DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
PROJETO DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) DESTINADA À CELEBRAÇÃO DA CONCES S ÃO
ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Objeto: O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, por meio da SECRETARIA DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES E TRÂNSITO (SEMUTT), comunica a
todos os interessados que realizará no dia 20 de agosto de 2025, a partir das 18h30min,
na Câmara dos Vereadores do município, a Audiência Pública para apresentação do Projeto
de Parceria Público-Privada (PPP) destinada à celebração de CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, INCLUÍDOS O
DESENVOLVIMENTO,
MODERNIZAÇÃO,
EXPANSÃO,
EFICIENTIZAÇÃO
ENERGÉTICA,
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
A audiência tem como objetivo garantir transparência ao processo, apresentar,
detalhar e explicar os detalhes técnicos do Projeto e ouvir contribuições da sociedade civil.
Essa etapa é fundamental para esclarecer dúvidas, promover o diálogo com a população e
assegurar que o modelo proposto atenda de forma eficaz às necessidades do município.
O evento será aberto a todos os cidadãos, representantes da sociedade civil,
associações de bairro, lideranças comunitárias e profissionais interessados no tema. A
audiência pública também contará com transmissão online, diretamente do canal da TV
Câmara SJP, no seguinte endereço do Youtube: https://www.youtube.com/@TVCMSJP
As informações e os procedimentos para acesso à audiência pública presencial
e para a participação por meio de envio de perguntas constam no Regulamento divulgado
no seguinte endereço eletrônico, onde também poderão ser acessadas as informações e os
documentos sobre a PPP: www.sjpmaisiluminada.com.br.
Serviço:
Audiência Pública sobre projeto da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação
Pública de São José dos Pinhais.
Data: 20/08/2025.
Horário: 18h30min.
Local: Câmara Municipal de Vereadores.
Endereço: Rua Veríssimo Marques, 699 - Centro, São José dos Pinhais/PR.
A COMISSÃO
AV I S O
CONSULTA PÚBLICA - PROJETO DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) DESTINADA À
CELEBRAÇÃO DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR
Objeto: O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, por meio da SECRETARIA DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES E TRÂNSITO (SEMUTT), comunica a
todos os interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA para apresentação do Projeto de
Parceria Público-Privada (PPP) destinada à celebração de CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, INCLUÍDOS O
DESENVOLVIMENTO,
MODERNIZAÇÃO,
EXPANSÃO,
EFICIENTIZAÇÃO
ENERGÉTICA,
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, observado o
seguinte:
A Consulta Pública ficará disponível pelo mínimo de 30 (trinta) dias corridos, de
04/08/2025 a 03/09/2025,e as contribuições deverão ser realizadas por meio seguinte
endereço eletrônico:
www.sjpmaisiluminada.com.br, onde
poderão ser
encontrados
também as informações e documentos sobre a PPP.
Todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, estão convidados a participar
da Consulta Pública, inclusive para fornecer seus comentários e contribuições ao Projeto.
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção e restauração de pavimento em paralelepípedo, sem
fornecimento de material, em vias e logradouros do Município de São José dos Pinhais.
ABERTURA
DAS
PROPOSTAS:
27
de
agosto
às
09h30min.
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do endereço
eletrônico
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras,
informando N.º do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser
obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua
Passos de Oliveira, n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min
e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3381-6994.
São José dos Pinhais, 31 de julho de 2025.
ANDRÉ GABARDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PMSPPR
Edital de Licitação nº. 39/2025. Processo Administrativo nº. 173/2025. O
Município de São Pedro do Paraná/PR, torna público que se encontra aberto, Pregão
Eletrônico nº 24/2025, Menor Preço Por Item. Modo de disputa: Aberto. Objeto: aquisição
de veículos automotor de via terrestre, zero km, destinado a atender as necessidades do
município de São Pedro do Paraná, conforme descrito e especificado no Anexo I do
instrumento convocatório. A abertura da sessão de disputa dar-se-á no dia 27 de agosto de
2025, às 9h. O recebimento das propostas será realizado até as 8h do dia 27 de agosto de
2025. Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura, no
horário das 7:30h às 17h, em dias úteis e no site http://www.saopedrodoparana.pr.gov.br,
bem como no portal da BLL (http://bll.org.br/), maiores informações poderão ser obtidas
pelo telefone (44) 3900-3747 ou pelo e-mail: licitacao@saopedrodoparana.pr.gov.br. São
Pedro do Paraná - PR, 08 de agosto de 2025. Rosieli Cristina da Silva - Pregoeira.
VANDERLEI CAETANO DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0037/2025 - PMS - UASG 988461
OBJETO: Registro de Preços para aquisições de Gêneros Alimentícios, para
atender à demanda do Município de Sarandi/Pr. Data de abertura: 27 de agosto de 2025 às
09:00 hrs. Informações e edital: https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes,
www.compras.gov.br, e-mail: pregoeiro1@sarandi.pr.gov.br
Sarandi, 8 de agosto de 2025.
RENAN BATISTA MEYRING
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025
OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual
aquisição de gêneros alimentícios para entrega Ponto a Ponto em Escolas da Rede
Municipal de Ensino, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e Entidades
filantrópicas atendidas com alimentação escolar, da sede e interior do Município de
Toledo-PR. DATA DE ABERTURA: 27 de agosto de 2025, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$
15.803.181,40 (Quinze milhões, oitocentos e três mil, cento e oitenta e um reais e
quarenta centavos).
Toledo - PR, 6 de agosto de 2025.
LUIS CARLOS FABRIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2025 - (UASG 987937)
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de
revitalização e reforma da Praça dos Expedicionários, no município de União da Vitória,
com área de 4.336m², conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Contrato de Repasse nº 971141/2024/MTUR/CAIXA.
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço.
FORMA DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Global.
MODO DE DISPUTA: "Aberto e Fechado"
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 29/08/2025 a partir
das
09h00min
após
a
avaliação
das
propostas
pelo(a)
Agente
de
Contratação/Pregoeiro(a).
VALOR TOTAL ESTIMADO NA LICITAÇÃO: R$ 525.142,05 (Quinhentos e vinte e
cinco mil cento e quarenta e dois reais e cinco centavos).
Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da
Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar,
Bairro Centro - União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1238 (42) 3521-1200.
E-MAIL: licitacao@uniaodavitoria.pr.gov.br
SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - Link: "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA".
LOCAL: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), por
meio de Certificado Digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP
- Brasil.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
União da Vitória - PR, 1º de agosto de 2025.
ARY CARNEIRO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90030/2025
Objeto: Aquisição de kits de gêneros alimentícios específicos, para atender a
pessoa idosa de baixo peso, em estado de vulnerabilidade social e prioritariamente
acamados do município de Vera Cruz do Oeste - PR, tipo Menor Preço por item. Abertura
e julgamento das propostas dia 22/08/2025 as 09:00 horas. Edital e anexos no
www.gov.br/compras/pt-br, www.veracruz.pr.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Demais
informações no Setor de Licitações pelos Fones: (45) 99127-8712 e (45) 99148-1470 ou e-
mails licitacao@veracruz.pr.gov.br e pregoeiraveco@gmail.com.
Vera Cruz do Oeste, 8 de agosto de 2025.
KELI FATIMA TREVISOL
Agente de contratação
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 27/2025
PROCESSO N°. 061/2025. PREGÃO ELETRÔNICA (SRP) Nº. 027/2025, PMA -
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE 4.000 mil KITS DE CESTAS BÁSICAS, que serão
distribuídas às
famílias carentes em
atendimento e/ou
acompanhados serviços
socioassistenciais, que no momento precisam ser atendidas por benefícios eventuais, pela
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direito da Cidadania, no município de Agrestina/PE,
Valor estimado: R$ 472.200,00 (quatrocentos e setenta e dois mil, e duzentos reais). Do
acolhimento das propostas: até as 10:00 horas, do dia 22 de agosto de 2025, Início da
Sessão de disputa: às 11:00 horas do dia 22 de agosto de 2025. Informações: pelo e-mail:
cplagrestina1@gmail.com ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon,
100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a
sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br
ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o
texto integral do Edital, WhatsApp (42) 3026-4550, Curitiba PR (41) 9.9256-4153.
Agrestina, 8 de agosto de 2025.
MARCIO FURTUNATO DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo de Licitação nº 003/2025 - Concorrência Eletrônica nº 002/2025 -
Objeto: O presente edital de Concorrência Eletrônica tem por objeto a construção de
01 (uma) Creche Tipo I, no centro da cidade da Água Preta/PE, objeto do Convênio n°
959092/2024/FNDE/CAIXA,
do Ministério
da
Educação,
Programa Novo
PAC
-
FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil, conforme solicitação da Caixa
Econômica Federal. - Valor do Orçamento R$ 5.371.507,22. Data e hora da abertura:
26/08/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF). Edital na íntegra: à disposição dos
interessados na Sede da Prefeitura da Água Preta, Sala da CC, na Praça dos três
Poderes, 3182, Centro, Água Preta/PE, CEP: 55.550- 000, ou através do site da BNC:
https://bnccompras.com/Home/Login; Informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da CPL ou através do E-mail: cplaguapreta2024@gmail.com, no horário de
07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Água Preta/PE, 8 de agosto de 2025
FAGNER CRISTIANO MORAES DOS SANTOS
Agente de Contratação