DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025
EXTRATO DE EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
ALTERAÇÃO DE DATA - PREGÃO ELETRÔNICO 080/2025 - EDITAL 094/2025.
Objeto: Medicamentos e insumos veterinários. Abertura das Propostas: 20/08/2025, às
08:00h. Início da Fase de Lances: 20/08/2025, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.
Capivari, 7 de agosto de 2025.
MATEUS SOUSA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025
EDITAL
Nº 002/2025;
MODALIDADE:
Concorrência Presencial;
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARA COM BAT E
ÀS PERDAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE COSMÓPOLIS,
sob os auspícios do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos, através do Contrato nº
231/2024 - Código do Empreendimento 2024-PCJ_COB-296; ENCERRAMENTO/PROT O CO LO :
Até 03/10/2025 às 09:00 horas; ABERTURA: 03/10/2025 às 10:00 horas. O Edital completo
pode ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de
Azevedo, n° 350 - 3° Andar, Centro, Cosmópolis-SP, horários: das 08:00 às 16:00 horas,
solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br e
PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Cosmópolis, 8 de Agosto de 2025.
ANTONIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 9/2025
A Prefeitura da Estância de Atibaia, torna público para conhecimento dos
interessados a abertura das seguintes licitações:
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 38.181/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº
009/2025. OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL JAGUARIBE NO
ÂMBITO DO PROGRAMA NOVO PAC 2023 EIXO CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES -
MODALIDADE PERIFERIA VIVA. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 29/09/25 ÀS 09H00
Para aquisição dos editais, os
interessados deverão acessar os sites
http://www.atibaia.sp.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br, ou ainda, na
sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias uteis das 10 h as 16 h, após
recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas.
DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações, sito a R Bruno
Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000.
Secretaria de Administração, 5 de agosto de 2.025.
PATRÍCIA MARIA MACHADO SANTOS
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2025
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO E WI-FI"
Processo Administrativo: 16.341/2025-D
Data e Hora do Pregão: 01/09/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço por lote
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de Licitação: Ampla Concorrência e Cota Reservada de 25% para ME e EPP
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria Geral
do Gabinete do Prefeito, Subsecretaria de Ações de Cidadania, Subsecretaria de Assuntos
da Juventude, Subsecretaria de Controle Interno, Subsecretaria de Comunicação Social,
Secretaria de Governo, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Assuntos de Segurança
Pública, Secretaria de Administração, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de
Finanças, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde
Pública, Secretaria de Urbanismo, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Obras
Públicas, Secretaria de Habitação, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito,
Secretaria de Transportes, Secretaria de Assuntos Institucionais, Secretaria de Cultura e
Turismo e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e endereço
eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 6 de agosto de 2025.
JOSIE YABUTA DE LIMA HOLLANDA
Secretária Municipal de Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2025
Processo Administrativo n. º 1.487/2024
Objeto: "REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE INSUMOS PARA PLANTIO"
Sessão Pública: www.compras.gov.br
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Comunicado
de Suspensão da Sessão Pública
Considerando a necessidade de analisar a Impugnação ao Edital interposta pela
empresa EMERSON SALVAGNI LTDA, sendo autuado o processo administrativo digital n°
29.510/2025, conforme a manifestação do senhor Diretor de Divisão de Apoio da Secretaria de
Serviços Urbanos, às fls. 436 dos autos, comunicamos a todos os interessados que esta
Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública do Pregão Eletrônico supramencionado,
designada para o dia 07/08/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), ficando adiada
"sine die"
Informamos ainda que após revisão, será agendada nova data. O Edital com nova
data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também
estará disponível para consulta e download gratuito nos sites www.praiagrande.sp.gov.br,
www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br.
Este comunicado será disponibilizado no site www.praiagrande.sp.gov.br para
ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 6 de agosto de 2025.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
Processo Administrativo n. º 15.023/2024-D
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE PAPELARIA"
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública
Considerando que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital de Pregão
Eletrônico em epígrafe, comunicamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico
inicialmente designada para o dia 20/05/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), foi
transferida para o dia 01 de setembro de 2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF).
Informamos ainda que o Edital alterado poderá ser retirado GRATUITAMENTE
por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e/ou
download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br,
www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br.
Este comunicado estará disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para
ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 6 de agosto de 2025.
PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025
Processo Administrativo: 25254/2024
Objeto: "CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI ATRAVÉS DO
PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL"
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Em virtude da necessidade de redistribuição do objeto para os beneficiários se
faz necessário a alteração do DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO do processo acima
referenciado, publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de junho de 2025, no Caderno
dos Municípios em 27 de junho de 2025 e no Diário Oficial da União em 01 de julho de
2025, seção 03, página 373:
Onde se lê:
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA MICROBACIA HIDROGRÁFICA DO
RIO BRANCO PESCADORES ARTESANAIS AQUICULTORES E INDÍGENAS DE ITANHAÉM E
REGIÃO para fornecer 15.000 unidades no valor de R$ 233.700,00 (duzentos e trinta e três
mil e setecentos reais) do item 01 "alface crespa"; 30.000 unidades no valor de R$
173.700,00 (cento e setenta e três mil e setecentos reais) do item 02 "banana nanica";
16.666,67 unidades no valor de R$ 107.166,67 (cento e sete mil, cento e sessenta e seis
reais e sessenta e sete centavos) do item 03 "banana prata"; 5.000 unidades no valor de
R$ 70.900,00 (setenta mil e novecentos reais) do item 04 "couve manteiga".
ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS RURAIS DE PEDRO DE TOLEDO para fornecer
30.000 unidades no valor de R$ 173.700,00 (cento e setenta e três mil e setecentos reais)
do item 02 "banana nanica"; 16.666,67 unidades no valor de R$ 107.166,67 (cento e sete
mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) do item 03 "banana prata".
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANA DIAS - APRAD para fornecer
30.000 unidades no valor de R$ 173.700,00 (cento e setenta e três mil e setecentos reais)
do item 02 "banana nanica"; 16.666,67 unidades no valor de R$ 107.166,67 (cento e sete
mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) do item 03 "banana prata".
Leia-se:
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA MICROBACIA HIDROGRÁFICA DO
RIO BRANCO PESCADORES ARTESANAIS AQUICULTORES E INDÍGENAS DE ITANHAÉM E
REGIÃO para fornecer 15.000 unidades no valor de R$ 233.700,00 (duzentos e trinta e três
mil e setecentos reais) do item 01 "alface crespa"; 30.000 unidades no valor de R$
173.700,00 (cento e setenta e três mil e setecentos reais) do item 02 "banana nanica";
16.500 unidades no valor de R$ 106.095,00 (cento e seis mil e noventa e cinco reais) do
item 03 "banana prata"; 5.000 unidades no valor de R$ 70.900,00 (setenta mil e
novecentos reais) do item 04 "couve manteiga".
ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS RURAIS DE PEDRO DE TOLEDO para fornecer
30.000 unidades no valor de R$ 173.700,00 (cento e setenta e três mil e setecentos reais)
do item 02 "banana nanica"; 17.000 unidades no valor de R$ 109.310,00 (cento e nove mil
trezentos e dez reais) do item 03 "banana prata".
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANA DIAS - APRAD para fornecer
30.000 unidades no valor de R$ 173.700,00 (cento e setenta e três mil e setecentos reais)
do item 02 "banana nanica"; 16.500 unidades no valor de R$ 106.095,00 (cento e seis mil
e noventa e cinco reais) do item 03 "banana prata".
Permanecem inalteradas as demais disposições.
Em 5 de agosto de 2025.
PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU
P AU L I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 58/2025
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a
todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o
Pregao Eletronico n. 058/2025, que tem como objetivo a contratacao de servicos tecnicos
para elaboracao de calculos judiciais, o inicio da sessao de abertura sera no dia
25/08/2025, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado na Assessoria em Gestao de
Licitacoes,
a Avenida
Siqueira
Campos
n 1.430,
Paco
Municipal,
ou pelo
site:
www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser
obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100.
Estancia Turistica de Paraguacu Paulista, 8 de Agosto de 2025.
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
1ª RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 57/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 351/2025 - TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃODE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE UM
VEÍCULO 0
KM, PARA ATENDER A
DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA DESTE MUNICÍPIO DE TUPÃ/SP. PERÍODO DE
LANÇAMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 12/08/2025 às 09h00min
do dia 26/08/2025. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de
Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800, nesta cidade de
Tupã-SP, ou através do telefone (14) 3404-1000, de segunda a sexta-feira, das 07h30m
às 11h30m e dás 13h00m às 17h00m, no site www.tupa.sp.gov.br.
Tupã - SP, 7de agosto de 2025
RENAN V. PONTELLI
Prefeito
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