DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Atividade 2.010, 2.013. Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de consumo.
Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 Art. 6º Inciso XLI e demais instrumentos correlatos.
Vigência: 06/08/2025 a 05/08/2026. Data da Assinatura: 06/08/2025. Mark Jonny Santos
Silva, Secretário de Educação.
CONTRATO N° 20250133. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 90014.2024-FME. Contratante:
FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 30.934.924/0001-26. Contratado: R. N DA SILVA COMERCIO LTDA, CNPJ:
17.304.592/0001-38. Valor: R$ 137.866,80 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e sessenta e
seis reais e oitenta centavos). Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza, higiene pessoal,
conservação e descartáveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação
de Pacajá. Dotação: Exercício 2025. Atividade 2.010, 2.013. Classificação econômica:
3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 Art. 6º Inciso XLI
e demais instrumentos correlatos. Vigência: 25/07/2025 a 24/07/2026. Data da Assinatura:
25/07/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação.
CONTRATO N° 20250134. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 90014.2024-FME. Contratante: Fundo
Municipal de Educação, CNPJ-MF Nº 28.533.284/0001-07. Contratado: R. N DA S I LV A
COMERCIO LTDA, CNPJ: 17.304.592/0001-38. Valor: R$ 45.968,20 (quarenta e cinco mil,
novecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos). Objeto: Fornecimento de materiais de
limpeza, higiene pessoal, conservação e descartáveis, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Educação de Pacajá. Dotação: Exercício 2025. Atividade 2.010, 2.013. Classificação
econômica: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 Art. 6º
Inciso XLI e demais instrumentos correlatos. Vigência: 25/07/2025 a 24/07/2026. Data da
Assinatura: 25/07/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240170. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº
6.2024.003-FME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 16 de maio de
2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, referente a fornecimento de licenças anuais de
ferramenta on-line de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração
pública. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.533.284/0001-09.
Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ 07.797.967/0001-95
Vigência: 14/06/2025 a 14/06/2026. Data da Assinatura: 30/05/2025. Mark Jonny Santos
Silva, Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90026/2025-PMP
O município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal, torna público para
conhecimento dos interessados a prorrogação de prazo do Pregão Eletrônico SRP Nº
90026/2025-PMP. Objeto: Registro de preços para Eventual e Futura Prestação de Serviços
de Confecção de Materiais Gráficos diversos para atender as demandas da Prefeitura
Municipal, Fundo Municipal Saúde, e Fundo Municipal de Assistência Social do Município
de Pacajá/PA. Nesse sentido, fica marcada a abertura: 14/08/2025, às 09h00Min, por meio
do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.
Pacajá/PA, 7 de agosto de 2025
RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 5/2025-PMPP
O município de Palestina do Pará/PA, através da Prefeitura Municipal de
Palestina do Pará torna público que HOMOLOGOU o Processo Licitatório na Modalidade:
CONCORRENCIA PUBLICA n. 05/2025-PMPP, Objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE
EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ/PA - FNDE - CRECHE TIPO 2,
CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N. 960738/2024/FNDE/CAIXA, EM PALESTINA DO
PARÁ/PA, e ADJUDICOU a empresa Vencedora: P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS
LTDA, inscrita sob CNPJ nº 32.999.984/0001-52, com valor total R$ 2.748.332,63 (dois
milhões setecentos e quarenta e oito mil trezentos e trinta e dois reais e sessenta e três
centavos), para realizar o objeto desta Licitação.
MARCIO DIAS DO NASCIMENTO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 101007001, ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO: CONCORRENCIA PUBLICA n.
05/2025-PMPP, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL E FUNDEB.
Contratada: P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO S
PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ/PA. Programa de
trabalho: Exercício 2025, Atividades: 12.361.0403.1-007 - Construção, Reforma e Ampliação
de Escolas Municipais da Sede e Zona Rural do Município. Classificação econômica:
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações, no valor de R$ 2.748.332,63 (dois milhões setecentos
e quarenta e oito mil trezentos e trinta e dois reais e sessenta e três centavos); Vigência:
de 10/07/2025 a 10/07/2026. Data da assinatura: 10 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-00031-SRP
Objeto: "Aquisição de mobiliário geral, aparelhos e utensílios domésticos, objetivando
atender as Secretarias Municipais de Paragominas-PA". Data de Abertura: 27/08/2025 às
09:00hs.
A
retirada
do
edital
deverá
ser
efetuada
via
internet,
no
site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e
das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas-PA:
08/08/2025 - Adriana Almeida Lima - Agente de Contratação - Portaria Nº 050/2025- GPP.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-00034-SRP
Objeto: "Aquisição de material de consumo, uniformes e materiais de proteção e segurança,
objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Paragominas". Data de Abertura:
27/08/2025 às 09:00hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e
das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas-PA:
08/08/2025 - Antonia Cristiana da Silva Gomes - Agente de Contratação - Portaria Nº
050/2025- GPP.
ANTONIA CRISTIANA DA SILVA GOMES
Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº 013/2024. Espécie: Contrato nº 095/2025. Pregão Eletrônico nº 003/2024,
conforme prorrogação da ATA 003/2024 SRP. Partes: Prefeitura Municipal, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a Empresa Dailson da Silva Souza Comercio e
Servicos - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 17.810.956/0001-51. Objeto: Aquisição de Material
de Construção, Elétrico E Hidráulico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Peixe-Boi - Pará. Valor Total: R$ 15.113,70 (quinze mil, cento e treze reais e setenta
centavos). Vigência: 01/08/2025 a 01/02/2026. Data de Assinatura: 01/08/2025.
Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.
PROCESSO Nº 013/2024. Espécie: Contrato nº 096/2025. Pregão Eletrônico nº 003/2024,
conforme prorrogação da ATA 003/2024 SRP. Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60 e a Empresa Dailson da Silva Souza Comercio e
Servicos - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 17.810.956/0001-51. Objeto: Aquisição de Material
de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Peixe-Boi - Pará. Valor Total: R$ 4.669,75 (quatro mil, seiscentos e sessenta e nova reais
e setenta e cinco centavos). Vigência: 01/08/2025 a 01/02/2026. Data de Assinatura:
01/08/2025. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.
PROCESSO Nº 013/2024. Espécie: Contrato nº 097/2025. Pregão Eletrônico nº 003/2024,
conforme prorrogação da
ATA 003/2024 SRP. Partes: Fundo
de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.878.019/0001-17 e
a Empresa Dailson da Silva Souza Comercio e Servicos - Me, inscrita no CNPJ sob o nº
17.810.956/0001-51. Objeto: Aquisição de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal De Peixe-Boi - Pará. R$ 6.980,25 (seis mil,
novecentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 01/08/2025 a 01/02/2026.
Assinatura: 01/08/2025. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.
PROCESSO Nº 013/2024. Espécie: Contrato nº 098/2025. Pregão Eletrônico nº 003/2024,
conforme prorrogação da ATA 003/2024 SRP. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 11.920.272/0001-26 e a EMPRESA Dailson da Silva Souza Comercio e
Servicos - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 17.810.956/0001-51. Objeto: Aquisição de Material
de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Peixe-Boi - Pará. Valor Total: R$ 5.271,14 (cinco mil, duzentos e setenta e um reais e
quatorze centavos). Vigência: 01/08/2025 a 01/02/2026. Data de Assinatura: 01/08/2025.
Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.
PROCESSO Nº 021/2025. Espécie: Contrato nº 099/2025. Pregão Eletrônico nº 007/2025.
Partes: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a Empresa
Malharia, Metalurgica e Grafica Imperio Ltda - Me, Inscrita no CNPJ 49.470.387/0001-39
Objeto: Aquisição de Material Gráfico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Peixe-Boi - Pará. Valor Total: R$ 5.375,79 (cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais e
setenta e nove centavos). Vigência: 06/08/2025 a 06/08/2026. Data de Assinatura:
06/08/2025. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.
PROCESSO Nº 021/2025. Espécie: Contrato nº 100/2025. Pregão Eletrônico nº 007/2025.
Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60 e
a Empresa Malharia, Metalurgica e Grafica Imperio Ltda - Me, Inscrita no CNPJ
49.470.387/0001-39. Objeto: Aquisição de Material Gráfico para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi - Pará. Valor Total: R$ 110.444,65 (cento e dez mil,
quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 06/08/2025
a 06/08/2026. Data de Assinatura: 06/08/2025. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e nas
demais normas vigentes.
PROCESSO Nº 021/2025. Espécie: Contrato nº 101/2025. Pregão Eletrônico nº 007/2025.
Partes: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 29.878.019/0001-17 e a Empresa Malharia, Metalurgica e Grafica Imperio Ltda - Me,
Inscrita no CNPJ 49.470.387/0001-39 Objeto: Aquisição de Material Gráfico para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi - Pará. Valor Total: R$ 165.684,98 (cento e
sessenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Vigência:
06/08/2025 a 06/08/2026. Assinatura: 06/08/2025. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e nas
demais normas vigentes. João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - PROC. ADMINISTRATIVO 01607001/25.
A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço
objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de
enxoval para bebês, incluindo vestuário, fraldas, produtos de higiene, toalhas, manta,
banheira e demais itens essenciais, destinados ao atendimento de famílias em situação de
vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de
Portel/PA. Abertura: 25/08/2025, às 09:00hs. A retirada do edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail:
licitaportel2021@gmail.com.
WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 2/2025.
O Município de Primavera, através da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência
Eletrônica SRP 002/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei
Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006. Data de abertura da sessão: às
09:00 horas do dia 26/08/2025. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Registro
de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa de Engenharia Para Serviços de
Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado A Quente) em Diversos
Logradouros Do Município fe Primavera/Pa, Abrangendo Áreas Urbanas e Rurais, Conforme
as
Necessidades Estabelecidas
Pela Administração
Municipal, conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital completo poderá
ser adquirido no endereço eletrônico: https://primavera.pa.gov.br/e https://bnc.org.br.
informações e-mail: cpl.primaverapa@hotmail.com.
Primavera/Pa, 8 de agosto de 2025
ÁUREO BEZERRA GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Pregão Eletrônico Nº 002/2025 FMS, publicado em 01 de julho de 2025,
Seção 3, edição nº 121, página 346
Onde se lê: Contrato nº 20250378 Leia-se: Contrato nº 20250385
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