DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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308
Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202507170002. Origem CONCORRÊNCIA N.º 002/2025-PMR. Contratante
MUNICIPIO DE RURÓPOLIS, CNPJ nº 10.222.297/0001-93. Contratada: H. E. CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ 07.225.822/0001-10. Objeto Contratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia comum para construção de Creche Escola de Educação Infantil em
tempo integral (COSME BENTO), CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1, localizada na Av. Ministro Sérgio
Motta, S/N°, Lote 49, Quadra 49, Bairro Centro, Rurópolis/PA, em atendimento ao Programa
Proinfância
do
FNDE,
conforme
Termo
de
Compromisso
Transferegov.br
nº
962078/2024/FNDE/CAIXA. Valor R$ 4.762.900,00 (quatro milhões, setecentos e sessenta e dois
mil e novecentos reais), Assinatura: 07/08/2025. Vigência 12(doze) meses contado a partir da
assinatura do contrato, José Filho Cunha de Oliveira, Prefeito do Município de Rurópolis/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011-2025
A Prefeitura Municipal de Santa Maria/PA, torna público abertura de Processo
Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011-2025, cujo objeto: Aquisição
de Pneus, Câmaras e protetores, Objetivando Atender as necessidades da Prefeitura e
Secretarias Municipais do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Com critério de
julgamento Menor Preço Por Item no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 25/08/2025 às
09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br -
UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG:
980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário
08:00hs às 12:00hs, cplsntmp@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026-2025
A Prefeitura Municipal de Santa Maria/PA, torna público abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90026-2025, cujo objeto: Aquisição de
01(Um) Trator em Conformidade Com o Convênio 918077/2021, Objetivando Atender As
Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de
Santa Maria do Pará com critério de julgamento Menor Preço Por Item no modo de
disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação
aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da
sessão pública será em 25/08/2025 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos:
www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações:
Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsntmp@gmail.com.
Santa Maria do Pará/Pa, 8 de agosto de 2025
CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 - SEMED
REGISTRO DE PREÇO Para Aquisição de Kit Alimentação Escolar (Copo,
Cumbuca, Prato, Colher e Bandeja), Para Atender a Secretaria Municipal de Educação,
Destinados aos Alunos Matriculados nas Escolas de Ensino Fundamental Em Tempo
Integral, Unidades De Educação Infantil Em Tempo Integral(Creche), Escolas De Educação
Infantil e Ensino Fundamental, Indígenas, Quilombolas e Educação de Jovens e Adultos.
Disponibilidade
do
Edital:
11/08/2025
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas. com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das
propostas: 11/08/2025
no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das
propostas: 21/08/2025 às 9h no site www. portaldecompraspublicas.com.br
VANDERLEI SILVA AGUIAR
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 038/2023. Pregão Eletrônico nº
039/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Contratada: K.G Bentes -
Me. Objeto Contratual: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene Para Atender as
necessidades de Setores da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Objeto do Aditivo:
Prorrogação de Prazo - Vigência de 19/02/2025 a 19/06/2025. Fundamento Legal: Artigo
57, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/1993. Data e Assinatura: 18/02/2025 - Everaldo de Souza
Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde / SEMSA.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2023. Adesão de Ata n° 021/2023. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Ferreira e Ferreira Comercio e Serviços de
Veiculos Ltda - Contratação de Empresa Especializada Para Serviço de Manutenção de
Veículos da Frota da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato
por mais 180 (cento e oitenta) dias, do dia 28/04/2025 ao dia 25/10/2025. Fundamento Legal:
57, inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 27/04/2025 - Everaldo de Souza
Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025-SEMTRAS
A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de
Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo licitatório pregão
eletrônico SRP nº 005/2025-SEMTRAS, com o objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQU I S I Ç ÃO
DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS EQUIPAMENTOS,
Sendo vencedora nos itens 030, 061, 071, 072, 076, 077, 080, 081, 082, 088, 091, 092, 095,
096, 097, 099, 100, 103, 105, 107 e 111 a empresa A ALMEIDA MAXIMO LTDA, CNPJ
50.511.474/0001-76 com valor global de R$ 102.091,10 (cento e dois mil e noventa e um
reais e dez centavos); nos itens 008, 015, 038, 048, 056 e 102 a empresa DOMINGOS SOUSA
DE AGUIAR, CNPJ 34.683.771/0001-42 com valor global de R$ 7.698,00 (sete mil e
seiscentos e noventa e oito reais); nos itens 002, 013, 029, 033, 049, 058, 069, 085, 087,
104, 110 e 114 a empresa I C DE MAGALHAES COMERCIO, CNPJ 31.106.345/0001-58 com
valor global de R$ 20.208,95 (vinte mil e duzentos e oito reais e noventa e cinco centavos);
nos itens 004, 006, 014, 020, 021, 022, 023, 025, 031, 032, 034, 035, 036, 037, 040, 047,
050, 052, 054, 059, 063, 065, 067, 068, 073, 074, 075, 083, 086, 089, 098, 101, 106, 109 e
112 a empresa J C R MARINHO, CNPJ 00.680.657/0001-47 com valor global de R$ 93.281,60
(noventa e três mil e duzentos e oitenta e um reais e sessenta centavos); no item 108 a
empresa M3. BUSINESS GROUP LTDA, CNPJ 54.494.740/0001-50 com valor global de R$
3.570,00 (três mil e quinhentos e setenta reais); no item 093 a empresa PIAU
FORMULARIOS EIRELI, CNPJ 15.762.990/0001-72 com valor global de R$ 2.535,00 (dois mil
e quinhentos e trinta e cinco reais); no item 070 a empresa TEJO PARTICIPACOES E
SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 31.109.248/0001-19 com valor global de R$ 779,80
(setecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos); e nos itens 001, 003, 005, 007, 009,
010, 011, 012, 016, 017, 018, 019, 024, 026, 027, 028, 039, 041, 042, 043, 044, 045, 046,
051, 053, 055, 057, 060, 062, 064, 066, 078, 079, 084, 090, 094, 113, 115 a empresa U F
AGUIAR EIRELI, CNPJ 63.833.883/0001-30 com valor global de R$ 64.761,60 (sessenta e
quatro mil e setecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos).
CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA
Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025-SEMTRAS
Objeto:
REGISTRO DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS
DE
ARMARINHO VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS EQUIPAMENTOS. Publicação do Edital no
endereço eletrônico: www.santarem.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das propostas: 21/08/2025 às 08h30min.
CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA
Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SEMURB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - SEMURB
Origem: Inexigibilidade n° 003/2025 - SEMURB. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de
Urbanismo de Serviços Públicos. Contratado: ATTA ENERGIAS LTDA. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Consultoria Técnica Visando a
Elaboração de Estudos, Projetos e Documentos Administrativos Necessários à Instrução de
Processo Licitatório. Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Vigência do Contrato:
08.08.2025 a 08.02.2026. Prazo de Vigência: 06 (seis) meses. Ronan Manuel Liberal Lira
Junior - Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 - SEMURB
Origem: INEXIGIBILIDADE nº 003/2025 - SEMURB, Contratante: PMS/ Secretaria Municipal
de Urbanismo e Serviços Públicos, Contratado: ATTA ENERGIAS LTDA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSULTORIA TÉCNICA VISANDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E DOCUMENTOS
ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO. Fundamentado
Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de
vigência de 06 (seis) meses 08/08/2025 a 08/02/2026. Ronan Manuel Liberal Lira Junior.
Sec. Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 - SEMAD
Objeto: Aquisição de relógio de ponto eletrônico biométrico para controle de
registro
de frequência
dos
servidores, incluindo
o
fornecimento
e instalação de
equipamentos, software de gestão, serviços gerais de configuração, treinamento de
pessoal, suporte técnico contínuo e fornecimento de insumos necessários ao
funcionamento, como bobinas de papel térmico para impressão de comprovantes,
destinado à Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Edital: 07/08/2025 no
endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br
Início de entrega das propostas: 07/08/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das propostas: 22/08/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo de valor (até 25%) ao Contrato Administrativo N° 012/2024 - SEMG.
Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e LINDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA .
Valor: R$ 43.441,25 (quarenta e três mil, quatrocentos e quarenta e um, vinte e cinco
centavos), Fundamento: Artigos: 125, da Lei nº. 14.133/2021. ÂNGELO CÉSAR,, COELHO
AZEVEDO Secretário Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012-2025
A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, torna público a abertura
do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90012-2025, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS
SUJEITOS
AO
CONTROLE ESPECIAL,
PORTARIA
Nº
344/1998, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR
ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021,
Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em
27/08/2025 às 9:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do
Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG: 980543, Edital e anexos poderão ser
obtidos nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras - UASG 980543, Portal TCM/PA,
cpl@saodomingosdocapim.pa.gov.br e também poderá ser obtido no prédio da Prefeitura
Municipal de São Domingos do Capim, Setor de Licitações: Avenida Dr. Lauro Sodré S/N,
Centro, CEP: 68635-000 - São Domingos do Capim - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs.
MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 008. CT: 20230015. Processo: Tomada de Preços n. 2/2022-005, Objeto:
Contratação de empresa para execução de obras de engenharia civil para reforma e
ampliação da Escola Estadual do Ensino Médio Macário Dantas, zona urbana, Município de
São Geraldo do Araguaia. Contratada (O) A F LIMA LTDA, Contratante: Prefeitura Mul de
São Geraldo do Araguaia/PA. Prazo de execução: (180) dias, Prazo Aditado (180) dias, Prazo
Final 21.01.2026. Fundamento Legal Art. 57, inciso II, § 1º da Lei 8.666/93 e posteriores
alterações. São Geraldo do Araguaia - PA, 23 de julho de 2025, Ordenador (a) de despesas,
Jefferson Douglas Jesus Oliveira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRORROGAÇÃO DE PRAZO. TERMO ADITIVO N. 005. CT n. 20210225. Processo: Pregão
Presencial n. 9/2021-021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
próteses dentárias. Contratada: ELLEM CRHISTINY BARROS BORGES SANDRI - ME. Contratante:
Fundo Mul de Saúde. Vigência: 22.07.2021 a 22.07.2022. Prazo Aditado: 12 (doze) meses.
Prazo Final: 31.07.2026. Fundamento legal: Art. 57, II, § 2º e posteriores alterações.
Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. São Geraldo do Araguaia (PA), 29
de julho de 2025, ordenador de despesas, Francisco Edylson Gomes Oliveira
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