DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081100317
317
Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025.
OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de materiais de construção civil e elétrico
diversos para a Prefeitura Municipal de Ibirajuba/PE, Fundo Municipal de Saúde e Fundo
Municipal de Assistência Social, destinados ao atendimento das necessidades operacionais
e de manutenções prediais e vias públicas visando garantir continuidade e a qualidade dos
serviços públicos prestados, conforme as especificações, quantidades e exigências contidas
no estudo técnico preliminar e no termo de referência. Valor total estimado R$
1.809.856,68 (um milhão, oitocentos e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e
sessenta e oito centavos). Início do acolhimento das Propostas: a partir das 10h00min do
dia 11/08/2025; Limite para acolhimento das propostas: 09h00min do dia 25/08/2025,
Abertura e análise das Propostas: 10h00min do dia 25/08/2025; Início da Sessão de
disputa: 10h00min do dia 25/08/2025; Referência de tempo: horário de Brasília (DF);
Informações: pelo e-mail: licitacaoibirajuba@gmail.com. Esclarecimentos e Impugnações
através do
Sistema da
BNC. Material disponível
em www.bnc.org.br
e/ou site:
www.ibirajuba.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", e no Portal do
Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral
do Edital.
Ibirajuba/PE, 8 de agosto de 2025.
MAGNA ELLEN SILVA MACEDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO N.º 006/2025 INEXIGIBILIDADE N.º 001/2025
O Fundo Municipal De Saúde de Itacuruba, neste ato representado pela
Autoridade Competente, torna público a todos os interessados, o aviso de Inexigibilidade,
nos termos do art. 74 inc. III, c da lei 14.133/2021, para a contratação direta de pessoa
jurídica, a empresa J. A. A. BARBOSA LTDA, CNPJ Nº 37.912.419/0001-20, objetivando à
prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria nos Sistemas de
Informação da Saúde - SIS, atendendo à necessidade de Secretaria Municipal de Saúde de
Itacuruba/PE, valor previsto: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) mensais, perfazendo
o valor global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) para o período de 12 (doze)
meses. Informações: Priscilla Raquel Alves de Souza, Agente de Contratações, e-mail:
licitacao@itacuruba.pe.gov.br.
Itacuruba, 7 de agosto de 2025.
PAULA TALITA DE CARVALHO NOVAES CANTARELLI
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATOS Nº 12/2025, Nº 13/2025, Nº 14/2025, Nº 15/2025 e Nº 16/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025
HOMOLOGAÇÃO: 11/07/2025.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins,
S/N, Centro, Itaíba - PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza e Expediente para a
Secretaria Municipal de Educação de Itaíba - PE.
CONTRATO 012/2025
CONTRATADA: J. A. ALIMENTOS E PAPELARIA EIRELI, situada na Rua José Soares do
Nascimento, nº 107, Térreo e 1º andar, Centro - Petrolândia/PE, CNPJ nº 05.477.561/0001-
08.
VALOR GLOBAL: R$ 1.910.048,18 (um milhão, novecentos e dez mil, quarenta e oito reais
e dezoito centavos).
CONTRATO 013/2025
CONTRATADA:
ASSUNÇÃO
&
LAVOR
TECNOLOGIA
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº
45.538.349/0001-10, com sede na Rua Eugênio Luciano de Melo, nº 371 - Bairro Novo,
Olinda - PE. CEP: 53.030-160.
VALOR GLOBAL: R$ 17.135,00 (dezessete mil, cento e trinta e cinco reais).
CONTRATO 014/2025
CONTRATADA: INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, com sede na Rua Rio Velho,
nº 15, Fundos, Sala 02, Paranaguamirim, Joinville - SC, CEP: 89231-305, inscrita no CNPJ
sob o nº 37.406.687/0001-70.
VALOR GLOBAL: R$ 2.737,00 (dois mil, setecentos e trinta e sete reais).
CONTRATO 015/2025
CONTRATADA: LAGUNA ESPORTE LTDA, situada na Av. Marcos José de Leão, nº 550, Sala
02, Centro, Feliz - RS, inscrita no CNPJ nº 52.307.066/0001-22, CEP: 95.770-000.
VALOR GLOBAL: R$ 885,50 (oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).
CONTRATO 016/2025
CONTRATADA: RGK PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, sediada na Rua Portão, nº 857, Bairro
Lira, Estância Velha - RS, CEP: 93.615-240, inscrita no CNPJ sob o nº 52.815.475/0001-
30.
VALOR GLOBAL: R$ 4.857,60 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta
centavos).
VIGÊNCIA: com início na data de 14/07/2025 e encerramento em 14/07/2026.
DATA DE ASSINATURAS: 14 de julho de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATOS Nº 6/2025, Nº 7/2025, Nº 8/2025, Nº 9/2025 e Nº 10/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025.
HOMOLOGAÇÃO: 11/07/2025.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ Nº. 14.751.753/0001-43, com sede na Praça Coronel Francisco
Martins S/N, Centro, CEP. 56.550- 000.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza e Expediente para o
Fundo Municipal de Assistência Social de Itaíba - PE.
CONTRATO 006/2025
CONTRATADA: J. A. ALIMENTOS E PAPELARIA EIRELI, situada na Rua José Soares do Nascimento,
nº 107, Térreo e 1º andar, Centro - Petrolândia/PE, CNPJ nº 05.477.561/0001-08.
VALOR GLOBAL: 895.419,38 (oitocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e dezenove
reais e trinta e oito centavos).
CONTRATO 007/2025
CONTRATADA:
ASSUNÇÃO
&
LAVOR
TECNOLOGIA
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº
45.538.349/0001-10, com sede na Rua Eugênio Luciano de Melo, nº 371 - Bairro Novo,
Olinda - PE. CEP: 53.030-160.
VALOR GLOBAL: R$ 2.980,00 (dois mil, novecentos e oitenta reais).
CONTRATO 008/2025
CONTRATADA: INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, com sede na Rua Rio Velho,
nº 15, Fundos, Sala 02, Paranaguamirim, Joinville - SC, CEP: 89231-305, inscrita no CNPJ
sob o nº 37.406.687/0001-70.
VALOR GLOBAL: R$ 1.190,00 (um mil, cento e noventa reais).
CONTRATO 009/2025
CONTRATADA: LAGUNA ESPORTE LTDA, situada na Av. Marcos José de Leão, nº 550, Sala
02, Centro, Feliz - RS, inscrita no CNPJ nº 52.307.066/0001-22, CEP: 95.770-000.
VALOR GLOBAL: R$ 192,50 (cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos).
CONTRATO 010/2025
CONTRATADA: RGK PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, sediada na Rua Portão, nº 857, Bairro
Lira, Estância Velha - RS, CEP: 93.615-240, inscrita no CNPJ sob o nº 52.815.475/0001-30.
VALOR GLOBAL: R$ 704,00 (setecentos e quatro reais).
VIGÊNCIA: início na data de 14/07/2025 e encerramento em 14/07/2026.
DATA DE ASSINATURAS: 14 de julho de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATOS Nº 13/2025, Nº 14/2025, Nº 15/2025 e Nº 16/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025.
HOMOLOGAÇÃO: 11/07/2025.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Praça Coronel Francisco
Martins, s/n, na cidade de Itaíba - PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.826.158/0001-31.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza e Expediente para o
Fundo Municipal de Saúde de Itaíba - PE.
CONTRATO 013/2025
CONTRATADA:
ASSUNÇÃO
&
LAVOR
TECNOLOGIA
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº
45.538.349/0001-10, com sede na Rua Eugênio Luciano de Melo, nº 371 - Bairro Novo,
Olinda - PE. CEP: 53.030-160.
VALOR GLOBAL R$ 8.940,00 (oito mil, novecentos e quarenta reais).
CONTRATO 014/2024
CONTRATADA: INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, com sede na Rua Rio Velho,
nº 15, Fundos, Sala 02, Paranaguamirim, Joinville - SC, CEP: 89231-305, inscrita no CNPJ sob
o nº 37.406.687/0001-70.
VALOR GLOBAL: R$ 833,00 (oitocentos e trinta e três reais).
CONTRATO 015/2024
CONTRATADA: RGK PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, sediada na Rua Portão, nº 857, Bairro
Lira, Estância Velha - RS, CEP: 93.615-240, inscrita no CNPJ sob o nº 52.815.475/0001-30.
VALOR GLOBAL: R$ 492,80 (quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).
CONTRATO 016/2024
CONTRATADA: J. A. ALIMENTOS E PAPELARIA EIRELI, situada na Rua José Soares do Nascimento,
nº 107, Térreo e 1º andar, Centro - Petrolândia/PE, CNPJ nº 05.477.561/0001-08.
VALOR GLOBAL: R$ 1.427.062,26 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil, sessenta e
dois reais e vinte e seis centavos).
VIGÊNCIA: início na data de 14/07/2025 e encerramento em 14/07/2026.
DATA DE ASSINATURAS: 14 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Processo nº 31/2025. PRG. Compra. Tipo Menor Preço. Registro de Preços para
a Contratação de Empresa para o Fornecimento de Instrumentos, Materiais e Equipamentos
para as Bandas Fanfarras, Maracatu e Projeto de Música das Escolas da Rede Municipal de
Ensino do Município de João Alfredo-PE, Através do Site. Valor: R$523.444,16. Abertura da
sessão pública: 10:00 horas do dia 20 de agosto de 2025. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.bnccompras.com. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 52/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos:
http://www.bnc.org.br; https://bnccompras.com/; www.gov.br/pncp ou através do Fone:
(81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis.
João Alfredo, 4 de agosto de 2025.
EMANUELLE VANESSA DE MELO BARBOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS GATOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Processo Licitatório Nº: 8/2025.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS MEDICINAL,
para uso Hospitalar e Concessão dos materiais necessários para acondicionamento, sob
regime de comodato para atender as necessidades da UNIDADE MISTA SANTA ROSA,
ATENÇÃO PRIMÁRIA E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU,
pertencentes a este Fundo de Saúde, deste Munícipio. Valor R$ 41.417,76 (quarenta e um
mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta e seis centavos). Data e Local da Sessão de
Abertura: 22/08/2025 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 12 de
agosto de 2025. Josenilson Antônio da Silva - Agente de Contratação. Edital e anexos
disponíveis
em:
https://lagoadosgatos.pe.gov.br/.
Informações:
pelo
e-mail:
liclagoa2021@outlook.com ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de
Setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto
integral do Edital no horário da 07:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h.
Lagoa dos Gatos/PE, 8 de agosto de 2025.
BRENNA LÚCIA DE ASSUNÇÃO
Secretária do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2025
PA Nº 257/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a
prestação de serviços na AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES, da rede municipal de
ensino de Petrolina, conforme solicitação expressa da Secretaria de Educação, Cultura e
Esporte de Petrolina. Edital disponível em: 11/08/2025, na Secretaria de Licitações e
Contratos, endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE. disponível
também na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina:www.petrolina.pe.gov.br, no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na plataforma
do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das
propostas a
partir do
dia 12/08/2025,
iniciando a
partir das
09h no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 12.846.289,76. Abertura
das
propostas/sessão:
27/08/2025
às
09h
(nove
horas),
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Petrolina/PE, 8 de agosto de 2025
EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA
Agente de Contratação
Fechar