DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 360/2025 - TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR
ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃODE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
EQUIPAMENNTOS ELETROELETRONICO E DE
INFORMÁTICA DESTINADOS AO CRAS
NATALINO RODRIGUES, CADASTRO ÚNICO, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE TUPÃ/SP. PERÍODO DE LANÇAMENTO DE
PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 13/08/2025 às 09h00min do dia 25/08/2025. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal,
localizado na Praça da Bandeira, nº 800, nesta cidade de Tupã-SP, ou através do telefone
(014) 3404-1000, de segunda a sexta-feira, das 07h30m às 11h30m e dás 13h00m às
17h00m, no site www.tupa.sp.gov.br.
Tupã - SP, 7 de agosto de 2025
RENAN V. PONTELLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2025
PROCESSO: 54/2025
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 33/2025
OBJETO: "SELEÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) PARA AQUISIÇÃO FUTURA E
EVENTUAL DE HORTIFRÚTI, PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DE ESTRELA D'OESTE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA".
MODO DE DISPUTA: "FECHADO/ABERTO" CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR
PREÇO POR ITEM"
ENDEREÇO: A licitação ocorrerá na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Estrela d'Oeste/SP, Rua Bahia Nº 639, Jardim São Paulo, CEP. 15.650-052. O Edital na
íntegra poderá ser retirado no site: https://www.pmestrela.sp.gov.br/ e, no Setor de
Licitações da Prefeitura. Custo: nihil.
CREDENCIAMENTO
Para o dia 25/08/2025 às 08h00min (Horário de Brasília)
SESSÃO DE DISPUTA AGENDADA
Para o dia 25/08/2025 às 08h30min (Horário de Brasília)
AVISO: Informamos aos interessados que a sessão será gravada, a participação
na sessão, configura autorização expressa de divulgação de sua imagem, conforme prevê o
artigo 17, §2° e §5° da Lei n°14.133/2021.
Prefeitura Municipal de Estrela d'Oeste/SP, 6 de agosto de 2025.
PEDRO DE SENZI NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal De Ferraz De Vasconcelos. Contrato Nº 354/2025. Data
04/08/2025 Contratada: CENTER COPY IMPORTAÇÃO E INFORMATICA LTDA-ME. Objeto:
Aquisição de equipamentos de informática para rede municipal de saúde de Ferraz De
Vasconcelos através de indicações de emendas parlamentares. Valor: R$ 14.026,00
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 09/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Processo n° 058/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025. MARCOS ROBERTO
FRUGERI - Prefeito Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 011/2025,
cujo objeto é a Registro de Preços para a Contratação de Empresa para o Fornecimento de
Gases Medicinais e Cilindros de Oxigênio em regime de comodato, para Secretaria
Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que
integra este Edital como Anexo I.", conforme Ata da Sessão Pública, à favor da empresa:
NCG GASES LTDA, CNPJ: 18.076.538/0001-45, no item 01 totalizando R$ 63.184,00. O
montante do presente processo ficou homologado em R$ 63.184,00 (sessenta e três mil,
cento e oitenta e quatro reais). Não houve itens DESERTOS/FRACASSADOS
Guarantã, 6 de agosto de 2025.
MARCOS ROBERTO FRUGERI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
P.E. Nº 16/2025
Processo Administrativo N° 072/2025
Objeto Resumido: Aquisição de Materiais de Limpeza
Data e Hora da Sessão Pública: 29/08/2025 às 08h30.
Data Limite Para Solicitação da Chave de Acesso: 28/08/2025 às 12:55
Critério de Julgamento: Menor preço
Modo de Disputa: Aberto
Link: (http://compras.guaranta.sp.gov.br:8079/comprasedital/)
Guarantã, 6 de agosto de 2025.
MARCOS ROBERTO FRUGERI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
P.E. Nº 15/2025
Processo N° 071/2025
Objeto Resumido: Registro de Preços para a Aquisição de Leite
Data e Hora da Sessão Pública: 27/08/2025 às 09h00
Data Limite Para Solicitação da Chave de Acesso: 26/08/2025 às 12:55
Critério de Julgamento: Menor preço
Modo de Disputa: Aberto
Link: (http://compras.guaranta.sp.gov.br:8079/comprasedital/)
Guarantã, 6 de agosto de 2025.
MARCOS ROBERTO FRUGERI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação nº 097/2025 - Pregão Presencial nº 001/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de Guararapes.Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar da zona
rural à sede do município de Guararapes e vice-versa. (Linha 01). Contratado: Lourival Minin
& Cia Ltda - ME.Nº: 074/2025.Valor: R$ 6,18/Km rodado.Assinatura: 28 de julho de
2025.Vigência: 28 de julho de 2025 a 27 de julho de 2026.Objeto: Contratação de serviços de
transporte escolar da zona rural à sede do município de Guararapes e vice-versa. (Linha
03).Contratado:
Lourival Minin & Cia Ltda - ME.Nº:
075/2025.Valor:
R$ 6,98/ Km
rodado.Assinatura: 28 de julho de 2025.Vigência: 28 de julho de 2025 a 27 de julho de
2026.Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar da zona rural à sede do
município de Guararapes e vice-versa. (Linha 05).Contratado: Lourival Minin & Cia Ltda -
ME.Nº: 076/2025.Valor: R$ 14,50/Km rodado.Assinatura: 28 de julho de 2025.Vigência: 28
de julho de 2025 a 27 de julho de 2026.Objeto: Contratação de serviços de transporte
escolar da zona rural à sede do município de Guararapes e vice-versa. (Linha 04).Contratado:
Anderson Candido da Silva Transporte - ME.Nº: 077/2025.Valor: R$ 12,30/Km
rodado.Assinatura: 28 de julho de 2025.Vigência: 28 de julho de 2025 a 27 de julho de
2026.Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar da zona rural à sede do
município de Guararapes e vice-versa. (Linha 06).Contratado: Maranata Transportes e
Locações Ltda - ME.Nº: 078/2025.Valor: R$ 5,95/Km rodado.Assinatura: 28 de julho de
2025.Vigência: 28 de julho de 2025 a 27 de julho de 2026.Objeto: Contratação de serviços de
transporte escolar da zona rural à sede do município de Guararapes e vice-versa. (Linha
07).Contratado: Luiz H. Gonçalves Transportes - ME.Nº: 079/2025.Valor: R$ 14,80/Km
rodado.Assinatura: 28 de julho de 2025.Vigência: 28 de julho de 2025 a 27 de julho de
2026.Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar da zona rural à sede do
município de Guararapes e vice-versa. (Linha 10).Contratado: Luiz H. Gonçalves Transportes
- ME.Nº: 080/2025.Valor: R$ 19,15/Km rodado.Assinatura: 28 de julho de 2025.Vigência: 28
de julho de 2025 a 27 de julho de 2026.Objeto: Contratação de serviços de transporte
escolar da zona rural à sede do município de Guararapes e vice-versa. (Linha 09).Contratado:
Hudson José Bittencourt Minin - ME.Nº: 081/2025.Valor: R$ 14,05/Km rodado.Assinatura: 28
de julho de 2025.Vigência: 28 de julho de 2025 a 27 de julho de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Processo Administrativo nº 21240/2025. Objeto da Licitação: Registro de Preço
para aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis para garantir a manutenção
de ambientes limpos e seguros nas dependências da administração pública, de modo a
assegurar a saúde e o bem-estar de colaboradores e munícipes atendidos para o município
do Guarujá. Tipo: Menor Preço por Grupo Modo de Disputa: Aberto
Endereço Eletrônico: www.gov.br/comprasou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475
Data de Disponibilização do Edital: 13/08/2025
Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 26/08/2025 às 9h30
(Horário Oficial de Brasília - DF) Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13)
33087000 ramal 7110
E-mail: pregao.guaruja@gmail.com
O Município de Guarujá, através da Secretaria de Gestão Administrativa, TORNA
PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital
na
íntegra
e 
seus
anexos
poderão
ser
obtidos 
gratuitamente
no
site
www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no
site www.comprasnet.gov.br.
Guarujá, 6 de Agosto de 2025.
VALTER BATISTA DE SOUZA
Secretário Municipal de Gestão Administrativa
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SESAU Nº 1/2025
Republicado com Alteração
Processo Administrativo nº 14447/2025 LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
Edital de Chamamento Público Nº 01/2025, para credenciamento de pessoas
jurídicas, com ou sem fins lucrativos, legalmente constituídos e que demonstremhabilitação
jurídica e aptidão técnica, com vistas à prestação de serviços de saúde ambulatorial de
média complexidade, bem como apresentar arelação dos procedimentos denominados
Ofertas
de
Cuidados Integrados
-
OCI,previstos
na
Política Nacional
da
Atenção
Especializada em Saúde. O Município do Guarujá, Estado do São Paulo, gestor pleno do
SUS, no âmbito doseu território, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, torna público
o presente Edital, com fulcro nos artigos 74, IV e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no
DecretoMunicipal nº 15.833/2023, para fins de credenciamento de pessoas jurídicas, com
ousem fins lucrativos, legalmente constituídas e que demonstrem habilitação jurídica e
aptidão técnica, com vistas à prestação de serviços assistenciais à saúde denatureza
ambulatorial, aos usuários do Sistema Único de Saúde, em conformidade com seus
princípios e conceitos, estabelecidos na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Saúde nº
8.080/1990, que estabelecem regulamentos técnicos, normas e critérios para o serviço de
Assistência de média complexidade, o qual será processado nos termos do §1º do Art. 199
da Constituição Federal e das Portariasdo Ministério da Saúde nº 1.646/2015, 2.567/2016,
834/2016 e 2/2017, e no que couber, nos procedimentos da Lei Federal nº 14.133/2021,
observadas ainda, as demais disposições aplicáveis à espécie, especialmente a
regulamentação dos órgãos gestores do SUS.
Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras ou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475
Data de Disponibilização do Edital: 12/08/2025
Diretoria de Atenção Especializada Telefone: (13) 3308-7000 ramal 7762
E-mail: credenciamento.sesau.guaruja@gmail.com
O Município de Guarujá, através da Secretaria de Municipal de Saúde, TORNA
PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará realizar o credenciamento de
acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente
no site www.guaruja.sp.gov. br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações",
ou no site www.comprasnet.gov.br.
Guarujá, 6 de Agosto de 2025.
CARLOS JOSÉ DIAS SOUZA DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 082/2025. Concorrência nº 004/2025. Processo Administrativo nº
2.126/2025. Contratante: Município
da Estância Turística de
Ibitinga. Contratado:
Antonio Marcos dos Santos Areiópolis - EPP - CNPJ: 67.740.084/0001-70. Objeto:
construção de uma escola padrão FNDE modelo "Escola 9 Salas". Valor total: R$
7.897.997,00 (recursos federal e próprio). Vigência: a partir da data da assinatura
encerrando-se no Termo de Conclusão de Obra. Execução: 24 meses a partir da
autorização para início dos serviços. Ibitinga, 07 de agosto de 2025. Florisvaldo Antonio
Fiorentino - Prefeito Municipal