DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 00039/2025- LEI 14.133/21
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e
constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei
14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00039/2025, que tem
como objeto: Contratação da apresentação do show dos humoristas Mução, Renan da
Resenha e José Fabiano a ser realizado no Parque do Forró na Cidade de Santa Luz i a - P B,
no dia 10 de agosto de 2025, com duração de 1h00 min, em virtude da tradicional
comemoração do Evento "Dia dos Pais", em favor de: 1912 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
inscrita no CNPJ n° 20.547.056/0001-78, Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.
Santa Luzia-PB, 8 de agosto de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
maior preço, para: Realização De Permuta, Para Se Promover Parceria Público/Privada,
Onde Se Disponibilizará O Espaço De 1.000 M² A Ser Definido Pela Direção Do Evento, E
Bar Do Evento, No Evento Expotextil, Que Será Realizado No Estádio Municipal Pedro
Eulâmpio Da Silva "O Pedrão", Durante Os Dias 04, 05 E 06 De Setembro De 2025. Abertura
da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
07:00
Às
13:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
pregaosb@gmail.com.
Edital:
www.saobento.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 6 de agosto de 2025.
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação
sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Aquisição de
equipamentos médicos para o município de São José de Espinharas - PB, através de recursos
da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125005. Data e horário do início da
disputa: 09:00hs/mim do dia 22/08/2025. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 e subsidiárias.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de
Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-
br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal,
das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro
- São José de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.
São José de Espinharas - PB, 8 de agosto de 2025.
LARISSA PEREIRA MONTEIRO
Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação
sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Aquisição de
equipamentos Administrativos para o município de São José de Espinharas-PB, através de
recursos da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125005. Data e horário do
início da disputa: 09:00hs/mim do dia 25/08/2025. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 e
subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo
de
Disputa:
Aberto.
Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos
na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na
Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail:
licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.
São José de Espinharas - PB, 8 de agosto de 2025.
LARISSA PEREIRA MONTEIRO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - CONTRATO N° 00198/2023-CPL
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção
do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no município de São José de Piranhas
- PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB e SANTORINI
CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 46.706.359/0001-80. PRAZO: O prazo do
contrato é prorrogado por novo período de 06 (Seis) meses, a contar de 07/08/2025 e
encerramento em 07/02/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, § 1°, II, Lei 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de Veículos 0KM, destinados a atender as necessidades das Secretarias
de Administração/Finanças e de Saúde do município de Serra da Raiz/PB. Fundamento
Legal: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2025 - Ata de Registro de Preços nº
00001/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº
00039/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de São José dos Ramos. Dotação: Recursos
não Vinculados de Impostos: (Recursos Próprios / Recursos do SUS) Dotação Orçamentária:
2020.04.123.0020.1002
-
4.4.90.52.00.00
2040.10.302.0009.1006
-
4.4.90.52.00.00.
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025. Partes Contratantes: Prefeitura
Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00165/2025 - 24.07.25 - VOLKSWAGEN DO BRASIL
INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA - R$ 256.530,00.
DESPACHO DE 10 DE JULHO DE 2025
ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00003/2025, que objetiva: Aquisição de Veículos 0KM, destinados
a atender as necessidades das Secretarias de Administração/Finanças e de Saúde do
município de Serra da Raiz/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:
VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA - R$ 256.530,00.
LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE
Prefeito
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 201/2025. Inexigibilidade nº. 035/2025. Contrato: nº 530/2025.
Processo Digital: nº 12545/2024
Partes: Município de Arapongas e HABITAT ECOLÓGICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
04.914.912/0001-20, nesse ato representado por NICOLAU LEOPOLDO OBLADEN. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria/consultoria a
fim do apoio técnico, segundo a Política Nacional de Saneamento Básico - Lei Federal n°
11.445/2007 e Lei n°14.026/2020 na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
do Município, em atendimento a SEASPMA. Valor: R$ R$ 235.372,00 (duzentos e trinta e
cinco mil e trezentos e setenta e dois reais). O prazo de execução de 10 (dez) meses e o prazo
de vigência será de 12 (doze) meses. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
PREFEITURA DE BOM JESUS DO SUL - PARANÁ, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 46/2025, Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.
O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025, TIPO MENOR PREÇO, no dia 22/08/2025, às 13h30min,
que tem por objeto a Aquisição de medalhas, troféus e materiais esportivos. Recebimento
das propostas: de 12/08/2025 às 08h00min até 22/08/2025 às 13h00min. Abertura das
propostas: 22/08/2025, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 22/08/2025, às
13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada
através do site www.bllcompras.com
Bom Jesus do Sul-PR, 7 de agosto de 2025.
HELIO JOSE SURDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
TIPO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA
CONSÓRCIO
PÚBLICO
INTERMUNICIPAL
PARA
O
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA REGIÃO SUDOESTE PINHAIS DO ESTADO DO PARANÁ. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA EM VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA DO CONSÓRCIO PINHAIS.
Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 12 de agosto de 2025 até às 08h
do dia 26 de agosto de 2025. Abertura das propostas após as 08h do dia 26 de agosto de
2025. Início da disputa de preços às 09h do dia 26 de agosto de 2025. VALOR MÁXIMO
TOTAL ESTIMADO: R$ 2.506.918,50. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para
acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está
disponível
nos sites
www.coronelvivida.pr.gov.br,
na
opção Consórcio
Pinhais ou
www.bnc.org.br. Informações 0800 046 0102.
Coronel Vivida - Pr, 8 de agosto de 2025.
JULIANO RIBEIRO
Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PEGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Pegão Eletrônico nº 19/2025,
cujo objeto é a aquisição de Kit's de materiais esportivos para atendimento ao termo de
compromisso Nº 954758-8 do Plano de Ações Articuladas - PAR, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Educação, e ADJUDICA os itens 02 e 04 à empresa PLUS SPORT
COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.386.298/0001-31,
pelo valor total de R$ 100.746,90 (cem mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa
centavos) e para os itens 01 e 03 à empresa INDUSTRIA DE BOLAS TITA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 17.952.607/0001-74, pelo valor total de R$ 57.498,18 (cinquenta e sete mil,
quatrocentos e noventa e oito reais e dezoito centavos).
Fazenda Rio Grande/PR, 6 de agosto de 2025.
MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
PROTOCOLO 410/25 - Processo Administrativo 111/25
Tipo: Menor Preço por Item
OBJETO: Aquisição de Utensílios Domésticos para suprir as necessidades das
Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR. Edital e Entrega das propostas
disponíveis a partir de 08/08/2025 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das
Propostas 01/09/2025 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.
Fazenda Rio Grande/PR, 7 de agosto de 2025.
MAYSA WOLFF DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 05/09/2025 às 10:00 horas no site eletrônico http://dallagnolleiloes.com.br/
e http://www.superbid.net/, a finalização conforme especificado no Edital e termos, na modalidade
de Leilão n. 001/2025. Informamos que a íntegra do Edital se encontra disponível no endereço
supracitado ou através do link: http://portal.florestopolis.pr.gov.br/. Objeto da Licitação:
ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E OUTROS.
Florestópolis, 8 de agosto de 2025.
LUCAS DANILO ROMANCINI TINTI
Agente de Contratação