DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 36.2025.110.01
TIPO: Menor Preço. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual
contratação de empresa especializada para aquisição de veículos tipo caminhonete e
veículos tipo van, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Água
Azul do Norte - PA. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: 09 H:01M DO
DIA 25/08/2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à
disposição
dos
interessados
nos
sítios:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m
às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro
Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000.
WESLLEY SOARES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-017/25-SEDUC
O Município
de ALMEIRIM, através
da SECRETARIA
EXECUTIVA DE
EDUCAÇÃO DE ALMEIRIM, por intermédio do seu Ordenador de Despesas, torna público
que a sessão que seria realizado às 09:00 horas do dia 22 de agosto de 2025, licitação
na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com
Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de pessoa jurídica para aquisição
de instrumentos e materiais de fanfarra, para atender as necessidade da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e
quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que
determina
a
legislação
vigente,
a
realizar-se
na
página
eletrônica:
www.licitanet.com.br.
O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal nº
14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº
510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir
da publicação deste Aviso.
Almeirim - PA, 8 de agosto de 2025
ALDÊNIS RODRIGUES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-018/25-SEDES
O Município
de ALMEIRIM, através
da SECRETARIA
EXECUTIVA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas,
torna público que realizará às 14:00 horas do dia 22 de agosto de 2025, licitação na
modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto:
Registro
de Preços
objetivando
a contratação
de
pessoa
jurídica aquisição
de
combustíveis, a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social
do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no
termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente,
a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br.
O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal nº
14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº
510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir
da publicação deste Aviso.
Almeirim - PA, 8 de agosto de 2025
FRANCYLEIA MENDES DE ARAÚJO
Secretária Municipal Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-019/25-PMA
O
Município
de
ALMEIRIM, através
da
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às
09:00 horas do dia 26 de agosto de 2025, licitação na modalidade Pregão, na Forma
Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando
a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção de
spots, vídeo - roteiro, filmagem, edição e reedição, com transmissão de lives ao vivo
e gravadas em plataformas streaming on-demand para execução de vídeo de caráter
institucional para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos
do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no
termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente,
a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br.
O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal nº
14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº
510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir
da publicação deste Aviso.
Almeirim - PA, 8 de agosto de 2025
MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-020/25-PMA
O
Município
de
ALMEIRIM, através
da
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às
09:00 horas do dia 27 de agosto de 2025, licitação na modalidade Pregão, na Forma
Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando
a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de peças para os veículos da frota
municipal, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e
Fundos
do Município
de
Almeirim/PA,
conforme especificações
e
quantidades
constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a
legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br.
O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal nº
14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº
510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir
da publicação deste Aviso.
Almeirim - PA, 8 de agosto de 2025
MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 60/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA ,
contrato nº 25-0806-001, valor R$ 35.000,00. CONTRATADO: J W A LOPES - CNPJ nº
00.512.704/0001-43. Vigência: até 06/10/2025; Objeto: Contratação de Show artístico do
Cantor Wanderley Andrade, para o aniversário de 35 anos do Distrito de Castelo dos
Sonhos, de Altamira-PA.. Assin. 06/08/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-022
A Prefeitura Municipal de ANAPU, por meio da Comissão de Licitação, torna
público que realizará Pregão Eletrônico para Aquisição de caminhão, devidamente
equipado com acessórios necessários, destinado à execução dos serviços de manutenção
da iluminação pública no município de Anapu/PA, conforme especificações, características
técnicas e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. Data da abertura do
certame:
25/08/2025:
Horário:
09h00
(horário
de
Brasília)
Pelo
site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Anapu - PA, 8 de agosto de 2025.
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-004-FME
A Secretaria Municipal de Educação de Anapu/PA informa a suspensão da
sessão pública do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-004-FME, cujo objeto é o Registro de
Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de
serviços continuados de locação de veículos pequenos, médios e grandes, com vistas a
atender às necessidades da SEMED/Anapu, prevista para o dia 20/08/2025, às 09h, no
portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
A medida decorre da necessidade de alteração no Termo de Referência,
visando aprimorar a descrição do objeto e garantir maior adequação às necessidades da
Administração. Nova data será divulgada oportunamente.
Anapu - PA, 08 de agosto de 2025.
SUZANA MARGARETH SCARPARO LEITE
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA ELETRONICA N.º 7.2025-013
O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público a
retificação do aviso de licitação Publicado no D.O.U em 24/07/2025 | Edição: 138 | Seção:
3 | Página: 309:
Onde se lê: Contrato n. 20250127 ORIGEM: DISPENSA ELETRONICA N. 7.2025-
012
Leia-se: Contrato n. 20250129 ORIGEM: DISPENSA ELETRONICA N. 7.2025-013.
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2025
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto:
Contratação de serviços de locação de veículo tipo ônibus 48 lugares, micro-ônibus e minivan com
motorista e combustível destinados aos pacientes de tratamento fora de domicílio (TFD) para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto/PA. Abertura no dia 26/08/2025 às
09:00 horas, no
site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos
disponíveis nos sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2025
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço.
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de malharia, para atender as
necessidades da Prefeitura e Secretarias agregadas do município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no
dia 27/08/2025 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.
Augusto Corrêa/PA, 8 de agosto 2025
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250590. Origem: Dispensa de Licitação nº 61/2025; Contratante: Fundo
Municipal De Assistência Social. Contratado: 30.179.738 Antonio Marlison Sales Gomes.
Objeto: Aquisição de hortifrutis em geral, para atender as necessidades desta Secretaria
Municipal de Assistência Social-SEMAS do Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$
36.837,80. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2026. Data da Assinatura: 04/08/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de 150.000 litros de diesel para a recuperação de 121,00 km de estradas
vicinais no município de Bannach/PA. (Ref: Convênio 001/2025 entre Secretaria de Estado
de Infraestrutura e Logística- SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Bannach/PA. Processo
Administrativo: n.º 035.2025.01. Pregão Eletrônico: n.º 011/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de Bannach-PA. Contrato: nº 041/2025. Empresa: POSTO DE COMBUSTÍVEL
VITÓRIA EIRELI, inscrita no CNPJ no 39.233.198/0001-99. Valor Global: R$ 957.000,00
(novecentos e cinquenta e sete mil reais). Vigência: 08/08/2025 à 08/08/2026. Data da
Assinatura: 08/08/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 93015/2025
Objeto: Execução da obra de implantação de micro-estações de tratamento de água,
destinadas ao atendimento de famílias ribeirinhas localizadas em comunidades do Município de
Barcarena, Estado do Pará. Abertura: 26/08/2025 as 09:00h. O edital e seus anexos estarão à
disposição dos interessados, a partir do dia 11 de agosto de 2025, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP: (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), nos
sítios
www.gov.br/compras
(UASG
980425),
no
Geo-Obras
do
TCM-PA
(https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras) e no portal da transparência
da PMB, através do link: https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-
conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-
105?entidade=barcarena&modulo=Licita%C3%A7%C3%B5es, bem como no Departamento de
Licitações e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, na rua Cronge da Silveira, nº 438,
bairro Comercial, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.
WALDEMAR CARDOSO NERY JÚNIOR
Agente de Contratação
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