DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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305
Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
364/2025-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
nº
05050556.000039/2024-81, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90118/2024-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: eventual contratação para aquisição de fórmulas infantis
especiais, referente ao programa de alergia alimentar a proteínas do leite de vaca (aplv), para
atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: LAVIE HOSPITALAR
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.626.154/0001-01. VALOR R$ 139.638,21 (cento e trinta
e nove mil seiscentos e trinta e oito reais e vinte e um centavos). Dotações Orçamentárias:
061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012
2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de despesa:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação;
061201.10 306 0012 2.064 Programa Municipal De Leite Especial; Elemento de despesa:
3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita Subelemento: 3.3.90.32.15 -
Materiais e bens para assistência social. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90003/2025-CPL/DGLC/PMM,
PROCESSO Nº 050505172.000004/2025-61-PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), LOCALIZADA NO AGRÓPOLIS (AMAPÁ), NO MUNICÍPIO DE
MARABÁPA. UASG: 927877. Onde sagrou vencedora a empresa: MODO SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 22.536.678/0001-26, no Valor Global de:
R$ 999.449,70 (Novecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e
setenta centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado.
Marabá 7 de agosto de 2025
MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS
Secretaria Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações
seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025, do tipo menor preço que objetiva a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MALHARIA EM GERAL PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, SECRETARIA DE
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA.
Abertura: 26/08/2025, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se
disponíveis
www.portaldecompraspublicas.com.br/,https://maracana.pa.gov.br/,https://
www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
Informações:E-mail:cplpmm2022@gmail.com
RANDELL SILVA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, através da Secretaria Municipal de
Saúde, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações
seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025, do tipo menor preço que objetiva a
Contratação de empresa apta a prestar serviços de exames médicos especializados para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Maracanã/PA .
Abertura: 26/08/2025, às 11:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se
disponíveis
www.bnc.org.br/
https://maracana.pa.gov.br/,https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
Informações:E-mail:cplpmm2022@gmail.com
JOÃO DE CASTRO PANTOJA NETO
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações
seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025, do tipo menor preço que objetiva a
REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS, SERVIÇO S
TÉCNICOS E LICENÇAS DE AQUISIÇÃO PERPÉTUA DE SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA
IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE DADOS ATRAVÉS DE
RECONHECIMENTO FACIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO. Abertura: 26/08/2025, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos
encontram-se disponíveis
www.portaldecompraspublicas.com.br/,https://maracana.pa.gov.br/,https://www.tcm.pa.gov.br/mural-
de-licitacoes/ - - - - Informações:E-mail:cplpmm2022@gmail.com
RANDELL SILVA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2025.
Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a respectiva empresa D SOARES DA SILVA LTDA
inscrita no CNPJ nº: 60.616.905/0001-12. Referente a CONTRATAÇÃO DIRETA POR
DISPENSA Nº 03/2025, cujo objeto Confecção de Material Gráfico, para atender a demanda
da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Marapanim. Extrato do 1º. Termo
Aditivo de
prazo ao
Contrato n.º
03/2025, com
a Empresa
acima mencionada,
correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 11 de julho de 2025 a 10 de
setembro de 2025. Assinatura da Prorrogação Contratual em: 10 de julho de 2025.
CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 003/2025.002.001-SEMED-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 003/2025.001-SEMED-PMM, originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9/2025.003-SEMED/PMM, cujo objeto: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E MOCHILAS. PARA ATENDER OS ALUNOS
MATRICULADOS N REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO
FUNDAMENTAL (SÉRIES INICIAIS E FINAIS) E DA EDUCACÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA),
VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIP AL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE MARITUBA/P A., EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS
NO TERMO DE REFERÉNCIA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ:
27.329.624/0001-03.
CONTRATADA:
JET 7
GRÁFICA
E
EDITORA LTDA.,
CNPJ
Nº:
34.585.312/0001-26. VALOR GLOBAL R$ 1.524.712,00 (Um milhão, quinhentos e vinte e
quatro mil, setecentos e doze reais.). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12
(doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 05 de agosto de 2025.
ORD. DE DESPESAS: BÁRBARA BESSA MARQUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 003/2025.001.001-SEMED-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 003/2025.001-SEMED-PMM, originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9/2025.003-SEMED/PMM, cujo objeto: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E MOCHILAS. PARA ATENDER OS ALUNOS
MATRICULADOS N REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO
FUNDAMENTAL (SÉRIES INICIAIS E FINAIS) E DA EDUCACÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA),
VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIP AL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE MARITUBA/P A., EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS
NO TERMO DE REFERÉNCIA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ:
27.329.624/0001-03. CONTRATADA: B DE J P CAVALCANTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LETDA .,
CNPJ Nº: 44.907.959/0001-80. VALOR GLOBAL R$ 2.280.852,00 (Dois milhões, duzentos e
oitenta mil, oitocentos e cinquenta e dois reais.). Vigência: O prazo de vigência da
contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura:
05 de agosto de 2025. ORD. DE DESPESAS: BÁRBARA BESSA MARQUES - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-014-SEMED/PMM
Número da Contratação 90014-2025
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de
engenharia, visando a construção de uma unidade escolar de 12 salas de aula, no bairro
Mirizal, no município de Marituba/PA, cabendo a construção de biblioteca, laboratório de
informática, pátio com refeitório, quadra poliesportiva coberta, espaço de lazer e toda a
estrutura
necessária
para
o
ensino,
em
atendimento
às
necessidades
da
Secretaria/FUNDEB/Fundo Municipal de Educação de Marituba-PA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos. Abertura: 27/08/2025 às
09:00hs.
Edital
estará
disponível,
no
sítio:
www.gov.br/compras/ptbr/,
https://geoobras.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes.
Marituba-PA, 8 de agosto de 2025.
AMAURI OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2025
Tipo menor preço, com abertura no dia 25 de agosto de 2025 às 09hs. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta de insumos e
resíduos hospitalares do Hospital Municipal de Medicilândia, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da
Prefeitura
(http://
www.medicilandia.pa.gov.br);
no
Mural
de
licitações
(http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail:
setor.licitacaopmm3@gmail.com.
OZIMAR MARTINS PALHETA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2025
Tipo menor preço, com abertura no dia 25 de agosto de 2025 às 14hs. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização
e dedetização, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos
necessários à execução dos serviços, a serem realizados nas dependências da Prefeitura
Municipal de Medicilândia e suas secretarias, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http://
www.medicilandia.pa.gov.br); no
Mural de
licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
e-mail:
setor.licitacaopmm3@gmail.com.
FABIO NASCIMENTO BARROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.08.06.01
OBJETO: Seleção de Entidades sem fins lucrativos qualificadas para celebração de Contrato de
Gestão voltada ao Gerenciamento, Operacionalização e Execução de Ações e Serviços Públicos
de Saúde no Município de Monte Alegre-PA, com oferta de Recursos Humanos para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 11.401.857/0001-30. RECURSOS: RP E FEDERAL. VALOR: R$ 13.830.300,60 (Treze
milhões, oitocentos e trinta mil, trezentos reais e sessenta centavos) EMPRESA CONTRATADA:
Associação da Divina Misericórdia - Obras Irmã Benta. CNPJ: 02.991.012/0001-50.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025
A Prefeitura Municipal de Muaná,
por intermédio do Departamento
Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico SRP nº 18/2025, tendo como OBJETO: Registro de preço para eventual
aquisição de dois produtos educacionais distintos, porém complementares, com o
intuito de fortalecer o processo de ensino aprendizagem, promover a recomposição de
aprendizagens e preparar os estudantes da Rede Municipal de Ensino de Muaná, para
avaliações externas, especialmente o SAEB, sendo eles, adquirir Material Estruturado de
Língua Portuguesa e Matemática, para atender aos alunos do 1º ao 9º ano do ensino
fundamental, fundamental I (anos iniciais - 1º ao 5º ano) e Fundamental II (anos finais
6º ao 9º) e Estação Pedagógica Móvel de Matemática, para alunos do 5º ao 9º ano
do ensino fundamental, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação. SESSÃO PÚBLICA: 21/08/2025 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
e-mail:
muanalicitacao@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025
A Prefeitura Municipal de Muaná,
por intermédio do Departamento
Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico SRP nº 19/2025, tendo como OBJETO: Registro de preço para eventual
Aquisição de Material de Expediente. SESSÃO PÚBLICA: 21/08/2025 às 11:00h, horário
de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-
mail: muanalicitacao@gmail.com
BRUNO GIOVANE PIMENTA RODRIGUES
Ordenador de Despesas
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