DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo nº 060/2025; Credenciamento Eletrônico nº 001/2025; Credenciamento a partir
do dia 20.08.2025. Objeto: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) especializada (s) para
a prestação de serviços de exames para atendimento e realização no Hospital do
munícipio, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Beneditinos - PI. fpm / fms / fus / icms / recursos próprios / emenda federal de custeio,
cópia
completa do
edital:
no site
do
tribunal
de contas
do
estado do
piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.
Beneditinos - PI, 8 de agosto de 2025.
IGOR MENDES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP
Pregão Eletrônico SRP nº 019/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de bombas,
para atender a Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves e demais órgãos de sua estrutura
administrativa. Fonte Recursos: Fpm, Icms, Fms, Fmas, Fus e Outros Recurso do Orçamento
De 2025. Data da abertura: 21/08/2025, a partir das 09:00hs/min. Consultas e obtenção do
Edital: www.licitacaococaldosalves.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Endereço: Rua
João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro. Centro, Cocal dos Alves - PI. Correio Eletrônico:
cpl.cda17@gmail.com.
Cocal dos Alves-PI, 8 de agosto de 2025.
MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2025
O Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO-PI, torna
público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 32/2025, do tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, cujo objeto é a
escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS
MUSICAIS E MATERIAIS PARA
MANUTENÇÃO DAS
FANFARRAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do site:
https://portal.licitanet.com.br/, no dia 11 de agosto de 2025 horário da abertura da
proposta às 13h30min, e dia 21 de agosto 2025 horário de abertura da disputa 09:00h.
Floriano-PI, 7 de agosto de 2025.
JULIO CÉSAR VIEIRA REIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 13/2025
O Município de Francisco Macedo - PI, através de Agente de Contratação, torna
público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência n° 013/2025, com critério de
julgamento Menor Preço e Adjudicação global, em 22/08/2025, às 10h: 00min, tendo como
objeto a contratação de empresa para execução e instalação de sistema de energia solar.
Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. Recurso: Orçamento Geral/Outros.
Edital: Av. Maria de Carvalho Alencar, n° 36, centro e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/
e https://novobbmnet.com.br/ e TEL: 89-3435-0080.
Francisco Macedo-PI, 6 de agosto de 2025.
FÁBIO GUIMARÃES GRANJA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 14/2025
O Município de Francisco Macedo - PI, através de Agente de Contratação, torna
público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência n° 014/2025, com critério de
julgamento Menor Preço e Adjudicação global, em 22/08/2025, às 11h: 00min, tendo como
objeto a contratação de empresa para execução de serviços de modernização e
implantação da rede de iluminação pública da BR-316. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021
e legislação aplicável. Recurso: Orçamento Geral/Outros. Edital: Av. Maria de Carvalho
Alencar,
n°
36,
centro
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/
e
https://novobbmnet.com.br/ e TEL: 89-3435-0080.
Francisco Macedo-PI, 6 de agosto de 2025.
FÁBIO GUIMARÃES GRANJA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PROC.ADM Nº 067/2025.
A Prefeitura Municipal de Joaquim Pires, Estado do Piauí, localizada na Rua Doroteu
Sertão, nº 560, Bairro Centro, Joaquim Pires - PI, neste ato pela Secretaria Municipal de Educação,
torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de agosto de 2025, às
09h00min, realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço, tendo
por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma em
unidades escolares no município de joaquim pires/pi, nos termos da lei nº 14.133/2021. edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de
08:00 às 13:00 horas. disponível nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/
;
http://www.joaquimpires.pi.gov.br/portal;
https://www.joaquimpirescontrata.com.br/; contato: joaquimpirescontratacao@gmail.com.
LÊDA MARIA CORREIA DE MIRANDA SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013.1/2025 - PMJF/PI
Republicação Licitação Pública. (Motivo: Necessidade adequação TR/Lotes fracassados)
Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº 013.1/2025
- PMJF/PI.
Vinculação: Processo
Administrativo Nº 0213.1/2025 - PMJF/PI.
O Município de José de Freitas/PI, através da Unidade de Licitações -
UL/SAF, torna público ao conhecimento, a quem interessar, que está republicando
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço para o OBJETO: SRP -
Serviços Comuns de acordo detalhamento dos itens, especificações e demais exigências
conforme
Termo
de
Referência
e
Edital
da
licitação.
I
-
Data/Horários:
Limite/Acolhimento propostas: dia 25/08/2025 - 09h30m Abertura e Análise propostas:
dia 25/08/2025 - 10h00m Início/Sessão disputa de preços: dia 25/08/2025 - 10h15m
Agente de Contratação: Clarice Cristina da Costa Ramos Motivação: Licitações
Fracassadas (Necessidade Serviços) Retirada/Edital: Unidade de Licitações/GOV - PMJF/PI
c/Equipe de Apoio e, ainda Site Licitações Web TCE/PI e/ou Portal Compras Públicas -
Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: Unidade de Licitações e Contratações
Administrativas - UL/GOV - PMJF/PI, através do E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com, Tel.: (86)
97400-6369.
José de Freitas-PI, 7 de agosto de 2025.
CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55-1/2025
Processo Adm. nº. 055/2025, Fundamentação Legal: Dispensa Eletrônica nº. 015/2025.
Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica de direito público, sede na
Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Olímpio - PI, CNPJ n.º 06.554.182/0001-29,
representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: CENTRO
MUSICAL IVAIPORA LTDA, CNPJ nº 05.607.287/00001-36, com sede na Rua Ribeirão Preto, 60-
B, Ivaiporã-PR, neste ato representado por Gilson Aparecido dos Santos Quintino. Objeto:
Contratação de empresa para a aquisição de instrumentos musicais para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Cultura. Valor: R$ 4.847,94 (quatro mil, oitocentos e
quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Fonte de Recurso - FPM - Receita Própria,
ICMS, ipva, Conta Movimento e outros. Prazo: 12 meses. Matias Olímpio, 31/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55-2/2025
Processo Adm. nº. 055/2025, Fundamentação Legal: Dispensa Eletrônica nº. 015/2025.
Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica de direito público, sede
na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Olímpio - PI, CNPJ n.º 06.554.182/0001-29,
representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: MARCELO
ARAUJO SILVA E CIA LTDA, CNPJ nº 71.107.320/0001-93, com sede na Rua Frei Henrique, nº
618 - sala 201, São Francisco, Para de Minas - MG, neste ato representado por Marcelo
Araújo Silva. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de instrumentos musicais
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura. Valor: R$ 7.918,85 ( sete
mil, novecentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos ). Fonte de Recurso - FPM -
Receita Própria, ICMS, ipva, Conta Movimento e outros. Prazo: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025/AGRICULTURA FAMILIAR (REMARCAÇÃO)
Processo Administrativo nº 34987/2025.
O município de Parnaíba - PI, com sede situada à Rua Itaúna, nº 1434, Bairro
Pindorama, CEP: 64.215-115, Parnaíba (PI), comunica aos interessados a REMARCAÇÃO da
Chamada Pública nº 02/2025, objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/PNDE, conforme §1º do Art.14 da Lei nº
11.947/2009 e resolução FNDE nº 06/2020 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, cuja
data fica marcada para: Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no
período de: Recebimento dos envelopes: nos dias 13/08/2025 a 03/09/2025 até as 09:30h,
Abertura dos envelopes: sessão pública no dia 03/09/2025 às 10:00h. Suporte legal:
conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e resolução FNDE nº 06/2020 e resoluções
do FNDE relativas ao PNAE e demais legislação correlata. Consulta ao Edital: Rua Itaúna nº
1434 - Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações de segunda à
sexta-feira, de 08 às 13h e 30m telefone (86) 2221-0050, e-mail: cpl@parnaiba.pi.gov.br e
site www.tce.pi.gov.bre. Maria das Dores Rufino Souza, Conselheira do CAE; Marcia Ribeiro
Silva Femandes, Coordenadora do Ensino Fundamental; Sara Véras Santos de Araujo,
Nutricionista-SEDUC; Jean Almeida Ferreira, Gerente da Merenda Escolar - SEDUC.
Parnaíba - PI, 8 de agosto de 2025.
SHEILA MARIA DA SILVA SILVEIRA
Presidente do CAE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2025/PMPII/PI
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2025- PMPII/PI. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 1680/2025. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis, destinados à Merenda Escolar e demais demandas dos Órgãos da
Administração Municipal de Pedro II/PI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
CONTRATADO: NUTRALIS COMERCIO E ALIMENTACAO ESCOLAR LTDA inscrito no CNPJ:
51.342.077/0001-80. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria
Municipal de Educação, CNPJ º. 06.074.890/0001-62. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR
GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.706.690,00 (um milhão setecentos e seis mil seiscentos e noventa
reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
12.361.0008.2016.0000-
12.361.0008.2017.0000-
12.365.0008.2024.0000- 12.365.0008.2111.0000- 12.365.0008.2114.0000 - 12.365.0008.2115.0000
- 12.361.0008.2021.0000 - 12.365.0008.2112.0000 - 12.365.0008.2113.0000 - PROJ. ATIVIDADE:
2016- 2017- 2024- 2111- 2114- 2115- 2021- 2112- 2113. ELET. DE DESPESA: 33.90.30 - FONTE
RECURSO: 500- 500/552- 552- 550. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses.
Data Assinatura: 28/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2025/PMPII/PI
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2025- PMPII/PI. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 1680/2025. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis, destinados à Merenda Escolar e demais demandas dos Órgãos da
Administração Municipal de Pedro II/PI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
CONTRATADO: A V P VELOSO COMERCIAL LTDA inscrito no CNPJ: 02.454.878/0001-22.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação,
CNPJ º. 06.074.890/0001-62. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$
1.162.976,00 (um milhão cento e sessenta e dois mil novecentos e setenta e seis reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2016.0000- 12.361.0008.2017.0000- 12.365.0008.2024.0000-
12.365.0008.2111.0000-
12.365.0008.2114.0000-
12.365.0008.2115.0000-
12.361.0008.2021.0000- 12.365.0008.2112.0000- 12.365.0008.2113.0000 - PROJ. ATIVIDADE:
2016- 2017 - 2024 - 2111 - 2114 - 2115 - 2021 - 2112 - 2113. ELET. DE DESPESA: 33.90.30 - FONTE
RECURSO: 500- 500/552- 550. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses.
Data Assinatura: 28/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2025/PMPII/PI
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2025- PMPII/PI. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 1680/2025. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis, destinados à Merenda Escolar e demais demandas dos Órgãos
da Administração Municipal de Pedro II/PI, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. CONTRATADO: NUTRALIS COMERCIO E ALIMENTACAO ESCOLAR LTDA inscrito no
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