DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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304
Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
acréscimo
de
quantidade de
25%
em
razão
do
esgotamento total
dos
itens
contratados.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250122; OBJETO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
PRONTAS, ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS TIPO MARMITEX, OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA, POR
MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº90005-2024 ORIUNDA DE REGISTRO
DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva o
acréscimo
de
quantidade de
25%
em
razão
do
esgotamento total
dos
itens
contratados.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250124; OBJETO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
PRONTAS, ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS TIPO MARMITEX, OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA, POR
MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº90005-2024 ORIUNDA DE REGISTRO
DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva o
acréscimo
de
quantidade de
25%
em
razão
do
esgotamento total
dos
itens
contratados.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250126; OBJETO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
PRONTAS, ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS TIPO MARMITEX, OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA, POR
MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº90005-2024 ORIUNDA DE REGISTRO
DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 009/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA.
O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo de quantidade de 25% em razão do
esgotamento total dos itens contratados.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250125; OBJETO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
PRONTAS, ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS TIPO MARMITEX, OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA, POR
MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº90005-2024 ORIUNDA DE REGISTRO
DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva o
acréscimo
de
quantidade de
25%
em
razão
do
esgotamento total
dos
itens
contratados.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250108; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO: AREIA, SEIXO E ATERRO,
A
FIM DE
ATENDER
AS NECESSIDADES
DA
PREEITURA,
SECRETARIAS E
FUNDOS
MUNICIPAIS DE IRITUIA, POR METO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO n°
019/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO n°
90012-2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/ PA. O presente
Termo Aditivo objetiva o acréscimo de quantidade de 25% em razão do esgotamento
total dos itens contratados.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250084; OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE
HIGIENE E LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E
FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IRITUIA. POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo de quantidade de 25% em
razão do esgotamento total dos itens contratados.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250083; OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE
HIGIENE E LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E
FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IRITUIA. POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo de quantidade de 25% em
razão do esgotamento total dos itens contratados.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250081; OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE
HIGIENE E LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E
FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IRITUIA. POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo de quantidade de 25% em
razão do esgotamento total dos itens contratados.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250086; OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE
HIGIENE E LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E
FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IRITUIA. POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo de quantidade de 25% em
razão do esgotamento total dos itens contratados.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250085; OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE
HIGIENE E LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E
FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IRITUIA. POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo de quantidade de 25% em
razão do esgotamento total dos itens contratados.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250084; OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE
HIGIENE E LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E
FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IRITUIA. POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo de quantidade de 25% em
razão do esgotamento total dos itens contratados.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250089; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 028/2024
ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO n° 90027/2024
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA.O presente Termo Aditivo
objetiva o acréscimo de quantidade de 25% em razão do esgotamento total dos itens
contratados.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250090; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 028/2024
ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO n° 90027/2024
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. O presente Termo Aditivo
objetiva o acréscimo de quantidade de 25% em razão do esgotamento total dos itens
contratados.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250092; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 028/2024
ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO n° 90027/2024
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. O presente Termo Aditivo
objetiva o acréscimo de quantidade de 25% em razão do esgotamento total dos itens
contratados.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250093; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 028/2024
ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO n° 90027/2024
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. O presente Termo Aditivo
objetiva o acréscimo de quantidade de 25% em razão do esgotamento total dos itens
contratados.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250094; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 028/2024
ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO n° 90027/2024
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. O presente Termo Aditivo
objetiva o acréscimo de quantidade de 25% em razão do esgotamento total dos itens
contratados.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250091; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 028/2024
ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO n° 90027/2024
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. O presente Termo Aditivo
objetiva o acréscimo de quantidade de 25% em razão do esgotamento total dos itens
contratados.
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO AGRICULTURA FAMILIAR Nº 2/2025-CP
O município de Irituia através da Agente de Contratação, torna público o
Chamamento Público que versa sobre: Chamada Pública para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no município de Irituia/Pá, data de
abertura da sessão pública será no dia 03/09/2025 às 10:30 horas no prédio da prefeitura
Municipal, sala da Comissão Permanente de Contratação, o edital e seus anexos estão
disponíveis no site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Irituia
e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de
contratações (CPC) localizada na Av. Júlio Ribeiro Tavares, no 21, Centro, Irituia/PA, CEP:
68.655-000, nos dias úteis, no horário de 08:00hs às 14:00hs a partir da data da
publicação.
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.027 - PMJ-SRP
Republicação de Edital:
O Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal, comunica aos
interessados que realizará no dia 25/08/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob
modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.027 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item,
objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO
DE MATERIAIS
ESPORTIVOS
DIVERSOS,
PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA-PA. O
edital 
estará 
disponível 
nos 
sites 
do 
Município,
https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de
Licitações do TCM-PA.
LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.029 - PMJ-SRP
O Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal, comunica aos
interessados que realizará no dia 25/08/2025, às 10:30h (horário de Brasília), licitação sob
modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.029 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item,
objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS E OUTROS
PARA AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE
JACAREACANGA/PA. 
O 
edital 
estará 
disponível 
nos 
sites 
do 
Município,
https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de
Licitações do TCM-PA.
LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA
Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 274/2024. ORIGEM: CP/2024.003-fme -MODALIDA D E
ELETRÔNICA, Fundamentação do aditivo: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto de Jacareacanga/PA ,
CNPJ: 06.088.674/0001-76. CONTRATADO: MAGEPLAN SERVICE E LOGS LTDA, CNPJ (MF)
sob o nº 20.910.330/0001-21. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Construção
De Escola Com Duas Salas De Aula Na aldeia Taperebá, Rio Kabitutu, Pertencente Ao
Município De Jacareacanga-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo
de Execução e Vigência do contrato, nas mesmas condições propostas no Contrato Original
com Vigência do termo aditivo até 31 de Dezembro de 2025.
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2025-PMJ. ORIGEM: CP/2025.002-PMJ -
MODALIDADE ELETRÔNICA, Fundamentação do aditivo: Art. 124, combinado com o art. 126
da Lei Federal nº 14.133/2021, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais,
da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA ,
CNPJ: 10.221.745/0001-34. CONTRATADO: W. R. M. SAGA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ (MF)
sob o nº 07.464.193/0001-80. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA NA ALDEIA SAI CINZA, NO MUNICÍPIO DE
JACAREACANGA/PA. O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 19,12%
sobre o valor inicial do contrato, com um valor final acrescido de R$ 79.230,93 (setenta e
nove mil, duzentos e trinta reais e noventa e três centavos) com Vigência do termo aditivo
até 31 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 363/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050556.000039/2024-81, autuado
na modalidade, Pregão Eletrônico
(SRP) Nº
90118/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: eventual contratação para aquisição de
fórmulas infantis especiais, referente ao programa de alergia alimentar a proteínas do leite
de vaca (aplv), para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Marabá.
Empresa: B L CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.544.918/0001-71. VALOR R$
343.760,00 (trezentos e quarenta e três mil setecentos e sessenta reais). Dotações
Orçamentárias: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB;
061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento
de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de
Alimentação; 061201.10 306 0012 2.064 Programa Municipal De Leite Especial; Elemento
de despesa: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita Subelemento:
3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto
de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA .