DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2025
PROCESSO n.º 0300006081/2025-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 154/2025 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 080/2025 - OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS
PARA 
AQUISIÇÃO
DE
LENÇOL
DESCARTÁVEL 
E
ELETRODO
PARA
ELETROCARDIOGRAMA .
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27 de agosto de 2025 - HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 13 de agosto de 2025, no Departamento
de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia
eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema
eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico -
FIORILLI, 
(http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) 
ou
no 
site
www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804
das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 6 de agosto de 2025.
NELSON RICARDO SANCHES
Secretário de Economia e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2025
PROCESSO n.º 0300012081/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 155/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS PARA ESCOLA EM TEMPO
INTEGRAL ''EMEF PROF. WALDOMIRO DE OLIVEIRA''. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 29 de agosto de 2025 - HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 14 de agosto de 2025, no Departamento
de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia
eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema
eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico -
FIORILLI, 
(http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) 
ou
no 
site
www.jau.sp.gov.br/licitacoes - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14)
3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 6 de agosto de 2025.
NELSON RICARDO SANCHES
Secretário de Economia e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 51/2025 que
objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de Coleção de Livros, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 1 (um) ano, conforme
Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 25 de agosto
de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo
dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores
informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na
Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no
horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as
condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem
como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 8 de agosto de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL. REFERÊNCIA: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de profissionais Médicos Clínico Geral e nas especialidades
Ginecologia e Obstetrícia e Pediatria, para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde do
município, pelo período de 01 (ano) conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada
a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o
devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO
e HOMOLOGO os objetos licitados as empresas: CERVANTES & CERVANTES CLINICA
MEDICA LTDA, CNPJ nº 19.419.542/0001-21, o item 08. I P BUOSI SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ
nº 47.054.295/0001-42, o item 09. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de
Contabilidade para o devido processamento contábil.
Jales - SP, 23 de julho de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: CERVANTES &
CERVANTES CLINICA MEDICA LTDA VALOR: R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais)
ASSINATURA:
24/07/2025 OBJETO:
Contratação
de
empresa especializada
para
o
fornecimento de profissionais Médicos Clínico Geral e nas especialidades Ginecologia e
Obstetrícia e Pediatria, para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde do município, pelo
período de 01 (ano) conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 41/2025 Processo nº 305/2025. VIGÊNCIA: Até 01 (um) ano, a contar da
Ordem de Início de Serviços. Jales - SP, 24 de julho de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS
MOREIRA Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP
CONTRATADA: I P BUOSI SERVIÇOS MÉDICOS VALOR: R$ 109.000,00 (cento e nove mil
reais) ASSINATURA: 24/07/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de profissionais Médicos Clínico Geral e nas especialidades Ginecologia e
Obstetrícia e Pediatria, para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde do município, pelo
período de 01 (ano) conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 41/2025 Processo nº 305/2025. VIGÊNCIA: Até 01 (um) ano, a contar da
Ordem de Início de Serviços. Jales - SP, 24 de julho de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS
MOREIRA Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2025. DECISÃO - EDITAL N° 036/2025. Trata-se de
certame instaurado como Dispensa de Licitação, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
INSTALAÇÃO DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LUIZIÂNIA.Iniciada a sessão de
julgamento, constatamos que as duas primeiras empresas que ofertaram o menor preço não
possuem o Certificação ISO 45.001 de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional, exigido no
item 11.1.3.1 "d" do edital. Conforme consta do edital, foi exigida a Qualificação Técnica
(Operacional/Profissional), sendo suficientes para garantir a qualidade dos serviços. Manter a
citada exigência (ISO 45.001), poderá frustrar o caráter competitivo do certame. Assim, visando
o interesse público e a boa gestão dos recursos municipais, fica revogada a Concorrência nº
02/2025, com fundamento no artigo 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.Fica concedido o prazo
de 03 dias úteis, para eventual interposição de recurso contra esta decisão.
Luiziânia/SP, 8 de agosto de 2025.
RAPHAEL SARAIVA BARRETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITAMENTO Nº 42/2025. 1º Termo Aditivo Contratual. Objeto: "Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços médicos em ambulatório de clínica cirúrgica com
procedimentos de pequenas cirurgias, acompanhamento pré e pós-operatório e consultas
clínicas, configurando urgência e emergência, por um período de 12 meses". Processo
54/2024. Pregão Eletrônico 11/2024. Contrato 119/2024. Contratante: Prefeitura Municipal
de Lutécia. CNPJ 44.544.880/0001-32. Contratada: Morelli & Morelli ltda - ME. CNPJ
04.506.641/0001-73. Prorrogação do prazo com nova vigência de 07/08/2025 a 06/08/2026
e reajuste econômico financeiro de 2,961130% pelo índice do IGP-M do período, passando o
valor mensal do contrato de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) para R$ 9.781,31
(nove mil, setecentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos) e valor anual do contrato
passando de R$ 114.000,00 (cento e catorze mil reais) para R$ 117.375,72 (cento e dezessete
mil, trezentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Laudemir Leati. Prefeito.
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DAS ATAS REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2025, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 011/2025, cujo Objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E
FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPO DE LUTECIA", tendo como detentora da ata
106/2025, vencedora dos itens 03 e 07, a empresa MEIRE MITIKO SUZUKI NAKAMURA -
EPP, CNPJ 03.688.940/0001-03, com o valor global de 2.505,57 (dois mil, quinhentos e
cinco reais e cinquenta e sete centavos); tendo como detentora da ata 107/2025,
vencedora dos itens 15, 17 e 22, a empresa MEDCOLI DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS
MÉDICOS, COZINHA E LIMPEZA LTDA ME, CNPJ 30.619.938/0001-55, valor global de
3.314,90 (três mil, trezentos e catorze reais e noventa centavos); tendo como detentora da
ata 108/2025, vencedora do item 12, a empresa CIRÚRGICA IZAMED LTDA - EPP, CNPJ
12.967.916/0001-02, valor global de 1.450,00 (Um mil e quatrocentos reais); tendo como
detentora da ata 109/2025, vencedora dos itens 4 e 11, a empresa CIRÚRGICA FÊNIX LTDA
- EPP, CNPJ 41.934.829/0001-49, com o valor global de 3.720,00 (três mil e setecentos e
vinte reais); tendo como detentora da ata 110/2025, vencedora dos itens 8, 10, 13 e 16,
a empresa LICITA MED LTDA - ME, CNPJ 51.972.983/00001-69, com o valor de 4.189,00
(Quatro mil e cento e oitenta e nove reais) e tendo como detentora da ata 111/2025,
vencedora dos itens 1, 2 e 6, RM SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRÔNICOS LTDA
- ME, CNPJ 36.813.150/0001-61, com o valor global de 10.250,00 (dez mil e quinhentos e
vinte reais). Vigência de 31/07/2025 a 31/07/2026. Fiscal das atas: Andréia Minervino dos
Santos - Diretora Municipal de Saúde. Laudemir Leati. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2025
OBJETO: Aquisição de veículo tipo micro-ônibus com acessibilidade, com
capacidade mínima de 20 a 24 pessoas, incluindo o motorista e cadeirante, para transporte
sanitário de pacientes da Unidade de Saúde pertencente ao Departamento de Saúde,
Saneamento e Bem-Estar Social do município. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRAT AÇ ÃO :
R$ 703.000,00. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 07hs45min do dia 28/08/2025
(horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 07hs50min do dia
28/08/2025 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs do dia
28/08/2025 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no
endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E
DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br,
no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção
02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal
de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro,
Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.
Martinopolis, 8 de agosto de 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8088/2025. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA ATENDER 0S ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL
DO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP, NOS PERÍODOS MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO.,
CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA. O Prefeito do MUNICIPIO DE MOCOCA, no uso de suas atribuições legais, resolve
ADJUDICAR o objeto do certame acima especificado às empresas JOSIAS HENRIQUE FABRI,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.522.496/0001-88, Classificada em segundo lugar nas rotas: 1,3, 4,
5, 7 e 9, valor total R$ 979.098,00; DUTRA & MACEDO E LOCADORA DE VEICULOS E TRANSPORTE
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.481.868/0001-68, Classificada em segunda lugar nas rotas:
18, 36 e 41, valor total R$508.828,00; ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO
LTDA, inscrita no CNPJ/MF 02.256.866/0002-74, Classificada em segundo lugar nas rotas 22 e 26,
valor total R$ 171.690,00, MARIO LUCIO MOCOCA ME, inscrita no CNPJ/MF 00.647.160/0001-27,
classificada em segundo lugar na rota 17, valor total R$ 105.000,00.
Mococa, 31 de julho de 2025.
EDUARDO RIBEIRO BARISON
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO 
Nº
8088/2025.
OBJETO: 
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA ATENDER 0S ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP, NOS PERÍODOS MATUTINO,
VESPERTINO
E NOTURNO,
CONFORME CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Prefeito do MUNICIPIO DE MOCOCA, no
uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR o objeto do certame acima
especificado às empresas JOSIAS HENRIQUE FABRI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
40.522.496/0001-88, Classificada em segundo lugar nas rotas: 1,3, 4, 5, 7 e 9, valor
total R$ 979.098,00; DUTRA & MACEDO E LOCADORA DE VEICULOS E TRANSPORTE
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.481.868/0001-68, Classificada em segunda lugar
nas rotas: 18, 36 e 41, valor total R$508.828,00; ETCO EMPRESA DE TURISMO E
TRANSPORTE COLETIVO LTDA, inscrita no CNPJ/MF 02.256.866/0002-74, Classificada em
segundo lugar nas rotas 22 e 26, valor total R$ 171.690,00, MARIO LUCIO MOCOCA
ME, inscrita no CNPJ/MF 00.647.160/0001-27, classificada em segundo lugar na rota 17,
valor total R$ 105.000,00.
Mococa, 31 de julho de 2025.
EDUARDO RIBEIRO BARISON
Prefeito

                            

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