DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Processo Licitatório nº 014/2025 - Pregão Eletrônico nº 012/2025 - Objeto:
Registro de Preços para eventual e futura Aquisição parcelada e fornecimento de materiais
de consumo e instrumentos odontológicos para atender as necessidades da Rede
Municipal de Saúde do Município através do Fundo Municipal de Saúde de Água Preta/PE.
Valor do Orçamento R$ 374.616,38. Data e hora da abertura: 22/08/2025 às 09:00 horas
(horário de Brasília/DF). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da
Prefeitura da Água Preta, Sala da SLC, na Praça dos três Poderes, 3182, Centro, Água
Preta/PE, ou através do site da BNC: https://bnccompras.com/Home/Login; também site do
Município:
www.aguapreta.pe.gov.br; Informações
podem ser
obtidos pelo
E-mail:
cplaguapreta2024@gmail.com, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Água Preta/PE, 8 de agosto de 2025
ETEILA DE SOUZA CANTO SILVA
Gestora Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2025 - OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais a
mão de obra exclusiva para execução dos serviços de reforma e ampliação da Creche
Coração de Maria - localizada no bairro do Cavalete I, que compõe a rede de ensino, do
Fundo Municipal de Educação de Araripina-PE. VALOR ESTIMADO: R$ 615.462,55
(seiscentos e quinze mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco
centavos). Recebimento De Proposta: Do dia 12/08/2025 de 08:00h até 25/08/2025 às
08:59h. Data De Abertura Das Propostas E Sessão De Disputa: às 09h00min do dia
25/08/2025. Referência De Tempo: horário de Brasília (DF). Local: LICITANET - Licitações
Online www.licitanet.com.br SUPORTE: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. CO N T AT O :
(87) 9 8835 - 3114 ou através do e-mail: cpl@araripina.pe.gov.br, de segunda a sexta, das
08hs às 14hs.
Araripina/PE, 08 de agosto de 2025.
ANTÔNIO RODRIGO FALCÃO BATISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 - PMB
UASG 982337
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada
na Praça Duque de Caxias, Empresarial José Ferraz nº 09A, 1º Andar, Centro, Bezerros/PE,
licitação
modalidade
Concorrência
Eletrônica, do
tipo
menor
preço,
objetivando
contratação dos serviços de engenharia para a reforma e construção de infraestrutura no
polo cultural de serra negra, no município de Bezerros/PE. Objeto desta licitação sob a
responsabilidade da Secretaria de Obras do município de Bezerros/PE. Valor total estimado
R$ 1.767.055,68 (Um milhão setecentos e sessenta e sete mil cinquenta e cinco reais e
sessenta
e
oito
centavos).
A
sessão
acontecerá
através
do
site
www.comprasgovernamentais.gov.br e a abertura terá início no dia 06/08/2025 às 09h.
Informação
e
obtenção
do
edital
poderá
ser
solicitado
através
do
e-mail:
bezerroscpl@gmail.com, retirado no sítio https://bezerros.pe.gov.br, no portal de compras
do governo federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ou no endereço marcado para
início da sessão, nos dias úteis, das 8h às 13h.
Bezerros - PE, 22 de julho de 2025.
CAYC ORIGE SENA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - PMB
UASG 982337
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada
na Praça Duque de Caxias, Empresarial José Ferraz nº 09A, 1º Andar, Centro, Bezerros/PE,
licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objetivando contratação de
serviço especializado em Regularização Fundiária visando atender as demandas da
Secretaria da Fazenda, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste
instrumento. Objeto desta licitação sob a responsabilidade da Secretaria de Fazenda do
município de Bezerros/PE. Valor total estimado R$ 551.503,33 (quinhentos e cinquenta e
um mil quinhentos e três reais e trinta e três centavos). A sessão acontecerá através do
site www.comprasgovernamentais.gov.br e a abertura terá início no dia 22/08/2025 às
09h. Informação
e obtenção do
edital poderá
ser solicitado através
do e-mail:
bezerroscpl@gmail.com, retirado no sítio https://bezerros.pe.gov.br, no portal de compras
do governo federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ou no endereço marcado para
início da sessão, nos dias úteis, das 8h às 13h.
Bezerros - PE, 7 de agosto de 2025.
CAYC ORIGE SENA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-PMC
Processo Licitatório Nº 14/2025-PMC
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
especializados, visando à compensação financeira de que trata a Lei nº. 9.796/1999,
auditoria financeira do valor a receber de compensação Previdenciária visando o
equilíbrio Financeiro e Atuarial estabelecido na Constituição Federal e a revisão do
passivo junto ao RGPS/INSS notificados e/ou parcelados junto à Receita Federal do
Brasil -
RFB e
a Procuradoria
da Fazenda
Nacional (PGFN),
para atender
às
necessidades dos órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e
fundacional, fundos especiais, sociedades de economia mista e demais entidades
controladas, direta ou indiretamente, pelo Município de Calçado - PE. Valor máximo da
remuneração 13% do valor recuperado, que representa um valor máximo admitido
estimado de R$ R$ 267.239,18. Início do recebimento das propostas: 11/08/2025 às
12:00h. Fim do recebimento das propostas: 25/08/2025 às 08:00h. Início da Sessão de
Disputa:
25/08/2025
às 09:00h.
(horário
de
Brasília)
Edital disponível
no
site:
www.bnc.org.br e/ou no site: www.calcado.pe.gov.br. Outras informações pelo e-mail:
cpl_calcado.pe@outlook.com.
Calçado, 8 de agosto de 2025
EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 SRP Nº 10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA-PE
Objeto: constitui objeto da presente licitação o Sistema de Registro de Preço para eventual
fornecimento parcelado de materiais de construção para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Cupira e secretarias vinculadas, Fundo Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal
de Saúde, cuja finalidade é atender a demanda do município, durante um período de 12 (doze) meses).
Valor Total Estimado R$ R$ 2.226.441,01; Abertura da sessão dia 22/08/2025 às 09:00 horas. Informação
e obtenções do edital: na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home,
ou no sitio http://cupira.pe.gov.br, ou no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1, ou
no sitio https://tomeconta.tcepe.tc.br/, ou via e-mail: licitacao@cupira.pe.gov.br.
Cupira - PE, 8 de agosto de 2025.
EDUARDO DA FONSECA LIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Pregão Eletrônico nº 021/2025. Processo Licitatório nº 071/2025. Objeto:
Registro de preços para aquisição do medicamento riociguate 2,5 mg, conforme solicitação
expressa da secretaria municipal de saúde. valor estimado: R$ 350.330,40 (trezentos e
cinquenta mil e trezentos e trinta mil reais e quarenta centavos). Encaminhamento das
Propostas até o dia 21 de agosto de 2025, ate às 09:00 horas. Início da disputa: às 09:30
horas do dia de 21 agosto de 2025. Edital e informações na Prefeitura Municipal de
Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE),
Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos:
www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.
Dormentes-PE, 7 de agosto de 2025.
IARA CAVALCANTI DE MACEDO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Pregão Eletrônico nº 013/2025. Processo Licitatório nº 050/2025. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, visando a Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviço de confecção e fornecimento de material gráfico, para atender as necessidades da
Administração Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social
e Fundo Municipal de Educação, Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor
estimado é de R$ 1.655.293,50 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil e duzentos
e noventa e três reais e cinquenta centavos). Encaminhamento das Propostas de Preços
até o dia 22 de agosto 2025, até às 00:00 horas. Início da disputa: às 10:0 horas do dia 25
de agosto de 2025. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua
José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-
1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br,
www.bnc.org.br.
Dormentes-PE, 7 de agosto de 2025.
IARA CAVALCANTI DE MACEDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 085/2025. CONCORRÊNCIA N ° 005/2025. OBJETO: O
objeto da presente licitação é a Contratação de empresa de engenharia especializada para
a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e urbanização no Bairro
Ângelo Gomes e Centro, conforme convênio nº 884593/2019, nos termos da planilha de
referência, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor
máximo estimado do certame é de R$ 957.030,25 (novecentos e cinquenta e sete mil trinta
reais e vinte e cinco centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. INICIO DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 12/08/2025; FIM DO RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 27/08/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: às 11:00 horas do dia 27/08/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília
(DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à
disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site
http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.
Ibimirim - PE, 8 de agosto de 2025.
JASIEL SOUZA SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 084/2025. CONCORRÊNCIA N ° 004/2025. OBJETO:
O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa de engenharia para reforma
e ampliação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social de Município de
Ibimirim/PE, nos termos da planilha de referência de acordo com o que é definido na
especificação e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor máximo estimado
do certame é de R$ 450.229,86 (quatrocentos e cinquenta mil duzentos e vinte e nove
reais e oitenta e seis centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. INICIO
DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 11/08/2025; FIM DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 26/08/2025; INÍCIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11:00 horas do dia 26/08/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO:
horário de
Brasília (DF).
LOCAL: Portal
Bolsa Nacional
de Compras
- BNC
www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC:
www.bnc.org.br,
ou
através
do
site
http://ibimirim.pe.gov.br
-
Portal
da
Transparência.
Ibimirim - PE, 8 de agosto de 2025.
JASIEL SOUZA SANTOS
Agente de Contratação