DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência
Social, CNPJ 18.200.226/0001-00, Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção automotiva, visando atender as necessidades do
Fundo Municipal de Assistência Social do município de Viseu/PA. TERMO DE CON T R AT O
381/2025-DLCA. Contratada: Auto Pecas Batista Ltda; CNPJ 09.203.370/0001-09, valor
global de R$ 15.571,40. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência:
05/08/2025 à 05/08/2026. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Viseu, CNPJ 30.387.225/0001-03, Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção automotiva, visando atender as
necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu/PA .
TERMO DE CONTRATO 382/2025-DLCA. Contratada: Auto Pecas Batista Ltda; CNPJ
09.203.370/0001-09, valor global de R$ 5.818,80. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art.
28, I. Vigência: 05/08/2025 à 05/08/2026. Contratante: Fundo Municipal de Assistência
Social, CNPJ 18.200.226/0001-00, Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção automotiva, visando atender as necessidades do
Fundo Municipal de Assistência Social do município de Viseu/PA. TERMO DE CON T R AT O
388/2025-DLCA. Contratada: Auto Parabrisa Ltda; CNPJ 13.493.152/0001-15, valor global de
R$ 29.530,95. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 05/08/2025 à
05/08/2026. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Viseu, CNPJ 30.387.225/0001-03, Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção automotiva, visando atender as necessidades do
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu/PA. TERMO DE
CONTRATO 389/2025-DLCA. Contratada: Auto Parabrisa Ltda; CNPJ 13.493.152/0001-15,
valor global de R$ 16.882,30. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência:
05/08/2025 à 05/08/2026. Luciano de Falconery de Souza - Secretaria Municipal de
Assistência Social.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ
21.036.567/0001-98, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção automotiva, visando atender as necessidades do Fundo Municipal
de Educação do município de Viseu/PA. TERMO DE CONTRATO 378/2025-DLCA. Contratada:
Auto Pecas Batista Ltda; CNPJ 09.203.370/0001-09, valor global de R$ 64.466,60.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 05/08/2025 à 05/08/2026.
Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e Valorização
dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33, Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
automotiva, visando atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB do
município de Viseu/PA. TERMO DE CONTRATO 379/2025-DLCA. Contratada: Auto Pecas
Batista Ltda; CNPJ 09.203.370/0001-09, valor global de R$ 119.846,52. Fundamento Legal:
Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 05/08/2025 à 05/08/2026. Contratante: Fundo
Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98, Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção automotiva, visando atender as
necessidades do Fundo Municipal de Educação do município de Viseu/PA. TERMO DE
CONTRATO 385/2025-DLCA. Contratada: Auto Parabrisa Ltda; CNPJ 13.493.152/0001-15,
valor global de R$ 99.943,97. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência:
05/08/2025 à 05/08/2026. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ
30.879.826/0001-33, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção automotiva, visando atender as necessidades do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da
Educação de Viseu-FUNDEB do município de Viseu/PA. TERMO DE CONTRATO 386/2025-
DLCA. Contratada: Auto Parabrisa Ltda; CNPJ 13.493.152/0001-15, valor global de R$
155.348,54. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 05/08/2025 à
05/08/2026. Ângela Lima da Silva - Secretaria de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente,
CNPJ 32.215.300/0001-84, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção automotiva, visando atender as necessidades do Fundo Municipal
de Meio Ambiente do município de Viseu/PA. TERMO DE CONTRATO 383/2025-DLCA.
Contratada: Auto Pecas Batista Ltda; CNPJ 09.203.370/0001-09, valor global de R$
72.685,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 05/08/2025 à
05/08/2026. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84,
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
automotiva, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente do
município de Viseu/PA. TERMO DE CONTRATO 390/2025-DLCA. Contratada: Auto Parabrisa
Ltda; CNPJ 13.493.152/0001-15, valor global de R$ 80.692,36. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 05/08/2025 à 05/08/2026. Sônia Maria Almeida dos
Santos - Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO E AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico 00024/2025, Contratação de Execução Indireta de Serviços da
Administração
Pública Municipal
Direta,
Mediante
Terceirização, nas
Condições,
Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital, no Termo de Referência e Demais
Anexos, Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3 ISSN 1677-7069, Página Nº 148,
quinta-feira, 7 de agosto de 2025, na descrição ONDE SE LÊ valor final R$ 144.431,64, LEIA-
SE valor final para R$ 7.221.558,60.
Alagoa Grande, 7 de Agosto de 2025.
JOSE GILBERTO RODRIGUES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
OBJETO: Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, sediada na Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela Vista - Araçagi - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica,
do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil para
execução da obra de construção de uma escola em tempo integral no Bairro Santo Amaro em
Araçagi - PB - FNDE - Escola 09 Salas - Térrea, em conformidade com as especificações
técnicas, normas vigentes e demais exigências previstas no Terno de Compromisso nº
957740/2024/FNDE/CAIXA. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 29 de Agosto de
2025. Início da fase de lances: 09:35 horas do dia 29 de Agosto de 2025. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
981514660. E-mail: licitacaoaracagipma@gmail.com. Edital: https://www.aracagi.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Araçagi - PB, 8 de agosto de 2025.
GIRLENE FERNANDES NUNES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Prestar serviços na conclusão da Reforma e Ampliação do Mercado Público, no
município de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2025.
DOTAÇÃO: Orçamento de 2025: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 02.000 -
Poder Executivo 02.060 - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos
Ficha/Ação: 15 605 0001 1033 CONST. REF. AMPL. E EQUIP. DO MERCADO PUBLICO
Elemento de Despesa: 4490.51 99 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 04/04/2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00089/2025 - 07.08.25
- CONSTRUTORA TERRA FORTE LTDA - CNPJ 44.677.891/0001-90 - R$ 459.633,33.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025 -
Recursos Próprios/Outros Recursos 02.000 - Poder Executivo 02.060 - Secretaria de
infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos 15 452 0001 1020 CONST.AMPL.DE PRAC A S ,
CALCADOES, CANTEIROS, JARDINS E ARBORIZ. Elemento de despesa: 4490.51 99 - Obras e
Instalações. VIGÊNCIA: até 04/01/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna
e: CT Nº 00088/2025 - 07.08.25 - E F LIMA - CNPJ 60.546.350/0001-80 - R$ 1.219.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo - 15m³. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00020/2025. DOTAÇÃO: Orçamento
de 2025: Recursos Próprios do
Município/Outros Recursos 02.000 - Poder Executivo 02.060 - Secretaria de Infraestrutura,
Obras e Serviços Urbanos 15 452 0022 1034 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS UTILITARIOS E
MAQUINAS SEINFRA Elemento de Despesa: 4490.52 99 - Equipamentos e Material Permanente.
VIGÊNCIA: até 07/08/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº
00090/2025 - 08.08.25 - MAIS TRUK COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA - R$ 639.900,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2025,
que objetiva: Prestar serviços na conclusão da Reforma e Ampliação do Mercado Público, no
município de Araruna/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: CONSTRUTORA TERRA FORTE LTDA - CNPJ: 44.677.891/0001-90 - R$ 459.633,33.
Araruna - PB, 1º de agosto de 2025
AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00003/2025, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE
ARARUNA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: E
F LIMA - CNPJ: 60.546.350/0001-80 - R$ 1.219.000,00.
Araruna - PB, 1º de agosto de 2025
AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2025, que objetiva:
Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo - 15m³; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: MAIS TRUK COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA - CNPJ:
17.792.470/0001-38 - R$ 639.900,00.
Araruna - PB, 7 de agosto de 2025
AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua
Thomaz de Aquino, 06 - Centro - Barra de São Miguel - PB, por meio do site
WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE CRECHE DO TIPO 1. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 26 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 26 de Agosto de
2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa
nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
3358-1005. E-mail: cplbarradesaomiguel@gmail.com. Edital: www.barradesaomiguel.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM; www.gov.br/pncp.
Barra de São Miguel - PB, 6 de Agosto de 2025
CLAUDIA MARIA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BELEM -PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2025. DOTAÇÃO: CONFORME
ORÇAMENTO VIGENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PA R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00252/2025 - 31.07.25 - REJANE
DALVA DA SILVA JAPIASSU - - R$ 116.262,00; CT Nº 00253/2025 - 31.07.25 - CONSTRUVITA
COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 10.650,00; CT Nº 00254/2025 - 31.07.25 - PLENITUDE
IMPORTA????O E EXPORTA????O LTDA - R$ 9.400,00; CT Nº 00255/2025 - 31.07.25 -
SATURNO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO LTDA - R$ 248.400,00; CT Nº
00256/2025 - 31.07.25 - JONAS VERLANDIO DE SOUSA E SILVA - R$ 243.264,44; CT Nº
00257/2025 - 31.07.25 - TRIUNFO ILUMINACAO LTDA - R$ 65.491,20; CT Nº 00258/2025 -
31.07.25 - REALIZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 42.688,84; CT Nº 00259/2025 -
31.07.25 - GOLUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 238.629,50.
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