DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
(SUS), podendo ainda, oferecer serviços a usuários de planos privados de saúde e
pacientes particulares, de acordo com o estabelecido nas Leis Municipais nº 1.834/2016
e nº 2.521/2022 e ademais conforme critérios, especificações e necessidades descritas
neste Edital.
Data e horário limite para entrega das propostas: 20 de agosto de 2025 às 08h.
Início da Sessão do Certame: 20 de agosto de 2025 às 09h.
O Edital completo, retificações e anexos encontram-se a disposição dos
interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito
à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites:
www.saofranciscodosul.sc.gov.br
www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; www.portaldecompraspublicas.com.br;
São Francisco do Sul, 7 de agosto de 2025.
MANOEL F. PATRUNI
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAIR
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024
PROCESSO Nº 38/2024 DO CONSÓRCIO PÚBLICO CONLESTE MARANHENSE. ÓRGÃO
GERENCIADOR: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO LESTE E NORTE
MARANHENSE - CONLESTE MARANHENSE. VIGÊNCIA DA ATA: 21/10/2024 A 21/10/2025.
ÓRGÃO ADERENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAIR-SP OBJETO: Adesão à Ata Registro
de Preços N° 12/2024 do Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense -
CONLESTE
MARANHENSE, para
Contatação de
Serviços
de Engenharia
Destinados
Manutenção de Iluminação Pública com Fornecimento de Materiais Equipamentos e Mão
de Obra. VALOR: R$ 743.083,17 (Setecentos e Quarenta e Três Mil, Oitenta e Três Reais e
Dezessete Centavos) FORNECEDOR: IPS CONLESTE LTDA. Altair-SP, 8 de agosto de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo nº 053/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Angatuba/SP. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de revitalização da EMEIF "Professora Maria Inêz dos Santos", com
fornecimento de toda mão de obra, materiais, equipamentos, maquinários e ferramentas para sua
realização, através do Programa Escola em Tempo Integral pela Portaria MEC n.º 1.495/2023,
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Critério de julgamento:
Menor preço. Data e horário da sessão: 25/08/2025, às 09h00. Local de realização e
disponibilização
do
Edital
e
seus
anexos:
Portal
de
Compras
de
Angatuba
-
https://www.licitaangatuba.com.br/. Fone: (15) 3255-9500. E-mail: licitacoes@angatuba.sp.gov.br.
Angatuba/SP, 8 de Agosto de 2025.
NÍCOLAS BASILE ROCHEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO
Leilão Presencial Retificado - Repetido II N.º 006/2024, Processo Licitatório N.º 9465/2024,
Contrato Nº 905-2025 de 07/08/2025, Outorgante: Prefeitura Do Município De Araraquara.
Outorgado: T.D.A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ sob n° 33.979.528/0001-
03, Objeto: Alienação do lote 1: a área descrita na intersecção da avenida 04 com o lote
25 da quadra 48, objeto da matrícula N.º 105.046 do 1° Oficial de Registro de Imóveis de
Araraquara-SP foi avaliada (Conforme Laudo De Avaliação) em R$ 942.000,00 (Novecentos
E Quarenta E Dois Mil Reais), Área de Propriedade do Município de Araraquara, Constituído
De Parte Da Gleba "E" do Sítio Ângela Maria com superfície de 4.790,66 M², localizada
próximo aos Bairros Jardim Maria Luiza IV e Cidade Jardim, cidade de Araraquara/Sp.
Todavia com base nos Termos Da Lei Municipal N.º 11.349/2024, o valor mínimo atribuído
para alienação do imóvel será DE R$ 753.600,00 (Setecentos E Cinquenta E Três Mil E
Seiscentos Reais), o que corresponde ao desconto de 20% (Vinte Por Cento) do valor atual
do imóvel. este bem está livre de ônus, Gravames Ou Pendências. Valor: R$ 753.700,00
(setecentos e cinquenta e três mil e setecentos reais), pago 20% do valor do lote na
assinatura do contrato e o saldo remanescente em 10(dez) parcelas mensais nos termos da
Lei Municipal nº 8.481/15 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO
Leilão Presencial Retificado - Repetido II N.º 006/2024, Processo Licitatório N.º 9465/2024,
Contrato Nº 906-2025 de 07/08/2025, Outorgante: Prefeitura Do Município De Araraquara.
Outorgado: T.D.A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ sob n° 33.979.528/0001-
03 Objeto: Alienação Do Lote 2: A área descrita na intersecção da avenida 04 com a área
de propriedade da Prefeitura do Município de Araraquara, objeto da matrícula n.°105.047
do 1° Oficial de Registro de Imóveis de Araraquara-SP foi avaliada (conforme Laudo de
Avaliação) em R$ 882.000,00 (oitocentos e oitenta e dois mil reais), área de propriedade
do Município de Araraquara, constituído de parte da Gleba "E" do Sítio Ângela Maria com
superfície de 5.109,31 m², localizada próximo aos bairros Jardim Maria Luiza IV e Cidade
Jardim, cidade de Araraquara/SP. Todavia com base nos termos da Lei Municipal n.º
11.349/2024, o valor mínimo atribuído para alienação do imóvel será de R$ 705.600,00
(setecentos e cinco mil e seiscentos reais), o que corresponde ao desconto de 20% (vinte
por cento) do valor atual do imóvel. Este bem está livre de ônus, gravames ou pendências.
Valor: R$ 705.700,00 (setecentos e cinco mil e setecentos reais), pago 20% do valor do lote
na assinatura do contrato e o saldo remanescente em 10(dez) parcelas mensais nos termos
da Lei Municipal nº 8.481/15 e alterações posteriores
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA
REAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 054/2025
O MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA, através do Prefeito Municipal, Sr.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES, TORNA PÚBLICO e para conhecimento de todos os
interessados que a licitação em epígrafe para o objeto: "Contratação de empresa
especializada para administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de
vale alimentação, na forma de créditos a serem carregados em cartão magnético e/ou chip
e/ou aproximação, confeccionado em PVC ou similar, senha de uso pessoal e intransferível,
personalizados, aos servidores da Prefeitura Municipal de Barão de Antonina", da abertura
da sessão pública, fica redesignada para o dia 26 de agosto de 2025, às 7h30min, com
duração mínima de 30 (trinta) minutos. A sessão pública para abertura e recebimento das
propostas será dirigida pelo Agente de Contratação com o auxílio da Equipe de Apoio se
dará a seguir às 08h15min, no mesmo dia e local.
O Edital retificado nº 001/2025 na íntegra, com as alterações indicadas,
encontra-se disponível no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Barão de Antonina, sito:
www.baraodeantonina.sp.gov.br, está à disposição dos interessados no Departamento de
Licitação, na Prefeitura Municipal de Barão de Antonina, sito a Praça Prefeito Juvenal
Domingues de Campos, nº 68, bairro Centro, no horário das 07h30min às 11h e das
12h30min a 17h00min, e-mail: licitacao@baraodeantonina.sp.gov.br, informações através
do Telefone (15) 3573-1170 Ramal 22.
Observação: Ficam anuladas todas as etapas anteriores a esta data de publicação.
Barão de Antonina/SP, 8 de agosto de 2025.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2025
A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
LUBRIFICANTES E ADITIVOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE VEÍCULOS PERTENCEN T ES
AO MUNICIPIO DE BARBOSA". Data de encerramento do envio de PROPOSTA e início da
Sessão: 22/08/2025 às 09:00 horas, através do link - http://45.71.14.160:8079/comprasedital/.
Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico
www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores
informações pelo e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br e/ou pelo telefone (18) 3655-9906 de
segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m.
Barbosa/SP, 8 de agosto de 2025.
RODRIGO PRIMO ANTUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Acha-se aberto o seguinte certame licitatório na Prefeitura do Município de
Bragança Paulista:CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 009/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA
TIPO 1 MAURO DE PRÓSPERO - BELLA VITA, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA.
DATA DE ABERTURA: 18 de setembro de 2025 - 09:30h. Os editais e seus
respectivos anexos estarão disponíveis no site www.braganca.sp.gov.br, e na plataforma
www.novobbmnet.com.br, e no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à
Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 08h30 às 17h00.
Bragança Paulista, 6 de agosto de 2025
MARCUS IVONICA
Secretário Municipal de Obras
TATIANA CANQUERINI LEAL
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Processo Licitatório n° 059/2025.
A Comissão de Licitações, tendo em vista a autorização da Sra. Suelen Nara
Matos Mative, Prefeita do Município de Caiabu, Estado de São Paulo, torna público a quem
interessar, que encontra-se aberto, no Departamento de Compras e Licitações desta
Prefeitura Municipal, processo de licitação, na modalidade de Registro de Preços com
Reserva de Cota Reservada de Até 25% para Participação Exclusiva de ME/EPP para
Aquisição de Embalagens e Descartáveis, para Atender as Necessidades de Diversos
Departamentos da Prefeitura de Caiabu/SP. Dados do Pregão Eletrônico: Início de
Acolhimento das Propostas:12/08/2025 às 09:00. Recebimento de Propostas: Até às 09:00
horas de 25/08/2025. Abertura de Propostas: 25/08/2025 às 09:10 horas. Início da Fase de
Lances: 25/08/2025 às 09:15 horas. Modo de Disputa: Aberto. Local da Sessão Pública:
Plataforma de Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br Critério de Julgamento:
Menor Valor por Item. Os interessados em participar da referida Licitação, poderão retirar o
respectivo Edital, junto a essa Prefeitura, no horário normal de expediente, bem como obter
informações através do telefone nº (018) 3285-1113, ou site (www.caiabu.sp.gov.br).
Caiabu/SP, 8 de agosto de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Processo Licitatório n° 060/2025.
A Comissão de Licitações, tendo em vista a autorização da Sra. Suelen Nara Matos
Mative, Prefeita do Município de Caiabu, Estado de São Paulo, torna público a quem interessar,
que encontra-se aberto, no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal,
processo de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, para Registro de Preços com
Reserva de Cota Reservada de até 25% para Participação Exclusiva de ME/EPP para
Contratação de Empresa para Locação, Montagem, Assistência e Desmontagem de Brinquedos
Recreativos, bem como, Locação de Maquinas de Pipoca e Algodão Doce, para Atender aos
Eventos de Diversos Departamentos da Prefeitura de Caiabu - SP. Dados do Pregão Eletrônico:
Início de Acolhimento das Propostas: 12/08/2025 às 09:00. Recebimento de Propostas: Até às
09:00 horas de 26/08/2025. Abertura de Propostas: 26/08/2025 Às 09:10 horas. Início da Fase
de Lances: 26/08/2025 Às 09:15 horas. Modo de Disputa: Aberto. Local da Sessão Pública:
Plataforma de Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Critério de Julgamento:
Menor Valor por Item. Os interessados em participar da referida Licitação, poderão retirar o
respectivo Edital, junto a essa Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, bem
como
obter
informações
através
do
telefone
nº
(018)
3285-1113,
ou
site
(www.caiabu.sp.gov.br)
Caiabu/SP, 8 de agosto de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
Objeto: Contratação de Serviços para Locação de Operador e Escavadeira
Hidráulica de Esteira com Potência Operacional de 155 HP com Caçamba de 1.4m³, Peso
Operacional de no Mínimo 22.000 KG, Lança de 5,7 Metros e Braço de 2,9 Metros.
Data de abertura: 27 de agosto de 2025 às 9h00. Plataforma - ComprasBR.
O edital completo e as demais informações relativas às Licitações e outras
orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações,
no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail:
licitacao@cajuru.sp.gov.br e no site: www.cajuru.sp.gov.br.
Cajuru, 8 de agosto de 2025.
ALEX MORETINI
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
Objeto: Aquisição de Medicamentos. O município de Cajuru informa todos
interessados em participar do referido pregão que o mesmo será retificado para alterações no
termo de referência. A data de abertura permanecerá a mesma: 21 de agosto de 2025 às
09h00. Plataforma - ComprasBR. O edital completo e alterado e as demais informações
relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal,
Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone
(16) 3667-9903, pelo e-mail: licitacao@cajuru.sp.gov.br e no site: www.cajuru.sp.gov.br.
Cajuru, 8 de agosto de 2025.
ALEX MORETINI
Prefeito