DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 - PMC
A Prefeitura de Curuçá, torna público a realização do Pregão Eletrônico SRP
Nº017/2025 - PMC. Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção (corretiva e preventiva) incluindo fornecimento
de peças e/ou materiais de reposição em aparelhos de ar condicionados e serviços de
instalação e remoção. Do tipo Menor Preço Por Lote. DATA DE ABERTURA: 27/08/2025, às
09:00h. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço:
https://licitanet.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site https://curuca.pa.gov.br/.
Em 07 de agosto de 2025
HAMILTON BRITO DOS SANTOS ALVES
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250188
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 18 de
julho de 2025.
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 22.328,05
(vinte e dois mil, trezentos e vinte e oito reais e cinco centavos), nos termos do art. 124,
inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o
Contrato a ter o valor total de R$ 111.682,05(cento e onze mil, seiscentos e oitenta e dois
reais e cinco centavos).
OBJETO DO CONTRATO: constituição de registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de material expediente em geral, destinados a
suprir as necessidades básicas da prefeitura municipal de Dom Eliseu, suas secretárias e
fundos, de forma parcelada, conforme condições, especificações e
quantidades estimadas descritas no termo de referência em anexo i do edital.
CONTRATANTE: 
FUNDEB-FUNDO
DE 
MANUT.E
DESENV.DA 
EDUC.BÁSICA,
CNPJ
24.168.723/0001-62
CONTRATADO(A): HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA, CNPJ: 26.906.314/0001-41
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 2601.123610003.6.045 Atendimento
da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16
VIGÊNCIA: 17 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250190
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 18 de
julho de 2025.
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 56.460,25
(cinquenta e seis mil, quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos), nos termos
do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021,
passando o Contrato a ter o valor total de R$ 282.325,25(duzentos e oitenta e dois mil,
trezentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos).
OBJETO DO CONTRATO: constituição de registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de material expediente em geral, destinados a
suprir as necessidades básicas da prefeitura municipal de Dom Eliseu, suas secretárias e
fundos, de forma parcelada, conforme condições, especificações e
quantidades estimadas descritas no termo de referência em anexo i do edital.
CONTRATANTE: 
FUNDEB-FUNDO
DE 
MANUT.E
DESENV.DA 
EDUC.BÁSICA,
CNPJ
24.168.723/0001-62
CONTRATADO(A): 
SOUSA 
E
CARVALHO 
MERCEARIAS 
EM 
GERAL
LTDA, 
CNPJ:
24.009.202/0001-62
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 2601.123610003.6.045 Atendimento
da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16
VIGÊNCIA: 17 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 11/2025-CEC/SEMUS
O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00904002/25-CEC/SEMUS - Modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 011/2025-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da
Sessão: 25/08/2025 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peças automotivas e
na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, visando
atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde e unidades vinculadas no município de
Dom Eliseu - PA. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras Públicas
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da
CEC - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará,
das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: licitacao.cel@domeliseu.pa.gov.br, ou no
portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu.
Guilherme Cardoso Cunha
Pregoeiro CEC/PMDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º termo aditivo de prazo de 03 meses a partir 20/07/2025 aos contratos nº 20230347,
20230348, 20230349, 20230350 e 20230351 oriundo Pregão Eletrônico nº 07/2023-
PMGP.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2025-007
Objeto: Construção de 1 sistema de abastecimento de água, na Vila Jutuba,
localizado na zona rural do município de Goianésia do Pará. Data da abertura 29/08/2025
às 09:00 horas (horário de Brasília/DF) - Tipo menor preço global. Local: A abertura da
sessão será efetuada no site: Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br).
O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.com.br e estará disponível no portal
da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
Goianésia do Pará - PA, 8 de agosto de 2025
PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
O Prefeito Municipal de Igarapé- Açu, autoriza que se realize a Adesão a Ata de
Registro de Preços nº A/2025-004, oriunda da Ata de Registro de Preços nº 20241608,
resultante do Pregão Eletrônico nº 9.2024-012/SEMED, da Prefeitura Municipal de
Concórdia do Pará/PA, conforme fundamentação Legal Art. 86 da lei n° 14.133/2021, de 01
de abril de 2021 e suas alterações posteriores, cujo objeto é a Adesão de Ata Para
Contratação de Serviços de Engenharia Para Reforma e Manutenção Preventiva de Prédios
da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa. A ser contratado com a empresa Logica
Empreendimentos e Servicos Ltda; CNPJ nº 13.534.762/0001-10, no valor global de R$
2.042.271,88 (dois milhões, quarenta e dois mil, duzentos e setenta e um reais e oitenta
e oito centavos).
Igarapé-Açu/PA, 8 de agosto de 2025
MARCIO NOGUEIRA LOPES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-012
A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, comunica que homologou no dia
08/08/2025, o resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2025-012, Objeto: Registro de Preço
Para Aquisição de Ferramentas e Epis, a fim de atender as necessidades da Prefeitura
Municipal, Fundos e Secretarias do Município de Igarapé-Açu/Pa, em favor das empresas
vencedoras: D.A Silva Dias Ltda, CNPJ: 40.896.123/0001-77, ao preço total de R$
144.580,21 (cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta reais e vinte e um
centavos), M DE J M Souza Ltda, CNPJ: 18.640.331/0001-51, ao preço total de R$ 53.845,00
(cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais), Manoel Oliveira Bezerra Ltda,
CNPJ: 83.776.401/0001-65, ao preço total de R$ 21.796,20 (vinte e um mil, setecentos e
noventa e seis reais e vinte centavos), Mastersul Equipamentos de Segurança Ltda, CNPJ:
18.274.923/0001-05, ao preço total de R$ 2.424,00 (dois mil, quatrocentos e vinte e quatro
reais). Ficando o valor global R$ 222.645,41 (duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e
quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos).
Igarapé-Açu/PA, 8 de agosto de 2025
MARCIO NOGUEIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025-PMI; Contratação de empresa para
prestação de serviços de pavimentação asfáltica e sinalização vertical e horizontal de vias
públicas urbanas do município de Igarapé-Miri. CONTRATO Nº 007.1/2025-PMI-C; Vigência:
02 (dois) anos, contados de 05/08/2025 até 05/08/2027. Contratada: SERVPRED SERVICOS
PREDIAL E AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 13.803.194/0001-05. Valor Global: R$ 6.748.515,64.
Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri; Ordenador: Roberto Pina Oliveira.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 471/2025
A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri através da Secretaria Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público por meio de sua Agente de
Contratação o seguinte extrato: Concorrência Eletrônica nº 06/2025-PMI/SEMED-C nos
termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: REFORMA DA ESCOLA GRAZIELA GABRIEL ,
SITUADA NO RIO PANACAUERA - DISTRITO PANACAUERA, ZONA RURAL DESTE
M U N I C Í P I O.
Sessão pública: 27/08/2025, às 10h00, horário de Brasília. Plataforma de
realização www.portaldecompraspublicas.com.br, O Edital encontra-se disponível no
www.portaldecompraspublicas.com.br no GEO-OBRAS
do TCM/PA e no
Portal da
transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/
ZAIDA MARIA P. DA TRINDADE.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202508060001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0029-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): DELPUPO & MORO COMBUSTIVEIS LTDA;
VALOR TOTAL: R$ 240.750,00 (duzentos e quarenta mil, setecentos e cinquenta reais);
VIGÊNCIA: 06/08/2025 à 30/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202508060002; ORIGEM: Pregão Nº 9.2024-043-PE-SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): ALLIANCE CONSTRUTORA
LTDA;
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO
DE
GENÊROS
ALIMENTÍCIOS,
VISANDO
ATENDER
AS NECESSIDADES
DA
PREFEITURA,
FUNDOS
E
SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ (FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL); VALOR TOTAL: R$ 208.115,43 (duzentos e oito mil, cento e quinze
reais e quarenta e três centavos); VIGÊNCIA: 06/08/2025 à 30/12/2025; DATA DA
ASSINATURA: 06 de agosto de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250288 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-00038 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA (O): ELENILDE DA SILVA NUNES SODRÉ CPF:
625.xxx.xxx-53 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE
ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRITUIA.VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (sete mil,
duzentos reais) VIGÊNCIA: 14 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA
ASSINATURA: 14 de Julho de 2025
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250121; OBJETO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
PRONTAS, ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS TIPO MARMITEX, OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA, POR
MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº90005-2024 ORIUNDA DE REGISTRO
DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva o
acréscimo
de
quantidade de
25%
em
razão
do
esgotamento total
dos
itens
contratados.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250123; OBJETO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
PRONTAS, ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS TIPO MARMITEX, OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA, POR
MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº90005-2024 ORIUNDA DE REGISTRO
DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva o

                            

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