DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 326/2025
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o
procedimento licitatório de Concorrência nº 326/2025, visando a Pavimentação em Asfalto
na Rua Theodoro Brietzig, bairro Rio Bonito, distrito de Pirabeiraba, no município de
Joinville/SC, na Data/Horário: 01/09/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O
edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e
www.gov.br/compras/pt-br,
UASG
453230.
Chave
TCE:
D E 5 2 3 7 B 2 4 D 3 A A EC 2 1 E 5 3 6 4 1 5 9 6 1 6 9 9 F 9 6 1 B 2 D B B 9 .
Joinville/SC, 6 de agosto de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 368/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 368/2025, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90368/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Contratação de empresa para o fornecimento de placas de sinalização viária vertical,
incluindo confecção com película, na Data/Horário: 25/08/2025 às 08:30 horas, para
abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.joinville.sc.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br,
UASG
453230.
Chave
TCE:
D D B 5 D 5 1 8 0 7 1 8 FA BA E 0 D BA E 8 0 E 6 6 6 A 6 7 D 5 E 2 E 4 8 7 C .
Joinville/SC, 6 de agosto de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
CONVITE PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SBQC Nº 3/2025
Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). País: Brasil.
Companhia
Águas de
Joinville.
Projeto:
PROGRAMA DE
SANEAMENTO
BÁSICO
SUSTENTÁVEL DE JOINVILLE - PROSAJ. Resumo: CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SUPERVISÃO AMBIENTAL, SOCIAL, SAÚDE,
SEGURANÇA DO TRABALHO, QUALIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
Empréstimo nº: BID 5685/OC-BR - BR-L1594. Data limite: 02/09/2025
A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE recebeu um financiamento do Banco
Interamericano de Desenvolvimento, e pretende utilizar parte do seu valor para efetuar
pagamentos relativos ao PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO SUSTENTÁVEL DE JOINVILLE
- PROSAJ para Contratação de empresa especializada de Prestação de Serviços de
Consultoria. Os serviços de Consultoria compreendem: CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SUPERVISÃO AMBIENTAL, SOCIAL, SAÚDE,
SEGURANÇA DO TRABALHO, QUALIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. O prazo
estimado para a realização dos serviços é de 42 (quarenta e dois) meses.
As Manifestações de interesse deverão ser entregues na forma escrita no
endereço indicado (pessoalmente, por correio, ou por correio eletrônico/e-mail) até 02 de
setembro de 2025.
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE - Rua XV de Novembro, 3950, Bairro Glória,
CEP 89216-202 - Joinville/SC. E-mail: licitacoes@aguasdejoinville.com.br. Os interessados
podem obter informações adicionais por e-mail ou no endereço acima. Chave no TCE:
C 6 AC B F 5 4 2 D 7 2 E 4 B 8 4 2 B B 3 8 1 2 6 2 7 4 0 D B 0 E 1 0 6 6 D B 9 .
Joinville, 7 de agosto de 2025.
SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Diretor-Presidente
THIAGO LEANDRO DA SILVA GAMA
Diretor Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2025 - SEPUMA
CONTRATADA: LCF CONSTRUTORA LTDA. REF: Processo nº 13/2025. CE nº 02/2025. DO
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra civil com
fornecimento de materiais e mão de obra para Revitalização do Largo da Igreja do
Rosário.DO(S) PREÇO(S): R$ 629.000,00. VIGÊNCIA: 20/04/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2025 - SO
CONTRATADA: CONSTRUTORA BRANGER LTDA. REF: Processo nº 53/2024. CE nº 30/2024.
DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de
terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em LAJOTA, urbanísticos e
sinalização para a REVITALIZAÇÃO DA RUA DELFIM MOREIRA - BAIRRO SANTA MARIA, no
município de Lages-SC, conforme Planilha Orçamentária, Planilha Quantitativa, Memorial
Descritivo e Projetos em anexo.DO(S) PREÇO(S): R$ R$ 299.300,00. VIGÊNCIA:
21/12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 PML
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de
construção para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC.
Abertura: 22/08/2025 às 09:00h
Valor Estimado: R$ 2.577.714,75.
Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 8 de agosto de 2025.
FERNANDA CRISTINA TORRES
Secretária da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 147/PMLM/2025
Objeto: execução de construção de calçadas, no distrito Barro Branco, neste
município, conforme Memorial Descritivo, Planilha orçamentária, Cronograma e demais
anexos. Sessão de abertura: 25/08/2025 às 10h no site www.bnc.org.br. Edital e
informações de 2ª a 6ª-feira no Departamento de Compras e Licitações das 08h às 12h e
das 13h às 17h, fone (48) 3464-3122, e-mail licitacao@lauromuller.sc.gov.br e
www.lauromuller.sc.gov.br.
GABRIELA SILVA DO AMARAL COAN
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS APARELHOS EM AÇO INOX
PARA ACADEMIA AO AR LIVRE, DESTINADOS A DIVERSOS LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICIPIO
DE MAJOR VIEIRA SC. Tipo: menor preço | POR LOTE; Disputa/Data/hora: 27/08/2025 às
08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico
www.bll.org.br do dia 27/08/2025. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone
(47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira/SC, 8 de agosto de 2025.
ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA.
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/SAMAE
O Serviço Autônomo Municipal de Água Esgoto de Morro Grande/SC, com sede
administrativa a Rua Rui Barbosa, nº 569, Centro, Morro Grande/SC, CEP 88.925-000, torna
público para conhecimento dos interessados, que está sendo publicado o Edital de
Concorrência Eletrônica nº 1/2025/SAMAE, cujo objetivo é a obra de implantação,
ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de Água no Serviço Autônomo
Municipal de Água e Esgoto - SAMAE de Morro Grande/SC, visando o atendimento do
contrato de Repasse nº 949820/2023/MCIDADES/CAIXA. As propostas de preços serão
recebidas exclusivamente por meio do sistema eletrônico www.bll.org.br, até as 09h00min
do dia 27/08/2025, com abertura da sessão pública (início da disputa) às 09h15min do
mesmo dia. A documentação de habilitação será recebida após o julgamento das propostas
de preços. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos
nos sites morrogrande.sc.gov.br ou
www.bll.org.br. Maiores informações estarão
disponíveis: telefone/WhatsApp (48) 3544-0016; e-mail licita2@morrogrande.sc.gov.br.
CLÉLIO DANIEL OLIVO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
Processo Licitatório 043/2025
Extrato de Retificação de Edital de Inexigibilidade de Licitação 007/2025
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve retificação do edital
supracitado, que passa a constar:
CLÁUSULA TERCEIRA - DOS PREÇOS, DO REAJUSTE, DA FORMA DE PAGAMENTO
E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Parágrafo Primeiro - O presente credenciamento obedecerá a um limite
orçamentário - financeiro de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) para o período de um
ano, em que será obedecido o limite mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). As demais
cláusulas permanecem inalteradas. O Edital e arquivos encontram-se disponíveis no site da
Prefeitura
Municipal
de
Porto
União
"www.portouniao.sc.gov.br"
e
no
site
"www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua
Padre Anchieta, 126, e-mail licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3135-7500.
Porto União - SC, 7 de agosto de 2025.
JULIANO HASSAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 85/2025
O Município de Rio dos Cedros - SC, leva ao conhecimento dos interessados
que foi Homologada em 04/08/2025 a Concorrência Eletrônica N° 85/2025, cujo objeto
trata de CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA
A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO (LOTE 01) E
PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS SEXTAVADAS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO (LOTE 02), EM
CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO
EDITAL. Empresa Vencedora Lote 01: TERRABASE TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ N°:
12.535.370/0001-02, no valor de R$ 4.708.870,48 (quatro milhões, setecentos e oito mil,
oitocentos e setenta reais e quarenta e oito centavos). Empresa Vencedora Lote 02:
TERRABASE TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ N°: 12.535.370/0001-02, no valor de R$
1.564.552,57 (um milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e
dois reais e cinquenta e sete centavos).
Rio dos Cedros-SC, 4 de agosto de 2025.
JORGE LUIZ STOLF
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
RETIFICACAO II
CONCURSO N. 010/2025
A PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DO SUL, através do FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei
14.133/2021, e suas modificações, torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará alterações no procedimento licitatório abaixo:
LICITAÇÃO Nº 010/2025 - CONCURSO - Tipo MELHOR TÉCNICA.
OBJETO: Seleção de Projeto de entidade qualificada como Organização Social
- OS, na área de saúde, no Município de São Francisco do Sul, para celebração de
CONTRATO DE GESTÃO, para o gerenciamento, operacionalização, manutenção e
execução das ações e serviços de saúde no HMMNSG - Hospital e Maternidade Municipal
Nossa Senhora da Graça e UPA24hs - Unidade de Pronto Atendimento 24 horas,
assegurando assistência universal e gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde
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