DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081100326
326
Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 5683/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para a Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de outsourcing de impressão, cópia e
digitalização de documentos, por meio da locação de equipamentos reprográficos, com
fornecimento de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças,
materiais de consumo (exceto papel), inclusive toner, além da disponibilização de softwares de
gestão informatizada, para atendimento às necessidades das unidades administrativas da
Prefeitura Municipal de Mangaratiba, com exceção do fornecimento de papel A4.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário
MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO
INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de agosto de 2025 às 15h00min até 25 de agosto de
2025 às 23h59min
DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 27 de agosto de 2025 às 14h30min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão
Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no
dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o
auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital
se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br,
podendo, alternativamente,
ser impresso no
site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/
novoportal/licitacoes,
dúvidas
poderão
ser
dirimidas
através
dos
e-mails:
cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com;
Mangaratiba, 7 de agosto de 2025.
MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 6948/2025
OBJETO: Ata de Registro de Preços Visando a prestação de serviços especializados em
vigilância, não armada, com fornecimento de mão de obra - exclusiva, para atendimento à
Fundação Mário Peixoto e seus espaços sociais, contendo mão de obra qualificada para o
monitoramento em sistema de ronda com vigilantes habilitados em categoria A/B com
fornecimento de veículo devidamente parametrizado (moto/carro) para deslocamentos entre
os espaços sociais distribuídos em todo o território municipal, vigilantes fixos e vigilantes
responsáveis por monitoramento eletrônico, em horários de expediente e em plantões,
durante 12 (doze) meses consecutivos, para atendimento à Fundação Mário Peixoto
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO
INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de agosto de 2025 às 09h00min até 28 de
agosto de 2025 às 23h59min
DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 29 de agosto de 2025 às 10h00min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão
Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://bbmnet.com.br no dia e hora
indicados neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o
auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O
Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://bbmnet.com.br , dúvidas
poderão ser dirimidas através dos e-mails: cplfundacaomariopeixoto@gmail.com ;
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 5023/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Realização de Ata de Registro de Preços
visando a Contratação empresa para Realização da Manutenção Corretiva e Preventiva das
Unidades, para atendimento à Fundação Mário Peixoto
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Global com execução de empreitada por preço unitário
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO
INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de agosto de 2025 às 09h00min até 25 de
setembro de 2025 às 23h59min
DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 26 de setembro de 2025 às 10h00min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão
Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://bbmnet.com.br no dia e hora
indicados neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o
auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O
Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://bbmnet.com.br , dúvidas
poderão ser dirimidas através dos e-mails: cplfundacaomariopeixoto@gmail.com ;
Mangaratiba, 1º de agosto de 2025.
EDUARDO GOMES DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 985919
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2025
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na confecção de
materiais personalizados, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Defesa Civil especialmente para
eventos institucionais como conferências, fóruns, minicursos, capacitações, oficinas e
demais ações sociais promovidas.
Data de Abertura da Licitação: 03 de setembro de 2025 às 8h
Informações
Complementares:
Os
editais
estarão
disponíveis
na
Plataforma:
www.gov.br/compras/pt-br,
no
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=
recebendo_proposta&pagina=1
e
no
site
da
Prefeitura:
https://transparenciapmtr.
primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser
obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Torno público a realização do Pregão Eletrônico n° 005/2025, que tem como
objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Playground, Material
Didático, de Artes, de Inclusão e Esportivo para atendimento do Programa Escola em
Tempo Integral. Edital disponível em www.gov.br/compras e www.vassouras.rj.gov.br
Entrega das propostas até 10:00h do dia 26/08/2025. Informações: (24)2491-9000 e
licitacaovassouras@gmail.com.br.
Vassouras-RJ, 8 de agosto de 2025.
TATIANE LEAL JALOTO
p/ Comissão
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 002/PGM/2024; Data do Termo Aditivo:
08/08/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a):
CONSTRUTORA PEIVER LTDA - EPP; Objeto: Prorrogação de execução e vigência contratual
do Contrato até 05/04/2026; Fundamento Legal: Lei 8.666/1993; Processo: 0000869.07.07-
2023/SEMURB; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado,
Tiago Luiz Machado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE ALTERAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 26/2024. Processo Administrativo nº 313/2024.
O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, ALTERA
A HOMOLOGAÇÃO através do Processo Administrativo nº 313/2024, a despesa com:
"SISTEMA
REGISTRO
DE
PREÇO
PARA
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
DE
CONSUMO/EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALTO
PARAÍSO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". Onde lê-se: 02) TECNO NORTE
COMERCIO E SERVICOS LTDA - inscrita sob o CNPJ n° 34.984.882/0001-99 no valor total de
R$ 9.240,00 (nove mil, duzentos e quarenta reais); 04) ATACADO TRADICAO LTDA - inscrita
sob o CNPJ n° 02.460.701/0001-39 no valor total de R$ 6.625,25 (Seis mil, seiscentos e
vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos); 06) SANTO EXPEDITO COMERCIO E UT I L I DA D ES
LTDA- inscrita sob o CNPJ n° 25.684.429/0002-57 no valor total de R$ 127.401,85 (Cento e
vinte e sete mil, quatrocentos e um reais e oitenta e cinco centavos). Valor total
homologado de R$ 239.653,45 (duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta e três
reais e quarenta e cinco centavos).
Leia-se: 04) ATACADO TRADICAO LTDA - inscrita sob o CNPJ n° 02.460.701/0001-
39 no valor total de R$ 20.947,25 (Vinte mil, novecentos e quarenta e sete mil, e vinte e
cinco centavos); 09) STAR COMÉRCIO LTDA - inscrita sob o CNPJ - 05.252.941/0001-36, no
valor total de R$ 170.065,00 (Cento e setenta mil e sessenta e cinco reais). Valor total
homologado de R$ 287.398,60 (duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e noventa e oito
reais e sessenta centavos). Permanecem inalteradas as demais disposições.
Alto Paraiso, 7 de agosto de 2025.
JOÃO PAVAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1606/2025,
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
DE TENDAS FIXAS EM TELA SOMBRITE POLIETILENO, ESTRUTURA DE METAL E FUNDAÇÃO
DE CONCRETO, ÁREA DE 1.250 M² NO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALTO PARAÍSO-RO." Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total
estimado: R$ R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil, reais). Início da sessão pública
dia 27/08/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em:
www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-
feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon,
3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - ou através do e-mail:
cpl.pmap123@hotmail.com.
Alto Paraíso - RO, 8 de agosto de 2025.
THIAGO S. DE SOUZA
Pregoeiro/Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS
1º TERMO DE SUBSTITUIÇÃO DE DETENTOR ARP 028/2024
P.E N. º 026/2024 PROC. ADM. 313/2024
Objeto:
"SISTEMA
REGISTRO
DE
PREÇO
PARA
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
DE
CONSUMO/EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALTO
PARAÍSO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", transferindo a detenção dos itens 02 e
07, outrora pertencentes às empresas TECNO NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA e SANTO
EXPEDITO COMERCIO E UTILIDADES LTDA. Sendo o item 02, transferido à empresa
ATACADO TRADICÃO LTDA, e o item 07, à empresa STAR COMÉRCIO LTDA. O valor global da
Ata de Registro de Preços 028/2024 previsto inicialmente era de R$ 239.653,45 (duzentos
e trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos),
entretanto, considerando a substituição dos detentores, o novo montante será de R$
287.398,60 (duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e noventa e oito reais e sessenta
centavos). A ata se encontra na integra no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e
http://www.diariomunicipal.com.br/arom/,
Código
Identificador:40F3B099
data
de
circulação 08/08/2025. Alto Paraiso 07 de agosto de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
A
Prefeitura de
Cacaulândia,
através do
Prefeito,
torna público,
para
conhecimento de todos os interessados a adjudicação e a homologação do Pregão Eletrônico
n° 21/2025, que tem por objeto Contratação de empresa para a prestação de serviço de
realização de cursos/oficinas profissionalizantes e capacitações para a comunidade civil do
município de Cacaulândia RO com material incluso e fornecimento de coffee break (lanches,
refrigerantes, café, bolos, salgadinhos e sucos), através de recurso Transferência Especial da
União Programa 09032024 Plano de Ação nº 09032024-066281: em favor da empresa: T. H.
SERVICO DE COMUNICACAO LTDA - CNPJ: - 42.653.416/0001-59, no valor de Valor de R$
43.948,00 (quarenta e três mil novecentos e quarenta e oito reais).
Cacaulândia - RO, 5 de agosto de 2025.
DANIEL MARCELINO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 14/2025. Nº Processo: 367/SEMAGRI/2.025. Pregão Nº 15/PMC/2025.
Contratante: Prefeitura
Municipal de
Castanheiras. Contratado:
DELBA VICENTINI
CREMASCO - ME, CNPJ nº 03.138.598/0001-78. Objeto: Registrar de preço para futura e
eventual aquisição de Aquisição Maquinas e equipamentos oriundos convênio Nº
SPOA/SE/MAPA Nº 972203/2024-Plataforma Transferegov.Br 03690/2024. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2025 a 07/08/2026. Valor
Total: R$ 51.100,00 (Uma Ensiladeira Area Total). Data de Assinatura: 08/08/2025. Cicero
Aparecido Godoi - Prefeito Municipal
Extrato de Ata Nº 15/2025. Nº Processo: 367/SEMAGRI/2.025. Pregão Nº 15/PMC/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Castanheiras. Contratado: Empresa MERAK SOLUÇÕES
LTDA, CNPJ nº 50.608.535/0001-18. Objeto: Registrar de preço para futura e eventual aquisição
de Aquisição Maquinas e equipamentos oriundos convênio Nº SPOA/SE/MAPA Nº 972203/2024-
Plataforma Transferegov.Br 03690/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigência: 08/08/2025 a 07/08/2026. Valor Total: R$ R$ 53.600,00 (Duas Grade Aradora
14 Discos). Data de Assinatura: 07/08/2025. Cicero Aparecido Godoi - Prefeito Municipal
Fechar