DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081100318
318
Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2025
PA nº 253/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
destinados a atender às necessidades dos serviços da Atenção Primária a Saúde, Média e
Alta complexidade no município de Petrolina-PE - SESAU. Valor Global Estimado: R$
378.488,15. Tendo em vista a alteração no Anexo I do Edital, fica ADIADO o presente
certame para o dia 25/08/2025, às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital
disponível em: 11/08/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço:
Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial
da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas-PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do
Portal de Compras Públicas. Entrega das propostas a partir do dia 12/08/2025, iniciando a
partir de 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Petrolina/PE, 8 de agosto de 2025
EDONIAS BARRETO LIONEL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços
objetivando contratações futuras. Constitui objeto da pretensa contratação a formação de
registro de preços para o fornecimento de matérias de construção e insumos elétricos
destinados a
atender a
demanda da Prefeitura
Municipal de
Quixaba. Valor:
R$1.475.983,46. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 21 de Agosto de 2025.
Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 21 de Agosto de 2025. No site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital 
e
anexos:
www.quixaba.pe.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br Fone: (87) 3854-8261, horário das 08:00 as 12:00
horas.
Quixaba, 8 de agosto de 2025
NATHALIA DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2025- PREFEITURA; A Secretaria de Educação do
Município do Rio Formoso (PE), torna público a licitação referente ao Objeto: Constitui o
objeto da presente licitação, a contratação de empresa de especializada para aquisição de
suprimentos de informática e fotocondutores, para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal do Rio Formoso/PE e as demais secretarias a si interligadas, em conformidade
com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos. Local e data da
sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco,
153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso- PE, CEP 55.570-000, Data
14/08/2025, das 08:00h às 14:00h. Informações adicionais: edital, anexos no LICITANET e
outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: cplrioformoso2021@gmail.com
no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Valor R$ 57.255,54 (Cinquenta
e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos.).
Rio Formoso, 08 de agosto de 2025.
ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
PROCESSO Nº 58/2025
Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr. Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de intermediação e promoção de integração entre a Secretaria
Municipal de
Administração de
Sairé/PE e
as Instituições
de Ensino,
visando
a
implementação de programa de estágio, de acordo com a Lei Federal do Estágio Nº 11.788
de 25 de setembro de 2008 e outros dispositivos legais pertinentes. VALOR MÁXIMO
ACEITÁVEL: R$ 59.400,00. Tipo: MENOR PREÇO UNITARIO PARA TAXA DE ADMINISTRAÇ ÃO.
Recebimento das Propostas até o dia: 26/08/2025 às 08h00min (horário de Brasília). Início
da Sessão de Disputa de Preços: 26/08/2025 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL:
Plataforma 
eletrônica 
da 
Bolsa 
Nacional
de 
Compras 
- 
BNC
(https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC,
no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CC sito na Av. Coronel
José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada
a solicitação através do e-mail: comissaodecontratacao@gmail.com.
Sairé - PE, 7 de agosto de 2025.
VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
R E P U B L I C AÇ ÃO
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 12/2025 -
Pregão Eletrônico nº 7/2025, no site: www.licitanet.com.br, cujo objeto Registro de Preços,
consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando à eventual contratação de
empresa especializada no fornecimento de medicamento atenção básica, hospitalar e
controle especial destinado ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Cruz da
Baixa (PE). Valor máximo aceitável: R$ 866.605,00 (oitocentos e sessenta e seis mil
seiscentos e cinco reais). Terá início a sessão pública no dia 22.08.2025, às 09:00 horas -
Contato: Fone/Fax: 87 - 3846-8149, licitasantacruz@gmail.com.
Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 8 de agosto de 2025
INÁCIO RAMOS NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO
Processo Licitatório nº 063/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
contínuos de coleta, transporte e destinação final de resíduos líquidos, Classe II - A (sangue
e águas residuais oriundos da lavagem), gerados pelo matadouro público municipal de São
Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 1.023.192,00 (um milhão vinte e três mil cento e
noventa e dois reais). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia
11/08/2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 26/08/2025 às 09:00
horas. Abertura da sessão de lances: 26/08/2025, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no
site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão
disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações
através do e-mail: cpl@saocaetano.pe.gov.br.
São Caetano/PE, 8 de agosto de 2025.
IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025, assinado em 30/07/2025. Objeto: Construção de
Creche escolar Tipo I - Padrão FNDE em São José do Belmonte-PE. Processo Administrativo
nº 
07013/2025.
Modalidade: 
Concorrência 
- 
Eletrônica
nº 
PMSJB-CO-007/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, CNPJ nº 10.280.055/0001-
56, CONTRATADO: CONSTRUCAJ CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.120.518/0001-69. Valor
Global: R$ 4.862.345,72 (quatro milhões oitocentos e sessenta e dois mil trezentos e
quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Vigência Inicial: 30 de julho de 2025.
Vigência Final: 30 de maio de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025, assinado em 30/07/2025. Objeto: Construção de
Escola Padrão FNDE 13 salas em São José do Belmonte-PE. Processo Administrativo nº
07014/2025. 
Modalidade:
Concorrência 
-
Eletrônica 
nº
PMSJB-CO-008/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, CNPJ nº 10.280.055/0001-
56, CONTRATADO: LEOCASSIA DE SOUSA SANTOS, CNPJ nº 46.093.487/0001-03. Valor
Global: R$ 10.670.499,80 (dez milhões seiscentos e setenta mil quatrocentos e noventa e
nove reais e oitenta centavos). Vigência Inicial: 30 de julho de 2025. Vigência Final: 30 de
setembro de 2026.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE - PE, tendo em vista o
resultado da Concorrência PMSJB-CO-007/2025, Processo Administrativo nº 07013/2025,
resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado do processo em tela, para Construção de
Creche escolar Tipo I - Padrão FNDE em São José do Belmonte-PE, no valor de R$
4.862.345,73, junto a empresa CONSTRUCAJ CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 00.120.518/0001-
69, por ter apresentado a melhor proposta e condições para a Prefeitura Municipal de São
José do Belmonte e por cumprir regularmente as formalidades da Lei. Termo de
Compromisso nº 964133/2024 - Operação 1096434-01 - Prefeitura Municipal de São José
do Belmonte/PE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE - PE, tendo em vista o
resultado da Concorrência PMSJB-CO-008/2025, Processo Administrativo nº 07014/2025,
resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado do processo em tela, para Construção de
Escola Padrão FNDE 13 salas em São José do Belmonte-PE, no valor de R$ 10.670.499,97,
junto a empresa LEOCASSIA DE SOUSA SANTOS - CNPJ: 46.093.487/0001-03, por ter
apresentado a melhor proposta e condições para a Prefeitura Municipal de São José do
Belmonte e por cumprir regularmente as formalidades da Lei. Termo de Compromisso nº
957756/2024
- Operação
1093172-10 -
Prefeitura
Municipal de
São José
do
Belmonte/PE.
São José do Belmonte, 25 de julho de 2025
VINICIUS MARQUES ALVES.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2025.
PROCESSO Nº
052/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº
031/2025. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULO COMPACTADOR DE
LIXO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
NATUREZA: OBRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 214.160,88 ABERTURA: 21/08/2025 AS
10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br;
INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta ou na
sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº
34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.
Venturosa, 8 de agosto de 2025.
JONES DANIEL FELIX MORENO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 27/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 032/2025 - PREGÃO ELETRONICO N° 027/2025.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em execução de serviço comum de
engenharia com a finalidade de implementar o NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E
RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO " ,
mediante a adoção de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais, conforme
Termo de Compromisso nº 966994/2024/MCIDADES/CAIXA, de acordo com as condições,
prazos, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. R$ 1.009.968,45
(um milhão e nove mil e novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).
Recebimento de Propostas: 11/08/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 27/08/2025, às
09:00h. Início das Disputa: 27/08/2025, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado
através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-
antao/1/avisos-de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem
ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento,
Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 2160-0153 no horário das 08:00h às
13:00h.
Vitória de Santo Antão-PE, 08 de agosto de 2025.
CLÍCIA ROBERTA DE FRANÇA
Agente Agência Municipal de Habitação e Regularização
Fundiária
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2025 - PMAB/PI
OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o
conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei
Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Por Item,
objetivando AQUISIÇÃO DE SACOLAS DESCARTÁVEIS RECICLADAS (DIVERSOS TAMANHOS),
com o valor estimado de R$ 25.120,50. Eventuais interessados podem apresentar proposta
de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá
a mais vantajosa, até 14 de Julho de 2025, às 7h30min. O Aviso de Contratação Direta e
seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço
www.aguabranca.pi.gov.br e no portal de compras www.comprasmunicipaispmab.com.br.
Água Branca - PI, 6 de agosto de 2025.
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
Prefeito

                            

Fechar