DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025
Objeto: Aquisição de material permanente para a Secretaria Municipal de
Administração e demais secretarias da Prefeitura Municipal de Normandia - RR
Data de abertura original: 12 de agosto de 2025
Nova data de abertura: 27 de agosto de 2025
Horário: 09h00min
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025
Objeto: Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
utensílios domésticos de copa e cozinha para atender às necessidades das unidades de
ensino da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Normandia - RR
Data de abertura original: 13 de agosto de 2025
Nova data de abertura: 28 de agosto de 2025
Horário: 09h00min
Os editais retificados e seus anexos encontram-se disponíveis para retirada na sede
da Comissão de Contratos e Licitação - CCL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio,
nº 03, Centro, Normandia - RR, no horário das 08h00min às 14h00min, em dias úteis.
Alternativamente, os interessados poderão solicitar os editais por meio do e-
mail:
cplnormandia@gmail.com
ou
acessá-los
diretamente
pelo
site
oficial:
https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.
Normandia-RR, 6 de agosto de 2025.
SIMÃO MENEZES FILHO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025- UASG 380038
PROCESSO Nº 048/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025.
A Agente de Contratação/Pregoeira da Comissão de Contratação, da Prefeitura
Municipal de Uiramutã - PMU, em atendimento a Lei Federal nº 14.333/2021, Decreto
Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024, torna público e aos interessados
em participar do Pregão Eletrônico, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE, AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E
SENEAMENTO, DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR, NOS TERMOS DA PROPOSTA Nº
12409.570000/1220-09", conforme condições Termo de Referência Anexo I do Edital. A
abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 22/08/2025, às 10:00 horas (horário de
Brasília). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia
11/08/2025, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA -
AVISOS DE LICITAÇÕES.
Uiramutã-RR, 8 de agosto de 2025.
LARISSA SILVA SANTOS
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025
COMPRASGOV Nº 90064/2025
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços nas áreas de
Pronto Atendimento Médico, Enfermagem, Apoio Administrativo e Operacional para
Unidade de Pronto Atendimento do bairro Nações. VALOR ESTIMADO: R$ 18.990.793,84.
DATA DE ABERTURA: 25 de agosto de 2025 às 10h00min.
Balneário Camboriú, 8 de agosto de 2025.
JOSÉ EDELTRUDES DA COSTA FERREIRA NETO
Secretário de Compras e Patrimônio
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/FMS/2025 - SRP
Processo de nº Licitação 031/FMS/2025. Objeto: O presente Pregão Eletrônico
tem por objeto, o registro de preços para a aquisição de equipamento de nebulizador
costal motorizado destinado a agentes comunitários de endemias para auxiliar no combate
contra vetores transmissores da dengue, zika, Chikungunya e outras doenças, de interesse
da secretaria de saúde do município de Canelinha, de acordo com as especificações e
condições previstas neste edital. Data de Abertura: 22 de agosto de 2025, às 8h30min.
Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no
Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no
site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 8 de agosto de 2025.
ALESSANDRA CLEMER
Secretária de Saúde Adjunta
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/PMC/2025 - SRP
Processo de Licitação nº 110/PMC/2025. Objeto: O presente Pregão Eletrônico
tem por objeto, o registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de
refeições prontas para o consumo dos funcionários da Secretaria de Transporte e Serviços
Urbanos e do Fundo Municipal de Saúde do Município de Canelinha, conforme
especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 22 de
agosto de 2025, às 9h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à
disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva,
1683,
Centro,
Canelinha/SC,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 8 de agosto de 2025.
VICTOR JACOB DE SOUZA
Secretário de Transportes e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 - PMC
Aquisição de bens
Objeto: O secretário Municipal de Gestão Urbana informa da REPUBLICAÇÃO do
PREGÃO ELETRÔNICO N. 76/2025, cujo objeto é a contratação de empresas para o
fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel comum e S10, na bomba), para
abastecimento da frota de máquinas e veículos das Secretarias do Município de Concórdia.
Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Maior Desconto - (Nova Lei de Licitações). Recebimento
das propostas: até as 08 h e 15 min do dia 22/08/2025. Início da Sessão: dia 22/08/2025 as
08 h e 30 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de
Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados na home page
www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer
informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de
Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das
08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2167.
Registro no TCE: 57180DE3FAE2107C3AADB35CB7F546E6F5010294
Concórdia-SC, 6 de agosto de 2025.
RUDIMAR VITTO
Secretário Municipal de Gestão Urbana
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90227/SMLCP/SULIC/2025
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada
para
execução
de
obras/serviços de engenharia: construção de um Campo de Futebol Society com grama
sintética. Dia
16 de setembro de
2025, às 14h00min.
Endereço eletrônico:
wbc.pmf.sc.gov.br.
Código
3B8CA90A22D895E0EBEA0CE28C2D020B15AF5E3C
PNCP:
https://pncp.gov.br, UASG: 988105
WILLYAN KAYSER DA ROSA
Superintendente de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/PMI/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa do ramo
pertinente, em intermediação e agenciamento de transporte terrestre de passageiros, por
meio de aplicativo mobile, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Içara, seus Fundos, Secretarias e Departamentos. INICIO DA SESSÃO: 02/09/2025 ÀS
10h00min. PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://bnccompras.com. Retirada do Edital e
anexos através do site https://www.icara.sc.gov.br/ no link Editais/ Licitações.
Içara - SC, 8 de agosto de 2025.
DALVANIA CARDOSO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2025
A Prefeitura Municipal de Imbituba, por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura - SEINF, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Após análise, foi visto que
o referido processo, que contem recurso federal vinculado a caixa, a onde deveria ter sido
publicado na data correta no jornal de grande circulação, não foi, diante de tal situação
deve-se reabrir o prazo de abertura da licitação. Sendo assim torna pública a reabertura
da, PREGÃO,
na forma ELETRÔNICA, do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
para a
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE
VIÁRIA DA RUA DAS POUSADAS, SITUADA NO BAIRRO VILA ESPERANÇA". O valor para a
execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ R$ 251.925.65
(Duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco
centavos)". Data/horário de abertura da sessão pública: 18/08/2025, às 10h00min, Local:
Portal do Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na
íntegra
e
seus
anexos,
encontra-se
à
disposição
dos
interessados,
no
site
www.imbituba.sc.gov.br - link Portal da Transparência.
Imbituba, 1º de Agosto de 2025.
DEIVID RAFAEL AQUINO
Secretário Municipal de Infraestrutura
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Imbituba, por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura - SEINF, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Após alerta do TCE/SC,
através da Medida Cautelar nº 25/00078862, foi necessário proceder adequações ao edital,
E considerando a necessidade de retificação do termo de referência/edital. Foi necessário
proceder com nova numeração do E-sfinge, cancelando o anterior. Sendo assim torna
pública a reabertura da, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL ,
para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DE TRANSBORDO, TRATAMENTO, TRIAGEM, TRANSPORTE, DESTINAÇÃO E
DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE LIMPEZA PÚBLICA". O valor para
a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ R$ 6.408.234,5
(Seis Milhões, quatrocentos e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais, e cinco centavos)".
Data/horário de abertura da sessão pública: 19/08/2025, às 10h00min, Local: Portal do
Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra e seus
anexos, encontra-se à disposição dos interessados, no site www.imbituba.sc.gov.br - link
Portal da Transparência.
Imbituba, 1º de Agosto de 2025.
DEIVID RAFAEL AQUINO
Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Imbituba, por meio da Secretaria Municipal de
Assistência Social - SEAS, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Foi necessário
proceder com a republicação, tendo em vista que a mesma não saiu no prazo correto,
neste diário. Sendo
assim torna pública a reabertura da,
PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEML, para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO
DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
E
MATERIAIS
DE
HIGIENE E LIMPEZA PARA AS UNIDADES, PROGRAMAS E SERVIÇOS VINCULADOS A
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IMBITUBA - SC". O valor para
a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ R$ 369.713,80
(Trezentos e sessenta e nove mil setecentos e treze reais, e oitenta centavos)".
Data/horário de abertura da sessão pública: 21/08/2025, às 10h00min, Local: Portal do
Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra e
seus anexos, encontra-se à disposição dos interessados, no site Imbituba.atende.net -
link Portal da Transparência.
Imbituba, 8 de Agosto de 2025.
GUNNAR NASCIMENTO CHAVES
Secretário Municipal de Assistência Social