DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081100336
336
Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
PROCESSO N.º 8088/2025 - EDITAL Nº 028/2025
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 19/2025
Tipo: Menor Preço por Item
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte
Escolar Gratuito para atender alunos da Rede Municipal e Estadual do Município de
Mococa/SP, nos
períodos matutino,
vespertino e
noturno., conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
O município de MOCOCA/SP, através de seu Pregoeiro, torna público que em face
da desistência da empresa LOG LIX SERVIÇOS E AMBIENTAL LTDA na data de 31/07/2025,
CONVOCA os licitantes remanescentes, na ordem de classificação: JOSIAS HENRIQUE FABRI,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.522.496/0001-88, Classificada em segundo lugar nas rotas:
1,3, 4, 5, 7 e 9, valor total R$ 979.098,00; DUTRA & MACEDO E LOCADORA DE VEICULOS E
TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.481.868/0001-68, Classificada em
segunda lugar nas rotas: 18, 36 e 41, valor total R$508.828,00; ETCO EMPRESA DE TURISMO
E TRANSPORTE COLETIVO LTDA, inscrita no CNPJ/MF 02.256.866/0002-74, Classificada em
segundo lugar nas rotas 22 e 26, valor total R$ 171.690,00, MARIO LUCIO MOCOCA ME,
inscrita no CNPJ/MF 00.647.160/0001-27, classificada em segundo lugar na rota 17, valor
total R$ 105.000,00. Para assinatura do contrato no prazo de 2 (dois) úteis. A contratação se
dará nas mesmas condições propostas no procedimento licitatório, inclusive quanto aos
preços de conformidade e ajustados, conforme art. 90,§ 2º da Lei de 14.133/2021. Caso não
aceite, será convocado o terceiro classificado, até que seja efetivada a contratação, ou seja,
decidida pela revogação da licitação.
Mococa/SP, 31 de julho de 2025.
EDUARDO RIBEIRO BARISON
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
EDITAL Nº 030/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 5327/2025. SESSÃO
PUBLICA DA CONCORRENCIA: Dia 18/08/2025, a partir das 09:00 horas. A Prefeitura
Municipal de Mococa torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 010/2025, Processo Administrativo nº 5327/2025, cujo objeto
consiste na contratação de empresa especializada para serviços de troca de alambrado da
EMEB Prof. Marieta de Figueiredo Bueno, incluindo fornecimento de materiais e mão de
obra, equipamentos e materiais necessários conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Projeto Básico (Anexo I). O início da sessão da disputa do pregão ocorrerá
no dia 18 de agosto de 2025, às 09:00hs, na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões -
BLL. Informações e o Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site
mococa.sp.gov.br, no link: Licitação > Concorrência e também no site da Bolsa de Licitações
e Leilões-BLL (www.bll.org.br).
Mococa-SP, 4 de agosto de 2025.
EDUARDO LINO GONÇALVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/25
EDITAL Nº 024/25. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/25. SESSÃO PUBLICA DO
PREGÃO: Dia 12/08/2025, a partir das 09:00 horas.
A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/25, Processo Administrativo nº 7385/25,
cujo objeto consiste na aquisição futura e parcelada de Gêneros Hortifrutigranjeiros para a
Secretaria de Educação. O início da sessão da disputa do pregão ocorrerá no dia 12 de
agosto de 2025, às 09:00hs na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL.
Informações e o edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site
mococa.sp.gov.br, no link: Licitações >Pregão Eletrônico e também no site da Bolsa de
Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br).
Mococa, 30 de julho de 2025.
EDUARDO LINO GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
PROCESSO
Nº
4.763/2024.
-
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE
DA EQUIPE DO PROGRAMA MELHOR EM CASA E SUPORTE AS EQUIPES DE ATENÇÃO
DOMICILIAR DE BAIXA COMPLEXIDADE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSs) /
UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA (USFs).
EMPRESA VENCEDORA: MK TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA.
VALOR GLOBAL: R$ 587.664,00 (quinhentos e oitenta e sete mil, seiscentos e
sessenta e quatro reais).
Mogi das Cruzes, 4 de agosto de 2025.
REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI
Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
PROCESSO
Nº
1.915/2025.
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FORNECIMENTO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM.
EMPRESAS
VENCEDORAS:
HOFFMANN
&
GOMES
LTDA;
TALKER
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA e KIENTRO BRASIL LTDA.
VALOR GLOBAL: R$ 66.612,74 (sessenta e seis mil, seiscentos e doze reais e
setenta e quatro centavos).
Mogi das Cruzes, 30 de julho de 2025.
REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI
Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de
Assistência Social, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO":
EDITAL Nº 72/2025 - PROCESSO Nº 2.654/2025
- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE
HIGIENE
PESSOAL
(APARELHO
DE
BARBEAR,
SABONETE
DESCARTÁVEL
,
SHAMPOO/CONDICIONADOR, KIT DENTAL INDIVIDUAL E ABSORVENTE ÍNTIMO FEMININO).
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às
09:00 horas do dia 18 de agosto de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição
para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no
referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Mogi das Cruzes, 4 de agosto de 2025.
DANIELA SALVADOR MARIANO
Secretária Municipal de Assistência Social
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
PROCESSO Nº 1585/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL (FRUTAS)
COOPERATIVAS VENCEDORAS: Associação Familiar Rural dos Agricultores da
Grande São Paulo e Abrangências, Associação Isabelense de Produtores Rurais - AIPRO,
Associação dos Produtores Rurais de Ana Dias - APRAD, Associação dos Produtores Rurais
Renascer - APREN, Cooperativa Mista Agroecológica de Vista Grande - COOPMAVIG e
Cooperativa Agropecuária de São José do Rio Pardo e Região - Coopardense.
VALOR GLOBAL: R$ 4.303.300,00 (quatro milhões, trezentos e três mil e
trezentos reais).
Mogi das Cruzes, 5 de agosto de 2025.
DENISE KNIPEL DE MEDEIROS
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 002/2025 - PROCESSO Nº 1.584/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL (VERDURAS E LEGUMES)
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de
Educação, comunica
aos interessados
que, face ao
lapso na
ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO publicada no Diário Oficial da União em 04 de agosto de 2025, Seção 3,
página 145, foi informado o valor global de R$ 2.836.727,40 (dois milhões, oitocentos e
trinta e seis mil, setecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), sendo que o correto
é o valor global de R$ 2.136.727,40 (dois milhões, cento e trinta e seis mil, setecentos e
vinte e sete reais e quarenta centavos).
Mogi das Cruzes, 4 de agosto de 2025.
DARLY APARECIDA DE CARVALHO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Processo administrativo nº 058/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor
preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA COMPRA DE
EMBALAGENS DIVERSAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE MORRO AGUDO SP, conforme especificações contidas no
Aviso de Licitação. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 12 de agosto de
2025. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 04 de setembro de 2025, às 08:00h.
Acesso
à
sessão
e
aquisição
do
Edital
através
do
endereço
www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-1400.
Morro Agudo/SP, 8 de agosto de 2025
LEANDRO CESAR SILVA VALADARES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
Processo administrativo nº 102/2.025. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo:
Menor Preço por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PEDAGÓGICOS EM CARÁTER DE
URGENCIA PARA ABASTECIMENTO DE ESTOQUE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
VISANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS. Data do início do prazo para
envio da proposta eletrônica: 13 de Agosto de 2.025 às 00:00h até 25 de Agosto 2.025 às
07:59h. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 25 de Agosto 2.025, às 08:00h. Acesso
à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do
Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, nº 1626 - Centro, ou através
do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400.
Morro Agudo/SP, 7 de agosto de 2025.
LEANDRO CÉSAR SILVA VALADARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
AVISO SUSPENSÃO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE-SP, por intermédio de seu
prefeito, comunica a SUSPENSÃO "SINE DIE", do PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço
por
lote,
sob
o
nº 29/SL/2025,
Processo
Licitatório
nº
246/SL/2025.
OBJETO:
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT DE MATERIAL
ESCOLAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DAS
UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP E DISTRITO DE ARABÁ", com
sessão prevista para ocorrer na data de 11/08/2025, à 08h30min. Tal fato é em virtude da
DECISÃO DE SUSPENSÃO por parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Posteriormente, após a análise e decisão do Egrégio Tribunal, o Edital será Republicado em
todos os veículos de comunicação já adotados, com nova data de sessão, reabrindo-se
integralmente o prazo legal ou o referido procedimento licitatório será revogado ou
anulado.
INFORMAÇÕES:
telefone
(17)
3843-3850,
ou
e-mail
licitacao@ouroeste.sp.gov.br.
Em 8 de agosto de 2025.
SEBASTIÃO CARLOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 102/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL. DIA 01/09/2025 ÀS 08:30 H. EDITAL DISPONÍVEL NO
https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.
Pindorama, 7 de agosto de 2025.
GERALDO FELIPPE JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 103/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL. DIA 03/09/2025 ÀS 08:30 H. EDITAL DISPONÍVEL
NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.
Pindorama, 8 de agosto de 2025
GERALDO FELIPPE JUNIOR
Prefeito