DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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306
Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA de Alteração do Prazo Contratual, Pregão Eletrônico 008/2024. Objeto: Prestação de
serviços de reparação e manutenção dos veículos leves e pesados a gasolina e diesel, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Contratado:
RC LOCAÇÕES
SERVIÇOS COMERCIO
E CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ
nº
45.610.366/0002-00, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL, Contrato nº 102.2024.01.7.008;
Vigência do Termo: 24/07/2025 a 24/07/2026. 1º TA de Acréscimo e Renovação do Saldo
dos Itens, Pregão Eletrônico 008/2024. Objeto: Prestação de serviços de reparação e
manutenção dos veículos leves e pesados a gasolina e diesel, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Contratado: RC
LOCAÇÕES SERVIÇOS COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 45.610.366/0002-00,
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contrato nº 105.2024.03.7.008; Vigência do
Termo: 24/07/2025 a 24/07/2026. 2º TA de Alteração do Prazo Contratual, Pregão
Eletrônico 008/2024. Objeto: Prestação de serviços de reparação e manutenção dos veículos
leves e pesados a gasolina e diesel, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, anexo do Edital. Contratado: RC LOCAÇÕES SERVIÇOS COMERCIO E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 45.610.366/0002-00, Contratante: FDO. MAN. DES. DA ED.
BAS. VAL. PROF. ED-FUNDEB, Contrato nº 104.2024.05.7.008; Vigência do Termo:
24/07/2025 a 24/07/2026. 3º TA de Acréscimo e Renovação do Saldo dos Itens, Pregão
Eletrônico 008/2024. Objeto: Prestação de serviços de reparação e manutenção dos veículos
leves e pesados a gasolina e diesel, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, anexo do Edital. Contratado: RC LOCAÇÕES SERVIÇOS COMERCIO E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 45.610.366/0002-00, Contratante: FUNDO DE MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, Contrato nº 103.2024.06.7.004, Valor Global: R$ 144.834,80. Vigência do
Termo: 24/07/2025 a 24/07/2026. Data Assinatura: 24/07/2025. Data Assinatura:
24/07/2025. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PE 004/2025. Objeto: Aquisição de material técnico hospitalar, a fim atender as demandas
da Secretaria de Saúde do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratado: P P F
COM E SERV LTDA, CNPJ: 07.606.575/0001-00, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Vigência do Contrato: 28/07/2025 a 28/07/2026. Data Assinatura: 28/07/2025. Francisco
Lucilane Pereira de Sousa. Secretário Municipal de Saúde.
DL 004/2025. Objeto: Aquisição de Medicamentos desertos e fracassados, oriundo do
Pregão Eletrônico 003/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratado: F C
DOS S FARMÁCIA LTDA, CNPJ: 26.695.993/0001-57, Valor: R$ 157.838,08; Contratado: A E
BARBOSA MOTA LTDA, CNP: 39.742.676/0001-96, Valor: R$ 189.338,95; Vigência dos
Contratos: 05/08/2025 a 05/08/2026. Data Assinatura: 05/08/2025. Francisco Lucilane
Pereira de Sousa. Secretário Municipal de Saúde.
PE 007/2025. Objeto: Aquisição de móveis e eletrodomésticos, a fim de atender as
necessidades da Prefeitura e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA ,
Contratante: FDO. MAN. DES. DA ED. BAS. VAL. PROF. ED.-FUNDEB, Contratado: P L AY R I O
PARQUES INFANTIL LTDA, CNPJ 33.492.887/0001-31, Valor: 217.825,00; Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, Contratado: PLAYRIO
PARQUES INFANTIL
LTDA, CNPJ
33.492.887/0001-31, Valor: 116.500,00; Vigência dos Contratos: 08/08/2025 a 08/08/2026.
Data Assinatura: 08/08/2025. Pedro Oliveira dos Santos. Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025-SRP
Objeto: Contratação de Empresa Para Futura e Eventual Aquisição de
Suplemento Alimentar Nutren Senior (Ordem Judicial), Ensure (Ordem Judicial), Ketocal
(Ordem Judicial), Regomin Pepti e Nan Confort, Destinados a suprir as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor Preço Por
Item. Data da Abertura: 25/08/2025 às 08h30min. Local: O Pregão Eletrônico Será
Realizado Através do Sistema Eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no Site
www.bnccompras.com. O Edital e Seus Anexos Encontram se Disponíveis no Endereço
Eletrônico Acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações
Através do E-Mail pregaoeletroniconp@gmail.com.
Novo Progresso/Pa, 8 de agosto de 2025
SCHEILA LUIZA LAVALL
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250690/2025. Origem: Pregão nº 19-2025-SRP. Ata de Registro de Preços
nº 0906001/2025. Processo Administrativo nº 01205001/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de Novo Progresso. Contratada(o): Mar Auto Peças Ltda. Objeto: Contratação de
Empresa Para Aquisição de Trator Agrícola Novo (0 Km), Com Potência Mínima de 110 CV,
Tração 4x4, Modelo Plataformado, Por Meio do Convênio transferegov.br nº 941555/2023,
Destinado a atender às demandas do Município de Novo Progresso/Pa. Valor Total: R$
262.500,00 (duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos reais). Vigência: 24 de julho de
2025 a 30 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-015FME
O Município De Novo Repartimento - PA, através da Secretaria Municipal De
Educação, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, tipo
Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica
a partir das 9h (horário de Brasília-DF) do dia 22/08/2025, através do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto:
registro de
preços para
futura e
eventual aquisição de material permanente (mobiliários diversos, eletrodomésticos e
eletroeletrônicos) e material de processamento de dados (informática), destinados a
atender às demandas da Secretaria Municipal De Educação, com o objetivo de
promover a melhoria da infraestrutura da sede administrativa e das unidades escolares
que compõem a rede municipal de ensino do Município De Novo Repartimento - PA,
conforme
condições, quantitativos
e especificações
constantes no
Instrumento
Convocatório, no Termo de Referência e demais Anexos, os quais integram o Edital,
independente de transcrição, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de
2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas, Lei Complementar n.º
123/06 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste
edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município de Novo Repartimento; Mural de Licitações - TCM/PA, no
site: www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contrações Públicas -
PNCP, no site: https://www.gov.br/pncp/pt-br; e através de solicitação pelo e-mail:
cplnovorepartimento2021@gmail.com.
Novo Repartimento - PA, 8 de agosto de 2025.
AILZA DE JESUS COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025/CC/PMO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-00002-REP
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para à Execução de Obras ou Serviços de
Engenharia para Estradas e Vicinais na Zona Rural do Município De Óbidos - Pará -
Conforme Convênio nº957822/2024. CONTRATADO: MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LT DA
- CNPJ n°: 30.105.618/0001-87. CONTRATO N° 004/2025/CC/PMO. Valor: R$ 3.595.378,10.
Vigência: 08/08/2025 à 06/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 258/2023-PMO
Processo Licitatório: Nº TP-012-PMO/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
Contratada: A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONST. CIVIL LTDA-EPP,
CNPJ Nº 33.709.948/0001-70
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 385.938,61
(trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e trinta e oito reais e sessenta e um centavos),
nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter
o valor total de R$ R$ 1.929.693,01(um milhão, novecentos e vinte e nove mil, seiscentos
e noventa e três reais e um centavo). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do
dia 11/08/2025 com vigência até o dia 29/12/2025. Data da assinatura: 07/08/2025.
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO PE-010-SEMED-2025
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-010-SEMED-2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB. Empresas Contratadas:
PREDILETO EXPRESSO COMERCIO LTDA - ME, CONTRATO Nº 493/2025-SEMED no valor de
R$ 4.791,46 (quatro mil, setecentos e noventa e um reais e quarenta e seis centavos),
CONTRATO Nº 494/2025 - FME, no valor de R$ 9.751,76 (nove mil, setecentos e cinquenta
e um reais e setenta e seis centavos), CONTRATO Nº 495/2025 - FUNDEB, no valor de R$
40.660,49 (quarenta mil, seiscentos e sessenta reais e quarenta e nove centavos); R. A. A.
FERREIRA LTDA - EPP, CONTRATO Nº 496/2025-SEMED no valor de R$ R$ 17.593,01
(dezessete mil, quinhentos e noventa e três reais e um centavo), CONTRATO Nº 497/2025
- FME no valor de R$ 34.533,37 (trinta e quatro mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta
e sete centavos), CONTRATO Nº 498/2025 - FUNDEB no valor de R$ 92.627,15 (noventa e
dois mil, seiscentos e vinte e sete reais e quinze centavos); N.S DISTRIBUIDORA DE
GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 499/2025 - SEMED no valor de R$
8.747,00 (oito mil, setecentos e quarenta e sete reais), CONTRATO Nº 500/2025 - FME no
valor de R$ 15.068,00 (quinze mil e sessenta e oito reais), CONTRATO Nº 501/2025 -
FUNDEB no valor de R$ 25.295,00 (vinte e cinco mil, duzentos e noventa e cinco reais);
VALDIR DIVINO - EPP, CONTRATO Nº 502/2025 - SEMED no valor de R$ 14.335,00 (quatorze
mil, trezentos e trinta e cinco reais), CONTRATO Nº 503/2025 - FME no valor de R$
28.495,00 (vinte e oito mil quatrocentos e noventa e cinco reais), CONTRATO Nº 504/2025
- FUNDEB no valor de R$ 46.370,00 (quarenta e seis mil, trezentos e setenta reais). Objeto:
aquisição de material de copa e cozinha para atender as demandas da Secretaria Municipal
de Educação - SEMED e Escolas do Sistema Municipal de Ensino das Áreas Urbana e Rural
do Município de Oriximiná-PA. Vigência: 06/08/2025 à 06/08/2026. Data da assinatura:
06/08/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n° 20250123 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250100 - Pregão Eletrônico
SRP nº 90014/2025-PMP, Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ-MF, nº
22.981.427/0001-50. Contratado: A. ARAUJO MOREIRA EIRELI, CNPJ 30.276.432/0001-90.
Valor R$: 74.698,00 (setenta e quatro mil, seiscentos e noventa e oito reais). Objeto:
aquisição de pães e lanches, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças e Secretarias vinculadas, do Município de Pacajá-PA. Exercício
2025
Atividade
0216.041220037.2.088-Manutenção
da
Secretaria
Municipal
de
Administração e Finanças; Atividade 0207.133920307.2.107-Manutenção da Secretaria de
Cultura, Desporto, Lazer e turismo; Atividade 0215.161220037.2.118 Manutenção da Sec.
Municipal de Habitação e Regularização Fundiária; Atividade 0218.151220037.2.114-
Manutenção da Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras Públicas; Atividade
0219.206050037.2.100-Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura-Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 07/08/2025 a 06/08/2026. Data da
assinatura: 07/08/2025. André Rios de Rezende, ordenador de despesas.
Contrato n° 20250128 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250100 - Pregão Eletrônico
SRP nº 90014/2025-PMP, Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ-MF, nº
22.981.427/0001-50. Contratado: A & E COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTO R ES
LTDA, CNPJ 45.279.038/0001-83. Valor R$: 257.600,00 (duzentos e cinquenta e sete mil,
seiscentos reais). Objeto: prestação de serviços de manutenção de veículos, para atender as
demandas da Secretaria Municipal De Transportes da Prefeitura Municipal de Pacajá. Exercício
2025 Atividade 0217.261220037.2.123 Manut. da Sec. Mun. de Transportes; Atividade
0219.206050037.2.100-Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura-Classificação
econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Vigência: 07/08/2025 a 06/08/2026. Data da
assinatura: 07/08/2025. André Rios de Rezende, ordenador de despesas.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N° 20250130 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250127 - Pregão
Eletrônico SRP nº 90009/2025-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social,
CNPJ-MF
nº
22.981.427/0001-50.
Contratado:
GRAFICA
CENTRAL
LTDA,
CNPJ:
09.365.927/0001-08. Valor: R$ 17.500,00 (dezessete mil, quinhentos reais). Objeto:
Aquisição de uniformes/vestuários, destinados a atender as demandas do Fundo Municipal
de Assistência Social do Município de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2025 Atividade: 2.034,
2.038, 2.041, 2.047, 2.050, Classificação econômica 3.3.90.30.00 - Material de consumo.
Vigência: 08/08/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 06/08/2025. Fernanda Soares
Moreira, ordenadora de despesas.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 20250131. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 90014.2024-FME. Contratante:
FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 30.934.924/0001-26. Contratado: I. J. C. DE AZEVEDO COMERCIO LTDA,
CNPJ: 48.628.971/0001-07. Valor: R$ 164.475,30 (cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos
e setenta e cinco reais e trinta centavos). Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza,
higiene pessoal, conservação e descartáveis, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Educação de Pacajá. Dotação: Exercício 2025. Atividade 2.010, 2.013. Classificação
econômica: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 Art. 6º
Inciso XLI e demais instrumentos correlatos. Vigência: 06/08/2025 a 05/08/2026. Data da
Assinatura: 06/08/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação.
CONTRATO N° 20250132. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 90014.2024-FME. Contratante:
Fundo Municipal de Educação, CNPJ-MF Nº 28.533.284/0001-07. Contratado: I. J. C. DE
AZEVEDO COMERCIO LTDA, CNPJ: Nº 48.628.971/0001-07. Valor: R$ 28.173,45 (vinte e oito
mil, cento e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Objeto: Fornecimento de
materiais de limpeza, higiene pessoal, conservação e descartáveis, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá. Dotação: Exercício 2025.
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