DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081100324
324
Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 6/2025
HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 15.072.633/0001-82
Chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios - verduras e frutas
- via Agricultura Familiar, conforme § 1° do Art. 14 da Lei n° 11.947/2009 e resoluções do
FNDE relativas ao PNAE para o município de Novo Hamburgo. Segue em favor de:
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LOMBA GRANDE, primeira colocada. Itens: 1,
2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24. Valor total:
R$ 436.874,45.
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 6/2025
HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 27.172.137/0001-80
Chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios - verduras e frutas
- via Agricultura Familiar, conforme § 1° do Art. 14 da Lei n° 11.947/2009 e resoluções do
FNDE relativas ao PNAE para o município de Novo Hamburgo. Segue em favor de:
COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES DE NOVO HAMBURGO E OUTROS MUNICÍPIOS,
primeira colocada. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21,
22, 23 e 24. Valor total: R$ 432.779,45.
Em 8 de agosto de 2025
ANDREA SCHNEIDER PASCOAL
Secretária Municipal de Gestão, Governança e
Desburocratização
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TIRADENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Luiz Carlos Benedette, Prefeito Municipal de Novo Tiradentes-RS, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto
10.024/2019, torna público a licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de Equipamentos
Material Permanente. Início da Disputa: 22/08/2025 às 9:00hs. Portal Bolsa de Licitações
do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: fones 55 3797-1100, 41 3097-4600, ou através
da Bolsa de Licitações do Brasil pelo e-mail contato@bll.org.br. O Edital poderá ser obtido
no site www.novotiradentesrs.com.br.
Novo Tiradentes-RS, 8 de agosto de 2025.
LUIZ CARLOS BENEDETTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
CREDENCIAMENTO Nº 549-2025 - Modalidade: Chamamento Público - Entrega
dos envelopes a contar do dia 10-09-2025. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PROJETOS DE
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSCs, A SEREM EXECUTADOS NO PERÍODO DE
2025/2026. Conforme edital.
O
Edital
completo
está
à
disposição
dos
interessados,
no
site:
palmeiradasmissoes.atende.net
/
Consulta
Licitações. Informações,
em
horário de
expediente, pelo fone (55) 3742-7276.
Palmeira das Missões/RS, 7 de agosto de 2025.
EVANDRO LUIS MASSING
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a
abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Pregão Eletrônico:
010/2025 Data e hora de abertura: 28/08/2025, às 08 horas Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de cascalho para recuperação de estradas vicinais do
município de Pedro Osório, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de
Pregão Eletrônico 010/2025 e seus anexos Data e local para apresentação de amostras:
19/08/2025,
às
10
horas,
na
Secretaria
Municipal
de
Obras
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de disputa: Aberto.
RICARDO DUARTE ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE ALTERAÇÃO
ALTERAÇÃO DE EDITAL E DATA DE ABERTURA DE PREGÃO
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a alteração do edital e da
data de abertura da licitação publicada no Diário oficial da União Edição 139 do dia
25/07/2025, Seção 3, pág. 342, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço
eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELE T R Ô N I CO
249/2025 - PROCESSO 25.0.000086256-0, a Aquisição de material de consumo hospitalar -
agulhas hipodérmicas, seringa 1ml luer slip, bolsas para estomia, cânulas, coberturas,
curativos, pinças, otoscópio, estadiômetro e outros, para a Secretaria Municipal de Saúde,
conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do
presente Edital, no que se refere a alteração da unidade e especificação do material do
item 05. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 22 de agosto de 2025, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Em 8 de agosto de 2025
RODRIGO LUIS SANTOS DE OLIVEIRA
Diretor de Licitações e Contratos, em exercício/SMPG
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Comunicamos aos interessados que o Pregão Eletrônico nº. 078/2025 do tipo
menor preço por item para a aquisição de 01 (um) veículo de transporte sanitário tipo van
(com acessibilidade - 1 cadeirante), 0 (zero) km, modelo/ano 2025/2025, com no mínimo
15 + 01 (dezesseis) lugares, destinado ao transporte de pacientes da Secretaria Municipal
da Saúde, através de recurso proveniente de emenda parlamentar do Senador Luís Carlos
Heinze, será suspenso para revisão de descritivos técnicos do item. O credenciamento e a
sessão pública
serão realizados
no site
www.portaldecompraspublicas.com.br, com
abertura em data a ser posteriormente definida.
RODRIGO GOMES MASSULO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços, pessoas jurídicas, para
Prestação de Serviços borracharia (mão de obra e fornecimento de materiais), destinados
aos veículos leves, pesados, máquinas pesadas e implementos agrícolas pertencentes a
frota do Município de São Francisco de Assis de acordo com o TR e demais especificações
constantes no edital. Data da Publicação do Edital 11/08/2025. O encaminhamento da
documentação para credenciamento iniciará após a publicação do edital, através do
endereço
eletrônico
licitacoes@saofranciscodeassis.rs.gov.br.
Edital
no
site
www.saofranciscodeassis.rs.gov.br
link
Licitacões.
Informações
pelo
e-mail
licitacoes@saofranciscodeassis.rs.gov.br das 8h às 14h.
RUBEMAR PAULINHO SALBEGO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Aquisição de VEÍCULOS TIPO PICKUPS 0KM, conforme especificações constantes
no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço por Item. O encaminhamento das propostas
poderá
ocorrer
até
às
8h
e
29min
do
dia
22/08/2025
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da Sessão: 22/08/2025, às 8h e 30min - Horário
de
Brasília.
Edital
nos sites
www.saofranciscodeassis.rs.gov.br
link
Licitacões e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
pelo
e-mail
licitacoes@saofranciscodeassis.rs.gov.br das 8h às 14h.
RUBEMAR PAULINHO SALBEGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da
seguinte homologação e adjudicação de processo licitatório:
Homologo o procedimento de Licitação nº 004/2025, modalidade Concorrência
Eletrônica, referente à contratação de empresa especializada para empreitada global,
material e mão de obra, visando a prestação de serviços de construção, recuperação e
complementação de estradas vicinais, pontes e passagens molhadas nos PAs Conquista do
Caiboaté, Guajuvira, Itaguaçu, Zambeze, Madre Terra, Cristo Rei, Novo Rumo e União pela
Terra de São Gabriel/RS - Convênio nº 034/2024 - INCRA, Convênio Plataforma
Transferegov.br nº 969980/2024, firmado com as seguintes empresas: - Mak Máquinas
Ltda, inscrita no CNPJ nº 13.137.265/0001-88, ao valor total de R$ 5.559.665,79 (Cinco
milhões e quinhentos e cinquenta e nove mil e seiscentos e sessenta e cinco reais com
setenta e nove centavos - Lotes 01, 02 e 03), e C.H. Roggia Construções Ltda, inscrita no
CNPJ nº 09.616.071/0001-98, ao valor total de R$ 3.294.210,46 (Três milhões e duzentos e
noventa e quatro mil e duzentos e dez reais com quarenta e seis centavos - Lote 04).
Tendo em vista a adjudicação do referido processo, procede-se a homologação do objeto
licitado aos licitantes vencedores. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais
pertinentes.
São Gabriel, 6 de agosto de 2025.
LUCAS GONÇALVES MENEZES,
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada p/ prestação de serviços de
horas máquinas, c/ fornecimento de operador, visando atender às demandas operacionais
do Município, aprovado pela Sec. da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação
do Estado do RS. Propostas no Sistema BLL, das 7h de 11/08/2025 até às 7:30h de
26/08/2025. Abertura: 26/08/2025 às 9h. Edital no site do Município, Licitacon e BLL
Compras. Dúvidas: (55) 99199-9431 ou pmsaopedro@hotmail.com.
RAFAEL FUMAGALLI E SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n° 052/2025. Período 2025. Contratante: Município de São Valentim do Sul/RS,
CNPJ:
92.902.055/0001-05.
Contratada
Bruno
Macagnan
Lopes
Ltda,
CNPJ:
60.234.855/0001-09, estabelecida na João XXIII, nº 177, Bairro Centro, na cidade São
Valentim do Sul - RS Objeto: Contratação de empresa com profissional na área de
Educação Física para prestação de serviços, mediante disponibilização de profissional
habilitado, no total de 20 horas semanais para desenvolver as atividades relativas ao
programa Academia de Saúde em conjunto com a UBS de São Valentim do Sul/RS.
Modalidade: Pregão Presencial nº 012/2025 Valor: R$ 52,00 a hora/aula Vigência:
17.07.2025 a 17.07.2026 Fundamento legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Fiscal: Juciléia
Marcolin designado através da Portaria nº 731/2024.
Contrato n° 058/2025. Período 2025. Contratante: Município de São Valentim do Sul/RS,
CNPJ: 92.902.055/0001-05. Contratada: Xlam do Brasil Estruturas Engenharia Industria e
Comercio de Madeiras Ltda, sediada à Rua Osvaldo Dal Pont, 650, Bairro: Santa Monica na
cidade de Santa Terezinha de Itaipu/PR, CNPJ/MF: 02.804.729/0001-46 Inscrição Estadual
nº 90173331-75/PR Objeto: Execução de obra sob regime de empreitada global (incluindo
o fonecimento de material e mão-de-obra), para instalação de assoalho de madeira
(garapeira) flutuante para quadra Poliesportiva do Ginásio da Escola Silvio Sanson
Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica n.º 004/2025. Valor: R$ 307.997,00, sendo o
valor de R$ 256.515,51 relativos a materiais e R$ 51.481,49 relativos a serviços. Vigência:
01 set 2025 a 31 dez 2025, Fundamento legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Fiscal:
Natan Vidal dos Santos designado através da Portaria nº 731/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Objeto: Edital de concorrência eletrônica para a contratação de empresa
especializada para execução de obra de construção de ponte sobre o Lajeado Bonito; Tipo:
Menor Preço. Data da Abertura: 25 de agosto de 2025. Horário: 09:00 H; Local da Abertura
www.portaldecompraspublicas.com.br;
Edital
completo
poderão
ser
obtidas
no
Departamento de Compras e Licitações Prefeitura Municipal de São Valério do Sul/RS ou
através do site www.saovaleriodosul.rs.gov.br Fone: (55) 996524612/996230931.
SÃO VALÉRIO DO SUL/RS, 8 de agosto de 2025.
CLÓVIS TABORDA PADILHA
Prefeito