DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025/SMCL/PVH- SRPP Nº 39/2025
Repetição
Pregão Eletrônico nº 90045/2025/SMCL/PVH- SRPP nº 39/2025 - Repetição. Tipo: Menor Preço.
A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto
Velho, torna pública a realização do Pregão Eletrônico, nº90045/2025/SMCL/PVH - SRPP
nº39/2025, deflagrado no Proc. Adm nº00600-00051881/2024-34-e, cujo objeto é Sistema
de Registro de Preços Permanente-SRPP para eventual Aquisição de Material penso
(Coletores Universais e Esparadrapos) visando atender a Secretaria Municipal de Saúde-
SEMUSA e a administração pública direta e indireta do Município de Porto Velho. Abertura
das Propostas:22/08/2025
às 9:30h (horário
de Brasília).
Endereço Eletrônico:
www.gov.br/compras. Uasg: 925172. Modo de Disputa: Aberto. Disponibilidade do Edital:
www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. Informamos que o Edital sofreu
alterações, notadamente nas especificações dos itens 10,11,39 e 40, que deverão ser
verificadas pelos interessados na Errata do Edital, disponível em: www.gov.br/compras;
www.portovelho.ro.gov.br. Outras Informações: Junto à Equipe de Pregão nº07, na
Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações, localizada na Rua México, 2331,
2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP:76820190, Porto Velho/RO, em dias úteis, de seg
a sex, das
8h às 14h(horário local de
RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com.
Tel:(69)39016270. Valor:R$2.991.575,36 (dois milhões novecentos e noventa e um mil
quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos).
Porto Velho - RO, 8 de agosto de 2025.
DAIANE DI SOUZA BOTELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Processo nº 509/2025
A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através da Pregoeira, nomeada
pela portaria nº 3320/GP/2025, torna público aos interessados e a quem possa interessar
que será realizada a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO
e julgamento por ITENS, modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021 artigo 28, inciso I, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45, 46
da Lei Complementar nº 123/2006, em conformidade com o Decreto Federal n°
10.540/2020 e Decreto Municipal nº 3647 de 24 de março de 2023. Tendo como Objeto:
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE,
MEDIANTE CONVÊNIO
FEDERAL,
CONFORME
A
PROPOSTA
DE
Nº
08966.882000/1240-03,
VISANDO
ESTRUTURAÇÃO DO ESF VERA LUCIA LUCIANO ZATESCO (UBS SÃO MARCOS). VALOR
estimado R$ 328.066,97 (trezentos e vinte e oito mil, sessenta e seis reais e noventa e sete
centavos) conforme Processo Administrativo sob o nº. 509/2025. Início para cadastro de
propostas; a partir do dia 08 de Agosto 2025, às 09:00. Horário de Brasília - DF. Data para
abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir de 22 de Agosto 2025, às
09:00. Horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O
Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL -
Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à
Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em
horário
de
expediente
das
07h30min
às
13h30min.
e
através
do
site
www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos.
Vale do Anari-RO, 7 de agosto de 2025.
NALVA ALVES PONTE PEREIRA
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2025 SRP
Processo n 010531/2025 SEMUC
Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços de Comunicação Visual e Gráficos para Atender as Necessidades da
Prefeitura Municipal de Boa Vista.
Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 9h (Horário de Brasília) no
sítio https://www.gov.br/compras.
Início da Disputa: dia 26/08/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 12/08/2025 no sítio
https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp
ou
mediante
solicitação
por
e-mail:
pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante,
desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
VANIA MARTINS DA SILVA
Agente de contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
EXTRATO DE CONTRATO N° 42/2025
ORIGEM: Processo Administrativo Nº 110/2025- SMAD
ADESÃO A ATA Nº 014 - PREGÃO PRESENCIAL N° 075/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30
CONTRATADA: KA SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ N° 08.677.404/0001-26
RESPONSAVEL: ALEX ANDERSON AMORIM
OBJETO: FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO - SMED DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMED.
12.361.1000.2019.0000 - MDE 25%.
12.361.1003.2119.000 - Manut. Transporte Escolar - FUNDEB 30%.
12.361.1003.3009.0000 - FUMDEB - Complementação da União - VAAT.
12.361.1003.3009.0000 - FUMDEB - Complementação da União - VAAR.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
Fonte de Recursos: Do MDE 25%. FUMDEB - 30%. Complementação do VAAT, VAAR.
VALOR TOTAL: R$ 3.950.880,00 (Três milhões, novecentos e cinquenta mil, oitocentos e
oitenta reais).
Vigência: 12 (DOZE) MESES
DATA da ASSINATURA: 4 DE AGOSTO DE 2025 - BONFIM/RR, 4 DE AGOSTO DE 2025
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 - SELCO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da
licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº 0016/2025 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº105/2025-SMED, cujo objeto: A contratação de empresa para realizar serviços de reforma
e manutenção de móveis escolares tipo (Carteiras universitárias, mesas de professores,
mesas de refeições e armários) para atender as necessidades da rede municipal de ensino
da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
. .LOT E :
.LICITANTE:
.VALOR ESTIMADO:
.VALOR P/CONTRATAÇÃO:
.S I T U AÇ ÃO :
. .I
.JOÃO DE BARRO COMERCIO E SERV. LTDA - EPP.
.R$ 557.986,00
.R$ 555.000,00
.Adjudicada
ADJUDICO, o objeto da licitação à licitante: JOÃO DE BARRO COMERCIO E SERV.
LTDA - EPP. CNPJ: 04.382.316/0001-46, vencedora do Lote I com o valor de R$ 555.000,00
(Quinhentos e cinquenta e cinco mil reais.)
Bonfim-RR, 8 de agosto de 2025.
CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna-se sem efeito a Publicação Constante, publicado no Diário Oficial da
União em: 30/06/2025 | Edição: 120 | SSN 1677-7069 | Seção: 3 | Página: 413, referente
ao 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2024, objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia para execução de serviços para ampliação da UBS Cicero
Rodrigues de Morais, Vila Felix Pinto, Município de Canta
Canta-RR, 6 de agosto de 2025.
GIORDANO SOBRAL DE ALMEIDA
Secretário Municipal de saúde
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - DLC/PMC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 023/2025- SEMSA/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e
Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº. 011/2025, na forma ELETRÔNICO, nos termos da Lei n°
14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, POR
GRUPO, MODO DE DISPUTA: aberto-fechado, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, LIMPEZA E HI G I E N I Z AÇ ÃO
DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTÁ - RR.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 10h00min (horário de Brasília/DF) do dia
25/08/2025, no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente na internet
através do Portal da Transparência (https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-
editais/)
ou
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
(https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), ou ainda, quando
solicitado através do e-mail: licitacaocanta@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados
Cantá-RR, 8 de agosto de 2025.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
EXTRATO DE CONTRATO N° 55/2025
Processo Administrativo n°. 084/2025 - SEMSET/PMM.
Contrato Administrativo nº. 055/2025 -
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material esportivo,
visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo da
Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR.
Entidade: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
Programa de Trabalho: 13.392.0900.2070.0000 - Promoção e Apoio Culturais.
Elemento Despesa: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA .
Prazo de Execução: 12 (doze) meses.
Valor total da despesa: R$ 378.171,50 (trezentos e setenta e oito mil, cento e setenta e um
reais e cinquenta centavos).
Partes Contratuais:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR. - CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86.
CONTRATADA: FJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 25.988.073/0001-64.
RESULTADO DE JULGAMENTO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP
- Processo Administrativo nº. 0084/2025
Adesão/Carona nº. 0016/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ/RR, pessoa de direito público, inscrito
no CNPJ n.º 04.056.198/0001-86, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação
pertinente, declara para os devidos fins que resolve: ADERIR à Ata de Registro de Preços
- ARP nº. 0030/2024, Processo Administrativo Original nº. 0073/2025, Prefeitura Municipal
de Normandia, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, realizado pela
Prefeitura Municipal de Normandia, neste ato representada pela Sr. Weston Paulino Berto
Raposo, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR desta Ata de Registro de Preços -
ARP. Objeto da contratação: Contratação de empresa especializada em fornecimento de
material esportivo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura,
Esporte e Turismo da Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, tendo como fornecedora a
empresa: FJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 25.988.073/0001-64. Valor Total Anual:
R$ 758.697,50 (Setecentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa e sete reais e
cinquenta centavos).
Mucajaí-RR, 8 de julho de 2025.
FRANCISCO RUFINO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de
Normandia-PMN, no uso de suas atribuições legais, torna público que, em razão de
correções editalícios, ficam prorrogadas as datas de abertura dos seguintes certames:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025
Objeto: Futura e eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de
Locação de Veículo - tipo Caminhonete 4x4 - cabine dupla, 4x4, Diesel, com motorização de
no mínimo 190CV, ano de fabricação a partir de 2024, ar condicionado, câmbio automático,
ABS e Airbags, capacidade de 05 passageiros (incluindo o condutor), trio elétrico (trava, vidro
e alarme), pintura sólida, direção hidráulica ou elétrica, rodas com aro mínimo 16 polegadas
e itens de segurança exigidos pela Lei (Contran), com manutenções por conta da Contratada,
sem franquia, combustível e motorista por conta da Contratante.
Data de abertura original: 11 de agosto de 2025
Nova data de abertura: 26 de agosto de 2025
Horário: 09h00min
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