DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 104/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA C.B.U.Q;
MASSA ASFÁLTICA C.B.U.F; E, MASSA ASFÁLTICA ENSACADA, PARA O DEPARTAMENTO DE OBRAS E
SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA - SP. DIA 05/09/2025 ÀS 08:30 H. EDITAL DISPONÍVEL NO
https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.
Pindorama, 8 de agosto de 2025
GERALDO FELIPPE JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
Acha-se aberto o seguinte certame licitatório: concorrência eletrônica nº
12/2025.
Processo administrativo
nº
1550/2025.
Objeto: contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviço para execução de obras de infraestrutura
drenagem e pavimentação asfáltica na estrada municipal "Christovam Godoi", no bairro do
matão - repasse federal 963916/2024. Data da abertura da sessão pública: 16/09/2025.
Horário De Início: 09h00min (horário de Brasília-DF). LOCAL DE Realização Da Sessão: A
sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões-
BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos
sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e
Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225,
Centro,
em
dias
úteis,
das
9h
às
11h30
e
das
13h
às
16h.
Email:
licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Fone: (11) 4018-4310.
Pinhalzinho, 8 de agosto de 2025.
SEBASTIÃO ZANARDI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
Acha-se aberto o seguinte certame licitatório: pregão eletrônico nº52/2025.
Processo administrativo nº1390/2025. Objeto: registro de preços para aquisição futura e
eventual de gêneros alimentícios para compor o kit lanche para distribuição aos pacientes
e acompanhantes que realizam tratamento, consultas e exames em outros municípios, com
reserva de cota para microempresas e empresas de pequeno porte. Data da abertura da
sessão pública: 22/08/2025. Horário de início: 09h (horário de BRASÍLIA-DF). Local de
realização da sessão: a sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa
de Licitações e Leilões-BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá
ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações:
Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua
Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30 e das 13h às 16h. Email:
licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Fone: (11) 4018-4310.
Pinhalzinho, 8 de agosto de 2025.
SEBASTIÃO ZANARDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
A Prefeitura Municipal de Piquete, torna público para conhecimento dos
interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 31/2025, com critério de julgamento menor preço por item, na
hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal 4.991/2024,
que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO
PARCELADA
DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS
À
SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
GABINETE, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do
edital. Data da sessão: 26/08/2025. Horário da Fase de Lances: 09:00hs. Link:
https://licitar.digital/
Piquete, 7 de agosto de 2025.
RÔMULO KASIMIERZ LUSZCZYNSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2025. OBJETO: Registro de preços para
Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços
de Segurança Desarmada e Brigadistas, para atendimento parcelado a diversos eventos do
Município de Pirajuí, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra
este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/08/2025 às 08h30 (horário de
Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA:
Sim.
PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS:
Sim.
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i 1 . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) .
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2025. OBJETO: Contratação de empresa
especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de
Infraestrutura Urbana - Drenagem e Pavimentação Asfáltica em Vias do Município de Pirajuí, de
acordo com o Termo de Convênio Estadual nº 102661/2023, conforme as especificações
técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos,
especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/08/2025 às
08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA:
Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de
Compras (http://prefeiturapirajui1.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/).
Pirajuí, 8 de agosto de 2025.
ROSALINA SONIA DOS SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2025
ÓRGÃO:
Prefeitura
Mun.
de
Presidente
Prudente
EDITAL:
95/2025
MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviços de impressão gráfica para a confecção
das avaliações e materiais de apoio do SAREM. ABERTURA: às 13h30 do dia 26/08/2025
INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200,
centro
TELEFONES:
(18)
3902
4452,
3902
4440,
3902
4456
SITE:
www.
presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, Paço Municipal Florivaldo Leal, 7 de
agosto de 2025.
PAULO EDUARDO BARCELLO
Responsável Depto. Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025
REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2025. OBJETO: Contratação
de empresa para fornecimento e instalação de climatizadores e exaustores na Quadra
Arena Multiuso "Francisco Garcia Soler", localizada no Bairro Vila Nova. TIPO: Menor Preço
Global. DATA DE ABERTURA: 02 de setembro de 2025, às 08h00. O edital completo está
disponível no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Queiroz (Av. Rangel
Pestana,
nº
23
-
Centro
-
Queiroz/SP),
no
portal
de
compras
http://45.70.136.200:2200/comprasedital/, no site institucional www.queiroz.sp.gov.br, no
Portal da Transparência http://45.70.136.200:2200/transparencia/, ou ainda pelo e-mail:
licitacoes@queiroz.sp.gov.br, e pelo telefone (14) 3458-1137, de segunda a sexta-feira, das
07h às 11h e das 13h às 17h.
Queiroz/SP, 8 de agosto de 2025.
WALTER RODRIGO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 163/2025
Processo Administrativo nº 063320/2025. LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS
PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de produtos hortifrutigranjeiros -
legumes, com entrega parcelada e ponto a ponto, conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 7.959.266,00 (sete milhões novecentos e cinquenta
e nove mil duzentos e sessenta e seis reais).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/08/2025 a partir das 9 h.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90163/2025) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no
D.O.U. de 2 de julho de 2025, Seção 3, página 296.
Ribeirão Preto, 6 de agosto de 2025.
JOÃO RAFAEL MIÃO
Secretário Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
Considerando o parecer jurídico às fls. 359 e 360, dando conta que todos os
requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores
finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da
Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio, a
licitante vencedora VINICIUS HERRERA DE SOUZA LTDA os lotes 01 e 02, no valor de R$
42.102,87 (quarenta e dois mil e cento e dois reais e oitenta e sete centavos). Determino
a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se.
Santa Cruz do Rio Pardo, 30 de julho de 2025.
OTACÍLIO PARRAS ASSIS
Prefeito
ELCEN NOCERA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Considerando o parecer jurídico às fls. 113 a 116, dando conta que todos os
requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores
finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da
Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio
conforme descrito em ata anexada aos autos do processo licitatório, ao licitante vencedor:
Sunab Servicos Diversos Ltda. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra.
Publique-se e comunique-se.
Santa Cruz do Rio Pardo, 31 de julho de 2025.
OTACÍLIO PARRAS ASSIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025
Objeto - Pregão Eletrônico 90031/2025 - REGISTRO DE PREÇO para
aquisição parcelada de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos,
pelo período de 12 meses.
Abertura da
Sessão no
dia 21/08/2025 as
09h -
Horário de
Brasília.
Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras
O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal
de Santa
Rosa de Viterbo-SP.
www.santarosa.sp.gov.br no
link Processo
Licitatório e no Portal Nacional de Contratações Públicas - pncp.gov.br
Santa Rosa de Viterbo, 7 de agosto de 2025.
OMAR NAGIB MOUSSA
Prefeito