DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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301
Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 098/2023, referente ao Pregão
Eletrônico nº044/2022-PE-. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001-31 e a empresa
MATEUS DE CARVALHO GUIMARAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.486.393/0001-23.
Objeto do Contrato: Aquisição de material esportivo, em atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Benevides e Fundeb. Objeto do Termo Aditivo: a)
Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao
término da vigência em 17/02/2025, prorrogando-se até 17/02/2026. Data de Assinatura:
22/01/2025. Ordenadora de Despesa: Francilene Sodre da Silva-Secretária Municipal de
Educação de Benevides/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 079/2024-PMB, referente ao
PREGÃO ELETRÔNICO nº037/2023-PE-.Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVI D ES ,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 05.058.466/0001-61 e
a empresa R PEREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.421.344/0001-16. Objeto do
Contrato: Contratação de empresa especializada para eventual locação de impressoras com
assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, e até
dois toners mensal, sem papel, para atender as necessidades do município de Benevides
por um período de 12 (doze) meses. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo
contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em
13/03/2025, prorrogando-se até 13/03/2026.
Data de Assinatura: 14/04/2025. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira-
Prefeitura Municipal de Benevides/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 079/2024-PMB, referente ao
PREGÃO ELETRÔNICO nº037/2023-PE-.Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVI D ES ,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 05.058.466/0001-61 e
a empresa A.N. MARTINS COLD LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.940.063/0001-66.
Objeto do Contrato: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva em aparelhos
de ar condicionado, com fornecimento de peças, visando atender as necessidades dos
prédios públicos do município de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação
do prazo contratual por 06 (seis) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da
vigência em 06/08/2025, prorrogando-se até 06/02/2026.
Data de Assinatura: 14/04/2025. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira-
Prefeitura Municipal de Benevides/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 455/2023, referente ao Pregão
Eletrônico nº032/2022-PE-. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001-31 e a empresa
MERGULHÃO
& NOGUEIRA
DISTRIBUIDORA LTDA
inscrita
no CNPJ
sob o
nº
28.809.866/0001-67. Objeto do Contrato: Aquisição de Água Mineral em copos de 200ml,
recarga de água mineral, sem gás (20 litros) e vasilhame de água mineral de 20 L, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação /Fundeb de Benevides/PA .
Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar
do dia subsequente ao término da vigência em 31/10/2024, prorrogando-se até
31/10/2025. Data de Assinatura: 22/01/2025. Ordenadora de Despesa: Francilene Sodre da
Silva-Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 011/2025, referente ao Adesão
nº001/2025-PE-SRP. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BENEVIDS, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001-31 e a
ONSAUDE SERVIÇOS DE SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.086.505/0001-93. Objeto
do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos e
gestão em saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Benevides. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 06 (seis)
meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 12/07/2025, prorrogando-
se até 12/01/2026.
b) Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) a quantidade do contrato, importando no
impacto financeiro de R$ 1.331.937,30(um milhão trezentos e trinta e um mil novecentos
e trinta e sete reais e trinta centavos) ao valor originalmente contratado de R$
5.505.451,00 (cinco milhões quinhentos e cinco mil quatrocentos e cinquenta e um reais),
totalizando o valor de R$ 6.837.388,30 ( seis milhões oitocentos e trinta e sete mil
trezentos e oitenta e oito reais centavos).
Data de Assinatura: 19/06/2025. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro-Secretário
Municipal do Saúde de Benevides/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 159/2024, referente ao PREGÃO
ELETRÔNICO 042/2023 SRP Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BENEVIDS,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001-31 e
a SEBASTIÃO Q. FERREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.137.759/0001-60. Objeto do
Contrato: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento contratação de empresa para
futura e eventual aquisição de kit escolar, visando atender as necessidades da rede
municipal de ensino de Benevides-RME. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo
contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em
23/05/2025, prorrogando-se até 23/05/2026. Data de Assinatura: 29/04/2025. Ordenador
de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro-Secretário Municipal do Saúde de Benevides/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 097/2023-PMB, referente ao
PREGÃO ELETRÔNICO nº044/2022-PE-.Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 05.058.466/0001-61 e a empresa
MATEUS CARVALHO GUIMARAES, inscrita no CNPJ sob o nº 45.486.393/0001-23. Objeto do
Contrato: Aquisição de material esportivo, a fim de atender as demandas da Prefeitura
Municipal de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por
12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 17/02/2025,
prorrogando-se até 17/02/2026.
Data de Assinatura: 14/04/2025. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira-
Prefeitura Municipal de Benevides/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 0458/2022, referente ao
Pregão eletrônico nº032/2022-PE-SRP. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE
BENEVIDS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº
23.827.214/0001-31 e a CAJADO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o
nº 32.163.746/0001-02. Objeto do Contrato: Aquisição de Água Mineral em copos de
200ml, recarga de Água mineral natural, sem gás (20 litros) e vasilhame de Água Mineral
de 20l, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo
Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia
subsequente ao término da vigência em 31/10/2024, prorrogando-se até 31/10/2025.
Data de Assinatura: 02/10/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro-Secretário
Municipal do Saúde de Benevides/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 492/2022, referente ao Pregão
eletrônico nº034/2022-PE-SRP. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BENEVIDS,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001-31 e
a R M L SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 32.163.746/0001-02.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais
Gráficos (impressões e copias monocromáticas), a fim de atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação
do prazo contratual por 06 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da
vigência em 06/12/2024, prorrogando-se até 05/06/2025.
Data de Assinatura: 29/12/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro-Secretário
Municipal do Saúde de Benevides/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 106/2021-PMB, referente a
INEX nº009/2021-PE-.Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 05.058.466/0001-61 e a empresa F L DE
ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob o nº 29.471.157/0001-87. Objeto do Contrato: Prestação de
serviço de consultoria especializada na área de planejamento, finanças, gestão através da
técnica procedimentos e métodos baseado nos conceitos da Nova Administração Pública-
NAP, visando fortalecer e aprimorar as capacidades dos técnicos e gestores municipais,
com a finalidade de identificar e propor soluções para os problemas da Administração
Pública Municipal, dentro das peculiaridades de uma economia fortemente voltada a
logística e industrialização. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual
por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 02/07/2025,
prorrogando-se até 02/07/2026.
Data de Assinatura: 14/04/2025. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira-
Prefeitura Municipal de Benevides/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-PMB
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e
instrumentais odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde
de 
Benevides/PA.
Data: 
25/08/2025.
Horário: 
10h.
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenador de despesa: Rodrigo Batista Balieiro -
Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA
RODRIGO BATISTA BALIEIRO
Ordenador de despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE PRRROGAÇÃO
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bragança torna público,
para conhecimento dos interessados, que foi prorrogada a abertura do Pregão Eletrônico
nº 9.2025-088, para o dia 18 de agosto de 2025 às 14:00.
Bragança/Pa, 8 de agosto de 2028
MANOEL PADILHA DO VALE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 FMS
O Município de Brasil Novo através da Secretaria Municipal de Saúde leva ao
conhecimento dos interessados que o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº
014/2025 FMS, destinado a Seleção e contratação de empresa do ramo pertinente, com
para o fornecimento de carro e ar condicionado para atender o orçamento remanescente
da proposta nº 11283.607000/1240-01 do Ministério da Saúde, itens destinados a
manutenção 
das 
atividades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde, 
foi 
declarado
F R AC A S S A D O.
JAILSON CARVALHO DE SOUSA JÚNIOR
Pregoeiro do FMS.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - FMS
CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONTRATADA: 
ROSAFARM 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
LTDA, 
CNPJ:
37.676.047/0001-80, Contrato Administrativo nº. 053/2025 FMS, no valor de R$ 30.592,50
(Trinta mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Objeto: Registro de
Preços para Futura e Eventual Contratação da Administração Pública Municipal para
Fornecimento de
Material Técnico
Hospitalar para
Atendimento das
Atividades
Desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e Demais Órgãos desta
Secretaria. Dotação Orçamentária: 2.007 - Piso Atenção Primária-PAP; 2.010 - Manutenção
PAB Estadual; 2.011 - Programa Melhor em Casa; 2.017 - Manutenção do Centro de
Atendimento Psicossocial - CAPS; 2.019 - Manutenção das Atividades do SAMU; 2.020 -
Manutenção da Média Complexidade; 2.022 - Manutenção da Vigilância em Saúde -
Classificação econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo e 4.4.90.52.00 Equipamento e
Material Permanente. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Assinatura do contrato
07/08/2025. Brasil Novo/PA.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - FMS
CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONTRATADA: MEDCOM
SAÚDE DENTALMÉDICA
COMÉRCIO E
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.730.050/0001-34, Contrato
Administrativo nº. 054/2025 FMS, no valor de R$ 1.016.193,90 (Um milhão, dezesseis mil,
cento e noventa e três reais e noventa centavos). Objeto: Registro de Preços para Futura
e Eventual Contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de

                            

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