DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081100325
325
Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 65/2025
Processo nº: 2025/4609. Licitação: Concorrência 013/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO
DE TAQUARA - RS, CONTRATADA: G8 CONSTRUCOES LTDA, CNPJ/MF n.º 51.801.434/0001-
21. Pelo presente instrumento, retifica-se a CLÁUSULA PRIMEIRA, SUBITEM 1.1., passando
a mencionada cláusula a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO
OBJETO E SUAS ESPECIFICAÇÕES: 1.1.O objeto do presente instrumento contratual consiste
na contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO
ARMADO NA ESTRADA RIO DA ILHA, VILA TEREZA, TAQUARA/RS. COMPRIMENTO 25M,
LARGURA
5M, COM
RECURSOS DE
TRANSFERÊNCIA
OBRIGATÓRIA DA
SECRETARIA
NACIONAL DE DEFESA CIVIL - PROCESSO SEDEC N° 2159053.015791/2024-85 - AÇÕES DE
RECUPERAÇÃO DE DEFESA CIVIL, conforme Edital, Memorial Descritivo, Projetos, Planilha
Orçamentária, Cronograma e demais documentos elaborados pelo Dpto. de Engenharia do
Município, bem como na proposta vencedora, os quais integram este instrumento,
independente de transcrição. As demais cláusulas permaneces inalteradas, tais como a
vigência: o presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura,
bem como valor: o valor total desta empreitada importa em R$ 734.864,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 31/2025
Processo nº: 2025/7409 - Menor preço global - Modo de disputa: Aberto. Data
e Hora da abertura da sessão: 28 de agosto de 2025, às 08h30min - Licitação Exclusiva para
beneficiárias da Lei Complementar 123/06. Contratação de empresa especializada para
execução de obra de reforma e guarda corpo da EMEF DONA LEOPOLDINA, conforme
Projeto Executivo, Memorial Descritivo,
Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-
financeiro, RRT/ART e Declaração de BDI, fornecido pela Secretaria de Planejamento, que
seguem em anexo a este instrumento convocatório.
Taquara, 7 de agosto de 2025.
SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025
Torna público que realizará licitação cujo edital pode ser obtido na integra
junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo
site pmtunaslicitacao@gmail.com. Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos
Injetáveis. Conforme Edital. Abertura as 09h:00Min. do dia 21 de agosto de 2025.
Informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina
Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br
Tunas/RS, 8 de agosto de 2025
PAULO HENRIQUE REUTER
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025
(PA 9569/2025), contratação de empresa especializada no fornecimento de garrafa tipo
squeeze com capacidade de 500ml para atender às necessidades da SEMEDE, ADIADO SINE
DIE fica REMARCADO para o dia 25/08/2025 às 09:00 horas. (CPLP I) - VALOR ESTIMADO:
R$ 119.770,98 - CÓDIGO UASG: 982921 - LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal -
www.comprasgovernamentais.gov.br
A alteração foi publicada na Edição do dia 08/08/2025 no Jornal Oficial do
Município de Rio das Ostras.
- O Edital consolidado está disponível no site do Município de Rio das Ostras
www.riodasostras.rj.gov.br e no DELCO sito à Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento
Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - Tel: (22) 2771-6404
NELITO SENRA ESTERQUE
Secretário Municipal de Administração Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 052/2025; Processo Administrativo nº 1520/2025; Ref.: Concorrência Eletrônica
nº. 004/2025. A) PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM - inscrito no C . N . P . J.
sob o nº 28.561.041/0001-76; CONTRATADO: FAST COMFORT LAVANDERIA INDUSTRIAL
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.815.631/0001-00; B) OBJETO: O presente contrato tem
por objeto a contratação de empresa especializada visando obras de Ampliação da
Cobertura e Reforma dos Vestiários da Quadra Poliesportiva de Santo Antônio, localizada
em Córrego de Santo Antônio, Barra Alegre - 4º Distrito de Bom Jardim/RJ, cujas
especificações se encontram detalhadas no Projeto Básico, constante no Anexo I do Edital.
C) DO VALOR: Pelo objeto ora contratado, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor
total de R$ 62.846,74 (sessenta e dois mil, oitocentos e quarenta e seis reais e setenta e
quatro). D) DURAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano contado da
assinatura contratual, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser
prorrogado nos termos da Lei 14.133/2021, na forma do artigo 111, mediante justificativa.
E) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à
conta de recursos específicos consignados no Orçamento do Município de Bom Jardim,
sendo: P.T.: 02.602.15.451.0034.1.075, N.D.: 4490.51.00, Código Reduzido nº. 450.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 015/2021.PMBJI OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do
Itabapoana-RJ, em 10 de Junho de 2021, assinou, nos termos da Lei Nº 8.666/93, contrato para
LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NA AV. FASSBENDER, Nº 55, BAIRRO CENT R O,
BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, PARA ACOLHER A CASA DO ARTESÃO, DO MUNICÍPIO DE BOM
JESUS DO ITABAPOANA/RJ, e a Senhora Jamilli Ourique Carlos, perfazendo o valor da
contratação de R$ 1.533,00 por mês. Assinatura: 10/06/2021. Vigência: 24 meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata nº 766/2025.PMBJI PROCESSO Nº 12465/2025 OBJETO: Torno público que o
Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 06 de Agosto de 2025, assinou, nos termos da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de
Registro de Preços oriunda da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2025-PMBJI, do Município de
Bom Jesus do Itabapoana-RJ, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED, COM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA
DE MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA ATENDER AOS EVENTOS OFICIAIS DO CALENDÁRIO
DE DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA/RJ, firmada com Empresa FABIO EDILBERTO DA SILVA PRODUCOES E EVENTOS -
CNPJ Nº 14.774.777/0001-18, no valor de R$ 238.800,00. Assinatura: 06/08/2025. Vigência: 12
(doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato nº 015/2021.PMBJI OBJETO: Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS
DO ITABAPOANA-RJ, em 06 de Julho de 2023, assinou o 1º TERMO ADITIVO, nos termos da Lei
Nº 8.666/93, contrato para LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NA AV. FASSBENDER,
Nº 55, BAIRRO CENTRO, BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, PARA ACOLHER A CASA DO ARTES ÃO,
DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ; e a Senhora Jamilli Ourique Carlos,
perfazendo o valor da contratação de R$ 2.500,00 por mês, com vigência de 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato nº 015/2021.PMBJI OBJETO: Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS
DO ITABAPOANA-RJ, em 03 de Junho de 2024, assinou o 2º TERMO ADITIVO, nos termos da Lei
Nº 8.666/93, contrato para LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NA AV. FASSBENDER,
Nº 55, BAIRRO CENTRO, BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, PARA ACOLHER A CASA DO ARTES ÃO,
DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ; e a Senhora Jamilli Ourique Carlos,
perfazendo o valor da contratação de R$ 2.500,00 por mês, com vigência de 36 meses.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
ATO DE DISPENSA ELETRÔNICA ATA Nº 766/2025-PMBJI OBJETO: A Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições
legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO realizada através do Processo
Administrativo nº 12465/2025 e autorizar a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de
Bom Jesus do Itabapoana-RJ, a proceder com a contratação direta no valor de R$
238.800,00, em favor da empresa FABIO EDILBERTO DA SILVA PRODUCOES E EVENTOS -
CNPJ Nº 14.774.777/0001-18, objetivendo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED, COM SERVIÇOS DE MÃO DE
OBRA DE MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA ATENDER AOS EVENTOS OFICIAIS DO
CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BOM
JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme solicitação contida no Processo Administrativo nº
12465/2025, nos termos do art. nº 75, inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
cuja despesa ocorrerá à conta da seguinte Nota de Reserva Orçamentária: Programa de
trabalho: 13.695.0121.2014.2610; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00; Fonte: 720; Ficha
319. Por fim, autorizo a publicação deste Ato no Diário Oficial do Município e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos
termos do §3º do artigo 54 da Lei Nº 14.133/21.
Em 7 de agosto de 2025.
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Proc. Adm. nº 201 /2024. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: ATÉ
21 DE AGOSTO ÀS 09H59MIN.
DATA DE ABERTURA: 21 de AGOSTO DE 2025.
ABERTURA DA SESSÃO: 10H00MIN.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de papelaria e artesanato para atendimento
aos equipamentos vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas para Mulheres
O Aviso completo para apreciação e retirada encontra-se à disposição dos interessados nos
endereços eletrônicos https://transparencia.betha.cloud/#/VZIcw3tEQSz63QIK2HkQw==*/
consulta/31197.https://www.licitanet.com.br
Maiores informações podem ser solicitadas junto ao Departamento de Compras Governamentais,
através do endereço eletrônico: licitacoespmcm@gmail.com no horário das 10:00 às 16:00 horas.
Cachoeiras de Macacu-RJ, 8 de agosto de 2025.
GILVANA AZEVEDO MIRANDA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - (SEMSA)
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAPEBUS torna público aos interessados
que fará realizar na sala de licitação, instalada na Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro -
Carapebus/RJ - nesta cidade, a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N°
002/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com abertura no dia 26/08/2025 às 09:00 hs
conforme processo FMS Nº 004/2025. O objeto da licitação e a AQUISIÇÃO DE VEÍC U LO S
PARA COMPOR A FROTA E DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS PROGRAMAS
DESENVOLVIDOS NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
O Edital contendo maiores informações
encontra-se à disposição dos
interessados
para
download
no
site
do
Município
Carapebus,
(https://www.carapebus.rj.gov.br/site/licitacoes) ou e-mail licitacao@carapebus.rj.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br - ComprasNet SIASG. 980772.
Carapebus, 7 de agosto de 2025.
PAULO CESAR ROZENDO GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
R E M A R C AÇ ÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 12165/2021 e Apenso: 12166/2021
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição de
condicionadores de ar em atendimento as Unidades Escolares existentes no Município de Mangaratiba.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário
MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO
INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de agosto de 2025 às 15h00min até 25 de agosto de
2025 às 23h59min
DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 26 de agosto de 2025 às 14h30min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão
Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no dia e
hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua
equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível
no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente, ser
impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser
dirimidas através dos e-mails: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com;
Mangaratiba, 7 de agosto de 2025.
MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES
Agente de Contratação/Pregoeiro
Fechar