DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preço (ARP) nº 56/2025. Nº Processo: 367/SEMAGRI/2.025.
Pregão Nº 15/PMC/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Castanheiras.. Contratado:
DELBA VICENTINI CREMASCO - ME, CNPJ nº 03.138.598/0001-78. Objeto: Registrar de
preço para futura e eventual aquisição de Aquisição Maquinas e equipamentos oriundos
convênio Nº SPOA/SE/MAPA Nº 972203/2024-Plataforma Transferegov.Br 03690/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2025 a
07/08/2026. Valor Total: R$ 51.100,00 (uma Ensiladeira Area Total). Data de Assinatura:
08/08/2025. Cicero Aparecido Godoi/Prefeito Municipal
Extrato de Ata de Registro de Preço (ARP) nº 57/2025. Nº Processo: 367/SEMAGRI/2.025.
Pregão Nº 015/PMC/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Castanheiras. Contratado:
Empresa MERAK SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 50.608.535/0001-18. Objeto: Registrar de preço
para futura e eventual aquisição de Aquisição Maquinas e equipamentos oriundos convênio
Nº SPOA/SE/MAPA Nº 972203/2024-Plataforma Transferegov.Br 03690/2024. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2025 a 07/08/2026. Valor
Total: R$ R$ 53.600,00 (Duas Grade Aradora 14 Discos). Data de Assinatura: 07/08/2025.
Cicero Aparecido Godoi - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A
Prefeitura
Municipal de
Colorado
do
Oeste
-
RO, torna
público
a
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025, no regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, do
tipo MENOR PREÇO, modo de disputa ABERTO, na forma de execução INDIRETA. OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Engenharia para
Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Engenharia para
"Conclusão da Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS", localizada
na Av. Paulo de Assis Ribeiro, Lote. 36A, Quadra 01, SN; Bairro Centro, Município de
Colorado do Oeste, no total de 164,95m², com fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos necessários à execução da obra. Sessão pública: 26/08/2025, com início às
9 horas LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e anexos
encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal
Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através
do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.
Colorado do Oeste, 8 de agosto de 2025.
ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
A
Prefeitura
Municipal de
Colorado
do
Oeste
-
RO, torna
público
a
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2025, no regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, do
tipo MENOR PREÇO, modo de disputa ABERTO, na forma de execução INDIRETA. OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Engenharia para
"Construção de 3 (três) Salas de Aula na E.M.E.I.E.F.T.I. Prefeito Marcos Donadon",
localizada na Rua. Ceara, Lote. 01, Quadra 90, Setor B, Nº. 5303, Bairro São José, Município
de Colorado do Oeste, em uma área de 146,88m², com fornecimento de mão de obra,
materiais e equipamentos necessários à execução da obra. Sessão pública: 28/08/2025,
com início às 9 horas LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e anexos
encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal
Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através
do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.
Colorado do Oeste, 8 de agosto de 2025.
ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 151/25, processo Administrativo n° 832/2025. Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social de Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 19.661.239/0001-30.
Contratado: Nova Fonte Comercio de Gás e Água LTDA. - CNPJ: 32.116.935/0001-24.
Objeto: Aquisição de água mineral. Valor: R$ 3.300,00. Ficha: 21. Modalidade: Pregão
Eletrônico N. º007/SUPEL/2025. A vigência deste contrato será de 12 meses. Governador
Jorge Teixeira/RO, 29 de julho de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 153/25, processo Administrativo n° 845/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratado: Q Card
Cartão LTDA. - CNPJ: 19.616.565/0001-26. Objeto: Gestão de frota com utilização de
cartões de abastecimento. Valor: R$ 450.000,00. Ficha: 178. Modalidade: Pregão Eletrônico
N. º024/2024. A vigência deste contrato será de 05 meses. Governador Jorge Te i x e i r a / R O,
01 de agosto de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 154/25, processo Administrativo n° 858/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratado: S B
Januario - CNPJ: 39.432.993/0001-06. Objeto: Aquisição de refeições prontas (marmitex).
Valor: R$ 29.983,68. Ficha: 178. Modalidade: Pregão Eletrônico N. º026/2024. A vigência
deste contrato será de 04 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 01 de agosto de 2025.
Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato
nº 0155/25, processo
Administrativo n°
857/2025. Contratante:
Prefeitura
Municipal de
Governador
Jorge
Teixeira -
CNPJ:
63.761.944/0001-00.
Contratado: Nova Fonte Comercio de Gás e Agua LTDA. - CNPJ: 32.116.935/0001-24.
Objeto: Aquisição de gás de cozinha, carga de gás botija P45, casco vazio botija P45. Valor:
R$ 20.250,00. Fichas: 1146 e 646. Modalidade: Pregão Eletrônico N. º008/SUPEL/2025. A
vigência deste contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 05 de agosto de
2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º termo aditivo ao Contrato n. º0208/25, processo Administrativo n° 1188/2024.
P. E. N. º06/2023. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº
3.761.944/0001-00; Contratado: IVG Brasil LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15. Objeto do
Aditivo: Inclusão da filial da empresa IVG Brasil LTDA, localizada no município de
Sorocaba/SP, CNPJ nº 36.519.422/0006-20, ao Contrato nº 0208/2024, para fins de
fornecimento conforme ata de registro de preços. Endereço da Filial: Avenida Jerome Case,
nº 1801, Edifício IVG, sala IVG, Portaria 3, Bairro Éden, Sorocaba/SP, CEP: 18.087-220.
Governador Jorge Teixeira/RO, 01 de agosto de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Termo de Homologação nº 40/2025, processo nº 379/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.
Os Secretários de Educação e de Saúde, juntamente com o executivo, torna
público para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico nº 13/2025, para
aquisição de materiais de pânico e incêndio, em favor das respectivas empresas: FGS
Comercial LTDA, 39.988.022/0001-47, Valor: R$ 109.987,50; Dois A Construções e
Engenharia LTDA, 13.218.691/0001-46, Valor: R$ 23.100,00.
Governador Jorge Teixeira-RO, 1º de agosto de 2025.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025
Dispensa nº 013/2025 Objeto: Aquisição de Reagentes Laboratoriais para
atender o Laboratório do Hospital Municipal, e para suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde - SEMSAU. Processo 652/2025. Valor R$ 20.623,81. Cadastro das
propostas dia 11/08/2025 as 9h e disputa dia 14/08/2025 9h, encerramento sessão 15h
horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av Pedras
Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados,
informações, tel. (69) 3524-1283.
Gov. Jorge Teixeira-RO, 8 de agosto de 2025.
MARCIO DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2025
Dispensa nº 014/2025 Objeto: Aquisição de Uma Estação de Trabalho de Alto
Desempenho, composta por gabinete, processador, sistema operacional, placa-mãe,
memória RAM, unidade de armazenamento, placa de vídeo, fonte de alimentação, sistema
de refrigeração líquida (water cooler) e ventoinhas adicionais, além de unidades SSD
adicionais, e para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Processo
746/2025. Valor R$ 30.638,97. Cadastro das propostas dia 11/08/2025 as 9h15min e disputa
dia 14/08/2025 9h15min, encerramento sessão 15h15min horário de Brasília-DF, local
www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à
sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.
Gov. Jorge Teixeira-RO, 8 de agosto de 2025.
MARCIO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2025-SEMED
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte
fluvial de cargas em barcos(SEGUNDA CHAMADA) visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação - SEMED , conforme Termo de Referência. Data da
abertura da Sessão: 15/08/2025 às 09h. Data de Encerramento: 15/08/2025 às 15h. -
LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). Valor Total Estimado R$ 38.800,00 (trinta
e oito mil e oitocentos reais). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse,
obtido junto ao Departamento de Compras e Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal
de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das
08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores
informações através do fone/fax: (069) 98407-0602.
Guajará-Mirim, 8 de agosto de 2025.
ELIANE BARBOSA DE JESUS SILVA
Agente de Contratação/Pregoeira CPLMO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025-CPLMO
PROCESSO Nº 1814/2025 - SEMOSP
OBJETO: O Município de Guajará-Mirim - RO, através da Comissão de
Contratação, instituída conforme dispõe o Decreto nº 17.157/GAB.PREF/2025, torna
público, para conhecimento de interessados, que se encontra autorizada a realização do
certame regida pela Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Lei Complementar
nº123/06 e alterações e demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie, na
Modalidade de CONCORRÊNCIA, em sua forma Eletrônica sob o regime de execução
INDIRETA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa Aberto e Fechado, tendo por
finalidade a Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação asfáltica
em via urbana e passeio público (calçadas, meio-fio e sargetas), no município de Guajará-
Mirim em atendimento ao Contrato de Repasse n° 945261, firmado entre o Governo
Federal e o Muncipio de Guajará-Mirim, conforme Memorial Descritivo, Planilhas
orçamentárias, memória de cálculo, cronograma físico-financeiro, composições unitárias e
outros documentos pertinentes a execução da Obra, neste Município de Guajará-
Mirim/RO. VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇAO: R$ 9.323.429,62 (Nove Milhões,
Trezentos e Vinte e Três Mil, Quatrocentos e Vinte e Nove Reais e Sessenta e Dois
Centavos), ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 27 de agosto de 2025, as 10h00min. (horário
de Brasília-DF) LOCAL DA SESSÃO: plataforma de licitações https://licitanet.com.br/ , DAS
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital, projeto de engenharia e planilhas
orçamentária referente a obra/serviços, encontram-se disponíveis para conhecimento e
retirada no Site https://licitanet.com.br/ Prefeitura www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores
informações através do fone/fax: (069) 3541-6858 E (69) 98406-4408.
Guajará-Mirim, 7 de agosto de 2025.
ELIZÂNGELA SERAFIM DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL Nº 90032/2025/SMCL/PVH
Tipo: Menor Preço.
Torna-se público que a Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e
Licitações/SMCL, por meio da Agente
de Contratação designada pela Portaria
nº008/2025/SML, de 06/03/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de
Rondônia nº3.934, de 10/03/2025, torna pública a realização da Dispensa de Licitação
Eletrônica Emergencial nº90032/2025/SMCL/PVH, deflagrada no Proc. Adm nº00600-
00022525/2025-94-e Fundamentação Legal: Art. 75, inciso VIII da Lei14.133/2021, Instrução
Normativa SEGES/ME nº67/2021 e demais legislações aplicáveis, conforme motivado nos autos
Critério de Julgamento. Resumo do Objeto: Aquisição do Seguinte Insumo: 30 Unidades de
Latas da Fórmula Nutricional - Suplemento de Nutrição Oral e Enteral Infantil Hipercalórico
(1,5kcal/Ml). Data da Sessão:14/08/2025. Horário da fase de Lances: 09:30 as 15:30 (horário de
Brasília). Local da Disputa: www.gov.br/compras/pt-br Uasg:925172. Disponibilidade do Aviso e
Termo de Referência na Íntegra: www.gov.br/compras/pt-br Valor:R$1.804,20 (mil e
oitocentos e quatro reais e vinte centavos). Outras Informações: Junto à Secretaria Municipal
de Contratos, Convênios e Licitações/SMCL, localizada na Rua México, 2331, 2º Andar, Bairro
Nova Porto Velho, CEP:76820152, Porto Velho/RO, em dias úteis, das 8h às 14h (horário local
de RO). Tel:(69)39016270. E-mail:pregoes.sml@gmail.com.
Porto Velho-RO, 8 de agosto de 2025.
LILIAN MOURÃO
Agente de Contratação
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