Esportes
do
Município de
Ubaí, conforme
Convênio
de Saída
Nº
1491000107/2025 SEGOV. Data de abertura: 22/08/2025 às 09:00hs na plataforma Portal
de
Compras
Públicas.
Edital
disponível
no
site:
www.ubai.mg.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br ou e-mail: licitaubai@gmail.com.
JÚLIO CESAR ALVES BOTELHO
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Processo Licitatório: 045/2025
REGISTRO DE PREÇO
MUN. DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO - MG, Processo Licitatório:
045/2025, Pregão Eletrônico: 014/2025.
OBJ: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO A FIM DE
ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO - MG: das
09h00 do dia 11/08/2025 até as 09h00 do dia 25/08/2025.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h 01min às 09h 09 min do
dia 25/08/2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h10 min do dia 25/08/2025.
O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO NA SEDE DA PREF. MUNICIPAL DE VARGEM
GRANDE DO RIO PARDO EM DIAS ÚTEIS das 08 às 12hrs e das 09 às 17hrs no end: Rua dos
Esportes, 63 - Centro ou no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
INF.: licitacao@vargemgrandedoriopardo.mg.gov.br
Vargem Grande do Rio Pardo/MG, 8 de agosto de 2025
GABRIEL ARCANJO BRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Atas de Registro de Preços - Objeto: registro de preços para futura e eventual
aquisição de equipamentos trator, sulcador e grade aradora para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente de Varzelândia/MG.
Detentora das atas: RMG Business Ltda. CNPJ: 11.141.128/0001-91 Valor Global: R$
715.200,00 (Setecentos e quinze mil e duzentos reais), RK Implementos Agrícolas Ltda.
CNPJ: 05.043.720/0001-58 Valor Global: R$ 96.800,00 (Noventa e seis mil e oitocentos
reais), M&A Licitações Ltda. CNPJ: 50.770.391/0001-00 - Valor Global R$ 17.200,00
(Dezessete mil e duzentos reais). vigência: 12 meses a contar da assinatura 04/08/2025 -
Vitor Gabriel Jacome Nunes - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTR. DO CONTR. Nº 47/2025 - P.L. 037/25 - ADES. 011/25
PARTES: PARTES: PMV e o INSTITUTO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA. OBJETO:
Fornecimento e Implantação de projetos e equipamentos Digitais e Softwares Educacionais,
em Adesão a Ata de R.P. (P.L. nº 022/24, P.E. nº 022/24), pertencente ao CIMESMI,
conforme solicitação da SMA. VIG: 12 meses. VLR: R$ 2.300.000,00. FDO: 128, 233, 258,
352, 372, 399, 420 e 446. Vespasiano, 11/08/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2025. A Administração Municipal de Visconde do
Rio Branco, torna público a REVOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão eletrônico, por
razões de interesse público para que se faça um novo Edital com base nas orientações do
TCE/MG, que visava à contratação de empresa para o fornecimento de prestação de
serviços e aquisição de peças novas para manutenção da frota de veículo do município de
Visconde do Rio Branco. Data: 08/08/2025.
LUIZ FÁBIO ANTONUCCI FILHO
Prefeito
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 8/2025 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO 12/2025
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa POSTO DE COMBUSTÍVEL JARDINS
LTDA, CNPJ 10.522.077/0006-90.
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina
aditivada e óleo lubrificante) para atender as necessidades das representações da
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ/PA, NOS MUNICÍPIOS DE BELÉM/PA E MACAPÁ/AP.
VALOR GLOBAL: R$ 106.350,00. Vigência: 07/08/2025 à 07/08/2026. Ordenador de
despesas: HENRIQUE SANDRO LOPE DA CUNHA Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 27.2025.110.01
TIPO: Menor Preço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL- ÁGUA AZUL DO NORTE - FNDE -
ESCOLA 9 SALAS., proposta NOVO PAC - SELEÇÃO número: 26298011229/2023, conforme
edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: 09H:01M DO
DIA 26/08/2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à
disposição
dos
interessados
nos
sítios:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m
às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro
Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000.
WESLLEY SOARES DA SILVA
Agente de Contratação